Impressões do Brazil no Seculo Vinte

Embarque de café em Santos
Foto publicada com o texto, página 451. Clique >>aqui<< ou na imagem para ampliá-la

Esta foto foi feita por Guilherme Gaensly, por volta de 1900

Comércio

o capítulo desta obra relativo às Finanças, faz-se um rápido histórico do comércio exterior do Brasil, desde a franquia dos portos brasileiros aos navios de todas as nações, em 1808, até aos primeiros nove meses de 1911. Neste outro, trataremos de desenvolver o assunto, examinando mais minuciosamente a história e a natureza das importações e exportações do país, paralelamente à sua história política.

Até o começo do século passado (N.E.: século XIX), todo o comércio do Brasil consistia num escambo de mercadorias, entre a metrópole e a colônia. Nos primeiros tempos, os navios mercantes que deixavam Lisboa e o Porto à demanda dos portos brasileiros, costumavam ser escoltados por navios de guerra, para protegê-los contra o possível ataque dos piratas.

Em 1649, formou-se em Lisboa uma poderosa companhia que obteve, por assim dizer, o monopólio do comércio com o Brasil; mas as suas operações deram lugar a tantos abusos e tantas queixas da parte dos negociantes do Brasil, que a companhia teve de ser dissolvida em 1720, tendo-lhe sido cassados os privilégios.

Outras companhias posteriormente formadas nos mesmos moldes acabaram por ter a mesma sorte, pelas mesmas circunstâncias. De sorte que, até à Carta Régia de d. João, o comércio do Brasil consistia no vai-e-vem de flotilhas mercantes, protegidas por navios de guerra, entre os portos da metrópole e os portos da colônia.

A abertura dos portos brasileiros ao comércio e navegação do mundo foi, em parte, uma simples medida de necessidade, devido à dificuldade criada pela situação no Reino, com a invasão das forças napoleônicas, de obter gêneros de Portugal para satisfazer às necessidades do Brasil.

Como quer que seja, a Carta Régia de d. João VI representa uma medida muito liberal para o seu tempo, e não é preciso repetir que ela marca o início do desenvolvimento econômico do Brasil. É digno de nota que o ato de d. João VI precedeu, 17 anos, a franquia dada pela Grã-Bretanha às suas colônias americanas, para exercerem o comércio internacional.

Pela Carta Régia de franquia, as mercadorias importadas no Brasil deviam pagar 24% do valor, em direitos de entrada, sendo que 20% representavam taxa consolidada e os outros 4% eram considerados taxa adicional, destinada a custear as despesas de guerra no Reino.

A ela seguiram-se vários decretos destinados a proteger as indústrias da colônia e provocar o desenvolvimento das suas riquezas; de sorte que o Brasil independente veio já encontrar o caminho bem aplainado para o seu progresso econômico, graças aos últimos quatorze anos de vida colonial.

Justamente, a independência serviu apenas, no primeiro momento, para uma cessação do impulso adquirido, tendo-se oposto ao tranqüilo progredir das indústrias e da agricultura as inevitáveis lutas políticas para assegurar a emancipação e ainda as dificuldades financeiras sobrevindas com as necessidades de reorganização social e administrativa.

Voltando novamente ao período colonial, de que nos afastamos, a bem da marcha de exposição, convém assinalar que quase não existem estatísticas fidedignas, ou pelo menos completas, sobre o movimento comercial da colônia. Os algarismos existentes eram compilados por um comissão fiscal, criada por d. José I, em 1774, para organizar uma Balança Geral do Comércio de Portugal. Dos trabalhos dessa comissão, que ficou sendo permanente, existem algumas estatísticas que servem para nos auxiliar no estudo das relações comerciais entre o reino e a colônia. Tomemos os últimos anos do século XVIII e os primeiros do passado:

No artigo sobre Finanças, publicamos a estatística relativa a 1806, véspera, por assim dizer, da Carta Régia, com o movimento correspondente a cada um dos portos comerciais do Brasil. Por ela, como pela anterior, se vê que as exportações da colônia excediam consideravelmente as importações, a menos que o enorme contrabando então praticado ao longo da costa, e impossível de se vigiar, não altere a balança comercial justamente no sentido contrário.

E assim devia ser; pois, a começar da segunda década do século, já as importações excediam invariavelmente as importações (N.E.: SIC: o correto aqui é "as importações excediam invariavelmente as exportações"), até 1860, quando a balança começou a tomar a posição, que ainda mantém, de excesso das exportações, com exceção dos anos 1880, 1885 e 1888-90, devido, nestes três últimos, à desorganização resultante da abolição da escravatura e da proclamação da República.

Relativamente às relações do comércio internacional, convém assinalar que o efeito da Carta Régia, bem como das circunstâncias que determinaram a sua promulgação, foi transferir o grosso do comércio brasileiro das mãos dos portugueses para a dos ingleses.

Aliada de Portugal, a Inglaterra obteve, em fevereiro de 1810, vantagens especiais para os seus navios, especialmente uma redução de 24% para 15% na taxa de entrada para as mercadorias procedentes da Grã-Bretanha - vantagem esta de que as mercadorias portuguesas só gozaram em 1818. A seguinte estatística, relativa ao comércio brasileiro de 1812-13, comparada com a de 1805-6, mostra o declínio do comércio com Portugal, em proveito da Inglaterra:

Portugal nunca mais conseguiu reganhar o terreno perdido com as dificuldades políticas que lhe sobrevieram; e a Inglaterra pôde, assim, manter-se no primeiro lugar, entre os países que enviam mercadorias para o Brasil.

A princípio, as importações da Inglaterra consistiam apenas em artigos manufaturados, e as exportações eram de açúcar bruto, álcool, ouro, algodão, peles, café, cacau, lã e índigo.

Foi nos primeiros tempos do Império que a exportação de café começou a assumir importância; e por volta de 1860-70 o algodão do Brasil esteve em grande procura nos mercados estrangeiros. Outros produtos, como o mate, também foram aumentando de importância, até quando, pela última década do Império, o Brasil assumiu a posição proeminente, que mantém, como país fornecedor.

Deve-se colocar, porém, por volta de 1850, o início do desenvolvimento constante e progressivo das importações, como das exportações - da vida econômica, portanto - do Brasil. O seguinte quadro servirá para um estudo comparativo do valor das importações (em contos de réis, papel) nos qüinqüênios 1839-44, 1869-74, 1901-05, 1906-10:

Por ele se verifica que, do primeiro para o segundo período, o valor das importações quase se triplicou; do segundo para o terceiro, novamente se triplicou; do terceiro para o quarto, houve um aumento de 27½ por cento. As importações em 1911 foram do valor de 793.361 contos, ou £52.891.000, o que representa um aumento de 31% sobre a média dos cinco anos anteriores. A comparação das exportações nos mesmos quatro qüinqüênios é dada pelo seguinte quadro:

As exportações em 1911 montaram a 1.033.925 contos (£6.928.000), muito pouco menos portanto do que no ano recorde de 1909, mas um pouco mais do que em 1910. Os progressos realizados nos 24 anos que terminaram em 31 de dezembro de 1911 são mostrados nos dois seguintes quadros, divididos, por conveniência, em períodos de 12 anos, com as médias dos dois períodos:

As médias, pois, para os doze últimos anos do século XIX são:

Importações ............. 399.692 contos ou £26.646.100

Exportações ............. 502.569 contos ou £33.504.600

Comércio global ......... 902.261 contos ou £60.150.700

As médias, pois, para os doze primeiros anos do século XX são:

Importações .............    569.210 contos ou £37.947.000

Exportações .............    831.406 contos ou £55.427.000

Comércio global ......... 1.400.616 contos ou £93.374.000

Convém notar que na Mensagem Presidencial de 1912, o total das importações e exportações em 1911 é dado como sendo de 1.799.488:186$ (£119.783.702), embora as importâncias separadas sejam as que figuram no quadro acima. O desacordo é provavelmente devido ao movimento de numerário, visto como as importações e exportações de ouro não são contempladas nas estatísticas deste artigo.

E convém notar, igualmente, que embora o valor, tanto das importações, como das exportações, dado no quadro supra, até 1907, o mesmo valor, dado em ouro, aumentou de fato, devido à melhoria do câmbio nesse período.

No primeiro semestre de 1912, as exportações montaram a £30.505.309, um aumento de £5.357.744 sobre o correspondente ao mesmo período de 1911. As importações foram do valor de £29.378.951, um aumento de £3.018.861 sobre o valor das importações no primeiro semestre de 1911. O excesso das exportações sobre as importações foi, portanto, de £1.126.358, contra um excesso de importações sobre as exportações de £1.212.525 no período correspondente de 1911. Este aumento considerável no valor das exportações em geral é, quase inteiramente, devido ao aumento das exportações de café e, sobretudo, do seu preço.

O comércio internacional é, sem dúvida, um dos principais elementos para se avaliar a riqueza e o progresso econômico dum país; mas é preciso não esquecer que a produção e o consumo internos são fatores essenciais para quem deseje chegar a exata conclusão.

Infelizmente, faltam por completo documentos relativos ao comércio interior; de sorte que é impossível avançar mais, a este respeito, do que a constatação de que a produção e o consumo interiores se desenvolvem constantemente, não só em conseqüência dos fatores naturais, mas ainda graças aos auxílios e estímulos do governo.

O comércio inter-estadual, porém, sofre ainda muito dos defeitos de organização e administração, que estão a reclamar urgente reforma. A dificuldade e carestia do transporte, a exorbitância dos impostos municipais e o absurdo das taxas interestaduais, contrárias ao preceito constitucional - são empecilhos à livre expansão dos escambos nacionais e, portanto, ao desenvolvimento natural dos próprios estados.

Os progressos realizados pelo comércio exterior são inegáveis, como o demonstram as estatísticas deste artigo; mas ele também ainda sofre de não poucas circunstâncias que, felizmente, a iniciativa individual e a do governo vão removendo. Os algarismos referentes às importações e exportações, embora assinalando constante progresso, apresentam também, quando examinados de perto, durante um certo período de tempo, variações bruscas e irregulares, provenientes duma dependência, muito íntima, dos acontecimentos.

Essa situação se verifica, especialmente, com relação o café e à borracha, cujas exportações representam, em média, mais de 80% do total de exportações do país e cujo valor, entretanto, está sujeito às maiores e mais desastradas variações. Não sendo o café gênero de primeira necessidade nem de consumo universal, o seu comércio é um verdadeiro esporte de várias circunstâncias, que geralmente alteram o valor do câmbio e, portanto, toda a vida econômica e financeira da nação.

Também a borracha, nestes últimos anos, tem sofrido grandes variações de preço. Resulta daí que o Brasil, embora colocado em posição favorável no comércio internacional, em razão da natureza, até certo ponto, exclusiva dos seus dois produtos principais, é vítima, por essas mesmas causas,  de incertezas que lhe dificultam o desenvolvimento.

Apesar, porém, dessas condições, destinadas a desaparecer ou a melhorar-se de futuro,o progresso do comércio internacional do Brasil, durante os últimos vinte anos, tem sido muito notável, e o salto anual das exportações sobre as importações tem permitido ao país fazer face a despesas colossais, preparando-se para uma produção maior, de futuro. Os saldos anuais são mantidos num nível tão constante, apesar do aumento das exportações, que se torna evidente que as importações as acompanham, apesar dos direitos quase proibitivos que gravam muitos artigos importados.

Antes de passarmos a analisar as importações e exportações, por partes, convém prevenir que não raro ocorrem desacordos mesmo nos algarismos oficiais do Brasil, sobretudo quando reduzido o valor da moeda nacional a moedas estrangeiras, dada a grande variabilidade do valor do mil-réis.

Importações - As importações do Brasil consistem, principalmente, de artigos manufaturados, gêneros alimentícios e objetos de luxo. Durante os últimos 35 anos, a proporção de objetos acabados, isto é, que não exijam manipulação no Brasil, tem diminuído, ao passo que a proporção de matéria bruta e utensílios para a agricultura e indústria tem aumentado.

Assim, comparando, por exemplo, os dois períodos anuais de 1874-5 e 1907, verifica-se que a importação de maquinismos, que representava 1,7% do valor total das importações no primeiro período, subia a 8,59% trinta e três anos mais tarde; o carvão aumentou de 3,3 para 5,08%; o aço e o ferro, de 3,3 para 7,4%; papel, papelão etc., de 1,3 para 2,12%. Por outro lado, as importações de vinhos e bebidas alcoólicas baixaram de 11,1% a 4,74% e as de perfumarias de 2% a 0,83%, durante o mesmo período de tempo.

Com relação a gêneros alimentícios, artigos como charque, manteiga, queijo e presunto declinaram constantemente, enquanto que outros, como bacalhau e trigo, são importados em escala cada vez maior. Com relação a tecidos, artigos manufaturados de algodão e lã, a redução tem sido considerável.

Em 1874-5, o algodão e artigos de algodão representavam 27,5 por cento do total de importações, mas em 1907 a proporção foi apenas de 10,40%. Os artigos de lã baixaram de 6,6 a 2,55%, devido, principalmente, ao estabelecimento de muitas fábricas durante os 33 anos da comparação. Os algarismos de importação de tais artigos, nos dois períodos escolhidos, são os seguintes, em contos papel:

(Os algarismos entre parêntesis mostram a ordem de importância dos principais produtos importados em 1907)

A Classe I das importações é constituída pelos animais vivos, principalmente animais reprodutores, para melhoramento das raças indígenas. Durante o ano de 1910, a República importou 88.083 carneiros, 74.868 cabeças de gado vacum e 3.817 cavalos, tudo no valor de 2.791:798$ ouro. A maior parte desses animais vêm da República Argentina e do Uruguai; mas o gado da Índia mantém um satisfatório aumento anual de entradas, por se ter verificado que ele é imune à "febre do Texas", que ataca quase todas as raças européias.

A Classe II compreende matérias brutas e artigos destinados às artes e indústrias, figurando o carvão - quase todo importado da Inglaterra - com 27% do valor de tais importações. O valor das importações da Classe II, em 1910, foi de 78.646:492$ ouro.

A Classe III é de artigos manufaturados, nos quais se compreendem: trilhos e outros materiais de construção, em ferro e aço, importados sobretudo da Bélgica, Alemanha, Grã=Bretanha, França e Estados Unidos; manufaturas de algodão, procedentes, sobretudo, da Inglaterra; maquinismos e seus pertences, importados da Inglaterra e dos Estados Unidos, vindo a Alemanha em terceiro lugar; produtos diversos, entre os quais avulta o querosene dos Estados Unidos; produtos químicos, principalmente franceses; papel e suas aplicações, principalmente da Alemanha; armas e munições, alemãs, norte-americanas e belgas; carros, vagões para estradas de ferro e automóveis, da Bélgica, França, Inglaterra e Estados Unidos; perfumarias francesas, tintas e vernizes ingleses; produtos de lã da Inglaterra, e de seda, da França. instrumentos musicais da Alemanha; móveis da Austrália e Estados Unidos; objetos de couro etc. O total das importações da Classe III, em 1910, foi do valor de 234.422:485$ ouro, ou seja mais de metade do total das importações.

A Classe IV é a dos gêneros alimentícios, que figuraram, em 1910, com 109.667:883$ ouro, do total de 425.528:658$ ouro, das importações. Nesta classe figuram: em primeiro lugar o trigo em grão da Argentina e a farinha de trigo dos Estados Unidos e da Argentina, representando a farinha metade do trigo em grão e os dois reunidos mais da metade do total de importações, nesta classe; depois, os vinhos e licores de Portugal, França e Itália; bacalhau, da ilha inglesa de Terra Nova (junto do Canadá), da Noruega e do Canadá; charque do Uruguai e da Argentina; forragens da Argentina; batatas da França e Portugal; arroz da Índia; azeite e peixe em conservas de Portugal; leite condensado da Suíça; manteiga da França e Dinamarca etc.

(Os que quiserem conhecer, com mais pormenores, a proporção exata com que figura, no valor total das exportações, cada uma das mercadorias acima enumeradas, e a procedência de cada uma, devem acompanhar as estatísticas da Diretoria de Estatística Comercial, ou lerem as publicações anuais da natureza do Retrospecto Commercial do Jornal do Commercio, do Annuaire du Brésil Economique da Gazeta de Noticias, ou do Annuario Brazileiro organizado, em S, Paulo, pelo sr. Julio Brandão Sobrinho).

Uma análise retrospectiva das importações por países de origem mostra consideráveis modificações operadas em alguns anos. Já dissemos que, até 1808, Portugal tinha o monopólio do comércio brasileiro, tendo, porém, passado para o segundo lugar, em favor da Grã-Bretanha, em conseqüência da Carta Régia de d. João e dos tratados especiais com a Inglaterra, que logo lhe seguiram.

Em 1874-75, já Portugal passara para o terceiro, com metade apenas da porcentagem francesas (16,82%), que por sua vez representava pouco mais de um terço da porcentagem de Inglaterra. Em Seguida vinham os Estados Unidos e a Alemanha, com 6,65 e 6,15%; o Uruguai e a Argentina, com 3,90 e 3,42%; a Bélgica e a Espanha, 2,39 e 1,70%; e finalmente a Áustria-Hungria e outros países menores.

De 1875 a 1910, já Portugal passara para o sexto lugar, com apenas 5,56% do total de importações no Brasil; a Alemanha passara do quinto para o segundo, com 15,91%; os Estados Unidos, para o terceiro, colocando assim a França em quarto; a Inglaterra continuou em primeiro, mas com uma grande redução na porcentagem; e a República Argentina passou do sétimo para um bom quinto, sendo pouco inferior ao quarto da França e muito superior ao sexto de Portugal. O seguinte quadro mostrará mais concretamente a nova classificação, em 1909 e 1910:

As estatísticas referentes às importações compreendem apenas mercadorias de origem estrangeira, entradas do exterior. Os dados oficiais são compilados dos algarismos insertos nas faturas consulares, sem as quais nenhuma mercadoria procedente de portos estrangeiros pode entrar no país, com exceção das encomendas postais.

O valor das mercadorias consiste na importância do seu custo, acrescida com o frete e outras despesas até ao porto de desembarque. Antes de terminar estas informações relativas ao comércio de importação, convém lembrar que as amostras consideradas de valor estão sujeitas a direitos alfandegários, e que as propostas para construção de obras públicas por companhias estrangeiras só podem ser satisfatoriamente apresentadas quando os candidatos têm agentes na República; assim como os caixeiros viajantes de casas estrangeiras precisam de obter licença em muitos estados do Brasil.

Exportações - Das exportações já nos ocupamos, com maior largueza do que com as importações, no começo deste artigo. Os dois principais produtos de exportação do Brasil são, como dissemos, o café e a borracha que, reunidos, representam mais de 80% do valor total das exportações.

A esses dois seguem-se, por ordem de valor, as peles e couros crus, o mate, o fumo e o cacau; depois, o algodão em rama e o açúcar; e, finalmente, à grande distância, outros produtos animais que não as peles, e os minerais, de que o país é tão rico. De sorte que cerca de 95% dos produtos exportados pelo Brasil são vegetais.

Os dados relativos às exportações derivam dos manifestos que os capitães de navios são obrigados, por lei, a organizar, para saírem dos portos brasileiros. O manifesto deve designar o nome e a tonelagem do navio, o número de fardos existentes a bordo, a quantidade, natureza, peso bruto e líquido das mercadorias, seu valor e destino, além de outras informações. O valor das mercadorias calcula-se pela soma do preço corrente no porto de destino com as despesas das mesmas até embarcá-las, bem como as taxas de exportação cobradas pelo governo do estado interessado.

Nos artigos especiais sobre o café, a borracha, o mate, o fumo, cacau, algodão e açúcar, encontram-se estatísticas minuciosas sobre a sua exportação. É interessante, porém, comparar os seis principais produtos da exportação de hoje com os seis de tempos passados; e essa comparação é dada pelo seguinte quadro:

Comparando os dois quadros extremos, nota-se que o café conserva, desde 1839, o primeiro lugar, tendo porém melhorado extraordinariamente o seu primeiro lugar. A borracha, presentemente segundo produto, adquiriu este lugar em conseqüência da sua enorme procura, devida ao contínuo desenvolvimento das suas aplicações, dispondo o Brasil dos seus imensos seringais nativos. As peles e couros crus, assim como o fumo, têm conservado uma posição mais ou menos constante. O mate só assumiu a sua atual colocação, há poucos anos, graças, sobretudo, à sua procura na Argentina, Uruguai, Chile e Paraguai, combinada com o desenvolvimento do consumo local.

O cacau, que, com o mate, desalojou o algodão em rama e o açúcar, é um produto cuja procura cresce dia a dia, à proporção que se reconhecem nele novas qualidades alimentícias e se descobrem processos para melhor aproveitá-las; sem falar que o seu consumo local é muitíssimo menor do que o do algodão e do açúcar. Em 1911, quando o total das exportações se elevou a 1.003.925 contos papel, os valores dos oito principais artigos (reunindo, num só, os couros e as peles) foram os seguintes, em contos de réis papel: café, 606.529; borracha, 226.394; couros e peles, 36.745; mate, 29.785; cacau, 24.668; algodão, 14.704; fumo, 14.535; açúcar, 6.132, representando os oito 95,5% do total das exportações.

O fumo caiu, pois, de 1910 para 1911, do quinto para o sétimo lugar; e o cacau subiu do sexto para o quinto. Nos seis primeiros meses de 1912, a ordem apenas se alterou, um pouco, a favor do fumo: café, 236.293 contos; borracha, 130.948; couros, 16.204 e peles, 6.677; fumo, 12.235; mate, 11.923; cacau, 10.363; algodão, 5.108; açúcar, 786.

Entre os produtos menores, que contribuem com 4 a 5% do total das exportações brasileiras, figuram: o ouro em barra e o manganês, procedentes de Minas e exportados pelo Rio de Janeiro; as castanhas do Pará e Amazonas; a cera de carnaúba, recolhida em todos os estados do Nordeste e exportada por Pernambuco; as bananas de São Paulo, Paraná e Santa Catarina; jacarandá, exportado pelo Rio de Janeiro e Bahia; extrato de carne, do Rio Grande do Sul; crina de cavalo, do mesmo estado; diamantes de Minas e da Bahia; rícino e outras plantas medicinais, do Rio, Pernambuco e outros estados do Norte; areias monazíticas, da Bahia e Espírito Santo; penas de aves, de Mato Grosso, Pará e Amazonas; azeite de peixe, cola etc. da Bahia.

Nas publicações anuais acima indicadas, encontram-se estatísticas minuciosas e recentes sobre o movimento de exportação por portos de procedência, como por portos de destino, devendo elas, pois, ser consultadas pelos interessados em conhecer tais pormenores. Os destinos dos principais produtos, por porcentagens do total de exportação de cada um deles, foram assim calculados, em 1905:

O seguinte quadro mostra a porcentagem do valor total das exportações brasileiras, por países de destino, nos três anos indicados:

Considerando agora as mercadorias compradas por cada país, na ordem de sua importância, vê-se que, em média, os E. Unidos ficam comum terço de toda a produção anual de café do Brasil. Das exportações feitas para os E. Unidos, 55% são de café, 36% de borracha; 3,5% de cacau; 2,7% de couros e peles; e os 2,8% restantes são de castanhas, manganês etc.

A Grã-Bretanha compra 60% (do total de suas importações do Brasil) de borracha; 15% de algodão em rama; 8% de café; 5% de ouro em barra; e o restante em cacau, manganês, caroços de algodão, cera de carnaúba e castanhas.

A Alemanha compra 60% em café, 12% em fumo em folha, 9% em borracha, 6% em cacau, 5% em couros, e o resto em cera de carnaúba, areias monazíticas etc. França: 70% em café, 15% borracha, 7% cacau; o resto em couros, peles etc. Holanda: 90% café, 10% cacau e manganês. Argentina: 70% mate, 18% café, 12% bananas, cacau etc. Áustria-Hungria: 98% café. Bélgica, 92% café, 8% manganês etc. Uruguai: 47% mate, 22% borracha; o resto em café, produtos de mandioca e outros gêneros alimentícios.

Alfandegagem - Conforme a Mensagem Presidencial de 1912, as arrecadações feitas pelas alfândegas brasileiras durante o ano de 1911 montam a 202.468 contos de réis, papel. Tendo as importações montado a 1.799.488 contos de réis, devia-se concluir que a média dos direitos cobrados pelas alfândegas sobre as mercadorias importadas é de 11,25% do seu custo no porto de descarga. Este cálculo, porém, não dá idéia exata da importância geral das tarifas brasileiras, que são, sabidamente do mais franco protecionismo, levado até ao excesso, quando se trata de gêneros estrangeiros que façam concorrência à produção nacional.

Por outro lado, existem muitas isenções de direitos fixadas por lei (veja-se artigo sobre Constituição e Leis), sem falar em concessões especiais feitas pelo Governo. Em 1911 e começo de 1912, as isenções começaram a ser consideravelmente reduzidas, para evitar os constantes abusos de que resultavam grandes desfalques na renda das Alfândegas. Na referida Mensagem Presidencial (maio de 1912), o presidente da República, depois de examinar e comparar, por partes, o movimento de cada uma das principais Alfândegas da República, assim se exprime sobre a sua administração:

"De um modo geral pode-se afirmar que a arrecadação das alfândegas sofre grandemente com os defeitos de fiscalização. Além da carência de pessoal em algumas alfândegas que, com o mesmo quadro de funcionários, têm a sua renda aumentada progressivamente, excedendo às vezes ao triplo da lotação oficial, há ainda a notar a ausência de aparelhagem, em todas elas, para a imprescindível polícia fiscal. Assim é que, para os serviços marítimos e fluviais, as alfândegas não dispõem do material suficiente, barcos, lanchas e rebocadores, cuja falta impede a prática de uma vigilância permanente e prestável nas costas e mares territoriais, assim como nas águas interiores da República.

"Muito conveniente também seria que se procedesse à revisão da lotação de cada alfândega a fim de que se estabelecesse a necessária uniformidade ou equivalência nos vencimentos do referido pessoal e se pudesse, mais seguramente, fazer o cálculo orçamentário da renda aduaneira do país, que é a fonte principal onde vai o governo haurir os recursos financeiros indispensáveis à gestão dos serviços públicos. No primeiro trimestre do corrente ano a renda aduaneira atingiu a elevada cifra de 103.892:849$, sendo: 32.739:867$, ouro, e 71.252:982$, papel. Este total, comparado com o de igual período d 1911, dá uma diferença para mais de 6.853:919$000".

A falta de espaço para este artigo não nos permite entrar numa análise minuciosa das tarifas brasileiras. De modo geral, pode-se dizer que a média delas, para os artigos não isentos de direitos, é de cerca de 100% do custo no porto de origem; o que quer dizer que, em casos particulares, as tarifas são ainda superiores a esta média.