Impressões do Brazil no Seculo Vinte

O Exército e a Marinha

O Exército

Exército brasileiro atravessa atualmente um período de completa reorganização, iniciado em 1908. Até então, a República continuava a possuir a mesma organização militar que lhe havia legado a monarquia.

Data do ministério do marechal Hermes da Fonseca, atual presidente da República e autor da lei de reorganização nº 1.860, a nova fase do Exército brasileiro.

O orçamento de 1911 consigna as seguintes verbas para o Exército: Administração geral, 1.263:457$800; Estado-Maior do Exército, 44:030$000; Supremo Tribunal Militar e Auditores, 172:300$000; Instrução Militar, 1.782:744$500; Arsenais, Depósitos e Fortalezas, 1.575:240$995; Fábricas, 791:426$600; Serviço de Saúde, 479:966$500; Vencimentos de oficiais, 26.058:900$000; idem de praças, 27.288:671$200; Reformados, 5.623:002$356; Ajudas de custo, 400:000$000; Colônias Militares, 44:720$000; Obras militares, 6.519:710$000; Material e despesas especiais, 14.032:315$000; Total, 85.716:384$951 papel.

Por lei nº 1.860 de 4 de janeiro de 1908, instituindo o serviço militar obrigatório, todo o cidadão brasileiro é obrigado, desde a idade de 21 anos a 44 completos, ao serviço militar, quer na paz, quer na guerra. O serviço militar é pessoal, e distribui-se em três linhas: 'º, "exército ativo" e suas reservas (1ª linha), dos 21 aos 30 anos completos; 2º, "exército de 2ª linha" e sua reserva, dos 30 aos 37 anos completos; 3º, "guarda nacional" e sua reserva, dos 37 aos 44 completos. Não servem no Exército os brasileiros que hajam sofrido condenação por motivo infamante, e os que estiverem privados dos direitos de cidadão.

O tempo de serviço no exército ativo é de dois anos. A lei concede, no entanto, certos privilégios aos moços de 17 a 21 anos que se apresentarem voluntariamente, isto é, um serviço de três ou de nove meses. Até agora, não se cumpriu a lei, apesar de se realizar anualmente o alistamento. Os claros e efetivos do tempo de paz são preenchidos, como antigamente, pelo voluntariado sem prêmio. O alistamento, muito imperfeito, conseguiu apurar uns 500.000 homens aptos para o serviço de primeira linha.

Estão isentos do serviço, em tempo de paz e de guerra: os incapazes moral e fisicamente e os que alegarem motivo de crença religiosa. Em tempo de paz são dispensados de serviço militar no exército ativo: 1º) o viúvo que tiver filho menor, legítimo ou legitimado, ou maior inválido ou interdito, que alimente e eduque, ou filha solteira ou viúva que viva em sua companhia; 2º) o casado nas mesmas condições antecedentes, cuja mulher seja incapaz, física ou mentalmente; 3º) o filho único de mulher viúva ou solteira, ou o filho que ela escolher, quando tiver mais de um; 4º) o irmão que sustentar irmão maior ou menor, inválido ou interdito, ou irmã solteira ou viúva que viva em sua companhia; 5º) o filho que sustentar pais decrépitos, valetudinários ou incapazes, física ou mentalmente, para qualquer ocupação.

Os reservistas de 1ª linha, classes de 21 a 30 anos, fazem um serviço anual de 4 semanas; os da 2ª e 3ª linhas poderão ser chamados às armas, uma vez por ano, até quatro semanas no máximo.

As forças estaduais militarizadas, cujo efetivo orça por uns 30.000 homens de infantaria e cavalaria, fazem parte do exército de 3ª linha.

O efetivo, em tempo de paz, do exército ativo varia com os orçamentos, entre vinte e cinco e trinta mil homens. O de guerra não passará de cem mil homens de tropas regulares.

O território acha-se dividido em 13 regiões de inspeção, distribuídas da seguinte forma: I – Amazonas e Território do Acre; II – Pará e Aricari; III – Maranhão e Piauí; IV – Ceará e Rio Grande do Norte; V – Paraíba e Pernambuco; VI – Alagoas e Sergipe; VII – Bahia e Espírito Santo; VIII – Rio de Janeiro e Minas; IV – Distrito Federal; X – S. Paulo e Goiás; XI – Paraná e Santa Catarina; XII – Rio Grande do Sul; XIII – Mato Grosso. As inspeções IX, XI, XII e XIII são chamadas "grandes inspeções", e comandadas por generais de divisão. As demais – "pequenas" – o são por generais de brigada.

A Constituição confere ao presidente da República o comando em chefe de todas as forças de terra e mar, quer na paz, quer n guerra. As funções de comando e administração são delegadas, em tempo de paz, aos ministros da guerra e da marinha. Em tempo de guerra pode o presidente nomear, dentre os generais, o comandante-em-chefe.

Ministério da Guerra – O ministro da Guerra, como agente do presidente da República, para o exercício dos poderes conferidos pela Constituição sobre as forças de terra, está à testa de toda a administração do  Ministério da Guerra. Os serviços do ministério distribuem-se em um gabinete, duas direções, três departamentos e uma seção de Justiça. O gabinete (G) compreende o estado-maior do ministro. Cumpre-lhe: estudar as questões que o ministro resolva tratar sob suas vistas; abrir e distribuir toda a correspondência; resolver todas as questões de ordem reservada.

A Direção de Expediente está dividida em duas seções. 1ª) Protocolo: organização e direção do protocolo; extrato e cópia dos documentos e atos a serem publicados; arquivo de documentos; serviços de chancelaria. 2ª) Redação: redação das mensagens ao Congresso Nacional, decretos, portarias e avisos; registro dos mesmos papéis; organização do relatório anual do ministro.

A Direção de Contabilidade compreende três seções e se ocupa de: receita e despesa militares, organização das tabelas do orçamento da guerra, distribuição dos créditos, escrituração de toda a contabilidade, fiscalização de todas as despesas, celebração de contratos, pagamento ao pessoal das repartições militares e das tropas da capital federal etc. etc. A direção de Contabilidade é, finalmente, o órgão que estabelece a ligação entre os ministérios da Guerra e Fazenda, Tribunal de Contas e repartições pagadoras nos Estados: delegacias fiscais e alfândegas.

O Departamento Central (D.C.) compreende quatro seções. 1ª) Protocolo: protocolo geral, distribuição dos papéis e documentos, arquivo do D.C., organização e distribuição do boletim interno da secretaria. 2ª) Publicações no Diário Oficial: questões relativas a praças e oficiais reformados; negócios relativos ao Colégio Militar, à Biblioteca e Arquivo Geral do Exército; assuntos relativos à Comissão de Promoções. 3ª) Centralização de todos os serviços relativos a alistamento e sorteio, inclusive o resumo numérico dos registros militares; organização das tabelas orçamentárias do mesmo serviço. 4ª) Matrícula de todo o pessoal civil do departamento; economia interna do mesmo; organização das folhas de pagamento de todo o pessoal civil e militar do departamento.

O Departamento da Guerra (D.G.) é a mais importante das repartições do Ministério da Guerra. É dirigido por um general de divisão. Estuda todas as questões relativas ao comando, organização, regime, armamento, distribuição, saúde e mobilização do Exército. Compreende seis divisões.

A 1ª ou G-1 trata dos negócios relativos à tropa em geral e se subdivide em duas seções: "seção de disciplina",que se ocupa do expediente do chefe do D.G., organização do boletim do D.G., do Exército e do Almanaque Militar, nomeação dos conselhos de guerra, execução das sentenças e decisões dos tribunais, licenças, promoções, reformas e nomeações dos generais, organização das tabelas relativas aos soldos dos oficiais, e "seção do alto comando", a cujo cargo estão os negócios relativos às inspeções permanentes e às grandes unidades, proposta de fixação de forças, organização de tabelas orçamentárias relativas a serviços da seção, e a soldo e gratificação das praças.

As divisões G-2, G-3, G-4, G-5 e G-6 tratam respectivamente dos negócios relativos às armas de infantaria, cavalaria, artilharia, engenharia e corpo de saúde. Incumbe, de um modo geral, às quatro primeiras divisões: tratar d pessoal e material das respectivas armas, mantendo as estatísticas em dia; fés de ofício dos oficiais; apresentação de oficiais; estudos dos acidentes sofridos pelo armamento; proposta de inspeções técnicas; organização das tabelas orçamentárias referentes aos serviços.

A G-4 compreende quatro seções: "seção da arma", para questões correntes sobre pessoal e material em serviço nos corpos; "defesa do país", para questões de armamento e fortificações, compreendendo escolha, fixação e distribuição do armamento quanto ao sistema, natureza, calibre e quantidade a adotar nas fortificações, classificação dos portos, fortalezas e praças de guerra, fixação do pessoal combatente e técnico; "material bélico e seu emprego", para estudo do terreno e pontos a fortificar, estudo teórico e experimental de todo o material de artilharia, pólvoras, explosivos e armamento não portátil, estudo comparativo do material regulamentar nos exércitos estrangeiros, tecnologia, taxonomia e nomenclatura do material de guerra; "supósitos e arsenais", que fixa a produção anual dos arsenais e fábricas, os estoques de munições, explosivos e pólvoras, examina e fiscaliza os orçamentos e projetos relativos a máquinas e edifícios dos arsenais e fábricas, organiza o quadro do pessoal civil dos mesmos estabelecimentos. A G-4 dispõe de um laboratório físico-químico para experiências, e de uma linha de tiro com os aparelhos balísticos.

A G-5 divide-se em três seções: 1ª, questões concernentes a pessoal e material da arma de Engenharia, quanto aos corpos de tropa; 2ª, questões sobre construções de fortificações e quartéis, plano geral da defesa do país, no tocante à fortificação, estudo e organização de projetos e orçamentos para construção e reparação das fortificações, quartéis, fábricas e mais estabelecimentos militares; 3ª, comunicações, questões sobre construção e conservação de estradas e telégrafos; planos e projetos sobre o mesmo assunto; elaboração de todos os projetos relativos a comunicações.

A cargo dessa divisão existe uma oficina de trabalhos gráficos, abrangendo: desenho dos projetos e trabalhos de levantamento; das cartas gerais e parciais das linhas férreas,a telegráficas, fluviais e terrestres; das plantas topográficas das fortificações, campos entrincheirados etc.

A G-6, finalmente, trata dos assuntos relativos ao serviço de Saúde do Exército. Divide-se em quatro seções: 1ª, expediente, protocolo e arquivo; 2ª, pessoal, medicina em geral e legislação; 3ª, material e organização dos serviços sanitários; 4ª, farmácia. A G-6 superintende o serviço dos hospitais e enfermarias; os serviços do Laboratório Químico e Farmacêutico Militar; do Laboratório de Bacteriologia; das farmácias militares e depósitos de medicamentos; dos depósitos de material sanitário; hospitais e enfermarias de isolamento; dos sanatórios; da Escola de Aplicação do Serviço de Saúde; da Escola Veterinária e do Gabinete de Estatística e Identificação.

O Departamento de Administração (D.A.) estuda e resolve os negócios concernentes ao provimento das necessidades materiais do Exército,isto é, à subsistência, fardamento, aquartelamento, remonta etc. Compreende cinco divisões:

1ª, A-1 - Geral e de superintendência, que centraliza os serviços do D.A., prepara o expediente e despacho, efetua a matrícula de todos os oficiais reformados, empregados civis do Ministério, intendentes e sargentos do corpo de intendentes etc.;

2ª, A-2 - Serviço de subsistência dos homens e dos animais, quanto à provisão, conservação e distribuição das provisões, na paz e na guerra, ensaios sobre alimentos e forragens, dados estatísticos relativos ao serviço de víveres e forragens, fixação do valor das etapas, dietas e forragens em todas as guarnições, serviço postal;

3ª, A-3 - Regula os meios de provisão, preparo, conservação e distribuição do fardamento, equipamento e arreamento;

4ª, A-4 - Preparação, conservação, reparação e administração dos aquartelamentos, hospitais e próprios nacionais do Ministério da Guerra, tombamento dos mesmos próprios, e dos quartéis, fortalezas, terrenos e servidões; contratos de arrendamento e aluguéis; aquisição, conservação e distribuição do material de acampamento e saúde; aquisição e distribuição dos utensílios e mobiliário de guarnição;

5ª, A-5 - Serviço de remonta, compreendendo recenseamento dos animais, escolha dos tipos e melhoria das raças cavalares, estabelecimento do regime das invernadas e depósitos de remonta, plantio de forragens, compra de animais e depósitos de remonta.

A Direção de Justiça (D.J.) é o centro de informações sobre legislação militar; vela pela observância das leis de Fazenda no Ministério e superintende o expediente do montepio e meio soldo que competem aos herdeiros dos oficiais do Exército e do Asilo de Inválidos da Pátria. Organiza a estatística penal, sanitária e administrativa; prepara a consolidação das leis militares e sua revisão; organiza anualmente a sinopse e o índice alfabético das leis, decretos e regulamentos; emite parecer sobre a inteligência de disposições de lei, regulamentos e outros atos oficiais etc. Existe ainda o Supremo Tribunal Militar composto de 15 ministros (oficiais generais do Exército, da Marinha e togados), que é um órgão consultivo e superior da justiça militar.

Estado-Maior - O Estado-Maior do Exército é o órgão essencial do alto comando. Durante a paz a sua missão é a preparação do Exército para a guerra, cabendo-lhe estudar o emprego das tropas em campanha e preparar os elementos da sua mobilização, transporte e concentração nos diversos teatros de operações. Em tempo de guerra a sua ação começa com a realização dessas operações, incumbindo-lhe em seguida o trabalho contínuo de reunir os dados necessários ao comando em chefe para a concepção da manobra e para a sua realização. O Estado-Maior compreende o Grande Estado-Maior e os estados-maiores junto às inspeções permanentes e às grandes unidades.

O Grande Estado-Maior, constituindo uma repartição, depende do Ministério da Guerra. Compreende um gabinete e quatro seções. O gabinete tem a seu cargo o protocolo, despacho e expedição da correspondência; os assuntos relativos aos oficiais e demais empregados do Estado Maior, a administração da repartição, o arquivo e a biblioteca.

As 1ª e 2ª seções formam o departamento de Estado-Maior: as 3ª e 4ª o departamento dos serviços auxiliares. A 1ª seção (da Direção) se ocupa de: organização e distribuição das forças do exército nacional, fixação da força das expedições, contingentes, destacamentos, proposta dos efetivos anuais; estudo da organização dos exércitos estrangeiros, principalmente sul-americanos; estudo dos meios de defesa do país; serviços de estatística militar e e informações; missões militares; revisão dos programas de ensino e dos regulamentos e instruções das armas e serviços; inspeção e fiscalização da instrução tática do exército e da escola de estado-maior.

A 2ª seção (dos serviços) trata de: meios de mobilização, transporte e concentração das tropas; estudos dos teatros prováveis de operações de guerra; serviço de estado-maior, serviço de retaguarda, comunicações militares; instrução dos oficiais do serviço de estado-maior e dos estagiários, viagens de estado-maior, grandes manobras.

A 3ª seção (de Geografia): serviço geográfico, carta geográfica; levantamentos topográficos, trabalhos cartográficos em geral, catalogação dos trabalhos que interessam ao serviço geográfico; carta geral da República.

A 4ª seção (de História): história militar do Brasil, guerras na América, estudo das campanhas modernas em geral; catalogação de documentos que interessam à história militar do Brasil.

O pessoal do Grande Estado-Maior compõe-se de: 1 marechal ou general de divisão chefe; 1 general de brigada, sub-chefe do Estado-Maior e chefe do Departamento de estado-maior; 1 coronel, chefe do departamento de serviços auxiliares; 1 oficial superior, de preferência coronel, chefe do gabinete; 4 oficiais superiores, de preferência coronéis, chefes de seções; 13 majores ou capitães, adjuntos dos departamentos e do gabinete; 1 capitão ou 1º-tenente, ajudante de ordens do subchefe; 5 sargentos-amanuenses; 4 desenhistas civis; 2 fotógrafos; 1 mecânico de precisão; 1 porteiro; 3 contínuos; 3 serventes.

Além do pessoal do quadro, admitem-se oficiais auxiliares e oficiais estagiários, que hajam terminado o curso da Escola de Estado-Maior. O chefe e o sub-chefe, acompanhado de todo o pessoal da 2ª seção, constituirão o estado-maior do exército em campanha. Os oficiais do serviço de estado-maior não formam um corpo fechado; são oficiais das diferentes armas que, após o curso da escola da especialidade, e por proposta do chefe de estado-maior ao ministro da Guerra, obtêm desse modo uma nomeação. Todo o serviço de estado-maior das inspeções e grandes unidades está na dependência técnica do chefe do Grande Estado-maior.

Hierarquia e quadros – A tropa é formada de aspirantes a oficial, sargento-ajudante, 1º sargento, 2º sargento, 3º sargento, cabo, anspeçada e soldado. Os postos de oficiais são: coronel, tenente-coronel, major, capitão, 1º-tenente e 2º-tenente. São oficiais generais: o marechal (só existe em tempo de guerra), general de divisão e general de brigada.

A promoção aos postos de 3ºs-sargentos é feita mediante concurso entre os cabos, que tenham pelo menos seis meses de praça. A comissão julgadora compõe-se do tenente-coronel, como presidente, de um major, um capitão e dois tenentes. As nomeações são feitas pelos comandantes de regimentos ou de unidades menores isoladas. As promoções seguintes, até o posto de sargento-ajudante, dependem do merecimento, comportamento e antiguidade dos sargentos. Os sargentos nomeados por concurso têm preferência para os postos de segundos-tenentes de reserva. Admitem-se engajamentos por dois anos, de todas as praças de bom comportamento civil e militar.

Mensalmente têm as praças de pret os seguintes vencimentos: sargento ajudante, 120$000; 1º sargento arquivista, amanuense ou intendente, 90$000; 2º sargento intendente, artífice, de saúde, veterinário e corneteiro ou clarim, 72$000; 3º sargento ou músico de 1ª classe, 54$000. Além desses vencimentos, têm as praças um acréscimo de 10% e 15% logo que completarem 10 e 15 anos de serviço. Percebem ainda duas etapas diárias para alimentação, cujo valor é fixado semestralmente. O valor de cada uma nunca é menor de 1$000, subindo além de 2$000 nas guarnições de vida cara. Os cabos e seus equiparados, compreendidos os músicos de 2ª classe, recebem mensalmente 36$000; os anspeçadas corneteiros e músicos de 3ª classe, 27$000; os soldados, 18$000. Essas praças percebem apenas uma etapa, e têm também o acréscimo de 10% e 15% quando completam 10 e 15 anos de serviço.

As praças de pret, depois de 25 anos de serviço, quando inutilizadas em serviço, têm direito à reforma com o soldo por inteiro, ou à inclusão no Asilo de Inválidos da Pátria, quando não possam prover aos seus meios de subsistência.

Até 1891 os oficiais provinham da tropa ou das escolas. Dessa época em diante todos os oficiais saem das escolas. Em tempo de guerra, porém, como recompensa a atos de distinta bravura, o comandante em chefe pôde promover sargentos ao posto de segundos-tenentes. As promoções a segundo-tenente recaem nos aspirantes a oficial, por ordem de merecimento,saídos das escolas.

De segundo-tenente a capitão as promoções são feitas, dentro do quadro de cada arma, por ordem de absoluta antiguidade. De capitão a coronel inclusive, metade das promoções cabe ao princípio de antiguidade, e a outra metade ao de merecimento. As promoções dos postos de generais são da absoluta escolha do presidente da República. O interstício de um posto a outro é no mínimo de dois anos. São reformados, em princípio, todos os oficiais incapazes física, moral ou profissionalmente.

Após 25 e 30 anos de serviço todo oficial tem direito à reforma com o soldo por inteiro, no posto em que se achar; de 30 a 35 anos, também com o soldo por inteiro e a graduação do posto imediato; de 35 a 40 anos, com todas as vantagens do posto imediato. O que não tiver completado 25 anos de serviço, e sofrer de moléstia incurável, será reformado com tantas vigésimas-quintas partes do soldo de quantos forem os anos de serviço.

A reforma é obrigatória quando os oficiais atingirem as seguintes idades: marechal, 72 anos; general de divisão, 70; general de brigada, 68; coronel, 62; tenente-coronel, 60; major, 56; capitão, 52; 1º-tenente, 48; 2º-tenente, 45.

O soldo mensal de um marechal é 2:800$000; general de divisão, 2:350$000; general de brigada, 1:900$000; coronel, 1:450$000; tenente-coronel, 1:200$000; major, 950$000; capitão, 750$000; 1º-tenente, 575$000; 2º-tenente, 450$000. Por morte dos oficiais, o Estado confere às suas famílias uma pensão, variável com o posto e com o número de anos de serviço.

Os oficiais recebem, quando transferidos de uma guarnição para oura, uma indenização variável com o posto, o número de pessoas de família e a distância da guarnição de destino.

A Constituição assegura aos oficiais a plenitude dos direitos políticos outorgados aos demais cidadãos. O efetivo da oficialidade compreende 2.164 oficiais combatentes e 377 assimilados (médicos, farmacêuticos, dentistas, veterinários).

Instrução militar - A instrução militar do Exército divide-se em duas grandes partes: instrução dos corpos de tropa e instrução dos futuros oficiais. A primeira é ministrada nas diferentes unidades do Exército pelos seus oficiais e comandantes, em exercícios, manobras e escolas regimentais; a segunda é ministrada em estabelecimentos de instrução, destinados ao preparo dos futuros oficiais.

Em todas as unidades do Exército existem "escolas regimentais", que ensinam a ler e a escrever os soldados analfabetos, e completam a instrução das praças simples para as promoções a cabos e sargentos.

O ensino dos recrutas de Infantaria é dado em 12 semanas, e compreende a educação física e moral, e a instrução militar teórica e prática. A instrução da companhia dura um mês, a do batalhão um mês, e a do regimento outro mês. O período de instrução é completado anualmente por manobras de pequenas unidades, de simples e dupla ação, e por grandes manobras de dupla ação.

A instrução das outras - Cavalaria, Artilharia, Engenharia - é, de um modo geral, dividida pelos mesmos períodos, distinguindo-se apenas na parte militar, teórica e prática, naquilo que é peculiar a cada uma delas.

A escola que prepara os aspirantes a oficial chama-se Escola de Guerra, com sede no Realengo, Distrito Federal. São condições necessárias a preencher pelos candidatos: ter pelo menos seis meses de praça em efetivo serviço em um corpo do Exército; haver revelado aptidão para o serviço e conduta irrepreensível, o que será atestado pelo comandante; possuir a necessária robustez física; ser maior de 17 e menor de 22 anos de idade; e, finalmente, apresentar atestados válidos de aprovação nas seguintes matérias: Desenho Linear, Português, Francês, Inglês ou Alemão, Aritmética, Álgebra, Geometria e Trigonometria, Elementos de Mecânica e Astronomia, Física e Química, História Natural, Geografia e História.

O curso teórico da Escola da Guerra compreende dois anos letivos, de quatro aulas cada um, e desenvolve um programa completo, já das artes da guerra, já das matérias científicas e leis de Direito Internacional que com ela se possam relacionar. E o curso prático, dividido em oito "grupos", atende à educação física do aluno, seu adestramento na esgrima, ginástica e natação, conhecimento familiar de várias línguas etc.

Terminado o curso dessa escola, passa o candidato à Escola de Aplicação de Infantaria e Cavalaria, onde, após um curso prático de dez meses, é reconhecido aspirante a oficial das armas de infantaria e cavalaria. A classificação faz-se por ordem de merecimento, e as promoções ao posto de segundo-tenente efetuam-se à medida que se produzem as vagas no quadro daquelas duas armas. O curso compõe-se de oito "grupos" e cuida da mais ampla e especializada historiação do militar nas matérias já estudadas e exercícios já adquiridos no curso prático da Escola de Guerra.

A Escola de Artilharia e Engenharia tem a sua sede no Realengo e destina-se a preparar os mais distintos aspirantes saídos da Escola de Aplicação de Infantaria e Cavalaria para o serviço da tropa e técnico das armas de Artilharia e Engenharia. O curso teórico divide-se em três anos, que compreendem vinte aulas distintas para Artilharia, Engenharia, ou Artilharia e Engenharia combinadas.

A Escola do Estado Maior tem por fim o preparo dos oficiais das armas, até o posto de capitão, para o serviço do estado-maior. Os candidatos devem satisfazer as seguintes condições: ter o curso da arma a que pertencerem, devendo os de infantaria e cavalaria provar que possuem exames de Cálculo Diferencial e Integral e Mecânica Racional; um concurso sobre prática da arma; e, finalmente, dois anos de serviço arregimentado.

O curso dura 24 meses, divididos em três períodos, os dois primeiros de cinco aulas cada um e o terceiro compreendendo trabalhos práticos - cinco meses; e provas finais - um mês.

Além desses estabelecimentos, existe o Colégio Militar, que ministra um curso de Humanidades aos órfãos e filhos de oficiais, e a estudantes pensionistas. A instrução militar estende-se à prática das quatro armas. Também todos os liceus, ginásios e academias são obrigados, em princípio, à instrução militar, ministrada por oficiais do Exército.

Mais de 200 sociedades de tiro estão fundadas, formando uma vasta associação a Confederação do Tiro Brasileiro. O Estado fornece o armamento, as munições, auxilia a construção do estande, e nomeia os instrutores militares. As sociedades formam companhias de caçadores, completamente uniformizadas e armadas.

Tropas - A Infantaria compreende: 15 regimentos de infantaria, numerados de 1 a 15 cada um, com três batalhões de três companhias. Os batalhões são numerados de 1 a 45; 12 batalhões de caçadores de três companhias, numerados de 45 a 57; 13 companhias isoladas; 5 companhias de três seções de três metralhadoras; 12 seções de três metralhadoras dos batalhões de caçadores.

A Artilharia compreende: 5 regimentos de três grupos de três baterias de quatro peças de artilharia montada; 5 baterias de obuseiros leves de quatro peças; 3 grupos de artilharia a cavalo de três baterias de quatro peças; 3 batalhões de artilharia de costa de seis baterias; 6 batalhões de artilharia de costa de duas baterias; 6 baterias independentes; 5 parques e 15 colunas de munição.

A cavalaria: 9 regimentos de linha de quatro esquadrões; 3 regimentos independentes de quatro esquadrões; 5 regimentos, das brigadas mistas, de dois esquadrões; 5 pelotões de estafetas e exploradores das brigadas; 7 pelotões de estafetas e exploradores independentes; Engenharia: 5 batalhões de quatro companhias das brigadas; 17 pelotões de Engenharia independentes. Existem ainda 5 esquadrões de trem.

As Grandes Unidades são constituídas por: 5 brigadas mistas, chamadas estratégicas, compostas cada uma de 1 estado-maior, 3 regimentos de infantaria, 1 regimento de cavalaria, 1 batalhão de Engenharia, 1 companhia de metralhadoras, 1 esquadrão de trem, 1 pelotão de estafetas e exploradores, 1 parque de artilharia, 3 colunas de munição, 1 comboio administrativo; 3 brigadas de cavalaria independente, compostas de 1 estado-maior, 3 regimentos de cavalaria, 1 grupo de artilharia a cavalo, 1 coluna de munição.

A 1ª brigada mista (IX inspeção) tem sua parada na capital federal; a 2ª brigada mista (XI inspeção), em Curitiba; a 3ª brigada mista (XII inspeção), em Santa Maria; a 4ª brigada mista (XII inspeção), em Corumbá; a 1ª brigada de cavalaria (XII inspeção), em S. Luiz; a 2ª brigada de cavalaria (XII inspeção), em Alegrete; a 3ª brigada de cavalaria (XII  inspeção), em Bagé.

Armamento e munições - A Infantaria brasileira está armada com o fuzil Mauser de repetição modelo 1908. Calibre 7 mm, velocidade inicial 900 m, bala pontiaguda, carregador de 5 cartuchos. Adapta-se ao cano do fuzil um sabre-baioneta curto. A dotação individual é de 120 cartuchos por praça. A companhia dispõe de um carro de munições de dois jogos, que transporta 108 cartuchos por fuzil. Na coluna de munição existe um outro carro, inteiramente igual ao primeiro, que transporta o mesmo número de cartuchos.

Os batalhões de caçadores e regimentos dispõem de seções de metralhadoras Madsen. As companhias, porém, empregam a Maxim-Nordenfeldt.

A pólvora, empregada nos fuzis, é de fabricação nacional, e provém da Fábrica de Piquete, Lorena, Estado de S. Paulo. Toda a infantaria é dotada de instrumentos de sapa: alviões, pás e serras articuladas.

A cavalaria é armada com um fuzil Mauser curto, inteiramente semelhante ao primeiro; com uma lança de aço Ehrardt e com a espada reta de 1,10 m de comprimento. Os sargentos, em vez de carabina, são armados de revólver. As tropas de Engenharia são armadas com o mesmo fuzil da infantaria.

A artilharia montada possui um canhão de tiro rápido, de calibre 75 mm, modelo 1908, da fábrica Krupp. Seus principais característicos são: comprimento, 28 calibres; peso do projétil, 5,5 kg; comprimento do projétil 3,3 kg; peso do cartucho completo, 6,900 kg; número de balins do shrapnel, 258; peso do balin, 10 g; velocidade inicial 490 m; alcance máximo do tiro, 6.200 m. A granada de alto explosivo é carregada com 94 gramas de trotil. Peso da peça em bateria com escudo, 852 kg; peso da viatura-peça equipada e carregada com 36 tiros, 1,463 kg; peso do carro de munições, carregado e equipado com 96 tiros, 1.415 kg;

O canhão é do tipo semi-automático, fechamento de cunha, luneta panorâmica e alça de mira independente. A artilharia a cavalo possui o mesmo canhão. Os serventes são armados com o fuzil curto Mauser, e os condutores com uma espada curta e pistola automática Parabellum.

O canhão de montanha é do sistema Krupp de tiro rápido. Tem 14 calibres de comprimento, calibre 75 mm. Transporta-se em 4 cargueiros, ou pode ser arrastado como trenó. Atira dois projéteis; um shrapnel e uma granada de alto explosivo. Ambos pesam 5,3 kg. O shrapnel tem 225 balins de 10 g. A granada atira com uma carga de 88 g de trotil. Velocidade inicial, 280 m. Peso da peça em bateria, 390 kg. Peso da peça atrelada, 409 kg. Alcance máximo, 4.000 m.

As baterias de obuseiros são armadas com um obuseiro leve de campanha de 10,5 cm de calibre e 12 de comprimento. Atiram um projétil de 14 kg, quer seja um shrapnel, quer seja uma granada de alto explosivo, provida de um retardador de explosão. O obuseiro é de tiro rápido, do sistema Krupp, e tnato pode realizar o tiro curvo como o tenso.

Os fortes que defendem as diferentes praças da costa estão armados de canhões Krupp dos seguintes calibres: 305 mm, 280 mm, 240 mm, 190 mm, 150 mm e 75 mm; com canhões Armstrong de 240 mm, 150 mm, 120 mm e 90 mm; com canhões Canet de 150 mm e 75 mm.

O Brasil dispõe de três arsenais de guerra: o do Rio de Janeiro, o de Porto Alegre (Rio Grande do Sul) e o de Cuiabá (Mato Grosso). Destinam-se especialmente à fabricação de projéteis de artilharia, viaturas, equipamentos e concertos nos armamentos importados. Três são as fábricas de material bélico:

1ª - Fábrica de Cartuchos e Artefatos de Guerra, Realengo, Distrito Federal - fabrica toda a munição para fuzis, metralhadoras, pistolas e revólveres, espoletas para a artilharia e estojos para artilharia até 150 mm;

2ª - Fábrica de Pólvora sem fumaça, Piquete, São Paulo. Fabrica todas as pólvoras, tanto para armas portáteis, como para a artilharia de campanha, praça e costa.

3ª - Fábrica de Pólvora da Estrela (Estado do Rio de Janeiro) - produz todas as pólvoras mecânicas ainda empregadas no material antigo e nas salvas.

Ministério da Marinha
Foto publicada com o texto, página 186.

A Marinha

Nada demonstra melhor a entrada do Brasil para o rol das potências de influência política do que o progresso maravilhoso apresentado nestes últimos anos pela sua Marinha, não só no número de navios como em sua eficiência.

Não falte quem não concorde com a política naval seguida e com os gastos em navios e armamentos novos, que tem constituído tão grande parcela nas despesas nacionais nestes últimos anos; seja, porém, como for, não se pode negar que o Brasil, uma vez adotada a política dos grandes armamentos navais, a seguiu com um vigor e uma determinação que só inspiram admiração.

Quando a introdução do tipo dreadnought veio aumentar ainda mais os receios duma luta pela supremacia no mar, viu o governo brasileiro a necessidade, que tinha a República, de ocupar o primeiro lugar entre as nações vizinhas e imediatamente foram encomendados na Inglaterra dois navios daquela classe.

Quando, em 1910, o Minas Geraes e o São Paulo foram entregues, o primeiro por Armstrong, Whitworth & Co. e o segundo por Vickers Sons & Maxim Ltd., é fato muito conhecido que eram nessa ocasião os navios de guerra mais modernos e mais poderosos do mundo. Basta isto para caracterizar a política naval brasileira, demonstrando o seu objetivo principal, que é a superioridade moderna.

Atualmente, compreendem as forças navais brasileiras 52 navios, dos quais 5 couraçados, 7 cruzadores, 3 cruzadores de 2ª classe, 3 navios-escola, 1 iate, 5 avisos, 10 destroyers, 1 caça-torpedeira, 4 torpedeiras, 5 canhoneiras, 3 submarinos, 3 vapores e 2 monitores. A descrição minuciosa da esquadra é a seguinte:

Navios de guerra brasileiros: 1) Scouts Bahia, Rio Grande do Sul e Ceará (26 nós cada um); 2) Couraçados Floriano e Deodoro (14 nós, cada um); 3) Cruzador Barroso (20 nós); 4) Navio-escola Benjamin Constant (15 nós); 5) Cruzador República (17 nós)
Foto publicada com o texto, página 189. Clique >>aqui<< ou na imagem para ampliá-la

Navios de guerra brasileiros: 1) Torpedeiras Silvado, Pedro Ivo e Pedro Affonso (cada uma, 28 nós); 2) O velho Tamandaré (16 nós); 3) Caça-torpedeira Gustavo Sampaio (18 nós); 4) Cruzadores Tupy e Tamoyo (cada um, 23 nós); 5) Destroyers Amazonas, Matto Grosso, Piauhy, Pará, Rio Grande do Norte, Parahyba, Alagoas, Santa Catarina, Paraná, Sergipe (27 nós cada um)
Foto publicada com o texto, página 190. Clique >>aqui<< ou na imagem para ampliá-la

O Minas Geraes e o São Paulo, que são idênticos e atualmente as maiores unidades em serviço, merecem uma descrição minuciosa. Os seus característicos gerais: boca 83 pés; altera da quilha ao convés 42 pés e 3 polegadas; calado 25 pés; deslocamento 19.250 t; velocidade 21 nós; carvão normal 800 toneladas; capacidade total de carvão 2.360 toneladas.

Nas experiências de máquinas do Minas Geraes, os resultados obtidos foram os indicados no quadro acima, e em todos os casos o consumo de carvão se manteve consideravelmente inferior a 2 libras por hora e por h.p. (N.E.: horse-power, cavalo-vapor) indicado.

Tanto a vante como a ré foram colocadas duas torres na linha central do navio, cada uma armada com dois canhões de 12 polegadas e 45 calibres de comprimento. A meia nau, de cada lado do navio, existe uma torre idêntica e, a fim de permitir que a coberta couraçada das torres, que protege o mecanismo dos canhões, possa girar em um ângulo de 180 graus, a superestrutura do convés é cortada nesse ponto, em semicírculo.

O convés é completamente livre de qualquer sorte de obstruções. Quatro das torres ficam ao nível do convés superior; as duas outras, porém, uma a vante e outra a ré, ficam a um nível 12 pés mais alto que as restantes, de modo que os seus canhões fazem fogo por cima dos das torres, ao nível do convés superior; os centros de cada grupo de duas torres a vante e a ré ficam à distância de 36 pés entre si.

Podem, pois, estes navios atirar com 8 canhões quer a vante, quer a ré, incluindo os quatro a meia nau, e a sua bordada é de 10 canhões de 12 polegadas. Deste modo se obtém um poder ofensivo pouco comum, quaisquer que sejam as condições em que tenham estes navios de combater; e a maior elevação de quatro dos canhões lhes dá uma vantagem muito considerável.

O couraçado Minas Geraes
Foto publicada com o texto, página 191. Clique >>aqui<< ou na imagem para ampliá-la

A superestrutura central destes navios foi utilizada para abrigar do lado de vante, em dois níveis diferentes, 4 canhões de 4,7 polegadas, dois de cada lado da ponte do comando, atirando para a frente na linha da quilha e possuindo um ângulo de fogo considerável, para a bordada; a ré existe igual número de canhões do mesmo calibre dispostos pelo mesmo modo. A superestrutura abriga também seis canhões de tiro rápido de 3 polegadas, havendo mais dois desses canhões colocados sobre as duas torres de 12 polegadas, mais altas a vante e a ré.

Além destes, existem no convés e na parte interior da casamata, cuja couraça tem 9 polegadas de espessura, sete canhões de 4,7 polegadas de cada lado do navio. A superestrutura a vante e a ré é recortada, de modo a poderem os canhões de 4,7 polegadas atirar, tanto na linha da quilha, para um e outro lado, como para a bordada do navio.

O número total de canhões de 4,7 polegadas é de 22. O fogo da bordada do navio reúne assim dez canhões atirando projéteis de 850 libras, onze canhões atirando projéteis de 45 libras e seis canhões de tiro rápido de 3 polegadas.

Como foi em todos os casos dada a estes navios a maior rapidez de fogo possível, o seu armamento constituiu, na época em que foram lançados, o mais formidável poder ofensivo até então dado a um couraçado.

O Minas Geraes fazendo fogo, de um bordo, com dez canhões de 12 polegadas
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Um traço característico das torres é o espaço grande, dado para a manobra no interior das torres. A couraça dos lados, em cada torre, é constituída por uma chapa única e os tetos são feitos em apenas duas peças, com uma junção feita na linha do centro. A parte da frente, com a espessura de 12 polegadas, teve de ser feita em três peças, de modo a formar as aberturas por onde passam os canhões. A couraça a meia nau tem 9 polegadas de espessura, numa altura de mais de 22 pés 4 polegadas, estendendo-se 5 pés desta couraça abaixo da linha normal de flutuação.

A vante e a ré há uma chapa couraçada transversal, com 9 polegadas de espessura, a qual protege as barbetas; a cinta couraçada da linha de flutuação aí se reduz, primeiramente a 6 polegadas e em seguida a 4 polegadas nas extremidades. A couraça lateral, que vem até o convés superior, tem também a espessura de 9 polegadas; e no interior da cidadela assim formada ficam os canhões de 4,7 polegadas, dum e outro bordo do navio.

São dois os conveses protegidos, um na linha de flutuação, com duas polegadas de espessura, e o outro, que foram o convés superior, com 1 1/4 polegada. A totalidade da couraça foi fabricada nas Usinas, em Openshaw, de sr. W. G. Armstrong Whitworth and Co., e as chapas de 9 polegadas nos ensaios foram submetidas a uma força de impacto de 9.300 pés-toneladas.

Foram tão satisfatórios os resultados obtidos nestas provas que se decidiu proceder a novas experiências, agora com uma energia de impacto de 10.300 pés-toneladas. O resultado foi extremamente satisfatório, pois que, em nenhum caso, a penetração na couraça excedeu a 2 1/2 polegadas.

As caldeiras, em número de 18, são do mais moderno tipo Babcock & Wilcox e têm uma superfície total de aquecimento de 58.370 pés quadrados, com uma área total de grelha de 1.686 pés quadrados.

É bem interessante a comparação entre a Marinha do Brasil e a da sua grande rival na América do Sul, a República Argentina. Não se contando com os navios brasileiros em serviço em Mato Grosso, pois que estes não poderiam ser aproveitados para operar em alto mar, por lhe faltarem os requisitos táticos modernos, a situação naval das duas nações é a seguinte:

Tonelagem total: Brasil, 152.187 toneladas; Argentina, 139.535. Estes algarismos incluem navios em construção e projetados.

Com relação ao armamento, possuem os navios brasileiros um total de 52 canhões de grosso calibre (24 de 334 mm, 24 de 305 mm e 4 de 240 mm) contra 44 canhões de grosso calibre nos navios argentinos (36 de 305 mm, 4 de 254 mm e 4 de 234 mm), tendo o Brasil, neste ponto, uma vantagem considerável.

Quanto a canhões de calibre médio, conta a Marinha Brasileira 152 canhões de 152 mm e 120 mm, contra 184 canhões de 203 mm, 152 mm e 120 mm na Marinha Argentina.

O dreadnought brasileiro São Paulo
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Parece, à primeira vista, que, ao passo que a Marinha Brasileira leva vantagem em canhões de grosso calibre, de que tem mais oito, a Marinha Argentina dispõe de maior número de canhões de médio calibre, de que tem mais 32; entretanto, os navios brasileiros dispõem de uma bordada superior, em razão dos canhões que se acham montados a bordo do Riachuelo.

Os quadros navais efetivos compreendem 921 oficiais e 6.739 homens, sendo os oficiais assim discriminados:

Quanto à marinhagem, deve-se dizer que, conquanto, talvez, a mais bem paga no mundo, é ela deficiente como força combatente e, ainda recentemente, se tornou necessário contratar marinheiros portugueses.

Basta um relance d'olhos sobre o mapa do Brasil, para se ter uma idéia exata de sua extensa linha de fronteiras, para cuja defesa tem a nação que contar, em parte, sobre o seu poderio naval. A costa do Atlântico é, por si só, imensa, e, entretanto, compreende apenas uma parte da zona, que tem de ser fiscalizada pelos navios brasileiros. Os distúrbios que ocorrem freqüentemente no Paraguai exigem uma vigilância constante nas águas dos rios Paraná e Paraguai, para a defesa dos interesses brasileiros, além da fiscalização a exercer no extenso Amazonas e seus tributários.

De ano para ano, a responsabilidade do Brasil nestes pontos tem aumentado, devido ao rápido aumento da marinha mercante brasileira e ao maior valor adquirido pelas riquezas naturais das zonas, que se têm tornado mais fácil e rapidamente acessíveis.

Para este fim, foram organizados distritos navais em centros situados a centenas de milhas da costa. Manaus, por exemplo, é a sede dum comando divisional, e ali existe um arsenal de marinha e duas escolas de aprendizes marinheiros; e Corumbá, no coração da América do Sul, é a sede de uma organização naval, com três comandos e duas escolas de aprendizes-marinheiros.

Outras sedes navais ficam situadas em Belém, S. Luiz, Paraíba, Recife, Maceió, Aracaju, Bahia, Vitória, capital federal, Santos, Paranaguá, Florianópolis, Rio Grande do Sul e Ladário; e há escolas de aprendizes-marinheiros em Belém, S. Luiz, Teresina, Fortaleza, Natal, Paraíba, Maceió, Aracaju, Bahia, Vitória, capital federal, Santos, Paranaguá, Florianópolis e Rio Grande do Sul. Em Santos, existe também um arsenal de marinha.

Dique flutuante, Rio de Janeiro
Foto publicada com o texto, página 193. Clique >>aqui<< ou na imagem para ampliá-la

As autoridades navais brasileiras prestam a maior atenção à educação técnica dos oficiais; e, o que não deixa de ser importante, o soldo é bastante elevado, de modo a atrair homens das classes mais altas - circunstância indispensável em um país novo, cheio de possibilidades de ganho e de carreira, em outras direções. Assim,  por exemplo, o aspirante, quando alcança o posto de guarda-marinha, recebe logo um soldo de Rs. 300$000 por mês.

Na Escola Naval, o ensino compreende três cursos: o Curso de Marinha, o Curso de Máquinas e o Curso Superior de Marinha. O primeiro compreende o ensino de Geometria Analítica, Cálculo Diferencial e Integral, Geometria Descritiva, Topografia, Levantamento e Desenho de Cartas, Física Experimental e Meteorologia, Aparelho dos Navios a Vela e a Vapor, Navegação Estimada, Desenho de Aguadas e Projeções, isto no 1º ano.

O 2º ano compreende: Mecânica Racional, Astronomia, Cálculo de Efemérides e Uso dos Instrumentos Astronômicos, Química Orgânica e Inorgânica, Noções de Metalurgia e Estudo dos Explosivos, e Francês Prático.

O 3º ano compreende: Navegação, Cronometria, Agulhas e Instrumentos de Reflexão e Prática de Cálculos Náuticos, Eletricidade (curso completo e especialmente aparelhos motores, geradores e transformadores), Magnetometria e Uso dos Instrumentos, Radiotelegrafia, Noções de Teoria do Navio, Manobra dos Navios a Vela e a Vapor, Evoluções Navais, Prática da Língua Inglesa e da Tecnologia naval Inglesa.

O 4º ano compreende: Máquinas a Vapor e Turbinas, precedido de Noções de Mecânica Aplicada às Máquinas, Grafoestática e Noções sobre Resistência de Materiais, Artilharia e Noções de Balística, Material de Artilharia e seu Emprego, Prática de Polígono de Tiro, Geodésia e Hidrografia, Levantamento e Desenho de Cartas Hidrográficas e Geodésicas, História Naval e Desenho e Projetos de Máquinas.

Os aspirantes do Curso de Máquinas têm no 1º ano as mesmas matérias do Curso de Marinha; no segundo ano, o curso compreende as mesmas matérias, mas, em vez de Francês, estudam os alunos Máquinas a Vapor, Hidráulicas e a Petróleo, e a nomenclatura, descrição e funcionamento dos motores em explosão; no 3º ano, estudam, em vez do Inglês, Prática de Direção, Funcionamento, Conservação e Reparação das Máquinas e Caldeiras, Combustíveis e Lubrificantes.

Todos os alunos da Escola Naval são obrigados a participar em exercícios militares e navais.

O Curso Superior de Marinha compreende as seguintes matérias: Direito Comercial e Internacional, Diplomacia no Mar, Legislação Naval e Convenções Marítimas Internacionais, Tática e Estratégia Naval, Organização do Estado Maior e Preparação para a Guerra, Defesa de Costas (Fortificações, Torpedos e Minas, Submarinos e Submersíveis), Administração e Organização Naval, Serviço Interno dos Navios nos Portos e em Viagem, Serviço da Fazenda e Higiene Naval.