14 - Segurança
Os delitos
que apresentam crescimento no município de Cubatão são
os furtos em geral e o furto e roubo de veículos, segundo as estatísticas
da Secretaria de Segurança Pública do Estado de São
Paulo, sendo que em ambos os casos houve melhora em 2004. A taxa de homicídios
apresenta declínio a partir de 2002, ano em que ocorreu uma taxa
acima da tendência. Outro delito que vem apresentando um crescimento
acentuado é o tráfico de drogas - apesar de não constar
nos dados estatísticos - ocorrendo inclusive guerra de quadrilhas
pela posse dos pontos de distribuição.
Taxa
de delitos por 100 mil habitantes
|
Ano
|
Homicídio
doloso
|
Furto
|
Roubo
|
Furto
e roubo de veículo
|
1999
|
51
|
1.006
|
539
|
103
|
2000
|
49
|
1.111
|
718
|
97
|
2001
|
40
|
1.132
|
531
|
175
|
2002
|
70
|
1.087
|
643
|
194
|
2003
|
58
|
1.393
|
547
|
225
|
2004
|
35
|
1.293
|
547
|
175
|
Fonte:
SSP-SP
|
Municípios
da Baixada Santista Taxa de
delito por 100 mil habitantes em 2004
|
Município |
Homicídio
doloso
|
Furto
|
Roubo
|
Furto
e roubo de veículo
|
Cubatão |
35
|
1.293
|
547
|
175
|
Santos |
10
|
1.596
|
904
|
419
|
Guarujá |
13
|
670
|
488
|
63
|
Bertioga |
11
|
1.220
|
213
|
59
|
Praia Grande |
7
|
659 |
359
|
180
|
São
Vicente |
13
|
847
|
496
|
189
|
Mongaguá |
8
|
1.943
|
436
|
217
|
Média |
14
|
1.175
|
492
|
186
|
Fonte:
Até 2000: Res SSP 150/95. 2001: Res SSP 160/01
|
Em comparação
com outros municípios da região metropolitana, verifica-se
que Cubatão apresenta índice maior de homicídios dolosos,
sendo que nos demais delitos observa-se que os índices estão
dentro das médias das demais cidades.
Outro problema
importante de segurança pública em Cubatão refere-se
a acidentes ambientais. Os acidentes em conseqüência da proximidade
do Pólo Industrial ocorreram com freqüência na
década de 80, como o incêndio de grandes proporções
ocorrido em 1984 na antiga Vila Socó, matando mais de 100 pessoas
e deixando milhares de desabrigados, devido a um vazamento do oleoduto
Santos–São Paulo.
Outros acidentes
de menores proporções, como vazamentos de gás na Refinaria
Presidente Bernardes em 88, 89 e 90, descarrilamento de 10 vagões
de amônia em 81 e declaração de estado crítico
na Ultrafertil e Refinaria Presidente Bernardes nos anos de 88 e 89, obrigaram
o município a estabelecer planos para a evacuação
da população.
Outros tipos
de acidentes ambientais são decorrentes da posição
geográfica do município, com área urbana próxima
à encosta da Serra do Mar. São os deslizamentos de encostas
e as enchentes que ocorrem, normalmente, no período chuvoso que
vai de janeiro a março. As principais ocorrências deste tipo
de acidente foram as enchentes de 1971 e 1976, o deslizamento da cota 95,
em março de 1988, com 10 mortos e centenas de desabrigados, e o
deslizamento e enchente de fevereiro de 1994, que atingiu a Refinaria Presidente
Bernardes.
Esta realidade
faz com que a preocupação com a Defesa Civil seja prioritária
para a segurança da população residente em Cubatão.
A Defesa Civil, entidade da prefeitura, conta com pessoal especializado
para previsão e atendimento a acidentes naturais (deslizamentos,
enchentes etc.), e também a acidentes com produtos perigosos.
Além
disso, existe em Cubatão o Plano de Auxílio Mútuo
(PAM), que integra as equipes de segurança das indústrias
e das autoridades públicas, em casos de acidentes ambientais. O
PAM envolve instituições como as indústrias, a Defesa
Civil de Cubatão (Prefeitura Municipal), a Polícia Militar
e o Corpo de Bombeiros, entre outras.
Comissão
Técnica do Plano de Auxílio Mútuo (PAM)
|
Akhenatron |
Ecovias
Imigrantes |
Base Aérea
de Santos |
Engeclor |
Bunge Fertilizantes |
Fosfertil |
Carbocloro |
Hidromar |
Cetesb |
IFC |
Cia Brasileira
de Estireno |
Mosaic
Fertilizantes |
Cia Piratininga
de Força e Luz |
MRS Logística |
Cia Transmissão
Energia Elétrica Paulista/CTEEP |
Parque
Estadual da Serra do Mar |
Cimento
Rio Branco |
Petrobrás
Distribuidora |
Clomac |
Petrobrás/Sesema |
Columbia
Sistemas Int. Logística |
Petrobrás/Transpetro |
Columbian
Chemicals |
Brasil
Petrocoque |
Comgás |
Polícia
Militar |
Comissão
de Defesa Civil/PMC |
Polícia
Rodoviária Estadual |
Copebrás |
Rio Cubatão |
Corpo de
Bombeiros |
Ripasa |
Cosipa |
White Martins |
Dow Brasil |
|
A Polícia
Militar em Cubatão - a 4ª Companhia do 21 BPM/I - dispõe
para o policiamento ostensivo e preventivo de 140 policiais, 19 viaturas
de 4 rodas, 1 viatura de 2 rodas e 10 bicicletas. A PM realiza os seguintes
tipos de policiamento: Força Tática; Policiamento Integrado;
Radio Patrulhamento Padrão; Policiamento de bicicleta; Ronda Escolar;
Centro de Atendimento; Programa Educacional de Resistência às
Drogas (Proerd); Segurança de Instalações (Fórum).
Embora em termos
de número de policiais por habitante, Cubatão esteja dentro
dos padrões, verifica-se que pelas condições do município,
com alta proporção de áreas de ocupação
irregular, este quantitativo pode ser considerado insuficiente para as
necessidades.
A Polícia
Ambiental do Estado de São Paulo possui um batalhão instalado
em Guarujá. Sua jurisdição abrange toda a Baixada
Santista e litoral do estado. A Polícia Ambiental também
não possui instalações em Cubatão, apesar do
município, em diversas ocasiões, propor e disponibilizar
áreas para instalação de um destacamento.
A Polícia
Civil possui três distritos em Cubatão (Vila Nova, Casqueiro
e Jardim das Indústrias), e realiza as investigações
de crimes.
O Corpo de
Bombeiros tem sediado em Cubatão o 2º Subgrupamento de Bombeiros
e o Posto de Bombeiros de Cubatão. O 2º Subgrupamento de Bombeiros
tem como responsabilidade o planejamento e execução dos serviços
de prevenção e combate a incêndio, resgate, busca e
salvamento nos municípios de Cubatão, Guarujá e Bertioga.
O Posto de Bombeiros de Cubatão, que atendeu em 2004 a 1.529 ocorrências,
conta com um efetivo de 32 bombeiros, e com a seguinte frota: 1 auto-bomba-escada,
1 auto-tanque, 2 unidades de resgate, 1 viatura operacional e 1 bote inflável
motorizado.
O Sistema Anchieta-Imigrantes
está sob jurisdição da 1ª Companhia do 1º
Batalhão de Policia Rodoviária, instalada no Km 21 da Rodovia
Anchieta, em São Bernardo do Campo. A unidade dispõe de vários
postos para o controle do tráfego no Sistema Anchieta-Imigrantes,
porém nenhum instalado no município de Cubatão.
PONTOS
FORTES Disponibilidade
de recursos municipais para apoio a órgãos de segurança. Existência
do Plano de Auxílio Mútuo (PAM) entre indústrias,
Defesa Civil (Prefeitura Municipal) de Cubatão, Defesa Civil Estadual,
Polícia Militar, Bombeiros e Polícia Rodoviária Estadual
para ação em caso de acidentes. Programa
Educacional de Resistência às Drogas (Proerd), desenvolvido
pela polícia militar nas escolas. Programa
social para crianças "Clubinho de Férias da Polícia
Militar". Programas
de assistência social realizados pela prefeitura e ONGs que contribuem
para a qualificação e o emprego de jovens e adultos. Reativação
do Conselho de Segurança (Conseg), embora necessitando de infra-estrutura.
PONTOS
FRACOS Topografia
do município com bairros isolados. Quantidade
de áreas de ocupação desordenada existentes no município,
onde é difícil o policiamento. Falta
de policiamento adequado às necessidades do município. Falta
de estabelecimentos prisionais. Falta
de sistemas de monitoramento eletrônico. Estrutura
judicial morosa. Ocupação
desordenada de áreas com riscos de acidentes, como encostas da Serra
do Mar e manguezais. Proximidade
de indústrias do Pólo Industrial, com manuseio e transporte
de grandes volumes de cargas perigosas. Alta
taxa de desemprego. Elevado
nível de desigualdade social. Região
de passagem para outros municípios com elevadas taxas de criminalidade. Crescimento
do fluxo viário, em conseqüência da nova pista da Via
dos Imigrantes. Insuficiência
da Divisão de Vigilância para garantir a segurança
do patrimônio público. Insuficiente
reforço no policiamento do município durante a Operação
Verão.
AMEAÇAS Proximidade
de áreas de ocupação desordenada de outros municípios. Crescimento
das áreas de ocupação desordenada em Cubatão.
OPORTUNIDADES Disponibilidade
de verbas estaduais e federais para projetos na área de segurança
pública. Crescente
participação do município nas políticas de
segurança pública. Projetos
existentes de erradicação ou urbanização de
áreas de ocupação desordenada. |