AUTONOMIA
O governo do PMDB até as eleições

(o que pensam os três indicados)

Enquanto todos os partidos se uniam, em Brasília, em torno do projeto que restabelece a autonomia de Santos, os três indicados para a lista tríplice de onde poderá sair o futuro prefeito nomeado do PMDB torciam, durante debate promovido por A Tribuna, relatando como administrariam a Cidade.

Veja o que pensa um político, último vice-prefeito eleito (há 14 anos), Osvaldo Justo; um técnico de carreira da Prefeitura, o engenheiro Luís Alberto Maia; e um professor que se diz disposto a estudar, José Antônio Paiva. Participaram por A Tribuna os jornalistas Virgínio Sanches, Luiz Dias Guimarães, José Carlos Silvares e Álvaro de Carvalho Júnior.

A Tribuna - Antes de colocar qualquer questão, consideramos que é importante que cada um dos componentes da lista tríplice fale sobre planos e prioridades, na eventualidade de ser o indicado para a Prefeitura de Santos.

Paiva - Para se falar de planos e prioridades é necessário uma estrutura, estudos, levantamentos e conhecimento das verdadeiras causas que geram problema no Município, para que possamos descrever com razão e sem erro o que pode ser chamado um plano de ação de Governo. As prioridades, tanto políticas como administrativas e sociais, são muitas. São tantos os itens que caberiam nessas prioridades que não haveria condição de citar todos. O principal objetivo, dentro do caráter político, é a busca concreta e contínua da autonomia do Município.

Na área administrativa, temos que analisar o aspecto da participação da comunidade para dirigir junto com o Executivo, integrado com o Legislativo, para a projeção de soluções a nível municipal. Há necessidade da atuação ativa e direta de áreas do setor executivo nas regiões mais carentes da Cidade, tanto em termos econômicos como de infra-estrutura.

No campo de prestação de serviços pode-se citar que a Educação, mesmo sendo uma estrutura não das piores, carece de alguns tratamentos administrativos, de higiene, de descentralização de autoridade, pois hoje tudo se faz em base de Secretaria e gabinete, o que impede maior liberdade aos dirigentes das escolas.

Na parte de Esportes e Turismo, nada se vê em termos de projetos de esporte amador, de projetos que visem a infra-estrutura do turismo. As poucas condições turísticas que a Cidade hoje possui estão em condições bem baixas. A festa mais popular nossa é o carnaval, que teve um retrocesso em termos de qualidade.

Na parte dos serviços públicos prestados pelo Governo Municipal, a burocracia ainda impera, o que prejudica muito o trabalho da administração. Na parte de conservação das vias públicas e de saneamento, a gente vê uma verdadeira lama de sujeira e ao mesmo tempo buracos extravagantes. E assim a gente poderia nortear aí uma série de fatos que seriam prioridades de Santos.

Maia - Realmente a apresentação de plano de obras ou de ação, para qualquer cidadão que se proponha a assumir a Prefeitura de Santos, é difícil, desde que não se tenha conhecimento das condições econômico-financeiras da Prefeitura. No entanto, ao ser convidado para esta entrevista, eu procurei me precaver: cheguei a uma lista de 41 itens de assuntos que são prioritários, urgentes e necessários, e que deveriam ser enfrentados por uma administração, desde que para isso tenha meios.

A luta pela conquista da autonomia é ponto pacífico, é o aspecto político mais importante de qualquer prefeito do PMDB. Se o prefeito do PMDB não lutar pela autonomia ele não é do PMDB. A unidade do partido é outro aspecto político a ser conservado e encarado sempre com a maior atenção pelo prefeito do PMDB. Há outras medidas de caráter político e que talvez se misturem às de caráter administrativo, como uma possível criação de uma administração regional da Zona Noroeste, a fim de descentralizar a administração daquela zona.

Outras medidas de caráter administrativo que terão que ser estudadas: a reclassificação dos quadros funcionais; situação das vias públicas, que por causa do solo e das condições climáticas é de conservação difícil; desobstrução de galerias, de modo a evitar enchentes; o problema crônico, terrível, dos morros, talvez com a criação de uma administração específica para os morros, prevista no Plano Diretor Físico do Município; revisão em toda frota e equipamentos da Cidade, criou-se tabu a respeito, e me parece que faz muito tempo que a Prefeitura não compra equipamentos e máquinas. Talvez a Prodesan esteja comprando, a gente não sabe.

Existe projeto específico para a Secretaria de Obras, um convênio com o DRS/2, que obriga que os projetos de obras sejam encaminhados para aprovação daquele departamento estadual, quando a Cidade tem um corpo técnico habilitado e com legislação própria para definir e evitar demora na aprovação dos processos.

Há necessidade de remanejamento de departamentos públicos; de reforma de pontos turísticos; há casos sérios que precisam ser estudados, que todas as administrações colocam como parte de seus programas e nunca são realmente desenvolvidos por falta de recursos e de tempo. É o caso do Vale do Quilombo, que poderia ser ocupado, com incentivo às indústrias. Temos um problema gravíssimo, que é a Santa Casa, que precisa da ajuda da Prefeitura e até do povo, de quem se poderá até exigir a colaboração necessária.

Há o problema do ensino, escolas criteriosamente distribuídas, com vagas para todos. Há o Centro de Cultura, o Teatro Municipal, que precisa de uma utilização condizente, com grandes espetáculos e cessão para ligas amadoras.

Enfim, uma série de planos e projetos, que só seriam possíveis, evidentemente, se a gente souber da situação da Prefeitura. Tem o caso da Prodesan, também, que pode até estar muito bem, mas a população não tem conhecimento e um candidato do PMDB muito menos.

Então, para que seja elaborado realmente um plano de trabalho, será necessário um certo tempo, de fornecimento de dados, para que se possa elaborá-lo. Apenas devemos ressaltar sempre: a autonomia, a unidade do partido e um relacionamento honesto com o Poder Legislativo, com o respeito que ele merece, com o fornecimento de todas as informações que forem requisitadas, porque não há absolutamente necessidade que seja escondido nada, a não ser que haja alguma coisa a esconder.

Justo - Antes de entrarmos no problema de ordem administrativa devemos ter em mente que o próximo prefeito de Santos tem um programa, que é o programa maior, o anseio de nossa comunidade. É uma luta que desenvolvemos na presença de todos, em praça pública, às claras, que tem sido a nossa luta pela conquista da autonomia. Esse é realmente o grande problema nosso, a grande plataforma daquele que vier a ocupar o Paço Municipal.

Eu tenho andado pela Cidade e verificado até desinformações com referência a esse problema, e é preciso que isso fique muito claro: o PMDB não abdicou de sua bandeira de luta pela autonomia. Apenas nós fomos colocados diante de uma situação jurídica, a qual não podemos alterar a não ser que estivéssemos na Presidência da República, que está nas mãos do PDS, e as regras estabelecidas para as capitais e cidades consideradas área de segurança nacional determinam que a nomeação é feita através da legislação discricionária, que se constituiu durante todos estes anos, dos governos de arbítrio.

Nossa plataforma primeira e única é no sentido de continuarmos nossa luta, que agora ganha uma trincheira que é a nossa Prefeitura. E dentro dela o nomeado terá como bandeira, dentro de seu gabinete, o prosseguimento dessa luta. porque estão nos colocando regras que não fizemos. Todos nesta Cidade são testemunhas de que a vontade popular indicou os homens da Oposição. Se nós tivéssemos realizado eleições a 15 de novembro, ninguém nesta Cidade teria dúvidas de que o prefeito sairia das fileiras do PMDB, como saíram em Guarujá, Praia Grande, Itanhaém e em outros municípios.

Há um ditado chinês que diz o seguinte e é muito sábio: "A solução do problema está no problema". Nós temos que nos conduzir dentro desse processo, sem abdicar da luta que estamos realizando há 18 anos. Eu fui inclusive uma das vítimas do arbítrio. Eleito vice-prefeito com o saudoso Esmeraldo Tarquínio. Naquela oportunidade, quando da cassação de Esmeraldo Tarquínio, e pelos mesmos atos institucionais a Prefeitura me foi oferecida, e eu a recusei em solidariedade ao meu companheiro Esmeraldo. Esta nossa luta prossegue, e agora estamos colocados diante deste fato: ou deixamos na Prefeitura um homem representante do partido que perdeu fragorosamente as eleições em todo o Estado, do partido perdedor, ou levamos para a Prefeitura um representante do partido vencedor, que é o PMDB. Não há outra solução.

AT - Perguntamos então, a todos: O PMDB sempre falou em administração participativa. Como isso poderia acontecer na Prefeitura de Santos?

Paiva - Essa bandeira empregada pelo PMDB é uma bandeira democrática, algo que até então não temos tido, em virtude da centralização do poder nas mais várias esferas. É muito importante que a comunidade participe do governo, é muito importante que o governo capte as sugestões comunitárias. E essa participação deve ocorrer perfeitamente entrosada. Sabemos que o Legislativo é a casa do povo, e que hoje não possui forças devido à legislação. Mas, como participação em nível da Cidade, podermos retratar que o PMDB, empenhado na sua posição de não ocupar a Prefeitura, mas de sentar para junto com a população reivindicar o que é realmente necessário para a integração, com tratamento democrático aos problemas. A Cidade pode participar por suas entidades, que enfrentam problemas que devem ser levados ao Executivo e ao Legislativo, que, integrados, gerará a participação do povo no Governo. É o que o PMDB e nós pregamos.

Maia - Evidente que a palavra participativo implica num encontro de mecanismos para que a população colabore com os governos apresentando suas sugestões ou restrições a esse mesmo governo. A gente percebe, e não sei se estou errado, que a população, acostumada há 20 anos com um silêncio opressivo, não demonstra o mesmo entusiasmo que demonstrava tempos atrás. Talvez tenha se acostumado, porque só é permitida sua participação por ocasião de eleições concedidas de vez em quando, muitas vezes foram adiadas. Isso está transformando a Cidade em um lugar onde a população parece se ausentar, não tem mais o entusiasmo de participar, resolver seus problemas. O que o PMDB pretende é justamente despertar novamente a consciência cívica da população, através da fórmula apresentada pelo Paiva. Isso não quer dizer que o Poder Público abra mão da decisão, mas devem ser ouvidas todas as tendências, e a população, que precisa assumir que é ela quem determina, o dinheiro público é dela, ela é que tem que distribuir esse dinheiro, da maneira que achar melhor, evidente que dentro das necessidades, de critério justo e bem elaborado, e com a própria fiscalização desse mesmo povo.

Justo - Eu não posso agora me furtar a ingressar nesse problema administrativo. Eu sempre tive uma convicção muito nítida de que o administrador da coisa pública deve governar o Município, o Estado, como estivesse governando sua família. Desde que haja dentro desses parâmetros, é evidente que terá feito o melhor. Porque quando eu estabeleço esse quadro da família, nós entendemos que um pai há de dar o melhor tratamento para a filha, a esposa, o neto, a todos que o cercam. E o prefeito nada mais é que o comandante de uma família maior. Então, dentro desse esboço, é evidente que poderão ser estabelecidas prioridades. Governar, já disseram tantos, é estabelecer prioridades. E no estabelecimento delas é evidente que todos os membros da família devam opinar. De forma que a imagem familiar e de governo é a mesma, e o governante que se colocar dentro desses parâmetros, apenas com a espinha dorsal do que seja essa idéia, estará no caminho certo, e terá possibilidade, se não realizar o ideal, de estar fazendo o melhor.

AT - Como é que homens que se declaram democratas e até mesmo, como é o caso do Justo, punidos pela repressão, aceitam um cargo de prefeito nomeado, apesar de se dizerem autonomistas?

Paiva - O fato de aceitar e participar da lista tríplice não quer dizer que eu esteja dentro de um processo antidemocrático ou de autoritarismo. O PMDB está convicto de que há necessidade de ocupar o espaço do Executivo como forma correta de ação para empunhar a bandeira da autonomia. E esse é meu passo para buscar a autonomia.

Maia - A autonomia continua sendo nossa luta. E é muito mais efetivo lutar por ela com a Prefeitura na mão do que ficarmos em reuniões, passeatas e palestras pedindo a autonomia que não fomos nós que cassamos e não queremos devolver. Quem sai do plenário do Congresso quando se tem um assunto desse para resolver é a bancada do PDS. Eu ficaria muito feliz se, por exemplo, ocorresse o resultado que se espera na votação do projeto do deputado Gastone Righi, hoje (ontem). Ótimo, é a autonomia que queremos. Talvez nossa posição de três homens que tiveram a coragem de aceitar ser nomeados apesar de contrários a esse processo, tenha contribuído para que o PDS decidisse apoiar o projeto da autonomia. Vamos ver se eles têm a sinceridade de realmente aprovar. Eu ficaria muito feliz se daqui a 180 dias tivéssemos eleições.

Justo - É evidente que nosso partido tem um comando e sua estratégia. Ninguém pense que o PMDB não está atento a todos esses aspectos políticos. Muitas críticas estão sendo precipitadas. Esta é uma luta de estratégia, de inteligência, dentro do campo da política. E não é o PMDB que estabelece as regras dessa luta, elas vêm de cima, e nós, como participantes dessa frente democrática, temos que estabelecer nossa estratégia. E não tenham dúvidas que o nosso partido não vai sair arranhado desse episódio. Apenas estamos cumprindo nosso papel, com nossa estratégia. Estamos a serviço da autonomia e da liberdade. Sei o que estou falando porque fui ao longo dos anos vítima desse regime, como meus companheiros. Fiquem tranqüilos, o PMDB sabe o que está fazendo.

AT - Há anos atrás você não aceitou substituir Tarquínio, e agora aceita participar da lista tríplice...

Justo - Eu não fui nomeado e não sou prefeito. Apenas fui indicado. Estamos na luta pela autonomia e talvez o fato de estar na Prefeitura o homem do PMDB force a vinda da autonomia mais rápido. Eu quero aguardar os acontecimentos. O PMDB não está se omitindo. Hoje (ontem) nossa bancada estará lutando pelo projeto Gastone Righi, podem ter certeza.

AT - Voltando às prioridades e planos de governo. A Cidade tem suas necessidades e as pessoas ficam esperando que alguém faça alguma coisa por Santos além de buscar a autonomia. O Paiva condicionou seu trabalho a um estudo e levantamento. Haveria tempo para esse estudo? Justo, quais suas prioridades administrativas, como iniciaria seu trabalho em poucos dias? Maia: dentro do elenco de problemas que colocou, e sabendo que os recursos são escassos, quais suas prioridades?

Paiva - Tomara que a autonomia se restabeleça realmente logo, e que meu período de governo, se nomeado, seja curto. Os estudos eu já estou fazendo. É claro que, com profundidade, levaria muito tempo. A Cidade tem tantos problemas que dá para definir algumas prioridades em prazo curto. Quaisquer medidas que se tome visando beneficiar a Cidade já é alguma coisa, pois ela está tão parada, tão apática que a gente não vê, mesmo em um governo de longo prazo como este, ser feita alguma coisa.

Maia - Vamos admitir que o administrador futuro encontre a Prefeitura em ordem, a Prodesan, a CSTC, a Cohab e a Caixa de Pecúlios também. É claro que esse administrador estabelecerá prioridades diferentes das que terá de admitir se não encontrar a casa em ordem. Se estiver em ordem, é evidente que o administrador deverá tomar de imediato as providências para que a administração continue normalmente. Se não estiver em ordem, terá de fazer um levantamento, estabelecendo em seguida novas prioridades. Agora, o elenco de prioridades que a Cidade requer é tão grande que não serão em quatro ou oito anos que alguém, por mais competente que seja o administrador, conseguirá resolver. Terá que se fixar, em caso de a Cidade não estar tão em ordem, como se comenta, em prioridades que dependerão, evidentemente, da situação encontrada. Por exemplo: eu não poderia tocar no Vale do Quilombo se não tiver suporte econômico.

AT - Se pudesse, o que faria no Vale?

Maia - Eu implantaria uma infra-estrutura capaz de criar no Vale do Quilombo um distrito industrial.

AT - Lá é a última reserva verde...

Maia - Então voltamos ao velho dilema. Ficamos com a ecologia ou com o desenvolvimento industrial? Se tivermos condições criativas de preservar o Vale, no aspecto ecológico, mas criando indústrias... A Cidade não tem mais para onde crescer. Se o vale tiver de ser ocupado por força do progresso, ele vai ser ocupado. Não foi ocupado ainda apenas por falta de condições econômico-financeiras. Em conclusão: as prioridades dependem de como se encontrará a situação econômico-financeira da Prefeitura.

AT - O senhor conhece bem a Prefeitura e já deve ter alguma idéia sobre prioridades. Haverá recursos para renovar a frota municipal, implantar infra-estrutura no Vale do Quilombo?

Maia - Para o Quilombo, acho que não. Para renovar a frota, comprando algumas ambulâncias e caminhões, talvez haja. Evidente que tudo deve ser muito criterioso. Agora, haverá recursos para podermos enfrentar o problema dos morros? Esperamos que haja recursos ou receptividade dos governos Federal e Estadual. Esperamos que a sociedade como um todo colabore, inclusive financeiramente, até com idéias que permitam um dispêndio menor de recursos. Mas precisamos de planos. É muito difícil construir um edifício sem estrutura, aliás impossível. Por isso, dizer agora que eu vou fazer isso ou aquilo implicaria em promessas que amanhã poderiam não ser cumpridas, e isso não é do meu feitio. Toda e qualquer prioridade é realmente decorrente e dependente da situação econômica do Município. Se vai levar mais tempo ou menos tempo depende do que for encontrado.

Justo - Não deve existir, principalmente em Santos, o sonho de grandes obras e realizações. Nossa situação é difícil e o orçamento não corresponde hoje às necessidades maiores. A receita perdeu a arrecadação de ISS do porto, as quotas de participação do Município foram bastante diminuídas. Portanto, um prefeito deve ser antes de tudo um homem prático, sensível aos pequenos problemas que atormentam diariamente a população. Por exemplo: o Código de Obras é uma colcha de retalhos, ninguém sabe mais o que é certo ou não. É preciso estabelecer uma legislação atualizada aos nossos dias. E não custa nada, basta nomear uma comissão de técnicos com condições de nos oferecer um trabalho primoroso. É uma obra grande e que não custará nada. Estará resolvendo tantos problemas... Outro problema são as enchentes e acredito que se possa resolver com pequena importância. Os transportes coletivos: um governo deve estabelecer prioridade absoluta para o setor, porque o cidadão sai do seu emprego e fica uma hora na fila irritado, perde hora de colégio, chega tarde no serviço... Antes de tudo, a Cidade deve dispor de um sistema bom, que funcione. A pavimentação de bairros é outra e o Município não gasta nada. Ele apenas administra a obra, repassando os custos aos interessados.

AT - Qual a vocação de Santos?

Paiva - Existem dois pontos de vista diferentes sobre vocação: o que ela é, e o que pode ser. Hoje é difícil qualificar Santos como uma cidade turística, quando ainda sabemos que é dormitório. Mas teria condições de atrair uma massa maior de pessoas, em virtude da proximidade com outras cidades. Mas no Brasil há um problema sério que se chama orçamento. Até que ponto podemos usá-lo para desenvolver uma capacidade que traga por via do turismo nossos recursos. A curto prazo é impraticável. Precisamos aumentar a arrecadação, mas Santos, ao meu ver, não tem uma qualificação definida para o momento. Não é uma cidade industrial nem turística. Supomos que seja de serviço, principalmente em função do porto. O que se deve fazer para melhorar o emprego e ao mesmo tempo dar uma definição para Santos. A longo prazo, com muito trabalho e dinheiro, no que dependerá dos governos do Estado e Federal, poderá implantar uma infra-estrutura de turismo. Terá condições de desenvolver cultura, serviços para as pessoas de fora. Porém, isto é projeto a longo prazo. É possível instalar indústrias em Santos. Os espaços são poucos mas poderão ser aproveitados, fora das áreas para o turismo. Podemos instalar indústrias leves não poluentes, como fontes geradoras de emprego e de receita para o Município.

Maia - A vocação de Santos pode ser turística, industrial, residencial, portuária. Santos tem condições para tudo isso. A sede, evidentemente, pela dádiva da natureza, me parece turística. O Vale do Quilombo pode ser industrial, sem prejuízo da qualidade de vida da sede do Município. Bertioga por si só é uma outra cidade. É dez vezes maior que a sede de Santos. Um planejamento criterioso, e ele existe, prevê áreas residenciais, turísticas, industriais, sem que uma comprometa a outra. As soluções demandam em um tempo muito maior do que dispõe um prefeito nomeado aguardando a autonomia.

AT - O que faria com a Prodesan?

Maia - A Prodesan foi criada para prestar serviços à Prefeitura e facilitar que esta alcance suas metas, sem comprometimento da parte burocrática e entendimentos legais no trato de assuntos econômicos e financeiros. Desde que cumpra a finalidade de prestadora de serviços à Prefeitura e a terceiros, no interesse da Prefeitura, deve ser preservada. Então deve ser preservada. Se as finalidades foram desvirtuadas, não deve ser preservada. Espero que não tenham sido. Ela não deve ser objeto de uma política partidária, mas filosofia política de governo.

Justo - Com referência à vocação de Santos, tenho um conceito bem definido: é uma Cidade eminentemente turística. E o grande progresso desta Cidade decorreu exatamente desse fator turístico. Mas não tem havido uma preocupação no sentido de colocar essa atividade em níveis internacionais. Fazemos um turismo doméstico, sem preparação, sem uma infra-estrutura e colhemos resultados, mas não são os que poderíamos auferir.

AT - Não falta coragem da iniciativa privada?

Justo - Quando falo em infra-estrutura, isso abrange direções governamentais. O empresário antes de fazer investimento verifica a possibilidade de êxito. Se o poder público não lhe dá esta garantia, ele emprega seu capital em outro lado. Estabeleçam-se prioridades absolutas, estabeleça-se incentivo ao homem para trazer seu capital no ramo de turismo, isenção de impostos por determinado tempo, como fazem outras cidades. Verificamos em vários estados e até na Europa que o governo ajuda o particular, porque depois tem o retorno. E aqui, o que temos além do que a natureza nos deu? Temos 14 quilômetros de praias, um jardim lindo que precisa ter seu uso disciplinado para integração do povo. A verdade é que muito pouco nós fizemos em relação ao turismo. Teríamos que ter balneários para os visitantes... Mas se aprofundarmos o assunto veremos que a destinação de Santos é o turismo, sem dúvida.

AT - Sabemos que Santos tem a tarifa de transporte coletivo mais cara do País, um preço exorbitante. Qual a visão de cada um a respeito da política de transporte de massa em Santos?

Paiva - Concordo em que a tarifa é cara. Mas ela não é cara só quanto ao valor monetário. É cara também quanto ao serviço prestado atualmente. Vemos filas enormes, aglomerações, não só no horário de saída do serviço, como nas festividades, no carnaval, quando o usuário é obrigado a esperar 40 minutos ou uma hora pelo ônibus. E se vê gente correndo risco de vida, dependurada nas portas. O transporte chegou a um estágio crítico e, nesse ponto de vista, a passagem cobrada está cara.

Maia - Solução: implantação ao máximo da rede de trólebus. Recursos a serem encontrados. Critério de fixação de tarifas eu desconheço: não sei se é a justa, não sei se por motivo de ordem administrativa está sendo ultrapassada ou se é inferior ao que está sendo cobrado. Eu gostaria de uma revisão desse critério...

AT - O seu partido tem dito que o critério é falho...

Maia - Não é só o partido. Toda a população está achando que o critério não é a realidade. Seria um caso a ser verificado. A diminuição da relação empregados-veículos, que está em torno de 10 por um, quando o ideal seria 6 por um. Aí, existe um problema grave hoje, de desemprego, mas é outro assunto muito sério a ser estudado. E a CSTC não poderia nunca ser um cabide de empregos... O incentivo ao trólebus diminuiria a despesa com gasto de óleo diesel. Poderia chegar ao ponto de termos aqui uma tarifa tão ou mais barata que as demais do País.

Justo - Falou-se aqui na Prodesan. Quando se cria uma sociedade de economia mista, tem-se por objetivo atrair o capital privado, para que ele, junto ao capital público, ajude na realização de obras do bem comum. Aqui em Santos deu-se um fato sui generis: nessa busca de trazer o capital privado para auxiliar o capital público, ocorreu que a Prefeitura entrou com 99,99 por cento e o particular entrou lá com uma fração ínfima. Então, está descaracterizada uma sociedade de economia mista. É a Prefeitura realizando os trabalhos porque o capital privado não veio. E os efeitos disto estão aí... Com referência ao transporte coletivo, quando estive na Câmara eu tive nas mãos o relatório do superintendente do SMTC e que expunha que o ônibus era altamente deficitário, já naquela época; que o trólebus equilibrava a despesa; e que os bondes davam uma rentabilidade muito grande. Neste período de regime ditatorial em nossa Cidade, aumentaram a frota de ônibus e, por conseqüência, aumentaram o déficit; estagnaram o processo de implantação de trólebus e o equilíbrio permaneceu o mesmo; e liquidaram com os bondes, que era o transporte que dava lucro ao Município...

AT - O senhor é favorável à volta dos bondes:

Justo - Eu sempre fui. Fui um defensor disto em plena ditadura. Convoquei à Câmara o general Aldévio Barbosa de Lemos para que falasse dos bondes, um serviço barato e mantido em muitas cidades bem mais adiantadas que a nossa. Bonde não custa nada porque temos excesso de energia no Brasil; ele anda 10 anos com o mesmo motor. Lutei pela manutenção dos bondes e pelo avanço da rede de trólebus. Mas fizeram ao contrário nessa política altamente danosa praticada na CSTC e que contraria princípios de administração. Compra-se uma frota de ônibus de uma marca e seis meses depois compram de outra marca. As peças são jogadas fora. Deveria haver uma uniformidade como fazem todas as outras empresas para que o seu almoxarifado servisse sempre. Mas não existe isso. É um problema profundo, longo e que devemos discutir mais e melhor.

AT - Deve-se admitir que os últimos prefeitos nomeados conseguiram algumas facilidades junto ao Governo Federal, no que se refere à obtenção de verbas e isso porque se tratou de prefeitos do PDS e da extinta Arena atuando junto a um governo do próprio partido. Considerando que vivemos uma época de escassez de recursos na esfera federal e considerando que um dos senhores deverá ser prefeito nomeado pelo PMDB, como seria o relacionamento com o Governo Federal?

Paiva - Acho que será o melhor possível. Santos é sede de região administrativa, tem um porto de grandeza e por si só merece a atenção dos governos do Estado e Federal. Os canais deveriam ser livres para se revolver os negócios que o Município carece.

Maia - Eu concordo. Não vejo por que o Governo Federal deveria mudar de comportamento, só porque o prefeito de Santos é do PMDB. Dos três, nenhum é radical a ponto de ter maiores atritos na área governamental. O presidente Figueiredo já recebeu governadores de Oposição e tem demonstrado que não haverá nenhum problema de relacionamento pelo fato de divergir ideológica ou partidariamente.

Justo - Existindo um relacionamento com o governador do PMDB, acho que as cidades sob o comando do PMDB só ganharão com isso. Em decorrência desse relacionamento é que se vai saber se o poder central vai ou não atender os municípios do PMDB. Antes de conhecermos isso, no meu caso, não gostaria de adiantar prognósticos.

AT - Nessa época de desemprego, continuam as denúncias de empreguismo, como o caso da DMOE da Prodesan, principalmente em decorrência de atendimento a partidários do PDS na época eleitoral passada. Isso existe e o prefeito nomeado do PMDB vai defrontar-se com o fato. Em contradição, a Câmara aprovou o controvertido projeto dos assessores, cujo pagamento vai onerar bastante os cofres municipais, como foi dito pelo prefeito nomeado do PDS, contrário ao projeto. O que cada um dos senhores fará diante do empreguismo e diante do projeto dos assessores?

Paiva - O caso concreto da DMOE é por demais conhecido da população, por meio das denúncias pelos jornais. Sabemos que a oferta de emprego aqui é pequena e não vejo problema de a Prodesan contratar gente, mas o pessoal necessário e não excesso como há. Dar emprego não é solução; solução é criar emprego, criar trabalho...

AT - Sentado na cadeira de prefeito, feito levantamento na Prodesan, o senhor mandaria embora o excesso de funcionários?

Paiva - Na parte administrativa, mandar embora é uma coisa meio utópica. Se existe em qualquer área uma quantidade de funcionários além da necessária, essa quantidade a mais prejudica o trabalho, que deve ser feito por um número real de pessoas. Acho que a Prodesan sente-se deficitária, pelo alto custo do funcionalismo, mas eu teria que fazer uma análise do quadro real necessário para o desempenho da atividade da empresa, e criar condições de aumentar o quadro efetivo, produzindo serviços. Mas ter um quadro acima do normal simplesmente por empreguismo é contraditório a qualquer regra administrativa. Então terá de ser feita uma triagem sobre o pessoal gabaritado necessário ao desenvolvimento da empresa. Os que estão simplesmente por condições cômodas deveriam ser afastados.

AT - E com relação aos assessores da Câmara?

Paiva - Essa questão é muito complicada e criticada. É um aspecto que não vejo, de primeira mão, com tanta negatividade. Sabemos que a Cidade está carreada de problemas. Sabemos que a Câmara representa 500 mil habitantes, e o que 19 vereadores apenas fariam para atender a todas as camadas da comunidade. Esse problema de contratação dos assessores, no meu entender, visou melhorar os serviços para a comunidade, colocando as pessoas na rua para se poder desenvolver um trabalho melhor. Sabe-se que há outros organismos legislativos que têm número até maior de assessores. Portanto, sou favorável aos assessores, desde que eles executem o trabalho conforme foi previsto, e acredito que a bancada do PMDB é séria e que os assessores trabalham de forma séria.

Maia - Responder a essa pergunta demanda em alguma coragem. Não sei, em realidade, os números exatos da situação da DMOE ou da Prefeitura. Correm por aí boatos de que existe uma situação alarmante de empreguismo e evidentemente todos os casos - aqui falo na condição de candidato a prefeito, com compromisso de não mentir nem à Cidade nem a mim - serão analisados um por um. Se houver excesso vamos procurar saber se existe falta de elementos em outras áreas. Se houver uma possibilidade de remanejamento por necessidade de serviço, com funcionários que - contratados pela DMOE ou pela Prefeitura - estejam realmente trabalhando, não há porque não aproveitá-los. Se houver simplesmente excesso, funcionários que acumulam dois a três ordenados, funcionários que nunca apareceram, não tenho dúvida nenhuma: se for possível, dispenso tranquilamente. A culpa do desemprego desse cidadão não será nunca minha, será de quem o empregou desnecessariamente, e o problema deverá ser resolvido por ele e não pela Prefeitura, que não é cabide de empregos.

Na questão dos assessores da Câmara, em tese, diria o seguinte: a Câmara é independente, e não cabe ao prefeito determinar rumos e normas para seu funcionamento. O meu relacionamento pessoal com a Câmara, por enquanto, é o melhor possível, me dou bem com todos os vereadores. Acho que a tese, em si, da nomeação do assessor não é em nada reprovável. Talvez, e agora dou minha opinião pessoal, a apresentação desse projeto tenha sido inoportuna, fora de tempo, porque coincidiu com a divulgação do resultado de um concurso considerado por todos como pelo menos suspeito. E levou a suspeição que estava sendo argüida para esse concurso para o fato dos assessores, que não tem a menor correlação. Agora, quanto ao fato de providências do prefeito com relação a isso, eu reafirmo: a Câmara é um poder independente, que deverá manter com a Prefeitura, no meu caso e acredito que no dos colegas, um relacionamento harmônico, amigo, amistoso, mas independente, de maneira que não me cabe opinar sobre o caso em si.

Justo - No caso da DMOE, se houver acesso, se alguém estiver lá recebendo sem realizar trabalhos indispensáveis, é lógico que essa pessoa não continuará no lugar. Um levantamento rigoroso dirá quem está recebendo sem trabalhar e aqueles que estão trabalhando, e isso é muito simples de se fazer. Com relação aos assessores, sempre me cobram a respeito, e tenho convidado essas pessoas a uma visita à Câmara, porque no meu entender existem duas câmaras: uma é a real, a que está lá, a outra é a câmara, cuja imagem se construiu em torno dela, e acho preciso que isso seja examinado. Uma vez levei o presidente de uma entidade das mais respeitadas para conhecer a Câmara, para que ele tirasse suas conclusões. Cheguei à portaria e perguntei: onde é a sala do vereador Edmur? O contínuo respondeu: ele não tem sala. E assim aconteceu com outros vereadores, que atendem no salão ou no corredor. Então me retirei com o cidadão e disse: agora você faça seu julgamento. É isso.

AT - Paiva, você não se acha inexperiente para assumir a Prefeitura hoje?

Paiva - A palavra inexperiente é uma palavra que não faz parte do meu dia-a-dia. Sou uma pessoa que procura buscar conhecimentos e cultura a cada dia. Sou uma pessoa acostumada a enfrentar uma série de desafios, cresci e em todas as minhas posições até hoje com trabalho próprio, com vocação e vontade. Talvez se possa julgar o processo de inexperiência por falta de passagem anterior na política, o que para mim não evidencia em eu vir a poder fazer parte de um governo. A história é a base para o presente que a gente pode desenvolver para o futuro. A cada dia a gente passa por um processo de inovação, de modernização da sociedade, e a cada dia as coisas acontecem de modo que o homem tem que estar se preparando para qualquer situação. Nós nunca vamos esperar um dado momento para falar que agora vou fazer isso. A gente vai se preparando com o tempo. A inexperiência, portanto, não existe. O que ainda falta é uma passagem anterior em vários trabalhos de município. Mas acredito que o trabalho de uma pessoa só no Executivo não será exercido, mas sim com um grupo de bons assessores, uma perfeita inteiração com o Legislativo e a comunidade. Por isso não assumo a palavra inexperiente, muito pelo contrário.

AT - Mas não está preocupado com representatividade? Na eleição, teve 2.890 votos e não foi eleito vereador. Essa representatividade é fundamental para exercer um cargo público?

Paiva - Talvez possa dizer o que senti na pele em termos de ter tido apenas 2.890 votos e não ter sido eleito. Eu arregimentei um grupo de pessoas que depositaram confiança porque viram que eu poderia ter capacidade suficiente para ser vereador. E essas pessoas me ligaram hoje (ontem) para apoiar minha posição, afirmando que o partido e a comunidade estão precisando de pessoas que trabalhem, o que é o que o partido está precisando e essa predisposição eu tenho.

AT - Maia, nessa sua indicação você não estaria resolvendo apenas uma questão pessoal com o atual prefeito?

Maia - Absolutamente. Eu fui convocado, e não vou usar o lugar comum de ser um soldado do partido. Estou assumindo uma posição que, para muitos, inclusive de dentro do partido, pode parecer até oposicionista. Mas eu me sinto em condições de colaborar, e tenho plena convicção de que a minha finalidade principal eu consigo, que é de abreviar esse período em que não temos o direito de escolher nosso prefeito. A minha permanência nessa batalha tem por finalidade primeira essa, e não tem nada a ver com minhas possíveis divergências com o prefeito Paulo Gomes Barbosa, que não são tão graves assim.

AT - Mas você é o único dos três que ainda não foi provado nas urnas. Você tem problemas pessoais em ser nomeado prefeito sem ainda ter passado pelo crivo popular?

Maia - Não. Nenhuma crise existencial. Eu não tenho o menor medo de confessar que não tenho qualquer vocação para cargos legislativos e até de executivo. Estou obedecendo a um chamamento, podendo dar uma colaboração temporária para um problema que considero grave: a falta de autonomia de Santos.

AT - O fato de não ter sido provado nas urnas acelerou sua aceitação a ser prefeito nomeado?

Maia - Absolutamente, foi apenas uma questão de tempo. Apresentou-se agora o tempo de dar alguma colaboração. O fato de não ter sido provado nas urnas se refere apenas a uma  posição pessoal minha. Eu poderia ter tentado isso há muito tempo. Eu sou amigo pessoal do Mário Covas, tenho um grupo de amigos do Mário Covas, eu poderia ter tentado se fosse essa minha vocação. Eu realmente não sinto atração por política militante. Nesta circunstância estou atendendo a um chamamento, até da minha consciência, em colaborar na luta pelo restabelecimento mais breve da autonomia.

AT - Justo, como vice-prefeito de Tarquínio, tinha um plano de governo. Ele seria aplicável hoje? E se você for indicado prefeito do PMDB você vai administrar pela cabeça do Oswaldo Justo ou pela cabeça do Esmeraldo Tarquínio?

Justo - Estou preocupado é com o problema de ordem política, porque a grande meta é a reconquista da autonomia. Se o plano que nós tínhamos for adequado à realidade de hoje estará tudo bem, porque as linhas mestras do plano continuam de pé, basta apenas adequá-lo à realidade dos 15 anos que se passaram. E digo o seguinte: em qualquer setor que eu esteja, é evidente que jamais esquecerei as lições do nosso inesquecível presidente Esmeraldo Tarquínio. Ele teve uma influência muito grande na minha vida, nós tivemos uma participação na política muito estreita. E dele eu guardo principalmente o respeito a todos, a prudência, a realização de planos. Tudo isso ficou impregnado nesses anos todos em que estivemos nesta resistência em favor da liberdade e da autonomia de nossa cidade.

AT - Algum dos três já definiu o secretariado?

Paiva - Não defini nada ainda nesse sentido. Tenho algumas pessoas que estão colaborando para fazer algum trabalho em termos de desenvolvimento em vários setores da sociedade. São pessoas que vivem no partido, que fazem política e conhecem o problema de Santos, e têm o interesse mais rápido de ver a autonomia e uma pequena melhora a curto prazo em Santos. Não teria nomes para apresentar, porque são várias pessoas com quem tenho discutido. Isso é caso de uma semana para cá.

Maia - Categoricamente, quanto ao secretariado: nada.

Justo - Quero reafirmar que não estou preocupado exatamente com plano de governo, com preenchimento de cargos. Estou preocupado, como agente do meu partido nessa luta em estratégias de ordem política, porque estamos compelidos a isso. Então a primeira preocupação é com referência a esse aspecto. Numa emergência como essa, onde não haverá prefeito eleito com tempo determinado de mandato, e sim uma emergência, pois considero isso uma estratégia de luta, minha grande preocupação é no sentido do retorno da nossa autonomia e não no secretariado.