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HISTÓRIAS E LENDAS DE SANTOS - EMISSÁRIO
O emissário de esgotos (9-B)

Desde 1978, uma polêmica se formou: o que fazer com a plataforma?
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Origem de uma polêmica que atravessou as décadas seguintes - o que fazer com a plataforma resultante do enrocamento protetor das tubulações - o emissário submarino de esgotos na praia do José Menino foi inaugurado solenemente em 1978 com a presença do presidente da República, Ernesto Geisel. 28 anos depois, depois de inúmeras tentativas frustradas, surge enfim uma possibilidade concreta de uso daquela área, como registrou o Diário Oficial de Santos em 23 de setembro de 2006:
 


Vontade popular garante parque público no Emissário
Foto: Tadeu Nascimento, publicada com a matéria

EMISSÁRIO SUBMARINO
Vitória: após 30 anos, área será urbanizada

Santos celebrou uma importante conquista: após anos de indefinição, a Prefeitura foi autorizada pela Justiça a criar um parque público sobre o Emissário. Na sentença, a juíza Alessandra Nuyens Aguiar Aranha, da 4ª Vara Federal de Santos destacou que "a instalação de um parque público rende, sobretudo, homenagem à vontade popular, que, maciçamente, anseia há muito tempo por uma destinação proveitosa e compatível com as características do local, minimizando as causas de insegurança geradas pelo abandono que acomete o imóvel".


Depois de 30 anos, a área onde está localizado o Emissário Submarino será urbanizada
Foto: divulgação, publicada com a matéria

"Quem gosta de Santos tem muito a comemorar com a decisão da Justiça Federal", afirmou o prefeito João Paulo Tavares Papa. "Há 30 anos a cidade aguardava uma solução adequada e definitiva para esta área tão nobre. O parque público, idealizado por um dos maiores arquitetos da atualidade, representa um grande passo na qualificação de Santos como destino turístico."

Frisou ainda que a população santista ganhará um democrático espaço de convivência com 43 mil m². O prefeito já protocolou no Serviço do Patrimônio da União o pedido de cessão definitiva da área ao Município, para solicitar em seguida o licenciamento ambiental e dar início à obra, projetada pelo arquiteto Ruy Ohtake.

O projeto As Ondas, Santos 21 destaca as belezas naturais do local, harmonizando o quebra-mar à praia e aos jardins e reservando 50% da plataforma para áreas verdes. Ohtake explica a proposta para o parque em Santos: "Os jardins da orla santista, que tiveram sua origem na década de 30, são muito belos, únicos no mundo em sua característica à beira-mar. O projeto do parque dá um toque contemporâneo a esta estrutura, com desenho aprimorado e elementos estéticos muito presentes".


Ruy Ohtake
Foto: Francisco Arrais, publicada com a matéria

Natureza - Estão previstos bancos, áreas sombreadas para descanso, paisagismo, bebedouros e iluminação especial. Para as crianças, as atividades de arte e educação serão desenvolvidas com o apoio de três grandes lousas para desenhos. Estão também projetados playgrounds diferenciados, um espaço para aprender a andar de bicicleta e outro para jogos criativos. A turma da Terceira Idade terá mesas para xadrez e dominó, além de área para esportes adaptados.

A prática do surfe terá importantes melhorias, inclusive arquibancadas para o público e espaço para jurados de competições. O Museu do Surfe terá sede numa construção em madeira com 360 m², homenageando os primórdios do esporte no Brasil.

Os praticantes de skate e patins in line terão espaço completo para treinos e competições, além de um setor para principiantes. Na extremidade da plataforma, onde o mar é mais piscoso, um recanto para os pescadores.

Três pistas específicas incentivam a prática de exercícios físicos: a ciclovia, com 527 metros de extensão, uma ramificação da já existente na orla; uma de corrida, com 508 metros; e uma para caminhadas, com 861 metros.

Segurança - Câmeras de monitoramento, ligadas à Infovia, serão utilizadas para garantir a segurança dos visitantes, que também terão a presença permanente de guardas municipais e guardiões-cidadãos. Para a estrutura de apoio, estão previstos sanitários, vestiários, lanchonete, bicicletário, ambulatório médico e zeladoria. Todo o projeto propicia acesso a pessoas portadoras de deficiência.


Imagem publicada com a matéria

Esculturas podem se tornar nova referência da Cidade

As ondas que arrebentam no quebra-mar, atraentes para os surfistas e todos que adoram contemplar a paisagem da plataforma, inspiraram Ruy Ohtake na criação das duas esculturas projetadas para o parque público. Segundo o arquiteto, as obras podem vir a se tornar não apenas um símbolo do local, como também uma nova e importante marca turística para a Cidade.

Uma no portal (ilustração acima), recebendo os visitantes que chegam pelas alamedas dos jardins, e outra na extremidade que avança para o mar (ilustração abaixo), saudando o vai-e-vem das embarcações.

"As esculturas têm grande força plástica, remetendo ao movimento das ondas, e com certeza serão uma referência para toda a Cidade", disse ele. O projeto prevê que sejam confeccionadas em metal: "A idéia é que tenham um efeito muito bonito tanto nos dias de sol como nos nublados", acrescentou Ohtake.

O portal terá cerca de 16m de altura e 61m de extensão. De acordo com o prefeito João Paulo Tavares Papa, "além de mais um cartão-postal, a Cidade ganha uma nova marca: a escultura em formato de ondas, símbolo das nossas praias".


Imagem publicada com a matéria


Comunidade será convidada a opinar no detalhamento do projeto

A Prefeitura promoverá reuniões setoriais entre o arquiteto Ruy Ohtake, técnicos municipais e representantes dos segmentos da comunidade a serem contemplados com espaços no parque do Emissário. Com isso, o projetista pretende incorporar a experiência destes munícipes, adequando a proposta às principais expectativas dos futuros usuários. Pescadores, surfistas, skatistas, guarda-vidas e educadores serão convidados e já comemoram a autorização para a instalação do novo parque.


O surfista Pardhal
Foto: Francisco Arrais, publicada com a matéria

Surfe - A implementação do Museu do Surfe é apontada como uma grande conquista para toda a Cidade, que é o berço do esporte no Brasil, segundo o presidente da Associação Santos de Surf, Diniz Iozzi, o Pardhal: "A primeira vez que alguém surfou no país foi em Santos, em 1935, e por isso a consolidação deste museu é tão importante. Já temos inclusive um acervo considerável. Aqui se formaram grandes campeões estaduais, nacionais e até mundiais e somos sede de importantes competições".

Sobre a garantia de preservação da plataforma, ele afirmou: "Participamos da mobilização pela manutenção e urbanização da área, e a autorização judicial para o parque representa uma vitória". Lembrou ainda o crescimento do surfe não apenas como esporte, mas também na produção e comercialização do surfware: "Em Santos, temos cinqüenta lojas especializadas, 15 confecções e dez fábricas de pranchas. Isso tudo se traduz em empregos e movimentação econômica, que só vão ganhar com um espaço ainda mais adequado para a prática e a realização de torneios", concluiu.


Carlos Alberto Luglio
Foto: Ademir Henrique, publicada com a matéria

Pesca amadora - Para o presidente da Associação Santista de Pesca Amadora, Carlos Alberto Luglio, muita gente já vai até o emissário para pescar. "É um lugar lindo, bem apropriado, mas não tem Comunidade será convidada a opinar no detalhamento do projeto estrutura nenhuma. A urbanização da área é uma notícia fantástica. Teremos condições de receber torneios maiores, que atraem um tipo de turista que movimenta hotéis, lojas e restaurantes da cidade".

A entidade promove competições estaduais e até nacionais no Deck do Pescador, na Ponta da Praia. Luglio ressaltou a preocupação dos pescadores com a segurança: "Com um espaço bem organizado na plataforma, monitorado por câmaras, teremos uma lugar seguro para pescar. Afinal, o material utilizado é caro e o pessoal gosta de trazer a família". O projeto prevê a extensão da arquibancada de pesca já existe para 115 m.


André Fernandes, um dos pioneiros do skate em Santos
Foto: Ademir Henrique, publicada com a matéria

Skate e patins - Com um número cada vez maior de praticantes, o skate e os patins in line terão um espaço de destaque no parque, atualizado à concepção mais moderna de pista, viabilizando inclusive grandes competições. Tudo sem esquecer dos principiantes. A proposta foi considerada exemplar por André Fernandes, um dos pioneiros do skate na cidade e organizador de eventos e torneios.

"Santos vai ganhar muito com um espaço moderno para este que já é considerado o esporte mais praticado no país, atrás apenas do futebol", afirmou ele. "A cidade já tem uma tradição, mas precisava atualizar seus espaços públicos para a prática, já que a Praça Palmares tem uma concepção que não é tão usada atualmente", contou ele.

Aulas ao ar livre - Ohtake sugere em seu projeto que as escolas locais agendem dias e horários para aulas ao ar livre no recanto das crianças projetado para o emissário: "As lousas poderão ser utilizadas nas aulas, que também promoverão uma identidade da garotada com este lugar tão privilegiado", disse ele. Educadores serão convidados a apresentar sua opinião sobre a propostas.


João Cordeiro, presidente da ONG Amigos de Santos
Foto: Cândido Gonzalez, publicada com a matéria

Novo point - A Organização Não-Governamental Amigos de Santos também se manifestou favorável ao projeto, conforme o presidente João Cordeiro e o seu vice Cláudio Giannattasio: "Será um lindo cartão postal, um empreendimento de alto nível. Esperamos que o Serviço do Patrimônio da União ceda em definitivo esta área à Prefeitura de Santos para ali desenvolver este projeto e dar uma ocupação racional a esta importante área na orla da praia, e que o licenciamento ambiental concretiza este parque como novo point de lazer".


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Munícipes aprovam parque público na área do José Menino

Uma pesquisa de opinião pública realizada entre moradores da Cidade comprovou que a maioria quer a urbanização do aterro sobre o Emissário e aprova um parque público na área.

A pedido da Justiça Federal, a Prefeitura contratou o Instituto de Pesquisas A Tribuna (Ipat), que realizou 870 entrevistas durante a Festa Inverno Santos 2006, entre 11 de julho e 6 de agosto, promovida anualmente no local.

Antes de responder ao questionário, as pessoas conheceram o projeto da Prefeitura para o local, exposto em painéis num estande montado na área do evento. As perguntas foram elaboradas de modo a não induzir respostas e questionavam se o entrevistado era ou não favorável à urbanização da área e à sua transformação em um parque público. (Quadros 1 e 2)

As entrevistas foram ponderadas por zonas geográficas e cotas proporcionais ao número de habitantes dos bairros, conforme o censo do IBGE. Foram realizadas 200 entrevistas com moradores do José Menino, onde está a plataforma, o que permitiu uma análise diferenciada. (Quadros 3 e 4) Os resultados também foram tabulados por sexo, faixa etária, escolaridade e renda pessoal. Entre os com ensino superior completo, 93,1% são favoráveis à urbanização.

Já entre os que não concordam com o projeto do parque (7,4%), a maioria preferia ter ali o Museu Pelé (24,4%) ou uma área para eventos (13,7%), propostas que envolvem edificações maiores e esbarram em licenciamentos ambientais.


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Quase 30 anos de história
O Emissário Submarino foi inaugurado em 1978 na Praia do José Menino pelo presidente da República na época, general Ernesto Geisel, complementando o sistema de coleta, tratamento e destinação de esgoto.

A plataforma, construída em caráter provisório para dar base à montagem e instalação das tubulações, acabou sendo mantida pela Sabesp. Isso porque, devido a entraves técnicos, a tubulação não foi completamente enterrada em seu primeiro trecho - entre a estação de pré-condicionamento ao lado do Orquidário Municipal e a faixa de areia, conforme previa o projeto original. Se o aterro fosse retirado, os tubos ficariam acima do nível da areia.

Desde então, diversos projetos foram idealizados para a área. Na época da inauguração do emissário, então definido como interceptor oceânico, uma empresa local chegou a propor uma ligação viária entre a plataforma e a Ilha de Urubuqueçaba.

Espaço verde - Em meados da década de 80, durante a gestão de Oswaldo Justo, a Prefeitura projetou um parque ambiental, com muita área verde, jardins, aviário e quiosques. A proposta incluía arquibancadas para apreciadores do surfe, teatro de arena, mirante e play-grounds, e tinha recursos garantidos pela instituição estadual Fomento à Urbanização e Melhorias das Estâncias (Fumest). Uma ação judicial, solicitando a remoção da plataforma, impediu a sua concretização.

Circo marinho - Em 1990, o Executivo elaborou um projeto para o aterro com circo marinho, palco, estacionamento, arquibancada para surfe, atracadouro de pesca e mirante, que acabou não se concretizando.

Cidade radical - Em 1992 foi inaugurada na plataforma a Cidade Radical, com equipamentos para a prática de skate, bicicross e surfe. Nos quatro anos seguintes, o espaço ganhou canteiros, calçadas, play-ground e iluminação.

Parque Beto Carrero - No final de 1996, a Prefeitura contratou a empresa de Beto Carrero para a construção de um parque aquático no aterro, aliado a um centro de lazer e pesquisas marinhas. No ano seguinte, a licitação que definiu a firma vencedora foi anulada devido a irregularidades.

Pier Plaza Show - Em 1999, a Prefeitura iniciou contatos com empresários norte-americanos para implementar na área o Pier Plaza Show, um centro de entretenimento familiar, que incluía o Memorial Pelé.

Museu Pelé - A idéia evoluiu e em 2001 foi definido o projeto do Museu Pelé, que ocuparia 3 mil dos 43 mil metros quadrados da plataforma, numa construção em três pavimentos. Além do acervo sobre o Rei do Futebol, teria lojas, restaurante, bar e auditório com 186 lugares. A obra foi embargada pela Justiça em março de 2003, devido a uma ação do Ministério Público Federal que questionava o impacto do projeto no ambiente.

Nova ação - Em abril do ano passado, o Ministério Público Federal deu início a outra ação civil com o objetivo de obrigar a Sabesp a retirar a plataforma da praia e recuperar as características originais do local. Na audiência do dia 18 deste mês, a juíza da 4ª Vara Federal de Santos, Alessandra Nuyens Aguiar Aranha, autorizou o parque público na plataforma, baseada no projeto apresentado pela Prefeitura e nos anseios da população, mostrados pela pesquisa.

Ela também autorizou a realização de obras que promovam a integração do parque à paisagem da praia. A sentença determinou ainda que a Sabesp relate no prazo de 20 dias as razões que justificaram a permanência do aterro e ressaltou a necessidade de uma análise detalhada sobre a viabilidade de remoção da plataforma, segundo parâmetros da segurança ambiental.


O projeto de 2006
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