Referência processo 10.472/06 de 14/7/2006 - Foi solicitada através do processo supra-citado a formação do Conselho Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação em nossa cidade, o qual tratará do planejamento e implantação dos cursos técnicos.

Para isso, solicita ao Estado a implantação dos dois colégios técnicos, ou seja, a ETE para cursos de curta duração, semelhante ao Senai, destinados aos alunos aprendizes lei de fábrica e aos adultos que, embora profissionais, mas sem certificação, tendo que para isso levar em consideração nossa vocação industrial, portuária e comerciária em torno de trinta cursos/2 mil vagas-ano. E a Escola Paula Souza, promover cursos técnicos de duração de dois a três anos também, levando em conta nossa vocação, trinta disciplinas, 2 mil vagas-ano, pois sabemos que nosso problema está na falta de mão-de-obra qualificada com abundância e o Estado recolhe muito imposto e nós de Cubatão parecemos que estamos satisfeitos com esta situação, o que não corresponde à verdade, conforme o processo temos que promover a cada dois anos a Conferência Municipal de Educação Profissional e Tecnológica, assim como foi a bem sucedida Agenda 21, temos que ter o pleito da cidade neste segmento. Precisamos constituir a criação de um instituto que cria a faculdade municipal, para podermos usufruir dos incentivos da lei.

Empregos - No ano passado, o governo do Estado criou seis parques temáticos através da Secretaira de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação, hoje mudada para Secretaria de Estado dos Negócios do Desenvolvimento do Estado de São Paulo, cujo titular é o vice-governador, o engenheiro Alberto Goldman. Pois é, não podemos pensar só em qualificação, pois o desemprego é grande em nosso município.

Queremos a implantação em nosso município de um parque metal-mecânico, junto com Sebrae e as empresas incubadoras, irão gerar empregos duradouros e de qualidade, é o de que nossa juventude mais precisa. Em Cubatão, apesar do nosso gigantismo econômico, estamos muito atrasados por não termos tido a inteligência que a Agenda 21 trouxe: vamos chamar todos os talentos que temos na cidade e região, vamos fazer com que todos pensem conjuntamente no sentido de trazermos melhoria a curto, médio e longo tempo para nossa cidade. 

O conselho aqui proposto quer implementar o que o Conselho Nacional do Ministério de Ciência e Tecnologia propõe de forma tripartite: quem vai gerir os empreendimentos é a iniciativa privada, mais o poder público e a sociedade civil.

Na área de Habitação:
Fazer acontecerem as reuniões mensais do Conselho Municipal.
Informar qual é o valor do Fundo de Habitação (municipal).
Reservar 40% das habitações a quem paga aluguel, urgente.
Adequação política e administrativa de cursos da indústria que são ministrados pela Fábrica da Comunidade, serem subordinados à Secretaria de Indústria, Comércio, Porto e Desenvolvimento, para maior entrosamento.
Aumentar os recursos financeiros desta.
Obrigar a Petrobras a trazer o seu programa de qualificação profissional e universitário (Prominp), pôr uma unidade em Cubatão.
Chamar Usiminas para assumir o hospital Luiz de Camargo, como faz muito bem em Ipatinga/Minas Gerais.
Chamar Fiesp/Ciesp, exigir que expandam o Senai e o Sesi
Chamar a direção do Sesc para instalar uma unidade na cidade.
Chamar a direção do Senat para trabalhar em conjunto, já que a artea [SIC] de [...?]

Sugerimos aos srs. responsáveis em receber nossas contribuições que, onde couber, seja exigido dos contratantes de obras - tanto o Poder Público quanto o setor privado - que, na frente das obras, além do responsável técnico, haja a informação ou do proprietário ou do construtor responsável, pois a cidade está cheia de obras (clandestinas); por não constar o nome do executor, isto dificulta a clareza, principalmente as empresas que não fornecem os EPIs e EPCs além da falta do registro nas carteiras dos seus colaboradores. (N.E.: EPI = Equipamento de Proteção Individual. EPC = Equipamento de Proteção Coletiva)

Cursan - que a manutenção, ampliação, varrição pública seja executada por esta empresa, assim como capinação, limpeza dos próprios públicos e vias públicas.

Concurso público: professores formados em PH&D em Ciência e Tecnologia para formar novos professores e aproveitar professores que haja no município com esta qualificação.

Parcerias - prefeitura trabalhará com as centrais sindicais no treinamento, qualificação e colocação nas empresas do pessoal.

Transporte - que nos contratos de longa duração seja colocada cláusula revisional de cinco em cinco anos; que os ônibus sejam dotados de ar condicionado - quando não dispuserem, que as carrocerias sejam rebaixadas com os vidros com aberturas que proporcionem entrada de ar de maneira que traga o máximo de conforto durante o percurso -; seja criada a comissão municipal tarifária; que, confome a Agência Nacional de Transporte, a vida útil dos ônibus seja de sete anos, e após a vida útil estes veículos sejam entregues ao Poder Público, uma vez que a população já pagou aqueles ônibus. 

Seja criado no município, pelo setor privado, transporte ecoturístico para atender às áreas de Turismo e de Ecologia.

Turismo - Sejam colocados agentes em todo lugar que o público visita, principalmente no verão, com a função de limpeza e preservação.

Transporte coletivo - quando houver evento na cidade, este deverá funcionar observando o término do evento.

Saúde: Cerest/Cresat - Centro de Referência em Saúde do Trabalhador - Queremos este órgão promovendo diversas ações na preservação da saúde e os nexos causais, tornando ao máximo que puder os ambientes salubres. Promover constantemente seminários que conscientizem a todos sobre a necessidade da preservação da vida; promover as diligências no interior das empresas com regularidade e prestação de contas continuamente. Contratar pesquisadores e planejadores de ações de saúde.

Mesmo com a possibilidade de legislação a posteriori do "cartado magno", antecipando-se ao conteúdo por má apreciação relativo ao tempo disponibilizado, cujo primordial em eficiência se faz necessário, destaco por hora:

Item 1: A "ouvidoria" deverá ser, para que se obtenha a finalidade, deliberativa com convite às entidades "cadastradas na PMC" e a presença dos funcionários dos setores envolvidos na execução primordial, desde auxiliares a secretários, mesmo que isto não seja realizado num mesmo evento, mas que possua legitimidade e sejam observados os pormenores junto aos "fiscalizadores" "representantes ou não de autoridades e chefias"; com isto espera-se a conclusão da Eficiência ao pé da letra.

Item 4: Não só com referência ao Planejamento como secretaria e sim como pré-execução. Destaco também o não abordado por  falha coletiva mas discutido: substituição da utilização de papéis por dados informatizados, com isto desburocratizando (desburocratizar é a solução). Tendo um acesso [on] line e real time de arquivos, prontuários, CIP(s), ofícios, memorandos e demais Internos da PMC.

Item 6: Formar mão-de-obra específica com convênios e parcerias de associações comerciais ou cooperativas na metrópole. Com estas medidas estaríamos levando a mão-de-obra local para locais de desenvolvimento metropolitano, com defites [SIC] ou antecipando-nos à necessidade e saindo ao oferecimento articulado de nossos munícipes, que trariam renda e qualidade oferecidas em temporadas específicas de desenvolvimento.

Item 7: Compensação ambiental de pequeno porte ou micro-empresarial turístico, mesmo que subsidiado inicialmente no tocante à compensação, podendo até utilizarmos sistemas tributários canalizando os recursos necessários em empresas ambientalmente desequilibradas.

Item 8: Centro de pesquisas, informações (permanente). Funcionalismo de carreira.

Item 9: Manutenção e reanálise periódica. Reportando-se ao item 3.

Item 10: Plano de Carreira, pormenores a debitar.

Gostaria que este esclarecimento seja enviado aos demais integrantes dos grupos para que venha a ser inserido. Mesmo fugindo dos objetivos magnos e técnicos, estas são algumas contribuições pobres devido ao tempo destinado a todos, e que estes responsáveis possam entendê-lo, pois trata-se de pertinente a reanálise por todos de todos os temas e grupos dos quais gostaria de comentar mas... 8/2/2007 é curto. Pretendo complementar ao G4 de 1/2/2007.