Participantes dos debates, nas dependências da Acic
Foto: Aderbau Gama/Depto. de Imprensa/PMC

CIDADE

Começa em Cubatão o debate do Plano Diretor Participativo

Técnicos municipais explicaram o projeto e iniciaram os debates

Embora Cubatão já contasse com um Plano Diretor, vigente desde bem antes do Estatuto da Cidade (lei federal 10.257, de 2001) exigi-lo, a Prefeitura resolveu promover a sua atualização, e nesta quinta-feira (14/12) foi realizada a primeira de uma série de audiências públicas em que o novo plano será formatado, a partir de trabalho realizado por seus técnicos, com o apoio do Instituto Metrópolis. A audiência foi realizada nas instalações da Associação Comercial e Industrial de Cubatão (Acic), com a presença de representantes do Executivo, do Legislativo e de diversas entidades interessadas no debate, sendo aberta ao público em geral.

Os trabalhos foram presididos pelo secretário municipal do Planejamento e coordenador do Plano Geral do Plano Diretor, Carlos Marques, junto com o presidente do Instituto Metrópolis, Eduardo Fontes Hotz, participando ainda da mesa de instalação dos trabalhos o prefeito municipal Clermont Silveira Castor e o vice-prefeito Raimundo Alves Pinheiro de Lima. Estavam convidados para compor a mesa também o atual e o próximo presidentes da Câmara Municipal, Geraldo Cardoso Guedes e João Santana de Moura Villar (Tucla), que não puderam comparecer. A sessão foi acompanhada ainda pelo presidente da entidade anfitriã (Acic), Silvano da Silva Lacerda e inúmeros representantes do secretariado municipal, vereadores e outras autoridades.

Carlos Marques abriu a audiência explicando que existe uma norma para que os municípios brasileiros elaborem seus planos diretores, e embora Cubatão já tenha o seu há muitos anos, não sendo impositivo que o refizesse, o prefeito Clermont Castor determinou que o município também participe desse processo. "E que o faça com eqüilíbrio e a presença marcante da sociedade cubatense". Explicou ainda que nesta primeira audiência seriam apresentados os estudos elaborados pela equipe técnica, mostrando a situação presente do município, "para que os participantes reflitam e comecem a formular propostas para outras audiências que formularão o Plano Diretor de Cubatão".

Por sua vez, o titular do Instituto Metrópolis disse de sua satisfação em participar dos trabalhos, pois já tinha acompanhado a criação do Plano Diretor hoje vigente, e elogiou a equipe técnica municipal que vem coordenando a reformulação desse plano. Destacou ainda o trabalho feito pelo município na Agenda 21 Cubatão 2020, "que serviu como um treinamento, agora poderemos dar um encaminhamento formal àquelas sugestões".

Encerrando a cerimônia de abertura dos trabalhos, o prefeito Clermont Castor convidou: "Pensemos na cidade e não em nós, e não em grupos. Vamos fazer o melhor para a cidade, respeitando o perfil de cada bairro, os direitos e os interesses dos cidadãos cubatenses". Referindo-se à importante posição do município na produção da riqueza nacional, ao mesmo tempo em que convidava a todos para que participem com a sua experiência na formulação do Plano Diretor, o chefe do Executivo completou: "Esta cidade precisa muito mais da riqueza de espírito de seus habitantes".

Sessões técnicas - Terminado o ato solene, começaram as sessões de trabalho, com uma exposição introdutória feita por Mariana Moreira, do Instituto Metrópolis, destacando os métodos de preparo do plano regulados pela legislação federal, a existência de um plano em Cubatão e as mudanças preconizadas: "Basicamente, vamos neste plano incluir as ferramentas, os instrumentos de ação que não existiam no plano anterior". Ela também lembrou que o Plano Diretor deve se manter atualizado com o desenvolvimento da cidade, sendo necessário revê-lo pelo menos a cada dez anos.

Eduardo Hotz fez em seguida uma exposição sobre o chamado Complexo Metropolitano Expandido, um conceito que antes compreenderia apenas a Baixada Santista e a Grande São Paulo, e hoje inclui a área metropolitana de Campinas, chegando às divisas com Minas Gerais e Rio de Janeiro. Esta nova área de ação corresponde a 17% do território paulista e 0,5% do território nacional. Porém, concentra um Produto Interno Bruto (PIB) de 165 bilhões de dólares, correspondente a 80% do PIB paulista e a 27,7% do PIB nacional.

"O desafio - disse Eduardo - é Cubatão se situar neste novo contexto", criando condições de influenciar no desenvolvimento deste complexo metropolitano e fazê-lo operar em função dos interesses econômicos, sociais e culturais do município.

Seguiram-se as palestras do arquiteto Avelino Ruivo Jr. e de outros técnicos, sobre a evolução histórica de Cubatão, a situação presente do município em termos econômicos e sociais, ocorrendo em seguida a primeira rodada de debates. Outras audiências serão realizadas nas próximas semanas, até que o projeto esteja pronto para ser submetido ao Legislativo municipal, na forma de minuta de projeto de lei.

Departamento de Imprensa - 15/12/2006
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20061215CPMplanodiretor.doc – Zanza 2

Exposição do presidente do Instituto Metrópolis, Eduardo Hotz
Foto: Aderbau Gama/Depto. de Imprensa/PMC