Quem gosta de apreciar o mar e a bela visão que ele proporciona encontra na Ponte Edgard Perdigão, a Ponte dos Práticos, em frente ao Clube de Regatas Saldanha da Gama, na Ponta da Praia, o lugar ideal.

Inaugurada em 11 de junho de 1968, a ponte, que recebe diariamente a visita de cerca de mil pessoas, entre eles muitos casais de namorados, serve como um amplo mirante da orla, podendo ser vista a Baía de Santos, a vizinha Guarujá e até a Ilha Porchat, em São Vicente.

Com muita sorte, o visitante também pode flagrar no local animais marinhos, como tartarugas, peixes e até golfinhos, que, com alguma freqüência, são vistos pela região.

A atração ainda cumpre a função de atracadouro das embarcações que fazem a travessia entre Santos e as praias do Goés e de Santa Cruz dos Navegantes, em Guarujá. Os famosos passeios de escuna partem da Ponte dos Práticos, bem como se encontram ali barcos pesqueiros.

Até 87, a Ponte dos Práticos foi o único atracadouro público da área. Sua estrutura é formada por uma laje construída na altura das marés com área para atracação. No pavimento superior, cercado por guarda-corpo, há bancos, floreiras, iluminação e o mirante que oferece a privilegiada vista para o mar.

Uma sobra de verba do Departamento de Apoio e Desenvolvimento das Estâncias (Dade) a que Santos tem direito será usada pela Prefeitura para reformar e ampliar a Ponte Edgard Perdigão, a Ponte dos Práticos, na Ponta da Praia. Estimada em R$ 569 mil, a obra depende da liberação dos recursos para ser executada. O dinheiro é referente a atrasos de repasses de 2002.

RECIFES ARTIFICIAIS
Fauna e flora renovadas

Projeto da Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca prevê instalação de estruturas de concreto no litoral para permitir a recomposição de estoques de peixes

A Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca (Seap) vai instalar a partir deste ano 2.750 recifes artificiais no Litoral Paulista. O projeto abrange a zona costeira de Guarujá a Ubatuba.

De acordo com a programação da Seap, Guarujá será o primeiro município contemplado, recebendo 250 estruturas de concreto. No próximo ano será Bertioga. O objetivo é inibir a pesca de arrasto realizada de forma predatória na região.

Apesar do grande interesse manifestado por pesquisadores, políticos e empresários do turismo náutico, Santos não foi incluída entre as cidades beneficiadas pelo Programa Nacional de Recifes Artificiais Marinhos.

Segundo o diretor de Logística e Infra-Estrutura da Seap, Odmir Aguiar, a escolha das áreas para a colocação de recifes seguiu "critérios técnicos". A definição também levou em consideração as metas fixadas pela secretaria para os próximos anos. Os limites orçamentários foram outros obstáculos que impediram a ampliação do programa.

"Esses recifes têm a finalidade de inibir a prática do arrasto e garantir a recomposição de estoques de peixes. Santos não é uma área de criação natural de peixes, atuando mais como local de passagem de algumas espécies", explica o diretor, que é oceanógrafo físico, com doutorado em Engenharia Costeira e Oceanográfica.

Na carona - Mesmo excluída do programa, a Cidade poderá ser beneficiada indiretamente pelo projeto, diante do impacto positivo que os recifes provocarão na fauna e flora marinhas da região.

Como as estruturas também serão lançadas em Cananéia, lugar onde ocorre a reprodução de camarão (alimento natural dos peixes), existe a expectativa de aumento do volume de espécies em todo o litoral.

"Quando houver a recuperação do estoque de peixes, Santos poderá colocar recifes para a fixação de algumas espécies nesses locais. Seria ótimo para atividades de mergulho e de pesca artesanal", explica Aguiar.

Na avaliação da Seap, o resultado do projeto só poderá ser verificado cinco anos após a instalação dos módulos. Porém, com a extinção do arrasto, em dois anos será possível recompor uma boa parte do que foi perdido.

Em média, cada recife custa R$ 750,00. A estrutura é fabricada em concreto, em formato que facilita a formação de criadouros de peixes e outras espécies marinhas. O modelo adotado pela Seap também inibe a parelha, método de pesca em que a rede arrasta o fundo do mar.

De acordo com levantamento feito pela Fundação de Estudos e Pesquisas Aquáticas (Fundespa), da Universidade de São Paulo (USP), para cada quilo de camarão capturado no arrasto, cerca de nove quilos de outras espécies não-comerciais são apanhadas nas redes.

Retorno - Além de recuperar o ecossistema marinho, os recifes podem alavancar a pesca esportiva, uma atividade que movimenta cifras bilionárias no mundo. Só nos Estados Unidos, estima que o setor gere receitas acima de R$ 45 bilhões por ano. No Brasil, os volumes são mais modestos. Não passam de R$ 700 milhões anuais. No Estado de São Paulo, calcula-se a existência de 40 mil pescadores esportivos.

Em média, cada profissional gasta R$ 1.500,00 em pescarias no Mato Grosso do Sul, um dos pontos mais procurados pelos amantes da pesca. A soma inclui despesas com passagens aéreas, hospedagem e refeições. Se a Baixada Santista conseguir fisgar parte do público que pesca em outros estados, a região pode obter um retorno fantástico.

"Estamos mais próximos da Capital e ainda dispomos de marinas, náuticas e até de pescadores, que poderiam atuar como guia de pesca", diz Daniel Osvaldo Demichelis, consultor do Ibama para o Programa Nacional para o Desenvolvimento da Pesca Amadora (PNDPA). "Nem sei se teríamos hotéis em número suficiente para atender todos os turistas de pesca", completa em um discurso bastante otimista.

Em dois anos, Santos deve ser beneficiada

Se depender da Fundação de Estudos e Pesquisas Aquáticas (Fundespa), Santos deve ganhar, ainda no segundo semestre deste ano, os seus primeiros recifes artificiais. A Cidade foi incluída, juntamente com Guarujá e Bertioga, no projeto elaborado pela instituição vinculada à Universidade de São Paulo (USP).

Ainda em fase de coleta de informações, o projeto prevê a instalação de mais de 300 estruturas na área que abrange os três municípios da Baixada. O custo deve ficar em cerca de R$ 2 milhões, valor que inclui a fabricação, o lançamento e o monitoramento dos módulos nos próximos dois anos.

Só com a elaboração do Estudo de Impacto Ambiental-Relatório de Impacto sobre o Meio-Ambiente (EIA-Rima), a Fundespa estima gastar um pouco mais de R$ 500 mil. A análise é obrigatória para a obtenção da licença ambiental no Instituto Brasileiro de Meio-Ambiente e de Recursos Naturais Renováveis (Ibama).

Segundo Roberto Ávila Bernardes, oceanógrafo da Fundespa e responsável pela implantação de recifes artificiais em Bertioga em 1999, o projeto pretende atingir dois objetivos: proteger as áreas de reprodução de peixes e incrementar a prática de mergulho em novos habitats de espécies marinhas.

"Se eliminarmos a pesca de arrasto, a natureza se encarregará de recuperar o que foi retirado ao longo dos anos. O que não podemos é deixar os recifes abandonados. Há regras técnicas e normas ambientais que precisam ser respeitadas".

Navios - Excluída do Programa Nacional de Recifes Artificiais da Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca (Seap), Santos pode ser pioneira, na região, na prática de afundamento de embarcações para a formação de recifes artificiais.

A proposta, porém, é avaliada com cuidado pelo oceanógrafo da Fundespa. "O projeto admite essa possibilidade para a criação de novas opções de mergulho. Mas é preciso muito debate por causa da polêmica que o assunto gera em alguns setores".

Em tramitação - Além dos planos da Fundespa e da Seap, uma outra iniciativa pode beneficiar a Baixada. O projeto do pesquisador Alessandro Athiê, em parceria com o consultor do Ibama Daniel Osvaldo Demichelis, prevê a colocação de 250 recifes artificiais no Litoral Paulista.

Apesar de bastante elogiado por técnicos da Seap, o programa está há mais de um ano em tramitação em Brasília para aprovação e liberação de recursos.

Ponte dos Práticos terá reforma e ampliação

A Prefeitura vai aproveitar a sobra de verba do Município no Departamento de Apoio e Desenvolvimento das Estâncias (Dade), órgão vinculado ao Governo do Estado, para reformar e ampliar a Ponte Edgard Perdigão, a Ponte dos Práticos, na Ponta da Praia. Estimada em R$ 569 mil, a obra depende da liberação dos recursos para ser executada. O dinheiro é referente a atrasos de repasses de 2002.

De acordo com a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Seosp), o prazo de conclusão é de quatro meses depois de iniciada. O projeto prevê a recuperação do espaço destinado aos passageiros e a instalação de cabine de controle e Posto de Informação Turística (PIT).

Com a reforma, a ponte passará a contar com sanitários, telefones, floreiras e bancos, além de novo piso. O mirante também receberá um novo tratamento arquitetônico.

No esboço divulgado pela Secretaria Municipal de Turismo (Setur), consta a construção de mais um atracadouro, do lado esquerdo da ponte. O novo ponto de embarque e desembarque ficará restrito aos passageiros de embarcações turísticas (escunas), enquanto a atual plataforma será reservada aos pesqueiros e barcos que fazem a ligação com a Praia do Góes, em Guarujá.

Total apoio - Em parceria com o Centro Universitário Monte Serrat (Unimonte), o Catraiatur é outro projeto da Setur com previsão de implantação ainda este ano. "A idéia é aproveitar essas embarcações como opções de passeios turísticos", explica a secretária Wânia Seixas.

A titular da pasta rebate as críticas feitas por empresários do turismo náutico, especialmente pelos proprietários de escunas. "Dizer que não damos nenhum apoio ao setor é uma grande injustiça. Em todo o material de propaganda turística da Prefeitura, colocamos os passeios de escunas".

Deputada defende a regulamentação da lei

A deputada federal Mariângela Duarte (PT-SP) cobrou a regulamentação da lei que instituiu o Código Estadual de Pesca e Aqüicultura. De autoria da petista quando atuava na Assembléia Legislativa, a lei está desde 2002 para ser regulamentada pelo governador Geraldo Alckmin (PSDB).

"Fizemos um grande movimento para derrubar por unanimidade o veto do governador, mas até agora nada foi feito para regulamentar uma lei fundamental para a economia do Estado", criticou Mariângela.

Para a parlamentar, a falta de regulamentação do código prejudica a instalação de recifes artificiais no Litoral Paulista. "Se não houver pressão, não sai nada este ano".

Por iniciativa política da deputada, o Estado de São Paulo foi incluído no projeto da Secretaria Estadual (N.E.: Especial, não Estadual) de Aqüicultura e Pesca (Seap), que prevê o lançamento de 2.750 recifes artificiais na área entre Guarujá e Ubatuba.

Na avaliação de Mariângela, a Petrobrás também deve participar dos projetos em discussão. Em 1998, uma comissão parlamentar apurou que com R$ 1 milhão seria possível colocar recifes em todo Litoral Paulista. "E só com o aproveitamento das sucatas da Refinaria de Cubatão", ressalta.

Apoio - O prefeito João Paulo Tavares Papa manifestou ontem apoio aos projetos de colocação de recifes artificiais. Ele disse que desde 1998 já defende o uso dessas estruturas para a formação de novos criadouros de peixe e estímulo à pesca esportiva.

"Sei de todos os benefícios gerados pelos recifes. Por isso, esses projetos têm o meu total apoio".

Obras de reforma da ponte Edgard Perdigão
Foto publicada no jornal santista A Tribuna, em 5 de novembro de 2006