Domingo, 13 de Agosto de 2006, 07:51
VIOLÊNCIA
Ponte Nova quer cerca para se sentir segura
Vereadores devem apresentar projeto para isolar bairro da área de mangue

Moradores acuados. Gente que não se sente segura nem para entrar na própria casa. Algumas, de altíssimo padrão, mais parecem fortalezas. Têm câmeras, alarmes, travas nas portas e janelas. Têm também vigilantes particulares.
Um aparato caro, que em poucos casos desperta sensação de segurança. Na Ponte Nova, região mais nobre do Jardim Casqueiro, os marginais chegam por terra e mar. A preocupação é tanta que, por unanimidade, os vereadores pedem o cercamento do mangue, que margeia parte do bairro e serve de esconderijo e rota de fuga para criminosos.

A idéia de colocar alambrado para separar as moradias do manguezal partiu da vereadora Márcia Rosa (PT), que mora no bairro. A proposta surgiu na semana passada, depois que uma garota de dez anos foi estuprada e morta. A polícia admite que o mangue é um local perfeito para a prática de delitos.

"Se o marginal consegue entrar sem ser visto, a chance de ele consumar o crime é de praticamente 100%", calcula o capitão da Polícia Militar, Walter Rocha, que é favorável à instalação das cercas. "Tudo o que for para melhorar a infra-estrutura é bem-vindo. A Ponte Nova não é o local mais crítico. É uma área complicada, como toda área com mata, acesso por mar e escura".

Janice Alves Oliveira mora há 16 anos em uma casa que é fronteira entre bairro e mangue. Quando ouve os cachorros latindo no quintal, fica desconfiada. "Os ladrões costumam se esconder no manguezal. Não dá para dormir tranqüila". Luiz Fernando, de 18 anos, filho da dona-de-casa, ajuda a coletar assinaturas de moradores visando o cercamento da área. "Além de melhorar a segurança, impediria que as pessoas jogassem lixo", acredita Fernando.

Binômio - Do ponto de vista ecológico, a instalação das cercas é viável. Em Cubatão, há quase 19 quilômetros de mangues cercados, nas vilas Esperança e dos Pescadores. Nesses casos, as grades servem para preservar o meio ambiente e impedir a expansão das favelas. Atualmente, a Prefeitura tenta obter autorização para instalar 25 quilômetros de alambrados no Parque Estadual da Serra do Mar, abrangendo a região das cotas.

Mas o secretário Municipal de Meio-Ambiente e ex-coronel da PM, Eduardo Silveira Bello, acredita que as cercas também podem funcionar como um dificultador da criminalidade. "Hoje em dia, a gente pensa muito em preservar os animais e acaba esquecendo do ser humano. Criar um obstáculo como esse na Ponte Nova seria um binômio perfeito em nome da segurança e do meio ambiente," opina o secretário.

Bello diz que os bandidos chegam a abrir trilhas no meio do manguezal, para facilitar o deslocamento. Muitas vezes, eles chegam de barco, partindo de favelas como a Vila dos Pescadores e núcleos carentes de São Vicente, que podem ser avistados do outro lado do canal, e até de Praia Grande. Na maioria dos casos, diz o ex-coronel, os marginais agem por terra, mas usam os mangues como rota de fuga alternativa. Comparsas ficam em embarcações, prontos para, se necessário, acionar o motor e sumir pela maré.

"Do nada" - Os moradores se dizem reféns da bandidagem. O industriário Carlos, que prefere ser chamado apenas pelo primeiro nome, não se sente seguro nem para entrar no sobrado onde reside há cerca de três anos. Todas as noites quando volta para casa, telefona para o vigilante particular da rua, que dá cobertura para o morador abrir o portão da garagem e estacionar o veículo.

O medo de Carlos tem explicação. Foi quando manobrava para entrar na garagem que a psicóloga Simone Tenório, também moradora da Ponte Nova, começou a viver momentos de terror. Três rapazes armados e drogados renderam e fizeram ela, o marido e dois filhos reféns, dentro da própria casa.

"Eles levaram tudo, inclusive o carro", conta Simone, que é conselheira da Sociedade de Melhoramentos do Jardim Casqueiro. Hoje, dizendo estar "escaldada", ela chega em casa olhando para todos os lados, para se defender do modus operandi. Se percebe alguma movimentação estranha, não entra. "É incrível. Você olha, olha e não vê ninguém. É escuro. De repente, eles aparecem do nada. Parece que caem do céu".

Domingo, 13 de Agosto de 2006, 07:52
Casas se transformam em fortalezas para evitar assaltos

A sensação de insegurança acaba se refletindo em outros setores, como no mercado imobiliário. Alguns dos moradores que já foram assaltados pensam em deixar o bairro, mas nem sempre encontram comprador com facilidade. Os que decidem ficar transformam a casa em verdadeiras fortalezas.

O corretor de imóveis Ildenor Almeida Souza conta que tenta vender um sobrado de quatro dormitórios há vários meses. No começo, o proprietário pedia R$ 270 mil, mas já não descarta quem ofereça menos.

"Tem que baixar o preço, não tem jeito", diz. "A tranqüilidade na Ponte Nova é apenas aparente. Não conheço uma rua onde não exista pelo menos uma família que já tenha sido assaltada. O dono desse sobrado de R$ 270 mil mudou para Santos porque não conseguia dormir enquanto os filhos não chegavam da faculdade," conta o corretor.

No final do ano passado, uma comerciante que não quer ter o nome revelado também sofreu nas mãos de marginais. Dois homens usando roupas e capuzes pretos renderam o marido logo pela manhã, segundos depois de ele ter colocado o filho mais velho dentro da perua escolar. O casal e o caçula foram amarrados dentro de um dos quartos. Com a arma apontada para a criança, um dos ladrões ameaçava atirar se os pais não indicassem o local do cofre. "Nós nem tínhamos cofre em casa. E eles insistindo, insistindo. No fim, levaram jóias e outros objetos de valor," recorda a vítima.

Hoje, a casa da comerciante parece uma fortaleza, equipada com três câmeras, alarme e cerca elétrica. As imagens do lado externo podem ser vistas no televisor. "A gente fica traumatizado. Perde a sensação de liberdade dentro da sua própria casa. Às vezes, quando percebo, estou em frente à tevê, com o controle remoto na mão, olhando se tem alguém perto da minha casa. É como se eu tivesse contraído uma doença para o resto da vida". (ES)

O terreno todo estava aforado a Ideal Afonso e seus herdeiros. Em março de 2012 foi iniciado um trabalho conjunto da Prefeitura e da Secretaria do Patrimônio da União para regularizar a documentação dos lotes, como registrou a Prefeitura de Cubatão em seu site, em 20/3/2012.

No dia 22/3/2012, a Prefeitura de Cubatão voltou a divulgar:

Foto: Carlos Felipe/Prefeitura de Cubatão, em 22/3/2012

Regularização fundiária na Ponte Nova terá nova reunião em 30 dias
Postado por Departamento de Imprensa
Qui, 22 de Março de 2012 18:13
Prefeitura e Someca organizarão plantão para receber documentos

Dentro de um mês, será marcada uma nova reunião entre os técnicos da Prefeitura e da Secretaria de Patrimônio da União (SPU), a Sociedade de Melhoramentos do Jardim Casqueiro (Someca) e os moradores do núcleo Ponte Nova para tratar da regularização fundiária de seus imóveis. Também será divulgada, nos próximos dias, a realização de um plantão de representantes da Prefeitura na sede da Someca, para receber a documentação dos moradores, e a Prefeitura divulgará em seu site um manual com os procedimentos a serem seguidos para aquela regularização.

Essas iniciativas foram resolvidas durante encontro realizado na noite desta quarta-feira (21) entre todos os envolvidos, na sede desta entidade de melhoramentos.

A Prefeitura foi representada pelo secretário municipal de Habitação, Wagner Moura dos Santos, e a SPU por seu coordenador regional, Sérgio Martins de Assis. Compareceram também ao encontro o vereador Paulo Tito e o presidente da Câmara Municipal de Santos, Manoel Constantino dos Santos, convidado em função de sua experiência em questões envolvendo imóveis da União.

Os debates foram abertos pelos diretores da Someca, que ressaltaram a luta de mais de cinco anos para a regularização fundiária da Ponte Nova, enquanto Wagner Moura ressaltou a importância de se ter a titularidade do imóvel. Como foi também lembrado no encontro, o instituto do usucapião não se aplica a áreas da União, portanto é preciso que os moradores regularizem a documentação para terem direito real aos imóveis.

Sérgio Martins explicou que a SPU assumiu o compromisso, com a ajuda da Prefeitura, para facilitar que os moradores da Ponte Nova obtenham a regularização dos imóveis, dentro da política do governo federal de promover essas ações, para que as pessoas tenham o título de posse e pleno domínio dos seus imóveis. "Não é um trabalho fácil, envolve várias gestões, mas temos conseguido avançar para ter propostas de solução".

Conforme o engenheiro municipal Ricardo Cretella, na Ponte Nova já existe a definição de arruamento, e a Prefeitura disponibilizará aos moradores – mediante requerimento de cada um, sem custos – a planta cadastral georreferenciada, que é um dos instrumentos necessários para a regularização dos lotes, de modo a simplificar os procedimentos. Também os trâmites junto à SPU são gratuitos e dispensam o uso de intermediários.

Foi explicado ainda que, após a inscrição dos lotes na SPU, os moradores terão a cobrança anual da Taxa de Ocupação, de 2% sobre o valor venal dos imóveis. Mas não há cobrança retroativa, como alguns temiam: até agora, para a SPU, existe um terreno não parcelado, em nome do proprietário original, Ideal Alonso, em cujo nome são feitos os lançamentos do imposto, inscritos na dívida ativa da União.

O que será feito agora é o desmembramento desse terreno único, atribuindo-se a cada morador o seu lote, com um número de inscrição para cada proprietário (havendo prédio ou casas sobrepostas num lote, cada proprietário receberá a documentação do espaço que ocupa). Na Ponte Nova, são 663 imóveis e 48 terrenos vazios situados em áreas de marinha (terrenos pertencentes à União, com base em uma legislação do tempo do Império).

Munidos da planta cadastral e outros documentos, os moradores precisarão comparecer ao posto avançado regional da SPU, situado em Santos na Rua Augusto Severo, 7, 14º andar. Vários documentos requeridos podem ser obtidos via Internet, na área de Serviços ao Cidadão existente no site da SPU (http://www.planejamento.gov.br/noticia.asp?p=lst&cat=72&sec=9).

A partir da inscrição do imóvel na SPU, o proprietário também poderá solicitar o aforamento (também chamado de enfiteuse ou emprazamento, é o contrato para transferência do domínio útil e perpétuo de um imóvel por seu proprietário, conforme o decreto-lei 9.760/1946, artigos 99 e seguintes).

Carlos Pimentel Mendes – MTb. 12.283-SP
Fotos: Carlos Felipe
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20120322-GP-PonteNovaSPU-CPM.doc