TELECOMUNICAÇÕES
Aula destaca o crescimento nacional
Até
2001, a telefonia fixa no Brasil deve crescer dos atuais 22,1 milhões
de terminais telefônicos para 33 milhões de terminais (sem
as empresas-espelho, seriam apenas 19,6 milhões), enquanto a celular
deve passar dos 7,4 milhões de acessos registrados no final de 1998
para 23 milhões de acessos em 2003, destacou o secretário-executivo
do Ministério das Comunicações, Juarez Quadros do
Nascimento, durante a aula inaugural do curso de Engenharia de Telemática,
perante auditório lotado da Unisanta.
Após introdução
feita pelos dirigentes daquela universidade, ele começou a aula
(sobre "O Brasil e os novos rumos das Telecomunicações")
lembrando os conceitos que nortearam as mudanças havidas nos últimos
anos, com a privatização do setor de telecomunicações,
e apresentou os números referentes a metas e realizações
em cada etapa do projeto, a ser completado em 2003, quando o País
deverá estar completamente aberto à competição
entre as empresas do setor.
Segundo explicou, a tendência
mundial de privatização das telecomunicações
vem sendo motivada pelo próprio avanço tecnológico,
como o uso de sistemas de telefonia call-back, em que as empresas
usam o sistema nacional de telefonia mas com tarifação num
país em que o custo seja menor. Em 1984, foi quebrado nos Estados
Unidos o monopólio privado até então mantido pela
empresa AT&T na telefonia de longa distância, e no mesmo ano
começou a privatização na Inglaterra. Em 1996, o mercado
norte-americano se tornou livre para a competição.
Dois anos depois, começaram
as privatizações no Brasil, mas, ao contrário do ocorrido
em outros setores, nesta área o processo foi precedido de amplo
estudo, quando os técnicos compararam os processos ocorridos em
outros países, para evitar os erros cometidos no exterior. Assim,
em agosto de 1995 surgiu a emenda constitucional que abria as telecomunicações
à iniciativa privada, e a lei 9.295 de 19/7/1996 abriu à
competição a telefonia celular.
A Lei Geral de Telecomunicações
(lei 9.4720 surgiu em 16 de julho de 1997, instituindo um órgão
regulador e organizando os serviços e o processo de desestatização
do setor. Seguiram-se o Plano Geral de Outorgas (decreto 2.534, de 2/4/1998)
e o Plano Geral de Metas (decreto 2.592 de 15/5/1998). Pelo decreto 2.546
de 14/4/1998, a Telebrás foi dividida em 12 holdings (uma para controlar
a Embratel, três para as teles regionais e oito para as teles celulares)
mais a Fundação CPqD.
O Brasil despende US$ 207 por pessoa
com investimentos em telecomunicações e tecnologia da informação,
contra US$ 2.161 per capita na Suécia e US$ 2.401 per capita nos
Estados Unidos. Porém, nosso país tem uma das maiores taxas
de crescimento no setor. O total mundial de investimentos em tecnologia
da informação e comunicações corresponde a
6% do "Produto Interno Bruto" (PIB) global, segundo dados de 1997, o equivalente
a US$ 1,8 trilhão em investimentos.
Fases – A primeira fase da
privatização foi cumprida, com a privatização
das empresas telefônicas. Ainda neste ano, começam a operar
as primeiras empresas-espelho, destinadas a garantir a competição
no setor. Em 2002, novas empresas empresas poderão entrar no mercado,
que já será livre, permitindo por exemplo que uma empresa
se candidate a prestar serviços a um bairro de Santos especificamente,
por exemplo, competindo com a Telesp/Telefonica e com a empresa-espelho
que surgir na região.
O regulamento das empresas-espelho
tem atrativos para que elas possam obter acesso mais rápido ao mercado
e assim enfrentar melhor as empresas dominantes. Por exemplo, a telefonia
sem fio nas cidades acima de 50 mil habitantes só pode ser instalada
após 2001 pelas empresas atuais, mas as empresas-espelho poderão
iniciar tal atividade imediatamente; elas também podem iniciar já
em 2002 a competição inter-regional, um pouco antes das demais
(após 2003 - ou antes, se for antecipado o cumprimento das metas
para o setor -, os serviços inter-regional e internacional vão
poder ser operados pelas teles regionais, competindo com a Embratel, que
por sua vez também poderá competir com as demais na prestação
do serviço local).
Enquanto as teles atuais e as empresas-espelho
têm compromissos sociais a cumprir, em termos de universalização
das telecomunicações para toda a população,
as que entrarem na terceira fase de privatização serão
dispensadas, podendo assim se dedicar a nichos mais específicos
e atraentes de mercado.
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