Edição 108 - MAI/2002

Cubatão elabora orçamento participativo

O primeiro Orçamento Participativo de Cubatão começa a ser elaborado no dia 12/6/2002, com uma conferência envolvendo a Região Orçamentária II, que compreende os moradores dos bairros Vila Nova e Vila São José. 

O encontro discutirá as propostas iniciais do Executivo e apresentar sugestões para o Orçamento de 2003. Segundo Genaldo Antonio dos Santos, gerente de Planejamento Econômico da Prefeitura, a definição das seis Regiões Orçamentárias observou os aspectos geográficos e formas de ocupação. A próxima conferência será no dia 20/6/2002 e abrange os moradores da Região IV. 

Além de discutir propostas, os munícipes elegerão os delegados que representarão a população na Conferência Municipal de Orçamento Participativo (CMOP). A proporção será de um delegado (e um suplente) para cada grupo de cinco moradores presentes às Conferências Regionais. A CMOP acontecerá na segunda quinzena de julho e, além de sistematizar as propostas regionais, definirá as metas e prioridades orçamentárias do Município, e elegerá os 18 conselheiros e respectivos suplentes, com mandato de três anos.

O Executivo e o Legislativo indicarão 3 membros cada. Sem remuneração, os membros do CMOP têm como atribuição propor, analisar e fiscalizar as matérias orçamentárias do Município, inclusive acompanhar as licitações.

“Criar uma nova consciência” - O excesso de expectativas e as frustrações serão inevitáveis, de ambos os lados, prevê o gerente Genaldo dos Santos. Da parte do Executivo, espera-se que a população entenda o espírito democrático da iniciativa e participe conscientemente de todo o processo. Do lado dos munícipes, a expectativa é que as reivindicações sejam muito maiores que os recursos disponíveis. 

Genaldo passou os últimos meses pesquisando experiências de Orçamento Participativo em Betim, Porto Alegre, Campina Grande, São José do Rio Preto e Florianópolis. 

Para ele, o principal ganho da implantação desse mecanismo de consulta é a criação de uma nova consciência: “Todos ganham. O Poder Executivo, que contará com o auxílio da comunidade na elaboração das propostas de investimentos; e os munícipes, que, com o tempo, passarão a entender a complexidade de se elaborar um Orçamento, compreendendo que terão de definir prioridades de acordo com os recursos disponíveis”.

I - Vila Paulista, Vila Couto, Centro, Jardim 31 de Março, Vila Elizabeth, Vila Amado, Jardim Nossa Senhora de Fátima, Conj. Padre Manoel da Nóbrega, Jardim Costa e Silva, Jardim da Américas, Vila Santa Tereza, Jardim Anchieta, Jardim São Francisco, Parque Fernando Jorge, Jardim das Indústrias, Conjunto Marechal Rondon, Conj. Afonso Schmidt, Vila Feliz, Areais e Sítio Capivari;

II - Vila Nova e Vila São José;

III - Bairros Cotas (95, 100, 200, 400, 500), Pinheiro do Miranda, Grotão, Fabril, Água Fria, Pilões, Jardim São Marcos, Mantiqueira e Raiz da Serra;

IV - Vila Esperança (Sítio Novo, Ilha Bela, Morro do Índio), Morro Marzagão (Morro Pica-Pau), Vila Natal, Caminho 2, Costa Muniz, Curtume (pista Ascendente e pista descendente), Conjunto A3 (Governador Mário Covas) e Vale Verde;

V - Jardim Casqueiro, Vila Bandeirantes, Ponte Nova, Parque São Luiz, Conj. São Judas Tadeu, Ilha Caraguatá e projetos;

VI - Vila dos Pescadores, Vila Pelicas, Bolsão VII e Bolsão VIII (Jardim Nova República).