Imagem: reprodução da matéria de A Tribuna

Nossa região metropolitana pode engordar

Inclusão de mais sete cidades é discutida

Simone Queirós

Da Redação

Criar a Região Metropolitana do Litoral Paulista (RMLP), associando aos nove municípios da Baixada Santista os quatro do Litoral Norte e três do Vale do Ribeira. Esse é o objetivo de um projeto de lei que tramita na Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp).

De autoria da deputada estadual Telma de Souza (PT), o projeto pretende não só ampliar a Região Metropolitana da Baixada Santista (RMBS) como também atualizar sua estrutura – que data de 1996.

Ao unir as 16 cidades banhadas pelo Oceano Atlântico, Telma quer potencializar as soluções para os desafios em comum. Dentre eles, a economia sazonal, a população flutuante, as travessias marítimas e seus impactos no tráfego, invasões em áreas protegidas, falta de terrenos para a construção civil por causa de entraves ambientais, entre outros.

"São cidades que têm características semelhantes e dilemas que necessitam de uma discussão permanente, mas que hoje ocorre de forma isolada e com pouca capacidade de articulação", afirma a deputada.

Devido à distância, a idéia é dividir os municípios em três subregiões: a Central, incluindo Praia Grande, Santos, São Vicente, Guarujá e Cubatão; a Norte, Bertioga, São Sebastião, Caraguatatuba, Ilhabela e Ubatuba; e a Sul, Mongaguá, Itanhaém, Peruíbe, Iguape, Ilha Comprida e Cananéia.

As 16 cidades juntas somariam 2 milhões de habitantes e R$ 6,5 bilhões de orçamento (base 2011). Porém, R$ 3,3 bilhões dessa fatia estão concentrados em Santos, Guarujá e Cubatão. Por meio do projeto, Telma quer criar mecanismos para que todo o Litoral, apoiado nas atividades portuária, industrial e turística, seja enxergado como uma potência econômica sustentável. "Ao multiplicar sua capacidade de representação, essas cidades podem atrair mais recursos".

Hoje, por meio do Fundo Metropolitano, a Baixada Santista recebe R$ 5 milhões anuais do Estado, complementados por outros R$ 5 milhões provenientes dos nove municípios. A soma é dividida entre as cidades para obras de interesse regional. Com a nova estrutura, a União também participaria desses repasses e a parcela do Estado seria maior.

Além disso, a administração da Agência Metropolitana da Baixada Santista (Agem) passaria à alçada da Secretaria de Desenvolvimento Metropolitano e teria funcionários selecionados por concurso – e não apenas por nomeação, como ocorre hoje. A entidade também teria maior participação popular e do Legislativo por meio da criação de um conselho consultivo. E a direção da Agem passaria a ser indicada por uma lista tríplice formada por Governo do Estado, prefeitos e conselho consultivo.

A idéia tem como base a reorganização da Região Metropolitana de São Paulo (RMSP), aprovada na Alesp este ano, que é formada por quatro itens que Telma considera fundamentais: participação financeira dos municípios, Estado e Federação no Fundo Metropolitano; planejamento; gestão e participação popular.

ATUALIZAÇÃO
	"Acho que as regiões metropolitanas da Baixada e de Campinas são obsoletas. É necessária essa atualização. Se acabamos de votar a de São Paulo, por que não mexer nos conceitos também nas outras regiões?"
	Telma de Souza, deputada estadual

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Idéia deve enfrentar resistência no Litoral Norte

Embora o projeto já esteja em tramitação, Telma de Souza afirma que ainda cabe uma ampla discussão. Ela irá procurar todos os prefeitos envolvidos e planeja fazer audiências públicas divididas por sub-regiões.

Entretanto, já está ciente que pode enfrentar oposição. Especialmente no Litoral Norte, que apesar de carregar semelhanças com a Baixada Santista por suas características territoriais, geograficamente está mais próxima do Vale do Paraíba.

Justamente por isso, desde a década de 80 a região está incluída no Consórcio de Desenvolvimento Integrado do Vale do Paraíba (Codivap), presidido pelo prefeito de Ubatuba, Eduardo de Souza César (DEM).

O consórcio discute há anos a criação da Região Metropolitana do Vale do Paraíba. Um projeto de lei elaborado há 10 anos, pelo então deputado estadual Carlinhos Almeida (PT), pretende oficializar a região, composta por 39 municípios.

Com a ida de Carlinhos para a Câmara dos Deputados, o projeto foi para as mãos do deputado estadual Marco Aurélio de Souza (PT), também do Vale do Paraíba. E, coincidentemente, a proposta está desde o mês passado nas mãos de Telma, na Comissão de Assuntos Metropolitanos.

Ela afirma que já está em conversações com Marco Aurélio sobre sua proposta e não vê atrito entre os dois projetos. "Acho que as dificuldades geográficas entre a Baixada e o Litoral Norte são menores que os benefícios que a união com a Baixada Santista trará".

O prefeito de Ilhabela, Antonio Luiz Colucci (PPS), não tem tanta certeza. Ele afirma que o Litoral Norte realmente tem muito mais ligação com a Baixada Santista por suas características e problemas em comum. "Porém, a distância com o Vale do Paraíba é muito menor. Imagina como seria se a nossa regional de saúde, em Taubaté, fosse em Santos?".

Ubatuba, por exemplo, fica 238 quilômetros distante de Santos. "A dificuldade de deslocamento é muito grande. Talvez o melhor fosse um núcleo separado no Litoral Norte ligado à Baixada, mas não necessariamente pertencente à região metropolitana".

Já em relação ao Vale do Ribeira, pelo menos agora Telma não deve enfrentar oposição. O prefeito de Cananéia, Adriano César Dias (PSDB), vê com bons olhos a iniciativa. "Fortaleceria a nossa região e colaboraria com a nossa inclusão, porque a Baixada Santista recebe a maior parte dos recursos e o Vale do Ribeira sempre fica em segundo plano".

A prefeita de Guarujá e presidente do Conselho de Desenvolvimento da Região Metropolitana da Baixada Santista (Condesb), Maria Antonieta de Brito (PMDB), apóia a proposta de se pensar em uma realidade comum às cidades do Litoral.

"Apóio que essa proposta seja discutida, estudada e amadurecida. O que as prefeituras acham dessa idéia? Essas cidades têm desafios em comum, até por que todas recebem muitos visitantes durante a temporada e enfrentam problemas com coleta de lixo e distribuição de água, mas é preciso pensar quais serão os ganhos e as perdas. Se ganharmos mais, valerá a pena".

A Tribuna também tentou contato com os outros prefeitos, mas não obteve retorno até o fechamento desta edição.

Expansão, e a abrangência atual da área metropolitana

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