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BAIXADA SANTISTA/temas - A QUESTÃO PESQUEIRA
Capítulo 3

 
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O "Diamante de Porter" em estudo exploratório multicaso no setor pesqueiro exportador de Santos

João Ribeiro Natário Neto


3. O setor pesqueiro

3.1 A pesca no Brasil

Desde a origem dos povos a pesca desempenhou papel fundamental na alimentação do ser humano, e no Brasil o setor representa uma das mais antigas atividades econômicas, remontando ao período colonial, quando já havia a participação do Estado na administração pesqueira através de leis, decretos e regulamentos, que teve início com a pesca da baleia, para industrialização de seu óleo.

Os primeiros passos na tentativa de pescaria organizada no Brasil foram dados em 1956, com os japoneses no Porto do Recife, em Pernambuco, que conseguiram bons resultados. No entanto, em função do golpe militar de 1964, e de diversos problemas econômicos, houve interrupção neste processo, e os barcos espinheiros foram deslocados para outros portos e bases no Atlântico. (SECRETARIA EXECUTIVA DEPARTAMENTO E PESCA E AQÜICULTURA, 2003)

Em 1966, Santos foi base de barcos espinheiros de madeira, cuja atividade não conseguiu desenvolvimento adequado em função de dificuldades operacionais relacionadas com as restrições de conhecimento tecnológico (SECRETARIA EXECUTIVA DEPARTAMENTO E PESCA E AQÜICULTURA, 2003).

Em 1977, os barcos estrangeiros, com predomínio dos asiáticos, passaram a operar sob contrato de arredamento por empresas brasileiras. Em 1979 se inicia, nas regiões Sul e Sudeste, a pesca de superfície com isca-viva, dirigida para captura do bonito-barriga-listrada, em barcos sardinheiros e arrasteiros adaptados.

A partir de 1983, uma frota de pequenos barcos espinheiros de madeira iniciou operações de pesca, com base no porto de Natal, Rio Grande do Norte.

Na década de 90, segundo o Ministério da Indústria, do Comércio e do Turismo (2001) apenas parte da frota pesqueira nacional adotou as seguintes tecnologias:

Substituição dos fios de algodão por fios sintéticos na fabricação de redes já havia ocorrido nos anos 70;
Pesca com dupla-rede na captura do camarão;
Adoção de tubeira no sistema de propulsão;
Equipamento de congelamento a bordo nos barcos camaroneiros (anos 70 no NE e anos 80 no SE/Sul);
Eco-sonda colorida;
GPS para posicionamento no mar;
Power-block para recolher rede das traineiras (sardinha), anos 70;
Adoção do dispositivo para escape de tartaruga (TED), em rede de camarão;
Espinhel (long-line) com monofilamento, grampo e luz-química acoplada à isca, para a pesca do espadarte, atuns e afins;
Espinhel de fundo (botton-line), para a pesca de batata, cherne, namorado, ...a 200 - 300 m de profundidade;
1 barco com água do mar refrigerada (RSW), para a estocagem de bonito (tunídeo);
Caique/tanga, das traineiras com propulsão, para a pesca da sardinha;
Pesca com vara e isca-viva, para o bonito;
Recepção de imagem por satélite da temperatura superficial de massas d'água;
Substituição do isolamento térmico de isopor do porão do barco para poliuretano;
Hélice lateral para manobra;
Guincho hidráulico;
Telefonia celular;
Conservação do espadarte fresco a bordo, protegido em saco plástico;
Marcação e soltura de peixes de bico (agulhão, espadarte) para melhor conhecimento dos hábitos e rotas migratórias, através de instituições de pesquisa, embarcadas na frota comercial ou através de campeonatos de pesca oceânica (desde 1978);
Captura de caranguejos com covo;
Cartas náuticas digitalizadas;
Caixa preta para barco arrendado;
Sensor de abertura de rede.

A partir dos anos 90, as empresas se utilizaram das seguintes tecnologias para conservação e industrialização de pescado (MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA, DO COMÉRCIO E DO TURISMO, 2001):

Abate do peixe no barco, com choque térmico (água e gelo), aumentando a vida útil e possibilitando exportá-lo fresco.
Aumento significativo das exportações de peixe fresco via aérea, para os EUA, Itália, Grécia, Alemanha e Japão. Em 1996, foram exportadas cerca de 1.500 toneladas.
Lombo de atum, embalado a vácuo e congelado, pronto para o enlatamento.
Produção e comercialização de fishburger e de tirinhas de peixe.
Latas de sardinha e atum de porte institucional, para merenda escolar ou restaurante industrial.
Aproveitamento da carne remanescente na carcaça de peixe filetado, para congelamento em bloco voltado à merenda.
Adoção de termo-registradores nas câmaras, túneis e autoclaves.
Exportação de lagosta cozida congelada.
Exportação de lagosta viva.
Adoção de equipamentos para remoção da pele de peixe e de lula.
Processamento contínuo/automático de lula (corte, cozimento, empanamento,
  congelamento).
Incorporação do Plano HACCP (Análise de Perigos e Controle de Pontos Críticos).
Desenvolvimento de equipamento brasileiro para o descasque de camarão.
Melhoramento dos sistemas de limpeza e higienização das indústrias, com água pressurizada.
Adoção de latas de alumínio para conservas.
Adoção de latas/canecos com lateral e fundo em um só corpo.
Adoção do código de barras e litografia.
Produção de filé de peixe empanado.
Utilização de subprodutos como óleo e cartilagem de tubarão.
Utilização de equipamento rotativo para pesagem automática de camarão e seu embalamento em saco plástico.
Equipamento para abate de caranguejo.
Uso de giro-freezer para congelamento de camarão e filé de peixe.
Embalagem aluminizada para filé em bloco.
Extração de quitosana.

Os dados estatísticos do Programa Brasileiro de Qualidade e Produtividade do MICT (2001) apresentavam informações relativas a O Perfil da Pesca e Aqüicultura no Brasil (Tabela 1), que foram atualizadas conforme SEAP (2005), porém não estavam disponíveis estatísticas dos desembarques e do perfil dos estoques capturados (dados biométricos, relação macho/fêmea, imaturos,...) e informações de espécies potenciais, volumes de captura, zonas de ocorrência.

Área da Zona Econômica Exclusiva (ZEE) 3.500.000 Km²
Área de represas/hidrelétricas 3.520.000 Hectares
Número de barcos - frota industrial 3.500
Número de barcos arrendados 67
Número de barcos - frota artesanal 21.000
Número de pescadores (estimado) 1.800.000
Número de pescadores profissionais (estimado) 834.000
Número de pescadores amadores (estimado) 5.000.000
Número de indústrias pesqueiras 280
Número de empresas pesqueiras exportadoras 153
Produção pesqueira nacional em 2004 800.000 toneladas
Produção da aqüicultura em 2004 200.000 toneladas
Número de aqüicultores (SEAP 2003) 128.000
Previsão de consumo de óleo diesel - 2006 (SEAP - 2005) 34,2 milhões de litros
Consumo per capita de pescado nas capitais (RJ-SP e DF) 15 kg
Tabela 1 - O Perfil da Pesca e Aqüicultura no Brasil: 2005
Fonte: Adaptado do Programa Brasileiro de Qualidade e Produtividade - SEAP (2005)

Os cursos de Ciências do Mar têm maior concentração na Região Sudeste, especialmente no Estado de São Paulo. No entanto, não existem faculdades ou escola técnica em terras paulistas na área específica de Pesca e Aqüicultura. 

Somente no segundo semestre de 2006 deverá ser inaugurado o primeiro curso técnico de Pesca e Aqüicultura, e posteriormente de Tecnologia, na região de Cananéia. Para a região RMBS, segundo políticos da atual Governo, estes mesmos cursos deverão estar funcionando, em 2008, na cidade de Bertioga ou Guarujá, ainda a ser escolhida. (Figura 5 e Tabela 2)


Figura 5 - Relação de Cursos nas Áreas de Ciências do Mar por Estados
Fonte: Programa Brasileiro de Qualidade e Produtividade do MICT (2001)

Estados
Engª.
Aliment.
Engª.
Pesca
Eco-
logia
Engª.
Naval
Engª.
Produç.
Tecn. Aqüíc.
Engª.
Aqüíc.
Oceano-
grafia
Ceará
 
1
 
 
 
 
 
 
Minas Gerais
1
 
1
 
 
 
 
 
Pernambuco
 
1
 
 
 
 
 
 
Rio de Janeiro
1
 
 
1
1
1
 
1
Rio Grande Sul
 
 
 
 
 
 
 
1
Paraná
 
 
 
 
 
 
1
 
Santa Catarina
1
 
 
 
1
 
 
1
São Paulo
3
 
1
1
3
 
 
1*
Tabela 2: Relação de cursos nas áreas de Ciências do Mar por Estados
Fonte: Guia do Estudante (2003) e Guias das Universidades (2003)

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