PLANO DIRETOR DE CUBATÃO
1ª Oficina – Leitura da Cidade – 14/12/06
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Cubatão e a Baixada Santista, vistos por satélite
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO
Desenvolvimento e Produção |
INSTITUTO METRÓPOLIS
Apoio e Assessoria Técnica e Consultiva
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÃO
COORDENAÇÃO GERAL DO PLANO DIRETOR/CG
Secretário de Planejamento
Carlos Roberto Marques
Coordenação Técnico-administrativa/CTA
Avelino
Ruivo Júnior
COMISSÃO DE APOIO À ELABORAÇÃO DO PLANO DIRETOR / CAP
Equipe Básica
Equipe de Representantes
SESSÃO TÉCNICA – 1ª Parte
[A] PLANO DIRETOR E ESTATUTO DA CIDADE
Adv. Mariana Moreira/Instituto Metrópolis
Novas obrigações trazidas pelo Estatuto da Cidade
(Lei n. 10.257, de 10 de junho de 2001):
 Planejar
o Município
Finalidade Social do Uso do Solo
Instrumentos da Política Urbana
Plano Diretor e Orçamento (PPA, LDO, LOA)
Plano Diretor, Orçamento e Responsabilidade Fiscal
Gestão Democrática do Planejamento
[B] QUADRO METROPOLITANO
Arq. Eduardo Fontes Hotz/Instituto Metrópolis
Criação:
LC nº. 760 de 01/08/1994 – Regionalização e criação de RMs no ESP
LC nº. 815 de 30/07/1996 – Cria a RMSB, seu Conselho Metropolitano e autoriza a criação do Fundo e da Agencia Metropolitanos da Baixada Santista.
LC nº. 853 de 23/12/1998 – Cria a Agência de Desenvolvimento Metropolitano da Baixada Santista/AGEM, alterada por
LC nº 956 de 28/05/1999 – Transfere a AGEM da Secretaria de Transportes Metropolitanos para a Secretaria de Economia e Planejamento
Quadro atual:
População
Produto Interno Bruto
Complexo Metropolitano Expandido/CME:
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 A Região Metropolitana Expandida
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http://www.novomilenio.inf.br/cubatao/pdir03.htm
