Imagem: reprodução da
página. Fotos: Cosipa
2 - Logística
2.1 ENTREPOSTO E ALFÂNDEGA
Antes da chegada dos portugueses ao Brasil,, os índios já
utilizavam Cubatão como ponto de ligação entre o litoral e o planalto. Eles desciam a serra pelas margens dos rios Mogi e
Perequê, criando trilhas que foram usadas, posteriormente, pelos colonizadores.
As mercadorias vindas do planalto no lombo de mulas ou carregadas por
pessoas, em Cubatão passavam para os botes e canoas utilizados nos rios que cortava a região e, finalmente, chegavam ao porto de
Santos. O percurso inverso era realizado para levar cargas e pessoas que desejavam subir ao planalto. Cubatão funcionava como
ponto de transbordo, carga e descarga.
A partir de 1643 os padres jesuítas passaram a dominar grande
parte das terras que margeiam o Rio Cubatão, mantendo o monopólio do aluguel de botes e canoas, além de cobrarem um pedágio
sobre mercadorias e pessoas, funcionando como uma espécie de alfândega. Isso ocorreu até 1759, quando os jesuítas foram expulsos
de Portugal e de suas colônias. A partir daí, a Coroa Portuguesa passou a explorar a alfândega e, em seguida, arrendou-a a
particulares.
O fluxo de mercadorias crescia a cada ano e, para facilitar as viagens
dos tropeiros, foi inaugurada, em 1792, a Calçada do Lorena, atualmente tombada como monumento histórico. Esse caminho foi todo
feito com pedras e se tornou a obra mais importante realizada no Brasil durante o período colonial.
Entretanto, o transporte de mercadorias pelo rio continuava
problemático, sujeito ao mau tempo e ao tombamento de canoas. Assim, em 1827, foi concluída a construção de uma estrada, o
Aterrado, ligando por terra Cubatão ao Porto de Santos. Posteriormente, o povoado de Cubatão se desenvolveu ao longo de parte
dessa estrada, originando a atual Avenida Nove de Abril.
No trecho da serra, o crescente fluxo de mercadorias pedia estradas que
possibilitassem a utilização de carroças, o que era impossível na Calçada do Lorena, um caminho estreito, sinuoso e
demasiadamente íngreme. Por essa razão, em 1841 foi concluída a construção de uma nova estrada, que recebeu o nome de Estrada da
Maioridade, em homenagem a D. Pedro II.
Terminal marítimo
privativo de Cubatão
Foto: Cosipa, publicada
no livro Agenda 21 Cubatão 2020.
2.2 FERROVIA E BANANICULTURA
Em 1867 foi inaugurada a estrada de ferro São Paulo Railway,
ligando Santos a Jundiaí, descendo a Serra por um sistema funicular. Com essa obra, Cubatão entrou em declínio, pois as
mercadorias que saíam do Planalto de Piratininga passavam direto para o porto, sem necessidade de parada em Cubatão.
Desenvolveu-se nesse período o cultivo da banana. Para dar acesso às
plantações, foram construídas estradas de ferro chamadas "Decauville" (nome da empresa fabricante das locomotivas de pequeno
porte), para acesso às plantações. Essas estradas perderam sua finalidade com o término da cultura da banana e a implantação do
pólo industrial.
O monopólio da São Paulo Railway no transporte ferroviário entre
Santos e o planalto foi quebrado com a construção da Estrada de Ferro Sorocabana entre Mairinque e Santos, em 1938. Somente em
1978 foi feita a ligação entre Paratinga (São Vicente) e Cubatão, interligando a Fepasa (ex-Sorocabana) com a antiga São Paulo
Railway, que, nesta época, fazia parte da Rede Ferroviária Federal S.A. (RFFSA).
Em 1974, pouco mais de cem anos após a construção do sistema funicular na
Serra do Mar, a RFFSA inaugurou um novo sistema de transposição da serra, chamado Cremalheira-Aderência.
2.3 EXPANSÃO DO TRANSPORTE RODOVIÁRIO
Após o final da Segunda Guerra Mundial, as ferrovias perderam
importância em favor do transporte rodoviário. Em 1926, a Estrada da Maioridade foi completamente pavimentada, recebendo o nome
de Caminho do Mar, e tornando-se a principal via de acesso rodoviário à capital paulista e a primeira do Brasil revestida com
concreto.
Entre as décadas de 1940 e 1960 foram implantados os primeiros
trechos da rodovia SP-55, a espinha dorsal da rede rodoviária litorânea, ligando os principais municípios da Baixada Paulista.
Rodovias que cortam o município de Cubatão |
Denominação |
Ligação |
Inauguração |
Via Anchieta |
Santos - São Paulo |
1947 - 1ª pista
1953 - 2ª pista |
Rodovia Padre Manoel da Nóbrega |
Cubatão - litoral Sul |
1971 |
Rodovia Cônego Domenico Rangoni |
Cubatão - Guarujá |
1972 |
Rodovia dos Imigrantes |
São Paulo - Santos |
1976 - 1ª pista
2002 - 2ª pista |
2.4 TRANSPORTE AQUAVIÁRIO
Na década de 1960, em continuação ao Estuário de Santos, foi
constituído o Canal de Piaçagüera, com acesso aos Terminais Marítimos Privativos da Cosipa e da Fosfertil. Com 5.100
metros de extensão, o canal é responsável pelo acesso de cerca de 40 navios por mês aos terminais, gerando um volume de
exportação de 2,54 milhões de toneladas/ano, principalmente de produtos siderúrgicos e coque, correspondentes a US$ 677 milhões,
conforme dados de 2004. Pelos terminais também entram as matérias-primas essenciais à produção das empresas do Pólo, como
carvão, coque metalúrgico e de petróleo, enxofre, fertilizantes, amônia e carga geral, correspondentes a 5,8 milhões de
toneladas/ano.
Desde 1996, por questões ambientais, a dragagem do Canal foi
suspensa, agravando o assoreamento da hidrovia, que perdeu, até o ano de 2006, aproximadamente dois metros de profundidade.
Atualmente, a dragagem do canal encontra-se em fase de estudos ambientais junto aos órgãos de controle.
2.5 SITUAÇÃO ATUAL DO SISTEMA DE TRANSPORTES
As rodovias que servem o município de Cubatão são, em quase sua
totalidade, privatizadas. Constituem-se de vias expressas e com múltiplas faixas, onde as condições de operação são consideradas
muito boas, em especial no sistema Anchieta-Imigrantes.
Entretanto, existem freqüentes engarrafamentos na Via Anchieta pelo fato
dos pátios de estacionamento no Porto de Santos não possuírem espaço suficiente para atender à demanda.
Neste segmento, a situação mais crítica está na Rodovia Cônego
Domenico Rangoni, que tem pontos de estrangulamento, passagem de nível e inundações. Esses problemas, com freqüência, levam a
grandes engarrafamentos, com reflexos em todo o sistema de transportes, tanto de cargas quanto de passageiros. Na temporada de
verão e nos fins de semana prolongados os congestionamentos são agravados.
Outra questão refere-se à dificuldade de ligação entre as margens
esquerda e direita do Porto de Santos. Quando é necessário o transporte de cargas de uma margem para a outra, os caminhões
precisam passar pela Via Anchieta e Rodovia Cônego Domenico Rangoni, fazendo um longo percurso, de aproximadamente 50 km, por
trechos rodoviários já saturados.
No setor ferroviário, a Agência Nacional de Transportes Terrestres
(ANTT) concedeu o direito de passagem nas linhas da MRS Logística à Holding Brasil Ferrovias (formada pela Ferronorte, Novoeste
e Ferroban), Ferrovia Centro Atlântica (FCA) e América Latina Logística do Brasil (ALL). Também autorizou a Holding a construir
a segunda via férrea, da margem direita, entre Cubatão e Santos, possibilitando a ampliação da capacidade dessas ferrovias,
trazendo alívio ao sistema rodoviário.
O sistema da Cremalheira da MRS está com a sua capacidade
praticamente esgotada, no sentido planalto-Baixada. No sentido contrário, apenas 50% é utilizada. Na mesma situação a Brasil
Ferrovias, com somente 50% da capacidade em uso.
Está havendo no
município de Cubatão um incremento no transporte dutoviário para produtos perigosos, aumentando a segurança das rodovias.
Os Terminais Marítimos Privativos da Cosipa e da Fosfertil, juntos, têm
capacidade de operação de 15 milhões de toneladas por ano. No entanto, têm operado com cerca de 8 milhões de toneladas,
indicando uma ociosidade que ainda poderá ser explorada.
No setor portuário, uma oportunidade apresenta-se para o desenvolvimento
de Cubatão. Nos municípios de Santos e Guarujá estão quase esgotadas as áreas disponíveis para a expansão portuária e serviços
retroportuários, enquanto Cubatão tem áreas que podem ser aproveitadas para este fim.
Os rios que cortam o município têm baixa ou nenhuma utilização no
transporte de carga, podendo ser desenvolvidos projetos para aproveitamento do seu potencial logístico.
PONTOS FORTES
Existência dos quatro modais de transportes: ferroviário, rodoviário, marítimo e dutoviário.
Proximidade com o maior centro consumidor e produtor do Brasil, a Grande São Paulo.
Integração com o maior porto do País, o Porto de Santos.
Pólo de geração e atração de cargas.
Boa
qualidade das rodovias que servem Cubatão.
PONTOS FRACOS
Saturação do acesso rodoviário ao Porto de Santos, ocasionando congestionamentos no município de Cubatão.
Problemas na Rodovia Cônego Domenico Rangoni (Piaçagüera-Guarujá), com pontos de estrangulamentos e de inundações.
Passagem
em nível do ramal ferroviário no Km 262 da Rodovia Cônego Domenico Rangoni.
Má operação dos centros de distribuição na Rodovia Cônego Domenico Rangoni, na formação de lotes destinados à
exportação e nos Terminais Marítimos do Guarujá e Santos, provocando engarrafamentos.
Invasão das faixas de domínio da ferrovia, rodovia e hidrovia.
Assoreamento do Canal de Piaçagüera.
Saturação na passagem, pela Grande São Paulo, dos acessos para o Sul e Norte do País de todos os modais, refletindo
muitas vezes em Cubatão.
OPORTUNIDADES
Ampliação das áreas portuárias e retroportuárias em Cubatão, devido à saturação das áreas disponíveis para este fim em
Santos.
Projetos nas áreas de transporte ferroviário, aquaviário, dutoviário ou por correias transportadoras que possam
aliviar o transporte rodoviário.
Projetos de infra-estrutura logística na Grande São Paulo que trariam benefícios à logística de Cubatão: o Rodoanel,
evitando muitas vezes a passagem desnecessária por Cubatão; e o Ferroanel, melhorando o conjunto logístico da região.
AMEAÇAS
Falta de investimentos do poder público em logística, dificultando a expansão do Pólo Industrial de Cubatão e do
Complexo Portuário de Santos.
Impactos negativos no meio-ambiente e na qualidade de vida da população causados por novos projetos logísticos sem a
adequada avaliação de impactos urbanos.
Rodovia dos
Imigrantes
Foto: Ecovias, publicada
no livro Agenda 21 Cubatão 2020
Cenários, estratégias e metas
CENÁRIO INERCIAL
A implantação desordenada de pátios como área de apoio ao Porto de Santos, sem
benefícios para a cidade, impedirá a abertura de áreas para a ocupação residencial e expansão industrial e manterá os grandes
congestionamentos na região.
O baixo investimento em infra-estrutura logística e a inadequada
regulamentação das atividades econômicas pelo poder público municipal, estadual e federal, levará à perda de competitividade
sistêmica e ao não aproveitamento do potencial portuário do município.
CENÁRIO DESEJÁVEL
O Porto de Cubatão, bem como os Pátios Reguladores de Caminhões e outras
atividades retroportuárias, estarão instalados em áreas bem delimitadas.
A infra-estrutura viária do município terá sido ampliada, reduzindo-se o
tráfego de passagem, os engarrafamentos e os conflitos com o trânsito urbano, e suportando o crescimento das atividades
econômicas.
ESTRATÉGIAS
Planejar
a instalação de Pátios Reguladores de Caminhões, para atendimento aos portos e indústrias da região, de modo a respeitar o
conceito de desenvolvimento sustentável e observadas as infra-estruturas viárias.
Adequar
a infra-estrutura viária do município, tendo em vista o tráfego com origem e destino às instalações locais e de passagem,
especialmente na Rodovia Cônego Domenico Rangoni e no bairro de Piaçagüera.
Aproveitar
as condições favoráveis do município para o desenvolvimento de atividades portuárias e de indústria naval.
Apoiar
a implantação de outros meios de transporte, como dutos e correias transportadoras, liberando a ferrovia para cargas atualmente
rodoviárias, diminuindo a participação deste modal na matriz de transporte da região.
METAS
Reduzir
os congestionamentos nos diversos pontos do sistema viário.
Implantar
o Porto de Cubatão.
Ações e Projetos
Ações e Projetos |
Responsáveis |
Parceiros |
Prazos |
01 - Criar legislação municipal específica regulamentando a implantação e
funcionamento de Pátios Reguladores de Caminhões, com exigência de que tenham infra-estrutura adequada e que sejam
equacionadas previamente as obras viárias necessárias ao escoamento do trânsito nas imediações. |
Prefeitura Municipal de Cubatão |
|
2007 |
02 - Implantar correção do traçado geométrico e melhorias no trevo da Rodovia
Anchieta com a Rodovia Cônego Domenico Rangoni (mapa 1). |
Artesp |
Ecovias |
2008 |
03 - Implantar fiscalização efetiva que iniba o estacionamento de veículos
pesados às margens das rodovias que cortam o município. |
Prefeitura Municipal de Cubatão, Polícia Rodoviária |
|
imediato |
04 - Fazer gestão junto à Secretaria dos Transportes do Estado de São Paulo
para a unificação da manutenção e fiscalização de todo o complexo viário da região do bairro de Piaçagüera. |
Prefeitura Municipal de Cubatão |
|
imediato |
05 - Remover os agenciadores e carga e de comércio no Posto Paulínia, situados
na Avenida Plínio de Queirós. |
Prefeitura Municipal de Cubatão |
|
imediato |
06 - Fazer gestões junto ao governo estadual e manifestar, sempre que
possível, o interesse de Cubatão na implantação do trecho Sul do Rodoanel e do Ferroanel. |
Prefeitura Municipal de Cubatão |
Artesp |
2012 |
07 - Implantar Pátios Reguladores de Caminhões em pontos estratégicos da
Baixada Santista e Alto da Serra, para organizar os fluxos de caminhões que demandam o Porto de Santos (mapa 1). |
Prefeitura Municipal de Cubatão |
Agem, Condesb, CAP |
2008 |
08 - Implantar viaduto e complexo viário em torno e sobre a passagem em nível
situado no Km 262 da Rodovia Cônego Domenico Ranoni (mapa 1). |
Secretaria dos Transportes do Estado de São Paulo |
|
2007 |
09 - Implantar melhorias em todo o complexo rodoferroviário do bairro de
Piaçagüera. |
Prefeitura Municipal de Cubatão, Secretaria dos Transportes do
Estado de São Paulo |
Artesp, Ecovias |
imediato |
10 - Implantar o sistema de correi da serra, para o transporte de minério do
Alto da Serra para Cubatão, liberando uma capacidade de mais de 4.500.000 t/ano para a descida de outros produtos pela MRS,
além de diminuir o fluxo rodoviário de matérias-primas (mapa 1 e 2). |
MRS |
Cosipa |
2008 |
11 - Implantar as vias marginais à Rodovia Cônego Domenico Rangoni, entre a
cidade de Cubatão e a região do bairro de Piaçagüera (mapa 1). |
Secretaria dos Transportes do Estado de São Paulo |
Ecovias |
2010 |
12 - Implantar uma via perimetral, ligando a Avenida Portuária da Alemoa, em
Santos, ao futuro Complexo Portuário de Cubatão, passando pela interligação na região do Casqueiro e pelos Pátios
Reguladores de Caminhões da região do Bairro de Piaçagüera (mapa 1). |
Governo estadual, Prefeitura Municipal de Cubatão |
Agem, Condesb, CAP |
2012 |
13 - Ampliar os pátios ferroviários, tanto em Cubatão como nos municípios
vizinho, para atender ao aumento de transporte ferroviário, em função da implantação da Correia da Serra, pela MRS, e do ato
regulatório da ANTT sobre a "Ferradura de Santos". |
MRS, Brasil Ferrovias |
|
2010 |
14 - Manter a navegabilidade do Canal de Piaçagüera, com profundidade
compatível com a calha de navegação do Porto de Santos. |
Cosipa, Fosfertil e eventuais usuários |
Promotoria Pública, Secretaria Estadual de Meio-Ambiente |
imediato |
15 - Realizar estudos de viabilidade visando à implantação de projetos de
transportes hidroviários no complexo dos rios Cubatão, Perequê, Piaçagüera e Mogi. |
Secretaria dos Transportes do Estado de São Paulo e iniciativa
privada |
Prefeitura Municipal de Cubatão |
2007 |
16 - Fazer gestões junto aos governos federal e estadual para a implantação de
ligação direta entre a margem esquerda e a direita do Porto de Santos (viaduto ou túnel), diminuindo o número de caminhões
nas vias rodoviárias de Cubatão. |
Secretaria Municipal de Planejamento |
Governo Federal |
2020 |
17 - Implantar melhorias nos acessos e duplicar o Viaduto 31 de Março, ligando
o Jardim Casqueiro à área central de Cubatão (mapa 1). |
Secretaria dos Transportes do Estado de São Paulo |
Secretaria Municipal de Planejamento |
2010 |
Mapa 1 - Mapa de Cubatão e projetos de logística
Imagem: reprodução do
livro Agenda 21 Cubatão 2020. Foto-base fornecida pela Agem
Mapa 2 - Projeto do Transportador de Correia de Longa
Distância (TCLD)
O objetivo do projeto
é o transporte do minério de ferro do Alto da Serra para Cubatão
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