Novo Milênio: Histórias e Lendas de Santos: De 157 a 450

Uma jovem centenária

Carlos Pimentel Mendes

Era 1996, o último ano de David Capistrano como prefeito de Santos. A cidade tradicionalmente comemorava sua emancipação, ocorrida m 26 de janeiro de 1839, e havia um inconformismo por Santos ser apresentada como muito mais nova que a capital São Paulo, o que não era verdade, pois foi das terras de Santos, da ilha de São Vicente, que saíram os jesuítas Nóbrega e Anchieta que dariam origem, com sua igreja-escola, à vila e atual metrópole de São Paulo.

Santos tinha enfrentado corajosamente a questão da Aids, com políticas públicas para reduzir a incidência de casos dessa doença, e apresentando claramente suas estatísticas, o que - em contraposição aos demais municípios que escondiam seus números terríveis - a estigmatizava como "capital da Aids". Era preciso corrigir essa imagem, reposicionando Santos no contexto histórico, econômico e social do Brasil.

Em conversas entre a equipe do prefeito encarregada de melhorar a imagem da cidade, e a equipe da TV Tribuna, num dia em que esta fazia um registro em vídeo nos jardins da praia, surgiu o tema, com aquele inconformismo quanto às datas comemoradas por São Paulo e Santos - que, aliás, também ocorreria em São Vicente e até na própria capital paulista, que desejava ser ainda mais antiga do que era.

Resolveu-se chamar os historiadores locais para tratar do assunto, e eles chegaram a três datas. Para se obter maior destaque nessa mudança, era preferível que fosse encontrada uma data redonda, como um número centenário. Uma das datas encontradas era assim: 1º de novembro de 1546, dia de Todos os Santos e considerada como da fundação da Santa Casa, o que permitiria comemorar em 1996 os 450 anos da fundação da cidade. Quatro séculos e meio!

Mero detalhe: a Santa Casa considera como sua fundação 1543, três anos antes do ano definido pela equipe do prefeito, tanto que em 1943 comemorou o seu quarto centenário. Então, ajustou-se a explicação: em 1546 foi, segundo se acredita, quando Braz Cubas leu o foral transformando Santos de povoado em vila.

Assim foi escolhido o ano, entre as datas possíveis, diante da falta de registros mais detalhados sobre o início do povoamento do território santista. Mas o dia e o mês continuaram sendo o da emancipação de 1839, 26 de janeiro [*].

Tão política era a escolha, que dois anos depois, governando a oposição a Capistrano, o prefeito Beto Mansur comemorou os 159 anos da cidade, em vez dos 452. Em 1999, esse prefeito já admitia a antiguidade de Santos, numa cerimônia pela recuperação do Outeiro de Santa Catarina, citando a fundação com incrível precisão: "há exatamente 453 anos"... Em 2002, a festa foi pelos 456 anos, baseando-se no ano de 1546, assim continuando desde então.

[*] O dia 26 de janeiro era significativo nos tempos do Império. Foi em 26 de janeiro de 1808 que as cortes portuguesas se instalaram em Salvador, na Bahia. Na verdade, como revela carta do vice-rei - recebida pelo governador paulista Franca e Horta e nesse dia lida por ele no Senado da Câmara de São Paulo -, as cortes portuguesas eram esperadas por volta desse dia no Rio de Janeiro, o que não ocorreu em virtude de uma tempestade no mar. Em 26 de janeiro de 1822, ocorreu no Rio de Janeiro célebre discurso de José Bonifácio, pedindo a permanência do príncipe d. Pedro no Brasil, e a data havia sido propositalmente escolhida por d. Pedro I por coincidir com o 1º aniversário de instalação em Lisboa do Congresso Constituinte, cujas deliberações acabariam provocando a independência do Brasil.

Capa do Diário Oficial de Santos em 26 de janeiro de 2002: 456 anos

Imagens: Diário Oficial de Santos em 26 de janeiro de 1999, edição 2.404/ano X:

"...há exatamente 453 anos"

Imagem: Diário Oficial de Santos em 27 de janeiro de 1999, edição 2.405/ano X:

"...que completou ontem 453 anos"

No site oficial da Prefeitura de Santos ainda consta, nas Histórias da Cidade, a crônica Santos, de Povoado a Cidade, publicada em 1998 (consulta em 16/2/2011):

As origens da cidade de Santos confundem-se com as origens do Brasil. O litoral paulista e a Ilha de São Vicente foram descobertos no início do ano de 1502. A ilha foi habitada, poucos anos depois, por elementos Europeus e desta ocupação espontânea surgiram dois pequenos núcleos urbanos. O primeiro: o Povoado de São Vicente, elevado a Vila, por Martim Afonso de Sousa, em 1532. O segundo: chamado Nova Povoação, fundado , por volta de 1540 por Brás Cubas, quando transferiu o porto que atendia a região, situado na Ponta da Praia, para o outro lado da ilha, junto a um pequeno morro que foi chamado, depois, de Outeiro de Santa Catarina.

Brás Cubas fixou-se no Brasil, dedicando-se a várias atividades na Capitania de São Vicente, criada pelo Rei D. João III, em 1535, que a doou a Martim Afonso de Sousa.

Na ausência do donatário, eram designadas várias pessoas para governar a Capitania. Brás Cubas foi uma delas, nomeada em 8 de junho de 1545. Interessado em promover a Nova Povoação, Brás Cubas elevou-a à condição de vila, em data não conhecida, exatamente por falta de documentos. Sabe-se que tal fato deu-se entre 19 de junho de 1545 e 3 de janeiro de 1547. Lembre-se que a condição de vila, segundo as leis portuguesas, dava a esta o direito de ter Câmara Municipal, símbolos de autonomia como pelourinho, estandarte, território demarcado, foral. O título de cidade cabia à Capital, Lisboa; a núcleos urbanos importantes, como Porto, ou sedes de bispado, como Braga.

Recorde-se que a primeira cidade do Brasil foi a sua Capital, Salvador, fundada na Bahia, em 1549, por Tomé de Sousa, governador-geral. São Vicente foi a primeira vila e assim permaneceu até o final do século XIX.

A vila do Porto de Santos, depois simplesmente Vila de Santos, sendo o principal porto do litoral paulista, teve desenvolvimento acima das outras vilas litorâneas. Em sua história estão registradas a economia açucareira, a dispersão bandeirante, a época do café. Santos ficou famosa por ser pátria de uma plêiade de figuras notáveis: os Gusmões, José Feliciano Fernandes Pinheiro (Visconde de S. Leopoldo), os irmãos Andradas. Foi por causa de um deles, José Bonifácio, o Patriarca da Independência, que a Assembléia Provincial (equivalente hoje à Assembléia Estadual) resolveu aprovar uma Lei que elevava a Vila de Santos à condição de Cidade, assinada pelo presidente da Província de São Paulo, Venâncio José Lisboa, em 26 de janeiro de 1839.

Como vimos anteriormente à falta de uma data exata da elevação do Povoado de Santos a Vila, os governos municipais decidiram comemorar no 26 de janeiro o Dia da Cidade.

Muitas pessoas perguntam-se: "Santos, em 1996, festejou 450 anos e agora, em 1998, comemorou 159? "A escolha do ano de 1546 como o da elevação do Povoado a Vila foi, até certo ponto, política.

O que não exclui a possibilidade, por um milagroso resgate, de se descobrir um documento com a data certa e que pode, até, ser 1546.

Em resumo, Santos passou pelas três fases de categorias urbanas. Povoado de Santos de, aproximadamente, 1540 até 1546 (admitamos), quando foi feita Vila, condição na qual permaneceu até 26 de janeiro de 1839. Assim, Santos manteve-se como Vila durante quase 300 anos. Em 26 de janeiro de 1998, festeja-se o Dia da Cidade. E os 452 anos? Ora, neles estão incluídos os 159 anos como Cidade.