6 - Habitação
e ocupações irregulares
6.1 SITUAÇÃO
ATUAL
Em 2000, segundo
levantamento da prefeitura municipal, 45.412 pessoas viviam nos diversos
núcleos de ocupação desordenada existentes em Cubatão,
o que correspondia a 42% da população total, medida pelo
censo, de 108.309 pessoas. Estima a prefeitura que atualmente, em
2005, devido ao crescimento das áreas de invasão, mais da
metade da população deve estar vivendo nestas áreas.
Como contrapartida
ao crescimento das áreas de ocupação desordenada ao
longo da segunda metade da década passada, as famílias de
melhores condições financeiras de Cubatão, e mesmo
a classe média, passaram a morar em Santos e em outras cidades da
Baixada Santista, devido à proximidade e à oferta de comércio
e serviços, permanecendo ligadas à Cubatão por atividades
profissionais ou políticas.
Além
disso, Cubatão apresenta uma significativa carência de habitações
para a classe média, não havendo empreendimentos privados
voltados para esta faixa da população. As construtoras alegam
que o alto preço dos terrenos disponíveis inviabilizam os
empreendimentos. Por isto, algumas vezes famílias de classe média
adquirem imóveis de padrão popular construídos pelos
projetos habitacionais subsidiados, substituindo o verdadeiro público
alvo destes projetos.
Número
de habitantes e famílias em áreas
de ocupação desordenada em Cubatão – 2000
|
Nome
da localidade
|
População
|
Famílias
|
1 |
Cota 500 |
5
|
1
|
2 |
Cota 400 |
682
|
191
|
3 |
Cota 200 |
5.920
|
1.711
|
4 |
Cota 95/100 |
2.982
|
858
|
5 |
Pinhal
do Miranda |
6.647
|
1.919
|
6 |
Sítio
dos Queirozes |
247
|
84
|
7 |
Água
Fria |
2.803
|
845
|
8 |
Fábrica
de Sardinha |
899
|
243
|
9 |
Vila São
José |
3.512
|
970
|
10 |
Vila Esperança |
9.352
|
2.800
|
11 |
Vila CAIC |
1.263
|
457
|
12 |
Costa Moniz |
571
|
156
|
13 |
Curtume/Pista |
281
|
76
|
14 |
Bolsão
VII |
470
|
126
|
15 |
Vila dos
Pescadores |
8.140
|
2.300
|
16 |
Invasões
Caraguatá |
556
|
163
|
17 |
Vila Noel |
178
|
79
|
18 |
Pista Descendente |
40
|
11
|
19 |
Mantiqueira |
263
|
92
|
20 |
Papelão/São
Marcos |
409
|
148
|
21 |
Invasão
do Hospital Ana Costa |
123
|
39
|
22 |
Varandas |
69
|
28
|
|
TOTAL |
45.412
|
13.297
|
Fonte:
Prefeitura Municipal de Cubatão e Censo Demográfico 2000
- IBGE
|
6.2 A CONSTRUÇÃO
DE ASSENTAMENTOS POPULARES EM CUBATÃO
A partir de
1970, com a explosão demográfica e a proliferação
de núcleos de ocupações irregulares, foram realizados
diversos projetos habitacionais, por iniciativa de órgãos
públicos, visando oferecer moradias aos trabalhadores de baixa renda.
Entretanto,
verificou-se que mesmo este tipo de empreendimento encontrou dificuldades
em sua implementação devido ao limitado poder aquisitivo
da população alvo, apesar dos baixos valores de pagamentos
exigidos. Além disso, nem sempre as habitações foram
construídas com a qualidade necessária, em alguns casos deixando
muito a desejar.
Produção
de unidades habitacionais em Cubatão
|
Ano |
Loteamentos
e conjuntos residenciais |
Unidades |
1970 |
Vila Padre
Manoel da Nóbrega/Coop. Habitacional dos Metalúrgicos |
154 residências |
1971 |
Jardim
31 de Março/Cohab |
400 residências |
1972 |
Jardim
Costa e Silva/Cohab |
705 residências |
1978 |
Conjunto
Res. Mal. Rondon/Cohab |
142 residências |
1981 |
Vila Natal/PMC |
1.043 lotes |
1984 |
Jardim
Nova República/PMC |
1.110 residências |
1985 |
Vila São
José/CDHU |
400 residências |
1987 |
Conj. Res.
Afonso Schmidt/Cohab |
120 residências |
1987 |
Proj. São
José/loteamento popular PMC |
114 lotes
populares |
1988 |
Proj. São
Benedito/loteamento popular PMC |
236 lotes
populares |
1988 |
Caminho
2-Vila Natal/loteamento popular PMC |
271 lotes
populares |
1989 |
Proj. São
Pedro/conj. habitacional PMC-Cosipa |
40 residências |
1992 |
Proj. Nhapium/conj.
habitacional PMC |
218 residências |
1992 |
Proj. Costa
Moniz/loteamento popular PMC |
88 lotes
populares |
1994 |
Conj. Res.
Santa Clara/CDHU |
96 apartamentos |
1994 |
Conj. Res.
São Judas Tadeu/CDHU |
512 apartamentos |
1995 |
Conj. Res.
São Francisco de Assis/CDHU |
32 apartamentos |
2002 |
Conj. Res.
Mario Covas Jr./CDHU |
720 apartamentos |
Fonte:
Prefeitura Municipal de Cubatão
|
a) Em 1970
foi implantada a Vila Padre Manoel da Nóbrega, com 154 moradias
geminadas duas a duas, a qual foi uma iniciativa de Cooperativa Habitacional
dos Trabalhadores Metalúrgicos Sindicalizados de Santos, destinada
aos seus associados.
b) A Cohab/Santos
promoveu nas décadas de 1970 e 80 quatro conjuntos num total de
1.367 moradias, geminadas duas a duas, destinadas a inscritos em cadastro
próprio.
c) A prefeitura
municipal promoveu, em torno de 1981, a implantação da Vila
Natal, destinada à população que invadira o local
(parte da área destinada ao projeto Nova Cubatão) e a residente
em áreas de risco nas encostas, fornecendo lotes.
Em torno de
1984, a prefeitura promoveu a remoção da população
da antiga Vila Parisi, implantando o Jardim Nova República, constituído
casas geminadas duas a duas.
Em 1987 e 88,
promoveu a implantação, em Caraguatá, de dois núcleos
distintos: o Projeto São José, destinado a famílias
cadastradas, que receberam uma "cesta básica" de materiais; e o
Projeto São Benedito, que atendeu a moradores de áreas de
risco nas encostas, recebendo cada família um lote urbanizado.
Ainda no mesmo
ano, foi implantado pela prefeitura o Caminho 2/Vila Natal, que destinou
lotes urbanizados a famílias que já haviam invadido a área,
e também de outras áreas de risco.
Em 1989, em
convênio com a Cosipa, a municipalidade construiu 40 moradias, com
estrutura em aço, para famílias anteriormente cadastradas.
No ano de 1992
a prefeitura promoveu, também em Caraguatá, a implantação
de 64 moradias construídas por 16 empresas, onde se comparou diferentes
propostas de pré-fabricação e/ou racionalização.
Posteriormente, na mesma área, o Projeto Nhapium abrigou um conjunto
residencial implantado pelo sistema de autoconstrução monitorada
pela Cursan, destinadas a famílias cadastradas anteriormente.
Ainda em 1992
foi construído o loteamento Costa Moniz, onde foram implantados
88 dos 131 lotes previstos, pois adensou-se a invasão anteriormente
existente, que seria a beneficiária do empreendimento.
d) A CDHU promoveu,
primeiramente em 1985, a construção da Vila São José,
em aterro sobre a área incendiada da antiga Vila Socó, para
os sobreviventes daquele sinistro, com a implantação de 400
moradias geminadas em grupos de 4 unidades, e residentes em área
de risco (proximidade do oleoduto da Petrobras).
Posteriormente,
a partir de 1994, implantou 3 conjuntos residenciais verticais, em edifícios
de 4 pavimentos, na Vila Nova e em área contígua ao Casqueiro.
E em 2002 foi
entregue o conjunto Mário Covas, junto à Vila Natal, integralmente
destinado à população removida de áreas de
risco, sendo a maior, a Área de ocupação desordenada
do Pica-Pau Amarelo, no Morro do Marzagão.
O total de
unidades produzidas pela CDHU, até o momento, é de 400 residências
e 1.360 apartamentos.
Unidades
habitacionais por promotores (1.752
lotes, 3.289 residências, 1.360 apartamentos)
|
PMC |
3.120 |
COHAB |
1.367 |
CDHU |
1.760 |
Cooperativa
Metalúrgicos |
154 |
Total |
6.401 |
Fontes:
PMC/SEPLAN e SOSEP
|
6.3 HABITAÇÕES
REGULARES
PONTOS
FORTES Proximidade
com local de trabalho.
PONTOS
FRACOS Falta
de espaço para expansão urbana. Alto
preço dos terrenos e casas disponíveis. Mercado
imobiliário incipiente. Inexistência
de oferta de imóveis para classe média. Concorrência
de municípios vizinhos na atração de moradores de
áreas regulares.
OPORTUNIDADE Baixa
densidade nas áreas regulares.
6.4 OCUPAÇÕES
IRREGULARES
PONTOS
FORTES Início
de ações voltadas para urbanização de áreas
de ocupação irregular. Experiência
adquirida com a erradicação de alguns núcleos de ocupação
irregular.
PONTOS
FRACOS Falta
de controle das invasões. Degradação
ambiental ocasionada pelas áreas de ocupação desordenada. Falta
de infra-estrutura urbana. Dificuldade
da implantação dos serviços públicos. Grande
absorção de investimentos públicos. Falta
de referências dos moradores na questão da cidadania e cultura
de convivência urbana. Não
contribuição com impostos. Insuficientes
ações sociais executadas pelos agentes públicos. Campo
de ação política indevida, inclusive com estímulo
às invasões.
AMEAÇA Crescimento
das áreas de ocupação desordenada com novas invasões. |