Imagem: reprodução da página. Fotos: Rolando Roebbelen

10 - Saúde

10.1 PERFIL EPIDEMIOLÓGICO

Tem-se observado em Cubatão uma queda progressiva na mortalidade por doenças infecciosas e parasitológicas, ao mesmo tempo que se verifica um aumento na proporção de mortes atribuídas a doenças cardiovasculares, acidentes, neoplasias e violências.

Em 2002, o número de óbitos atribuídos a doenças do aparelho circulatório foi de 22,21%, de causas externas (violência) 21,65% e neoplasias 13,41%. Devido à falta de Serviço de Verificação de Óbitos na região, o coeficiente de mortalidade por causa mal definida, em 2001, foi de 80,98 por 100 mil habitantes, valor duas vezes maior que a média do Estado de São Paulo.

A mortalidade infantil apresentou uma queda significativa até meados dos anos 90 e atualmente tem apresentado tendência à estabilidade. Segundo a Fundação Seade, o coeficiente atual é de 20 por mil nascidos vivos. Em 2004, o coeficiente foi de 19,98, enquanto a Baixada Santista teve coeficiente de 18,17 e o Estado de São Paulo 14,25.

Atualmente a vacinação em menores de um ano ocorre de forma centralizada, atingindo 100% para tetravalente, 95% para BCG e 95% contra poliomielite. Existe um plano de descentralização que atenderá 3 das 12 Unidades Básicas de Saúde existentes.

O coeficiente de mortalidade materna, em 2000, foi de 40,24 por 100 mil nascidos vivos. Estes indicadores demonstram que são necessárias melhorias no atendimento pré-natal e parto, nos quais são identificados problemas como a desnutrição em mães jovens, ausência de acompanhamento durante a gravidez e falhas nos procedimentos médicos.

O município apresenta os maiores coeficientes de tuberculose (126 por 100 mil habitantes) do Estado, sendo região prioritária no combate à doença. Em virtude do maior número de pacientes em tratamento supervisionado, a taxa de cura tem aumentado, a despeito do atendimento ainda ser centralizado.

A prevalência de hanseníase tem se mantido acima do preconizado pela Organização Mundial da Saúde (OMS), necessitando de uma estratégia mais agressiva para detecção e tratamento da doença. As medidas preventivas incluem vacinação, exames periódicos dos contatos domiciliares dos pacientes, educação sanitária da população, bem como a melhoria nas condições de higiene e moradia da população afetada, em sua quase totalidade residente em áreas de ocupação irregular.

O município apresenta muitos casos de esquistossomose, com incidência de 84,3 por 100 mil habitantes ao ano, sendo alguns casos classificados como autóctones.

O número de casos de dengue é elevado, e sabe-se que muitos não são informados para registro, o que dificulta a prevenção.

Outro aspecto preocupante na cidade é o excesso de cachorros abandonados, provocando incidentes registrados de 2 mordidas em média por dia.

As doenças sexualmente transmissíveis (DST/Aids) também preocupam o poder público.

Uma lei municipal de 1991 inclui o câncer como agravo de notificação compulsória. Anualmente é realizado relatório simples com o número total de casos notificados. Entretanto, muitos casos de neoplasia de moradores em Cubatão são tratados e notificados em outros municípios da região.

Outra questão importante refere-se à saúde ambiental. O município ainda não tem um plano de vigilância epidemiológica em saúde ambiental que contemple atividades próprias em relação à qualidade do ar, solo e água, deixando esta responsabilidade a cargo de órgão estaduais ou federais.

Com relação a acidentes de trabalho e doenças ocupacionais, verifica-se que no Pólo Industrial há uma diminuição constante dos registros de acidentes do trabalho. Por outro lado, há no mercado informal do município atividades de micro e pequenas indústrias que não efetuam registros desses acidentes, os quais são, no entanto, identificados no sistema municipal de saúde. Como o sistema ainda não está informatizado, é difícil uma análise comparativa para este item.

Com relação à saúde bucal, pode-se afirmar que a assistência odontológica é deficiente para crianças, adultos e idosos. Para crianças devidamente matriculadas em escolas, existe um programa de educação odontológica (Preventão) de caráter informativo. Com a introdução da assistência odontológica no Programa Saúde da Família, foi possível o atendimento a pacientes acamados em seu domicílio, além de permitir uma descentralização da prevenção e do atendimento odontológico.

Policlínica

Foto: Rolando Roebbelen, publicada no livro Agenda 21 Cubatão 2020

10.2 GESTÃO DO SISTEMA DE SAÚDE

O sistema de saúde em Cubatão é composto de 21 estabelecimentos, sendo 16 públicos, que atendem a população pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Os maiores estabelecimentos são o Hospital Dr. Luis de Camargo da Fonseca e Silva (antigo Hospital Modelo), o Hospital Ana Costa, o Pronto Socorro Central, o Pronto Socorro do Jardim Casqueiro e o Pronto Socorro Infantil da Vila Nova. O município mantém atendimento médico descentralizado através de 12 Unidades Básicas de Saúde, localizadas em diferentes bairros.

Os recursos humanos no sistema de saúde compreendem atualmente 1.200 pessoas, nas diversas profissões envolvidas. Observa-se interferência de indicações políticas, desrespeitando a Gestão no Sistema de Saúde, uma vez que o mesmo se inspira no modelo de administração privada, acarretando quebra de hierarquia e má alocação de recursos, entre outros problemas.

Existem 14 farmácias da rede pública municipal, distribuídas nas Unidades Básicas de Saúde, mas nota-se deficiência na destinação e quantidade de alguns medicamentos, em virtude da falta de bancos de dados informatizados.

Os programas de Saúde existentes são: Combate à Dengue; Controle de Tuberculose e Hanseníase; DST e Aids; Hipertensão e Diabetes (Hiperdia); Saúde Mental; Planejamento Familiar; Sistema de Informação de Pré-Natal (Sisprenatal); Sistema de Vigilância Alimentar e Nutricional (Sisvan); Sistema de Informações do Programa do Câncer do Colo do Útero (Siscolo); e o programa de odontologia, Preventão.

Os cadastros de profissionais de saúde por consultório, na Vigilância Sanitária, são assim distribuídos: 50 consultórios médicos, 15 clínicas médicas, 106 consultórios odontológicos e 3 clínicas odontológicas.

O Ambulatório de Saúde Mental do município conta com equipe de quatro médicos psiquiatras e quatro psicólogos, sendo realizadas 1.100 consultas por mês, em média, mas ainda há carência de profissionais.

Cabe ressaltar que as informações em saúde, marcação de consultas médicas e destinação de medicamentos, apresentam deficiências em razão da falta de informatização do sistema.

Cubatão apresenta também um Centro de Atendimento Psicossocial (Caps), onde os pacientes do programa realizam atividades com terapeutas ocupacionais e psicólogos.

Outra característica do Sistema de Saúde de Cubatão é a prestação de socorro com a realização de cirurgias no Hospital Municipal, às vítimas de traumas provocados por acidentes, que às vezes ocorrem no entroncamento das rodovias.

As despesas financeiras anuais com a Saúde são de aproximadamente R$ 60 milhões, das quais o município assume 82%. O restante é repassado pelo Governo Federal.

Deve ser destacado que em julho de 2003, por meio de lei municipal, e um processo público, foi feita a publicização dos serviços de saúde, ficando o gerenciamento do Hospital Dr. Luís Camargo da Fonseca e Silva a cargo da Pró-Saúde, Associação Beneficente de Assistência Social e Hospitalar. O hospital é apto para atendimento de casos de média complexidade e alguns de alta complexidade, porém está subutilizado, o que onera o custo/leito.

A cidade conta ainda com entidades filantrópicas como a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae) e a Casa da Esperança, reconhecidas como referência. A Apae foi fundada em 2000 e atua na área de educação especial para os portadores de deficiência mental, Síndrome de Down e autismo. Atende 160 alunos com profissionais de psicologia, fonoaudiologia, fisioterapia e pedagogia, entre outras.

A Associação Casa da Esperança de Cubatão "Dr. Leão de Moura" foi fundada em 1980, e assiste, com equipe multidisciplinar completa e gratuita, 449 crianças e adolescentes portadores de necessidades especiais, objetivando a habilitação profissional e inclusão social.

PONTOS FORTES:
Modernização da gestão da saúde municipal pela reforma administrativa, com descentralização da administração.
Expressivo investimento na saúde com verbas orçamentárias próprias da PMC.
Recursos tecnológicos e equipamentos compatíveis com a atividade desempenhada.
Unidade de Pronto Socorro capacitada para atendimento de urgências/emergências.
Hospital Geral estruturado.
Gestão Plena de Saúde, pelo modelo SUS.
Programas preventivos: SIS pré-natal, Programa de Agentes Comunitários de Saúde da Família (PSF), DST/Aids, Bolsa Alimentação, Programa de Imunização, Saúde da Mulher, Hiperdia, entre outros.
Educação odontológica adequada para crianças matriculadas em escolas (Preventão).
Alta resolutividade na reabilitação de portadores de necessidades especiais (Casa da Esperança).
Melhora da resolutividade das ações de saúde no município.
Vigilância à Saúde atuante.
Crescente participação da sociedade na definição de políticas de saúde, por intermédio dos Conselhos e Conferências Municipais de Saúde.
Boa atuação do Conselho Municipal de Saúde.

PONTOS FRACOS:
Falta de atenção adequada à saúde nas áreas de invasão.
Alta mortalidade materno-infantil.
Deficiência do sistema municipal de vigilância de saúde ambiental.
Baixa comunicação de doenças de notificação compulsória.
Falta de interação do sistema de saúde municipal com as universidades da região metropolitana.
Transferência pelo INSS, ao município, da realização de exames de alta complexidade de competência daquele instituto.
Ausência de um sistema de informatização na Saúde.
Poucos recursos federais e estaduais para a saúde no município.
Política de recursos humanos da PMC deficiente, necessitando de revisão quanto à remuneração dos médicos, à humanização no atendimento e à capacitação dos servidores.
Assistência odontológica pública deficiente.
Ineficiência na interação entre as especialidades (referência e contra-referência).
Atendimento a um número elevado de pacientes de outros municípios que demandam procedimentos de alta complexidade em Cubatão.
Ausência de um serviço efetivo e eficaz de saúde do trabalhador.
Subutilização do Hospital Dr. Luís Camargo da Fonseca e Silva.
Indicação política para cargos de chefia e cargos comissionados.
Falta de autonomia administrativa para a Secretaria de Saúde.
Ineficiência do poder público em apresentar projetos para captar recursos na área de saúde.
Deficiência da Diretoria Regional de Saúde (DIR) para atendimento ao município nos casos de alta complexidade e no serviço de verificação de óbito.
Falta de fiscalização das condições sanitárias nos estabelecimentos comerciais irregulares.
Canil municipal necessitando de reforma e ampliação.

Atendimento no Hospital

Foto: Rolando Roebbelen, publicada no livro Agenda 21 Cubatão 2020

Cenários, Estratégias e Metas

CENÁRIO INERCIAL

A mortalidade materno-infantil estará elevada.

A demora no agendamento de exames e consultas, o mau atendimento ao público e outras disfunções terão se tornado crônicas e haverá grande insatisfação dos usuários.

O hospital continuará subutilizado, e terá se agravado a ambulatorização dos prontos-socorros.

CENÁRIO DESEJÁVEL

A população de Cubatão estará saudável, com eficiente sistema preventivo. As Unidades Básicas de Saúde, o hospital e o pronto-socorro estarão funcionando com adequado aproveitamento de sua capacidade e com um atendimento rápido e humanizado aos pacientes, resultando em satisfação com o serviço oferecido.

ESTRATÉGIAS

Levar a cobertura dos serviços de saúde a todo os munícipes, ampliando o Programa Saúde da Família (PSF) e criando um sistema provisório de atendimento nas áreas de ocupação irregular.

Implantar serviço informatizado integrando todo o Sistema de Saúde do município, visando melhorar a resolutividade nos atendimentos, a otimizar a gestão de medicamentos e a solicitação de exames complementares, e a permitir análise estatística e descritiva de todo o sistema.

Desenvolver parcerias com a iniciativa privada.

Descentralizar os serviços de saúde.

Realizar maior ação preventiva e de atendimento às crianças nas escolas do município.

Buscar a excelência na qualidade de atendimento, promovendo educação continuada aos profissionais de saúde.

Otimizar o uso dos recursos existentes no Hospital Dr. Luís de Camargo da Fonseca e Silva, objetivando a resolução da subutilização e ociosidade de leitos.

Desenvolver novos programas ou melhorar os já existentes para atender às principais carências do município.

METAS

Reduzir o índice de mortalidade materno-infantil para menos de 10%.

Atender 70% dos munícipes com base no Programa de Saúde da Família.

Reduzir o prazo de agendamento de exames e consultas para o atendimento em, no máximo, 72 horas.

Otimizar a utilização da capacidade do hospital.

Atendimento odontológico no município

Foto: Rolando Roebbelen, publicada no livro Agenda 21 Cubatão 2020

Ações e Projetos