Mesmo que não saibam distinguir hardware de software, os gerentes, diretores e presidentes das empresas é que terão de comparecer aos tribunais e arcar com todas as conseqüências (especialmente os prejuízos financeiros dos clientes) de uma falha de processamento de dados causada por um programa de computador inadequado, ou por defeito do próprio equipamento. 

O exemplo mais imediato é o Bug do Milênio, que pode atingir qualquer empresa - mesmo as mais preparadas e preocupadas com o assunto - de forma totalmente inesperada, levando empresas saudáveis à falência imediata, como explicou em sua palestra do dia 6/5/1999, no auditório da Prodesan, o especialista Gerson Prando, que está desenvolvendo tese sobre a Falha do Milênio (também conhecida no exterior como Y2K ou Ano 2000).

Perante a legislação, os programadores não são responsáveis jurídicos pelas falhas que eles mesmos cometam intencionalmente (caso de um profissional que queira se vingar da empresa que o está despedindo), não previnam ou deixem ocorrer por omissão/incompetência. No caso de um processo contra a empresa, quem responde é o patrão, os diretores e os gerentes. Nessa hora, despedir o programador (se for o caso) não elimina o principal problema, que é arcar com os prejuízos causados aos clientes, que podem ser suficientes para tornar a empresa insolvente.

A responsabilização da chefia da empresa está nos artigos 153 e 158 da lei 6.404/76. Gerson cita ainda a lei do Consumidor (lei 8.078/80) e a Lei do Software (lei 9609/98 - ver artigo 8º).

Uma forma de se prevenir contra tal perigo é contratar uma empresa de auditagem de dados, que verifique os programas e equipamentos de computação utilizados pela empresa, aponte as falhas existentes e, após a correção, emita um certificado de conformidade. Como também as firmas de auditagem estão sujeitas a falhas de seus profissionais, algumas corporações já estão contratando uma segunda (e até mesmo uma terceira) firma de auditagem, apenas para vigiar se a auditagem feita pela primeira está correta, especialmente no que se refere ao perigo representado pelo Bug do Milênio.

Provavelmente, já não há mais tempo para correção das falhas em todos os sistemas de uma empresa, por falta de profissionais no mercado para essa tarefa e porque a fase de testes é demorada, envolvendo inclusive o relacionamento com fornecedores e principais clientes. Assim, a solução é se concentrar nos sistemas críticos da empresa e adotar procedimentos para contornar problemas nos demais. Em casos extremos, trocar todo o sistema de computação da empresa pode ser preferível. 

O palestrante aconselha: aproveite a verificação sobre o Bug do Milênio para fazer uma faxina geral nos computadores. Como consultor, ele tem encontrado dezenas de programas obsoletos, que não são mais usados e só ocupam espaço nos computadores, como as famigeradas tabelas de conversão de cruzeiro para cruzado...

Prevenção – Mesmo que o Bug em si não cause problemas, a preocupação está crescendo de tal forma que o governo americano já está preparando uma lei que impeça os saques elevados na rede bancária por volta do final de 1999. Muitas empresas, mesmo no Brasil, já estão encerrando contratos com fornecedores e parceiros que não possam provar a conformidade de seus sistemas em relação ao Y2K. A Pfizer, por exemplo, contratou a Fundação Vanzolini para auditar seus 3 mil fornecedores. No setor automotivo, empresas sem o certificado de adequação estão tendo encerrados seus contratos com as montadoras de veículos.

Um dos casos mais rumorosos relacionados ao Bug, como lembrou Gerson Prando, foi o affair entre o São Paulo Futebol Clube e a Equitel/Siemens: o clube comprou uma central telefônica e descobriu que ela não estava garantida para operação a partir de 1/2000, devido à falha de conversão de datas (o Bug). A Equitel/Siemens exigiu uma quantia elevada para fazer a correção e o clube levou o caso à Justiça em 1/1999. Acabou havendo um acordo: a fornecedora arcaria com o custo da correção, pois os prejuízos à sua imagem mercadológica com esse polêmico processo seriam ainda mais altos.

Gerson cita o site da Idec na Internet, que divulga modelos de cartas que as empresas devem enviar aos fornecedores de todos os seus equipamentos e programas de computação, prevendo e evitando ao máximo a possibilidade de firulas jurídicas que elas possam tentar para  se resguardar de responsabilização futura por danos causados. Está na Web. Estas cartas já estão sendo utilizadas por muitas empresas na relação com seus clientes e existem desde formulários de diversas páginas até os que contém uma simples pergunta: "Sua empresa está em conformidade com o Bug do Milênio? Em caso positivo, assine embaixo, reconheça a firma num cartório e devolva imediatamente esta mensagem".

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