Imagem: reprodução da página. Fotos: Senai e Rolando Roebbelen

11 - Educação, educação ambiental e qualificação profissional

11.1 REDES DE ENSINO

A rede municipal de ensino conta com 40 unidades, sendo 16 escolas de ensino fundamental (Emefs), 17 escolas de educação infantil (Emeis) e 7 creches.
Em Cubatão ainda não houve a municipalização do ensino fundamental (1ª a 8ª séries). A rede municipal atendeu, em 2004, 10.947 alunos, enquanto a rede estadual, 5.686 alunos, e o Sesi 621 alunos, além da rede particular. Três bairros da cidade não possuem unidades municipais de ensino fundamental: Fabril, Vila Elizabeth e Jardim 31 de Março.

Um dado relevante em relação ao Ensino Fundamental da rede municipal é o alto índice de reprovação verificado nas seguintes séries: 1ª série (26,6%), 5ª série (28,32%), 6ª série (25,6%), 7ª série (25,17%).

Com relação à educação infantil, nas décadas de 70 e 80 foi construído um bom conjunto de escolas com prédios amplos e bem equipados. Desde então, os recursos destinados à educação priorizaram o ensino fundamental, deixando as escolas municipais de educação infantil com dificuldades de manutenção e em número insuficiente para atender a crescente demanda por vagas, em conseqüência do aumento populacional, especialmente nas creches.

Em 2004, foram atendidas 5.184 crianças (3 a 6 anos) nas escolas de educação infantil do município e 484 crianças (0 a 3 anos) nas unidades de creche. O Sesi atendeu 205 crianças de 3 a 6 anos. Existem bairros não atendidos pelo município nessa modalidade de ensino: Jardim São Marcos, Pilões, Vila Elizabeth, Parque São Luiz, Água Fria, Quilombo, Mantiqueira, Costa Muniz e Vila Noel. Nesses casos a Prefeitura fornece o transporte para as crianças se deslocarem aos bairros mais próximos.

O ensino médio é mantido pela rede estadual, pela rede particular e por uma unidade do Centro Federal de Educação Tecnológica (Cefet), localizado no bairro do Casqueiro.

As unidades estaduais atenderam, em 2004, 4.306 alunos no ensino médio, e o Cefet, 325 alunos. Das nove escolas da rede estadual, oito estão localizadas na região central da cidade e apenas uma na região periférica, e isso dificulta a continuação dos estudos dos jovens residentes nos bairros mais distantes, seja pela dificuldade do transporte até a região central, seja por não possuírem condições financeiras para arcar com o custo das passagens. Esse fato prejudica a inserção dos jovens no mercado de trabalho local, porque, atualmente, a escolaridade mínima exigida para emprego na área industrial é o ensino médio completo.

Segundo dados do IBGE, em 2000 a taxa de analfabetismo em Cubatão era de 9,6%, o que correspondia a 10.400 pessoas. Assim, a Educação de Jovens e Adultos (EJA) tem recebido atenção no município. Em 2004 foram registradas 7.593 pessoas matriculadas nessa modalidade de ensino, indicando um atendimento significativo da população. Entretanto, os índices de evasão (21%) e repetência (24%) são elevados.

Na educação especial, em 2004 a rede municipal atendeu 269 alunos; a rede estadual, 87; e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae), 160.

No que se refere aos profissionais da educação, a Secretaria de Educação do município conta com 1.250 funcionários, sendo 985 professores (379 na educação infantil e 606 no ensino fundamental), 45 pessoas de apoio ao ensino e 220 na administração.

Aula de robótica pedagógica na Escola Luiz Gustavo de Lima

Foto: Rolando Roebbelen, publicada no livro Agenda 21 Cubatão 2020

11.2 QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL

A Prefeitura Municipal oferece à comunidade vários cursos de educação continuada na Fábrica da Comunidade. Em 2004 houve a participação de 4.405 alunos. Esses cursos são realizados por meio de convênios firmados com o Senai e em parceria com as empresas. Além disso, com o apoio de ONGs, sociedades de melhoramentos, escolas estaduais e municipais, creches e igrejas, são desenvolvidos cursos em diferentes bairros da cidade, somando, também em 2004, a presença de 1.225 alunos.

O Senai oferece gratuitamente à comunidade o curso de Aprendizagem Industrial com 174 matrículas. Oferece, também, cursos pagos em diversas áreas, contabilizando 2.666 matrículas em 2004. Além disso, ainda há cursos para atendimento a necessidades específicas das empresas, com 170 programas desenvolvidos em 2004.

O Ciesp/Cubatão vem patrocinando cursos no Senai a pessoas da comunidade. Desde 2004, já concedeu auxílio a 153 estudantes.

A cidade conta ainda com os serviços prestados pelo Centro Federal de Educação Tecnológica (Cefet), no bairro do Jardim Casqueiro, com os seguintes cursos de nível médio: Técnico  em Turismo, 35 alunos; Técnico Desenvolvedor de Sistemas Comerciais (informática), 229 alunos; Técnico de Instalação de Sistemas de Automação, 131 alunos; Técnico em Manutenção de Equipamentos Eletrônicos, 119 alunos. De nível superior, o curso de Tecnólogo em Automação e Controle de Processos Industriais Contínuos, com 40 alunos.

Creche Municipal Aracy Esteves Soares Campos

Foto: Rolando Roebbelen, publicada no livro Agenda 21 Cubatão 2020

11.3 EDUCAÇÃO AMBIENTAL

Na rede municipal, a educação ambiental é ministrada por meio de projetos, palestras e atividades extra-classe, em todas as séries. Engloba também os cursos profissionalizantes, como o Curso de Aprendizagem Industrial do Senai.

Algumas escolas têm projetos destacados, em razão de parcerias firmadas com empresas.

Em razão do processo de certificação pelas normas ISO 9000 e ISO 14000, ã maioria das empresas industriais realiza cursos de educação ambiental para seus empregados e prestadores de serviços.

As atividades de educação ambiental também são realizadas no Parque Municipal Cotia-Pará, que possui o Núcleo de Educação Ambiental. Com boa infra-estrutura, o Núcleo recebeu 5.255 visitantes em 2004. Uma das dificuldades para o melhor aproveitamento do parque é a inexistência de transporte disponível para levar os alunos das escolas municipais.

Assim como o Cotia-Pará, o Parque Estadual da Serra do Mar - Núcleo Itutinga Pilões - realiza atividades de educação ambiental. Chegou a receber, em 2004, 2.271 alunos de 45 unidades escolares, porém nenhuma delas de Cubatão.

Existe ainda uma ONG ambiental que vem desenvolvendo um curso intitulado  Parceiros Ambientais Comunitários, atendendo 45 pessoas da comunidade por turma.

PONTOS FORTES
Bom espaço físico (embora necessitando de reformas) da Escola de Educação Especial.
Existência de professores especializados e salas de educação especial para os alunos portadores de deficiência, além da freqüência nas classes regulares.
Existência de um curso de nível superior público, o de tecnólogo, para a área industrial.

Participação de empresas da área industrial na qualificação profissional de pessoas da comunidade.
Boa atuação do Conselho Municipal de Educação.

PONTOS FRACOS
Baixo nível educacional e de qualificação profissional da população.
Insuficiência de vagas nas escolas de educação infantil para atender crianças de 0 a 6 anos.
Estado precário da estrutura física e instalações da maioria dos prédios da rede municipal.
Falta de laboratórios de ciências, bibliotecas e equipamentos nas unidades municipais de ensino.
Insuficiência de laboratórios de informática, existentes em apenas três escolas e sem professor especializado. 
Inexistência de um sistema de informatização entre as escolas e a Secretaria de Educação do município.
Ausência de avaliação institucional sistemática na rede escolar municipal.
Estrutura precária do quadro de pessoal da Secretaria de Educação.

Inexistência de um plano de desenvolvimento de pessoal e a não implantação do quadro de carreira para os profissionais do ensino.

Inexistência de sistema de transporte que possibilite a participação dos alunos em atividades extra-classe.
Existência de barreiras arquitetônicas que dificultam o acesso de pessoas portadoras de deficiência nas unidades de ensino.
Insuficiência da política educacional e do treinamento de professores da rede municipal para o relacionamento com as pessoas portadoras de deficiência.
Cursos de educação continuada que não contemplam conteúdos de educação ambiental.
Resistência de uma parcela da população adulta a estudar e freqüentar cursos de qualquer natureza.

Aula de elétrica no Senai

Foto: Rolando Roebbelen, publicada no livro Agenda 21 Cubatão 2020

Cenários, Estratégias e Meta

CENÁRIO INERCIAL

Os índices de evasão e reprovação estarão elevados, com as escolas sem uma proposta educacional que garanta a adequada qualidade do ensino. Uma parte significativa dos jovens não terá cursado o ensino médio, o que impossibilitará o seu emprego nas indústrias e em outros setores. A falta de qualificação profissional de uma parcela significativa dos cubatenses manterá alto o índice de desemprego na cidade.

A pouca educação ambiental oferecida à população terá levado à permanência de atos de descuido com o meio-ambiente e à pequena participação em ações de conservação.

CENÁRIO DESEJÁVEL

Todas as crianças, jovens e adultos terão acesso a ensino de qualidade, desde a primeira infância até a conclusão, pelo menos, do ensino médio.

Os jovens e adultos que, na idade adequada, não puderam freqüentar a escola, terão oportunidade de realizar os estudos referentes ao ensino fundamental e médio.

Jovens e adultos freqüentarão cursos profissionalizantes, preparando-se para o ingresso no mercado de trabalho.

Os habitantes de Cubatão terão acesso à formação profissional e à educação ambiental, o que lhes possibilitará contribuir de maneira efetiva para a manutenção de uma cidade limpa, agradável, saudável e com um alto índice de desenvolvimento humano.

ESTRATÉGIAS

Melhorar a qualidade do ensino e da gestão da rede de ensino municipal.

Melhorar e manter em bom estado de conservação os prédios e instalações das escolas.

Estabelecer maior autonomia administrativa e participação da comunidade nas unidades de educação do município.

Aplicar e respeitar as normas educacionais vigentes.

Estabelecer parcerias visando a ampliar a freqüência aos cursos de Educação de Jovens e Adultos (EJA) e de Educação Profissionalizante de Jovens e Adultos (Proeja).

Incrementar os programas de qualificação profissional, através de parcerias com o Ciesp, Acic, Senai, Sesi, Senac, Sesc, Sebrae, Cefet e Cenat.

Desenvolver programas de educação ambiental nas sociedades de melhoramentos de bairro, clubes, associações e na comunidade como um todo.

META

Até 2020 toda a população jovem e adulta de Cubatão deverá ter concluído, pelo menos, o ensino médio com qualidade.

Educação Ambiental no Núcleo Itutinga-Pilões

Foto: Rolando Roebbelen, publicada no livro Agenda 21 Cubatão 2020

Ações e Projetos