Novas colônias no estado de Santa Catarina
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Imigração e colonização
s
primeiros estrangeiros a penetrar no Brasil – é escusado dizer – foram os portugueses, seus
descobridores e colonizadores, cujo número todavia era por demais insuficiente para ocupar sequer o litoral da imensa região com que Pedro Álvares
Cabral enriquecera a coroa da Portugal.
Isso deu lugar a que outros estrangeiros – especificamente franceses ao Sul e holandeses ao Norte –
fundassem, pela força das armas, colônias que foram numerosas e consideráveis.
Entretanto, até 1808, a entrada no Brasil era interdita aos estrangeiros, e
reservada aos portugueses; apenas os negros africanos começaram a ter entrada, desde 1583, mas importados como escravos pelos primeiros colonos.
Durante os três primeiros séculos de colonização, o governo português não se
ocupou de povoar a sua grande colônia, preferindo auferir dela, por meios fáceis, a sua riqueza espontânea. Não deixou mesmo de contribuir
grandemente para o estacionamento do Brasil a circunstância de que os poucos colonizadores enviados da metrópole fossem, esses mesmos, tirados, às
vezes, dos presídios portugueses e mandados parra a colônia, antes como que para um lugar de degredo.
Só em 1744, a Corte portuguesa fez uma tentativa séria de colonização, enviando
para as capitanias de Santa Catarina e do Rio Grande do Sul 4.000 famílias da Madeira e dos Açores. Apesar do êxito dessa tentativa, ela não teve
prosseguimento. A colonização oficial só foi encarada seriamente, e com continuidade, a partir de 1818, quando – já aberto o país aos estrangeiros –
se começou a cogitar na supressão dos escravos e sua substituição. Data de então a entrada dos 2.000 suíços que, instalados nas montanhas próximas
do Rio de Janeiro, aí fundaram a próspera colônia que é hoje a cidade de Nova Friburgo.
Em 1824, quando já o Brasil era independente,fundou-se, com alemães, uma nova
colônia no Rio Grande do Sul, em S. Leopoldo, tendo a sua prosperidade determinado uma grande corrente emigratória da Alemanha para o Sul do Brasil:
entre 1818 e 1830, fixaram-se no Brasil 6.856 alemães. Desde então, porém, até a abolição da escravatura, o movimento imigratório foi sem grande
importância, embora o governo imperial, por duas vezes, em 1856 e em 1872, se interessasse seriamente pelo problema.
A escassez das verbas consagradas à colonização, a guerra do Paraguai que
absorveu por mais de cinco anos todas as forças do país e todas as atenções do governo, as vicissitudes da política interna e a supressão, em 1881,
das subvenções para imigração, foram causa desse estacionamento da colonização oficial.
Lotes 23 e 25 na primeira seção concedida a imigrantes no estado de S. Paulo
Foto publicada com o texto, página 195.
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Em 1888, ano da libertação dos escravos, o número de imigrantes foi de 131.268. É
verdade que, desde 1847, já alguns grandes proprietários de fazendas, prevendo a supressão dos escravos, começaram a juntar seus esforços aos do
governo para promover a intromissão de agricultores livres.
A província de S. Paulo, já então, revelou um espírito de iniciativa e de
progresso maior que as outras; de sorte que o decreto de 13 de maio de 1888, que aboliu a escravidão no Brasil, veio encontrar S. Paulo muito mais
aparelhado que qualquer dos atuais estados, para fazer a substituição do trabalho servil, sem grande prejuízo para a lavoura.
Em 1882, haviam entrado em S. Paulo 2.743 imigrantes; em 1885 entraram 6.650; em
1887, o número de imigrantes subiu a 34.170, e em 1888 a 92.000. Assim se explica porque, enquanto a libertação dos escravos foi, para as demais
províncias, uma verdadeira catástrofe econômica, que trouxe a desorganização da lavoura e com ela a ruína de muitos fazendeiros, para S. Paulo ela
marca o renascimento agrícola a que ele deve sua atual proeminência econômica no Brasil.
A iniciativa deste movimento de colonização privada é devida ao senador Vergueiro
que, em 1847, contratou na Alemanha 80 famílias, as quais foram colocadas na sua fazenda de café perto de Limeira, com contrato de "meação" (direito
à metade da colheita de café dum determinado lote a seu cargo).
Nisto consistia a diferença entre os "meeiros" da colonização privada e os
"colonos" recrutados pelo Governo, que lhes fazia concessões de terras para eles explorarem à sua custa; mas a uns e outros, chamava-se,
indiferentemente, de colonos, designando-se por "colonização" o emprego, na lavoura, de quaisquer trabalhadores de origem estrangeira.
Ao cabo de cinco anos, a tentativa do senador Vergueiro era geralmente
considerada bem sucedida e tinha muitos imitadores. Em 1857, havia em S. Paulo mais de 40, e em 1875 cerca de 90 colônias alemãs. Apesar, porém,
desse florescimento da colonização privada, ela em breve tempo começou a mostrar maus resultados, não só para o Estado como para os particulares, e
deu lugar a tantas queixas por parte dos colonos, que seus respectivos governos julgaram dever intervir em sua proteção.
Da parte do Governo e dos fazendeiros do Brasil, as queixas referiam-se à
composição dos colonos imigrados: gente que não sabia fazer o trabalho da terra e muitos indivíduos perigosos para a segurança pública, mas
sobretudo gente que não se fixava no país, tratando apenas de juntar algum dinheiro para voltar para seu país.
Quanto aos colonos, queixavam-se de ser enganados e maltratados: não eram
cumpridas as promessas feitas pelos agentes e recrutadores, os quais além disso lhes ocultavam dificuldades de vida que eles vinham encontrar; por
outro lado, o governo não lhes fornecia os terrenos que eles desejavam, ou os fazendeiros não lhes pagavam os salários ajustados etc.
Essas queixas, conquanto geralmente exageradas - porque esses colonos pretendiam
mais facilidades e vantagens do que era natural esperar - não eram de todo sem fundamento, como ficou apurado em inquéritos feitos pelos cônsules
estrangeiros, em relação aos seus compatriotas, e pelas próprias autoridades brasileiras, empenhadas em bem conhecer a verdade dos fatos.
A razão desses mal-entendidos estava sobretudo na natureza dos processos de
colonização. O colono contratado particularmente, ao chegar ao seu destino, levava já a grande dívida da viagem paga pelo fazendeiro, acrescida por
outros adiantamentos de que ele necessitava para instalar-se e viver, até que pudesse contar com a primeira colheita. Como, em geral, tratava-se de
grandes famílias de colonos, e não de simples indivíduos, essa dívida levava muitos anos a ser paga; e como, por outro lado, os contratos
estipulavam que eles não podiam abandonar a fazenda enquanto a não pagassem, quer dizer que, realmente, a independência dos colonos era sacrificada
durante os primeiros anos da sua estadia no Brasil.
Por outro lado, os terrenos "devolutos", de domínio do Estado - que eram os
destinados à colonização - eram muitas vezes por demais afastados dos mercados de consumo, o que impossibilitava o pequeno colono de vender
vantajosamente suas colheitas, o resultado do seu trabalho.
Sem tomar mesmo em conta as razões de queixa particulares, os abusos e a
desonestidade de alguns patrões deram lugar a justos descontentamentos por parte dos colonos. Assim é que, em 1867, o viajante alemão Hermann Haupt,
depois dum inquérito a que procedeu, apresentou à Sociedade Internacional de Emigração de Berlim um violento relatório contendo as maiores acusações
contra o sistema imposto aos colonos alemães nas fazendas do Brasil.
Haupt insistia em que a condição do trabalhador livre nessas colônias não diferia
da dos escravos, e que as leis do Brasil não eram dum país livre, pois colocavam nas mãos do fazendeiro meios de repressão inadmissíveis. E o
contrato de "meação" reduzia o colono a um verdadeiro escravo, pois a dívida por este contraída para com o fazendeiro - a qual era mais ou menos o
preço por que se comprava um negro - tirava ao colono e à sua família toda a independência.
Ainda mesmo quando os contratos feitos entre o colono e o fazendeiro não tiravam
àquele a independência, o fazendeiro, habituado a tratar com escravos, tinha para o trabalhador livre o mesmo tratamento.
Não é fácil dizer até que ponto eram razoáveis as acusações de Haupt; pois, ao
tempo em que ele escreveu o seu relatório, é certo que muitos dos colonos, não somente haviam recuperado a sua inteira independência, como até
possuíam já pequenas propriedades florescentes.
Em vista mesmo das queixas levantadas, o ministério da Agricultura encarregou, em
1870, o inspetor Carvalho de Moraes de fazer uma inspeção pelas colônias de S. Paulo. O seu relatório, que merece fé pela quantidade de fatos e
dados nele contidos, mostra que, por um lado, o tratamento e as ocupações dadas aos colonos não eram os mesmos dos escravos, e por outro lado, os
contratos de meação escasseavam cada vez mais, desde 1860, substituídos por outras formas, das quais a mais generalizada consistia em fixar-se uma
determinada quantia anual paga ao colono pelo tratamento de cada mil pés de café e mais um tanto pelo trabalho da colheita.
Fato é, porém, que as reclamações e queixas levadas pelos colonos aos seus
respectivos cônsules chegaram, desde cedo, aos diferentes governos, que trataram de providenciar em defesa dos seus súditos.
A Alemanha, que deu a primeira importante imigração ao Brasil, foi também a
primeira a agir: em 1859, um decreto prussiano, a "lei Heydt", do nome do seu autor, proibiu a emigração para o Brasil, em vista dos maus tratos de
que se queixavam os trabalhadores alemães empregados nas fazendas brasileiras. Esta proibição foi mantida até 1896, época em que foi levantada em
favor dos estados de Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul; no ano seguinte, ela o foi inteiramente, embora uma lei imperial de 9 de junho de
1897 imponha certas restrições ao transporte de emigrantes (tais como a proibição de recrutamento e a do transporte gratuito dos emigrantes por
conta de sociedades ou governos estrangeiros).
Também a França, por uma circular de 31 de agosto de 1875, proibiu de modo
absoluto a emigração para o Brasil, sendo, porém, essa proibição levantada em 4 de julho de 1908, não só em consideração aos melhoramentos
introduzidos na legislação brasileira sobre o assunto, como a título de experiência das novas garantias oferecidas.
A Itália, cujos nacionais formam quase a metade de toda a colonização agrícola do
Brasil – sendo que só em S. Paulo eles são quase um milhão – fez também ao governo brasileiro diversas representações sobre a sorte dos colonos
italianos empregados nas fazendas brasileiras.
Ainda recentemente, o sr. Adolfo Rossi, delegado do governo italiano, apresentou
um relatório em que a situação dos seus patrícios, principalmente em S. Paulo, era descrita com corres dramaticamente sensibilizadoras. De que essas
informações não eram senão parcialmente fundadas dá prova a circunstância do grande número de antigos colonos italianos que conseguiram fazer
verdadeiras fortunas (até de vários milhões de liras) ou que, pelo menos, adquiriram pequenas propriedades no Brasil: só em S. Paulo, uma
estatística feita há poucos anos revelava a existência de 5.230 propriedades agrícolas de italianos, num valor de 55.500 contos de réis.
Em todo caso, o relatório do sr. Adolfo Rossi impressionou o governo italiano, já
trabalhado por queixas e reclamações anteriores, provocando, em 1902, um decreto tendente a reprimir a emigração italiana para o Brasil. Esse
decreto, referendado pelo ministro Prinetti, pareceu, aos lavradores, paulistas sobretudo, uma grave desconsideração, e foi até muito pouco tempo
uma sombra contínua nas boas relações entre o Brasil e a Itália.
A verdade,porém, é que ele se limitou a proibir o recrutamento de emigrantes e
seu transporte gratuito. A medida prejudicou muito a imigração italiana para S. Paulo, que era o único estado a subsidiá-la, importando
emigrantes à custa do erário estadual; mas ela não constituía uma lei de exceção contra o Brasil, que fica assim em igualdade de condições com os
demais países que recebem a imigração italiana.
Por outro lado, essa interrupção na corrente imigratória para S. Paulo não deixou
de ser providencial, fazendo com que a superprodução do café, cuja recente crise foi debelada a tanto custo, não fosse ainda maior do que foi. Mas,
além da proibição de recrutamento e transporte gratuito, a atual legislação italiana sobre a emigração procura cercar os seus nacionais do máximo de
garantias, destinadas a prevenir os abusos de que eles se queixavam.
Assim é que são proibidas as agências de emigração, cujas promessa enganadoras
eram causa de tantas desilusões para os expatriados; o emigrante é protegido por um serviço especial de patrocínio, que vela por ele durante a
travessia a bordo e no país de imigração, assim como providencia para o seu repatriamento em caso de necessidade; o embarque de emigrantes só se faz
pelos portos de Gênova, Nápoles, Palermo e Messina, evitando-se destarte que as disposições do regulamento de emigração sejam iludidas em portos
menores, onde não se exerça a fiscalização do governo; o transporte de emigrantes só pode ser feito em navios de companhias que depositem uma
fiança, consintam em receber a bordo um comissário do governo e se comprometam a repatriar um certo número de emigrantes indigentes a preço
reduzidíssimo.
Além desses três países - a Alemanha, a França e a Itália - que tomaram medidas
oficiais destinadas a dificultar ou restringir a emigração para o Brasil, a Áustria e a Inglaterra julgaram bem pôr de sobreaviso os seus nacionais
contra as tentadoras e ilusórias promessas feitas por indivíduos que vivem do transporte de emigrantes ou de seu recrutamento.
Prósperos imigrantes no estado do Paraná (fotografias fornecidas pelo Ministério da
Agricultura da União): 1) Estrada entre Prudentópolis e Senador Correia; 2) A praça principal na Colônia Iraty; 3) O colégio na Colônia Iraty; 4)
Vista geral da Colônia Iraty; 5) Cultura de trigo na Colônia Itapará; 6) Feixe de trigo na Colônia Itapará
Foto publicada com o texto, página 196.
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As condições atuais – Pelo que fica exposto, pode-se bem imaginar a
situação difícil em que os governos do atual regime encontraram o problema de colonização, ou, antes, do trabalho agrícola. Os escravos,
recentemente libertos, abandonaram as fazendas e as ocupações rurais em que haviam passado a vida de cativeiro, à busca de trabalho nas cidades. Por
outro lado, os colonos estrangeiros escasseavam, em conseqüência dos descontentamentos, ou mesmo das proibições formais de emigração para o Brasil,
determinadas pelos defeituosos contratos de colonização.
Um fato, porém, ficara patente em toda essa história do problema de colonização
no Brasil, a saber: que todas as tentativas feitas com boa fé recíproca deram sempre os melhores resultados para todas as partes. Os colonos, quando
contratados em condições regulares, ou empossados em terrenos suficientes e bem situados, próximo dos mercados de consumo, aí se instalaram e aí
permaneceram, incorporando-se na atividade agrícola do Brasil, onde adquiriram uma situação econômica que dificilmente lhes seria proporcionada
noutra parte do mundo; os particulares tiveram com a colonização estrangeira consideráveis melhorias nos seus processos agrícolas e desenvolvimento
das suas lavouras; e o Brasil adquiriu uma população de agricultores a que o Sul, para onde ela se encaminhou, deve o mais da sua atual prosperidade
econômica.
Era preciso, portanto, remover os defeitos dos antigos processos de colonização,
os quais eram, principalmente: a dependência em que ficava o colono em relação ao fazendeiro, devido às despesas de viagem e instalação, a serem
pagas pelo colono; falta de terras na proximidade dos mercados ou das vias férreas; e a circunstância de não se facilitar ao colono a aquisição do
solo por ele lavrado, o que o fazia abandonar o país, uma vez juntado um pequeno pecúlio.
Neste sentido é que se tem orientado a legislação atual do Brasil, quer dos
estados – como S. Paulo e Minas -, quer da União, sobre imigração e colonização. No seu manifesto inaugural (1906), o presidente Affonso Penna
insistia sobre a necessidade de cuidar-se ativamente do problema de colonização; e no ano seguinte (dec. 6.455 de 19 de abril de 1907), o seu
ministro Miguel Calmon, titular da pasta de Indústria, da Viação e Obras Pública (a que estavam então afetos os negócios da Agricultura e Comércio),
expedia o Regulamento de Povoamento do Solo Brasileiro, que vigora ainda hoje.
No seu relatório de 1908, o ministro interpretava os fins do regulamento, dizendo
que era preciso visar especialmente a "introdução de imigrantes agricultores que se proponham
estabelecer-se no pais, criando centros permanentes de trabalho, de riqueza".
O decreto de 1907 não ficou no domínio da legislação abstrata: o problema da
colonização tem merecido o maior cuidado do governo brasileiro, tendo-se mesmo criado uma repartição especial, a do Povoamento do Solo, dependente
do Ministério da Agricultura, a que estão afetas todas as questões relativas à colonização.
O governo oferece as maiores facilidades aos imigrantes pessoalmente e às
companhias e empresas que se propõem cooperar com ele para esse fim. A Repartição de Povoamento não só facilita a entrada e recepção dos imigrantes,
como depois os coloca nas colônias por eles escolhidas. No Rio de Janeiro, existe uma esplêndida hospedaria, com conforto e higiene, onde eles são
recebidos e permanecem até que sejam transportados para as colônias ou núcleos coloniais; e diversos estados, especificadamente o de S. Paulo,
mantêm hospedarias da mesma natureza.
Em virtude do decreto de 1907, o Ministério da Agricultura do Brasil oferece aos
imigrantes de mais de 12 e menos de 60 anos que desejem estabelecer-se em qualquer parte do território nacional, como agricultores ou como operários
de qualquer ofício ou indústria, as seguintes vantagens:
a) passagem paga nos paquetes transatlânticos, de qualquer porto de embarque, na
Europa ou na América, para o Brasil;
b) desembarque gratuito para os imigrantes com suas famílias e bagagens e sua
instalação na hospedaria de imigrantes;
c) transporte gratuito, da hospedaria, no porto de desembarque, até a colônia
escolhida pelo imigrante, que é aí acomodado, ainda à custa do governo, durante os primeiros dias;
d) venda, a longo crédito, dum lote de terra convenientemente demarcado, com uma
parte já lavrada para os primeiros cultivos, bem como uma casa que é construída de acordo com os planos do próprio colono;
e) fornecimento gratuito de utensílios, sementes, animais e veículos de
transporte necessários aos primeiros trabalhos agrícolas etc.
Além destas, são ainda oferecidas aos imigrantes outras vantagens – como
assistência médica, instrução elementar gratuita aos filhos dos colonos etc. Mas as enunciadas são as que se referem propriamente ao trabalho
agrícola, e elas representam, como se pode bem julgar, o máximo de liberalidade dum governo.
Em virtude delas, o imigrante que não disponha de nenhum outro recurso além da
sua vontade de trabalhar, pode se transformar, dentro de poucos anos, em proprietário duma casa e duma pequena propriedade agrícola por ele mesmo
cultivada.
E como ainda a legislação do Brasil é a mais liberal possível para o estrangeiro,
equiparando-o ao nacional em todos os direitos civis e em muitos políticos, o imigrante pode, ao cabo de alguns anos de residência, ocupar vários
cargos da administração pública em concorrência com os do país.
O serviço de colonização é feito pela União por si só, ou com o concurso dos
estados, de empresas ferroviárias ou de navegação, de companhias diversas ou de simples particulares – coletividades estas a quem é dada a faculdade
de criar, a expensas próprias, centros coloniais. Estes são estabelecidos em terrenos comprados ou cedidos pelo governo, saneados, se for necessário
o saneamento, e arroteados, formando cada centro um aldeamento.
Os lotes urbanos são de 3.000 metros quadrados mais ou menos; os rurais são de 25
a 50 hectares. Os preços de reembolso das terras e das casas são módicos, e o governo oferece facilidades para o seu pagamento. As vantagens
oferecidas são maiores para os chefes de famílias do que para os colonos isolados.
As empresas de estradas de ferro e navegação se comprometem, nos contratos
celebrados com o governo, a cooperar no povoamento das regiões que elas servem, criando centros, conferindo facilidades de transporte aos novos
habitantes e favorecendo a pequena indústria local. E finalmente, o governo garante ainda favores de repatriamento – passagem paga e auxílio de
dinheiro – em casos taxativamente discriminados no decreto.
O atual regime legal de colonização, apesar do pouco tempo de sua vigência, tem
dado já os melhores resultados práticos. A produção agrícola dos diferentes núcleos aumenta todos os anos; "e
os imigrantes estabelecidos – lê-se no Suplemento Sul-Americano do
Times, de 25 de julho de 1911 – parecem geralmente satisfeitos com a administração e com
a fertilidade do solo brasileiro, que dá o máximo de produtos com o mínimo emprego de trabalho e dinheiro".
O número de colonos estabelecidos como proprietários de terras monta já a mais de
40.000 imigrantes de várias nacionalidades, particularmente italianos, polacos, russos, alemães, portugueses, espanhóis e austríacos.
No começo de 1911, havia em formação 37 estabelecimentos coloniais; e sob os
auspícios do Ministério da Agricultura, estavam em pleno desenvolvimento as seguintes colônias: "Visconde de Mauá" e "Itatiaia", respectivamente a
1.050 e 823 metros acima do nível do mar, no município de Resende (Estado do Rio de Janeiro), a 30 km da E.F. Central; "Affonso Penna", no vale do
rio Gundru, afluente do rio Doce (Estado do Espírito Santo), perto da E.F. Vitória a Minas; "João Pinheiro" e "Inconfidentes", no interior de Minas,
a cerca de 700 metros acima do nível do mar, perto da E.F. Central; "Bandeirantes" e "Monção", no interior de S. Paulo, uma ao Norte e outra ao Sul,
perto das estradas de ferro Sorocabana e Resende a Bocaina; "Ivahy", "Vera-Guarany", "Senador Corrêa", "Jesuino Marcondes" e "Itapará", todas no
Paraná, situadas em grandes altitudes, com os climas mais salubres, comunicações fáceis e terrenos fertilíssimos; "Annitapolis", "Esteves Junior" e
"Cruz Machado", em Santa Catarina.
Além destas, que se acham a cargo do governo federal, alguns estados mantêm
igualmente à sua custa colônias muito florescentes, auxiliados pelo Ministério da Agricultura. Só no estado de S. Paulo, existem muitos núcleos
coloniais, criados de velha data, os quais já se acham emancipados (como Ribeirão Pires, Barão de Jundiaí, Antonio Prado, Sabaúna, Quiririn, Rodrigo
Silva, Boa Vista, Pariquera, Cascalho, Bom Sucesso etc.), e os seguintes, que ainda se acham sob a administração do Estado: "Campos Salles", a 54 km
da cidade de Campinas, servido pela E.F. Funilense, fundado em 1897 com 20 famílias suíças e alemãs, hoje dividido em 234 lotes e povoado por mais
de 1.200 pessoas, que se dedicam ao cultivo dos cereais, cana-de-açúcar, algodão, batatas, mandioca, vinhas, legumes etc.; "Jorge Tibiriçá", a 28 km
da cidade de Rio Claro, atravessado pela E.F.Paulista, fundado em 1905, dividido em 136 lotes rurais, colonizados pelo sistema de meação; "Nova
Odessa", assim chamado por só receber colonos russos, a 31 km da cidade de Campinas, servido pela E.F. Paulista, fundado em 1904 e dividido em 93
lotes, em que se cultivam cereais, batatas, mandioca etc.; "Nova Europa", "Nova Paulicéa" e "Gavião Peixoto", compreendendo os três uma área de
5.000 alqueires, nos municípios de Araraquara, Matão e Ibitinga, fundados em começo de 1907 e já em grande prosperidade, pois só Nova Europa conta
mais de 500 agricultores; "Conde do Pinhal", no município de Ubatuba, fundado em meados de 1907 com 16 famílias italianas e já em condições muito
promissoras.
Colonização no estado de Santa Catarina: 1) um viveiro na Colônia Annitapolis; 2) Uma estrada na
Colônia Esteves Junior 3) Casa dum colono, na Colônia Esteves Junior
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Na mensagem presidencial de 3 de maio de 1912, o marechal Hermes da Fonseca
prestou ao Congresso Federal as seguintes informações sobre o serviço de colonização em 1911: "A
todos que o solicitaram concedeu-se o patrocínio oficial, de acordo com as disposições regulamentares em vigor, facilitando-se-lhes colocação
imediata conforme suas aptidões.
"Essa circunstância e o resultado satisfatório alcançado pela maioria dos colonos
estabelecidos nos diversos núcleos coloniais e em várias localidades têm determinado favorável repercussão no exterior, de modo a estimular a
corrente emigratória para o Brasil. No ano findo a Diretoria do Serviço de Povoamento recebeu 4.765 pedidos, feitos por colonos localizados em
núcleos coloniais, para a vinda de parentes, amigos e conhecidos residentes em países estrangeiros.
"Constitui, sem dúvida, poderoso atrativo para a vinda de agricultores
estrangeiros a facilidade na aquisição de lotes de terras de boa qualidade em núcleos coloniais, em excelentes condições de salubridade e
produtividade. Para que isso suceda, o Governo Federal e os governos dos estados preferidos pelos imigrantes têm, com toda solicitude, providenciado
no sentido de haver sempre, à disposição dos recém-chegados, grande número de lotes rurais, regularmente medidos e demarcados, convenientemente
preparados para a instalação de agricultores como proprietários, e servidos por viação de rodagem que se tem construído em condições de proporcionar
aos colonos cômodo e fácil acesso a estradas de ferro e centros comerciais.
"Atualmente existem em fundação 38 colônias ou núcleos coloniais, sendo um no
estado do Espírito Santo, dois no estado do Rio de Janeiro, 10 em Minas Gerais, nove em S. Paulo, 10 no Paraná, dois em Santa Catarina, três no Rio
Grande do Sul, além de um nas imediações da Estação Legru, da Estrada de Ferro S. Paulo Rio Grande, à custa desta empresa.
"Custeados pela União contam-se 18; por estados, com auxílios pecuniários dos
cofres federais, 7; por estados e empresas de viação, sem auxílio pecuniário da União, mas recebendo imigrantes encaminhados por esta, 6; e por
estados, sem compromisso algum do Governo Federal, 7. Com o auxílio da União estão localizados nesses núcleos 2.380 colonos de quase todas as
nacionalidades européias. Por conta própria ou com favores concedidos pelos estados têm-se estabelecido também elevado número de imigrantes como
proprietários territoriais.
"Nas sedes ou povoações centrais que se têm fundado na maioria dos núcleos
coloniais existem escolas públicas de instrução primária bem freqüentadas, campos de demonstração, postos meteorológicos, oficinas, depósitos de
instrumentos, máquinas e utensílios agrícolas, além de casas comerciais e pequenos estabelecimentos industriais pertencentes a particulares.
"A produção obtida pelos colonos que estão localizados com auxílios federais em
núcleos coloniais atingiu no ano passado a 7.652:935$800, fora diversos produtos que não puderam ser contemplados na estatística organizada pelo
Serviço do Povoamento do Solo".
Colonização no estado de Minas Gerais (fotografias cedidas pelo Ministério da Agricultura): 1)
Serraria na Colônia Inconfidentes; 2 e 3) Campos de experimentação na Colônia Inconfidentes; 4) Colônia de algodão Messicke (alemã); 5) Olaria na
Colônia Inconfidentes; 6) Construindo uma estrada na Colônia Inconfidentes
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O movimento migratório – Como se verá abaixo, o Brasil tem recebido em média, de 1905 para cá, mais de 80.000 imigrantes por ano. A corrente
migratória, porém, não em sido regular e constante. Examinando-se os quadros estatísticos, verifica-se que o número de imigrantes aumentou
progressivamente de 1881 a 1888, sendo naquele ano de 11.054, e neste 131.745. A maior entrada de imigrantes verificou-se, porém, em 1891, ano em
que atingiu a 216.659 indivíduos; em 1893, a entrada foi de 134.805, em 1895 foi de 169.524, em 1896 foi de 144.839. A seguinte estatística,
publicada pelo governo paulista, dá o numero de imigrantes entrados durante este começo de século:
Anos |
Em todo o Brasil |
No estado de S. Paulo |
1900 |
40.300 |
27.639 |
1901 |
85.306 |
75.845 |
1902 |
52.204 |
40.386 |
1903 |
34.062 |
18.161 |
1904 |
46.164 |
27.751 |
1905 |
70.295 |
47.817 |
1906 |
73.672 |
49.429 |
1907 |
67.787 |
31.681 |
1908 |
94.685 |
40.225 |
1909 |
85.410 |
39.674 |
1910 |
88.564 |
37.690 |
Em 1911, entraram no Brasil 133.616 imigrantes pelos seguintes portos: Rio de
Janeiro, 72.970; Santos, 53.067; Pará, 3.735; Rio Grande, 1.550; Bahia, 902; Recife, 802; S. Francisco, 308; Paranaguá, 78, Florianópolis,76; S.
Luiz, 69; Itajaí, 43; Vitória, 25. Desses 133.616 imigrantes, 78.021 foram classificados como espontâneos e 55.595 subsidiários; agricultores 99.811
e de diversas profissões 38.805.
Relativamente às suas nacionalidades, foi registrada a entrada de 46.754
imigrantes portugueses, 27.007 espanhóis, 22.821 italianos, 13.898 russos (na maioria polacos), 6.233 turco-árabes, 4.233 alemães, 3.327 austríacos,
1.340 franceses, 1.116 suecos, 1.045 ingleses e 5.852 de 31 outras nacionalidades. Comparado com o do ano anterior, o movimento imigratório no
Brasil em 1911 representa um aumento de 45.052, e com o de 1909 um aumento de 48.206. A média de entradas por dia, durante o ano findo, foi,
portanto, de 366 imigrantes.
Segundo a estatística do Ministério da Agricultura, para o primeiro semestre de
1912, entraram nos diferentes portos do Brasil, durante esses meses, 86.554 imigrantes, - isto é, 29.162 mais que no mesmo período de 1911 e 45.262
mais que em 1910 - sendo os maiores contingentes fornecidos pelos portugueses, espanhóis, russos e italianos. Até 30 de novembro, haviam entrado
169.359 imigrantes.
Conforme dados oficiais do governo italiano, o número de emigrantes que saíram da
Itália para a República Argentina, durante o mês de julho de 1912, foi de 1.009 e para o Brasil 1.692, contra 3.363 para a República Argentina e 907
para o Brasil no mesmo mês, em 1911. O número de repatriamentos da Argentina foi 6.881 e do Brasil 1.115, contra 5.613 e 948, respectivamente, em
1911. Durante os sete primeiros meses de 1912, o número de emigrantes da Itália para a Argentina foi .268 e para o Brasil 13.282, ao passo que o
número de repatriamentos durante o mesmo período de 1911 foi 29.377 da Argentina e 5.659 do Brasil. E, segundo uma estatística publicada pelo
governo português, em setembro de 1912, a emigração portuguesas, que fora de 59.000 pessoas em 1911, havia já atingido a 80.000 nos oito primeiros
meses de 1912, dirigindo-se para o Brasil a maior parte dela.
Relativamente ao movimento de saídas, os dados são muito menos precisos. Sabe-se
entretanto que, de 1903 a 1907, foram registradas oficialmente 198.000 entradas e 81.000 saídas, o que representa um êxodo inquietador. Já em 1908,
porém, houve aumento de imigração, tendo entrado pelo porto do Rio de Janeiro 46.216 indivíduos e pelo de Santos 49.429, contra, respectivamente,
31.156 em 1907 e 27.147 em 1906, pelo Rio de Janeiro, e 31.681 em 1907 e 40.222 em 1906 por Santos.
A essas entradas, todavia, correspondem saídas por vezes alarmantes. O primeiro
ano em que as estatísticas de emigração do estado de São Paulo (e como se terá visto, S. Paulo recebe quase a metade da imigração do Brasil)
acusaram um excesso de saídas sobre as entradas foi o de 1900, prolongando-se até 1907; o número de imigrantes que deixaram S. Paulo com destino à
República Argentina era particularmente inquietador. Esse êxodo produziu um verdadeiro alarma no país, e o estado de S. Paulo, em dezembro de 1906,
resolveu abrir um inquérito para apurar as suas causas.
O resultado do inquérito, que estudou particularmente o grande êxodo de 1907, foi
tranqüilizador, e serviu para mostrar que esse fenômeno das retiradas, em massa, de colonos, é um fenômeno natural, comum a todos os países de
imigração, como se tem verificado também nos Estados Unidos e na Argentina.
É o caso que a colheita de café terminada em outubro de 1906 fora
excepcionalmente abundante, o que fez com que os colonos tivessem juntado algumas economias. Mas justamente a colheita de 1907 ameaçava ser
excepcionalmente escassa, o que fez com que os lavradores reduzissem o número dos trabalhadores para a colheita. Por outro lado, o câmbio estava
alto, o que fazia com que o papel-moeda brasileiro, guardado por esses colonos na colheita anterior, pudesse ser trocado vantajosamente por ouro
estrangeiro.
Os colonos (e o êxodo era naturalmente formado pelos que, não fixados na terra,
viviam do serviço prestado onde havia procura de trabalho) resolveram então tentar uma aventura, facilitada pelas economias juntadas, a fim de fugir
a uma crise que, embora passageira, era para eles difícil de suportar.
Para encorajá-los à aventura, havia ainda a especulação dos cambistas, dos
agentes de companhias de navegação e outros indivíduos que auferem lucros desses movimentos de trabalho. Não se esqueça ainda que o país em geral, e
a lavoura particularmente, atravessava uma difícil crise financeira, o que muito contribuiu para diminuir a confiança dos colonos no futuro do país.
Como se vê, tratava-se apenas de causas transitórias; e a melhor prova disso é
que a maior parte desses emigrantes que abandonaram o estado num momento de crises voltaram novamente a ele e procuraram na agricultura paulista uma
colocação definitiva, que lhes permite afinal uma prosperidade difícil de alcançar em qualquer outra parte.
É difícil fazer um cálculo exato do número de trabalhadores estrangeiros
atualmente colocados na agricultura do Brasil. Eles não devem estar longe de três milhões, dos quais quase a metade é de italianos: só em S. Paulo
eles são quase um milhão. A Itália é que forneceu, até pouco tempo, a maior parte da imigração do Brasil. Há fazendas em S. Paulo inteiramente
colonizadas por italianos, e nalguns municípios do estado eles constituem mais da metade da população.
De 1891 a 1897, eles constituíram 3/4 e nalguns anos 4/5 de toda a imigração
recebida pelo estado; e como as famílias italianas são ali muito prolíficas, eles constituem hoje, em S. Paulo, uma das mais compactas populações
italianas criadas pela emigração.
Do bem-estar econômico gozado por essa colônia no Brasil dão testemunho, entre
muitos outros trabalhos, os documentados livros dos srs. Vitaliano Rottelini, Alfredo Cusano e Natale Belli sobre os italianos no Brasil, onde se
especifica, com algarismos e nomes, a excepcional prosperidade em que se encontram não só os imigrantes individualmente (muitos dos quais são hoje
grandes banqueiros e industriais) como das associações italianas que proliferam no país.
De como essa população se comporta em relação ao país que a recebe, com o máximo
proveito para ambas as partes, ocupamo-nos em outro capítulo desta obra. Fora de S. Paulo, a colônia italiana é calculada em quase meio milhão.
Depois dos italianos, os imigrantes mais numerosos são os portugueses - cerca de
meio milhão -, disseminados por todo o país, onde eles se incorporam definitivamente à população brasileira, com que se confundem.
Vêm depois dos portugueses os espanhóis: de 1855 a 1903, o Brasil recebeu 210.000
espanhóis; e quando o decreto Prinetti, de 1902, restringiu a emigração italiana para S. Paulo, a imigração espanhola começou a penetrar ali em
grandes massas, adquirindo nas fazendas paulistas uma situação de grande preponderância: em muitas delas, a sua concorrência aos italianos é já bem
sensível.
Depois dessas colonizações latinas, que são naturalmente as mais adaptáveis ao
país, vêm as imigrações de alemães, polacos e russos, que formam núcleos consideráveis nos estados de Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul,
cujo clima mais frio e cujo solo mais apto à cultura dos cereais e dos produtos do Norte da Europa são os que mais lhes convêm.
Como se vê, S. Paulo absorve quase a metade da imigração que chega ao Brasil,
distribuindo-se o resto, principalmente, pelo Paraná, Santa Catarina, Rio Grande do Sul e Minas Gerais, cujo Sul oferece climas magníficos e terras
fertilíssimas.
A questão da imigração asiática (japoneses e chineses) tem sido repetidamente
agitada no Brasil, levantando-se, porém, contra ela, objeções de ordem etnográfica. Já o imperador d. Pedro II costumava objetar: "A raça
brasileira, formada de brancos, de negros e de índios vermelhos, é já demasiado confusa para que se lhe acrescente ainda o elemento amarelo".
Apesar disso, foram feitas algumas tentativas na China e no Japão: em 1874 foram
importados cerca de mil chineses com o intuito de introduzir-se a cultura do chá no país, e em 1883 o diretor da companhia chinesa China Merchants
Steam Navigation Co. tentou estabelecer um serviço de navegação direta entre o Brasil e a China; mas ambas estas tentativas foram malogradas. Um
decreto de 1890 proibiu a entrada de asiáticos e africanos no Brasil; mas em 1892 uma lei abria os portos do Brasil aos japoneses e chineses.
Recentemente ainda, os estados de S. Paulo e Rio de Janeiro assinaram contratos
de colonização com japoneses; em 1907, o estado do Rio contratou a criação de três colônias japonesas em seu território; e o de S. Paulo tratou a
introdução de 3.000 agricultores, em família, tendo, em virtude desse contrato, recebido 780 japoneses em 1908 e outros em seguida.
Colonização no estado do Rio de Janeiro: 1 e 2) Seções da Colônia Suíça; 3) Macieira isolada,
Colônia Itatiaya; 4) Pomar na Colônia Itatiaya, com 108.000 macieiras, pereiras e ameixeiras
Foto publicada com o texto, página 200.
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Um estudo mais completo e minucioso do problema de imigração e colonização no
Brasil levar-nos-ia longe demais. Ele é, evidentemente, o problema fundamental do Brasil de hoje, que - com a imensidade de seu território
desabitado, a vastidão incalculável dos seus recursos inexplorados, a variedade quase completa dos seus climas - constitui, provavelmente, a região
do mundo mais apta a receber caudais de imigrantes, procedentes de todos os cantos da terra.
Para que essa imigração, porém, se fixe no país, é indispensável que os governos
do Brasil prossigam no bom caminho, que vêm trilhando, de administrá-lo seriamente, em vez de fazer exclusiva política; pois o bem-estar dos colonos
já estabelecidos no país é a única propaganda eficaz para os que venham a se estabelecer de futuro.
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