Lagoa da Saudade e áreas do morro são doadas à Prefeitura

E o Parque da Montanha já pode ser construído no Morro da Nova Cintra

A Lagoa da Saudade e uma área de 45 mil metros quadrados, no alto do Morro de Nova Cintra, foram doadas à Prefeitura Municipal de Santos pelos proprietários do tereno, a família Kieffer. O local será destinado ao projeto turístico-paisagístico denominado Parque da Montanha. A mesma família comprometeu-se também a doar os terrnos por onde passam os traçados das vias de interligação, num total de 12.200 metros quadrados, e uma outra área, de 15 mil metros quadrados, que a Prefeitura entregará ao Governo do Estado e onde será construído o Centro de Reeducação de Menores. No total são 72.200 metros quadrados avaliados em Cr$ 150 milhões, equivalentes a 10 por cento do orçamento da Prefeitura para este ano.

Ao dar a informação, ontem de manhã, o prefeito Antônio Manoel de Carvalho disse que enviará mensagem à Câmara Municipal (atualmente em recesso, mas que poderá ser convocada extraordinariamente nos próximos dias), consubstanciando projeto de lei e solicitando a autorização do Legislativo para receber as áreas em doação.

O termo de compromisso de doação, um documento inédito, foi lavrado no dia 11 de outubro de 1977 entre o prefeito e os proprietários da área, médico Júlio Kieffer, sua esposa Marina Hungria Kieffer, o engenheiro César Kieffer, Frederico Augusto Kieffer e Ana Maria Kieffer.

No documento de sete cláusulas está especificado que os doadores possuem uma área de 410.719 metros quadrados, que representa um quarto das terras do Sítio do Jabaquara (Nova Cintra). A família comprometeu-se a doar os 72.200 metros quadrados, dispostos em cinco áreas: a primeira, de 15 mil metros quadrados, para o centro de reeducação; a segunda, de 45 mil metros quadrados, para o projeto Parque da Montanha; a teceira, de 9 mil metros quadrados, é a atual Avenida Brasil, de ligação entre o Marapé e a Praça Guadalajara; a quarta, de 1.800 metros quadrados e a quinta de 1.400 metros quadrados, são necessárias à melhoria e ao alargamento da via principal.

No mesmo termo, os doadores se comprometem a mandar lavrar a escritura de doação tão logo a Câmara Municipal autorize a Prefeitura a aceitar os terrenos, embora tenham autorizado a execução das obras antes mesmo da autorização da Câmara.

Parque da Montanha - Antes de anunciar a doação, o prefeito fez um pequeno histórico dos fatos que levaram ao projeto Parque da Montanha: "Dando cumprimento à lei nº 3.533, de 16 de abril de 1969, o então prefeito Sílvio Fernandes Lopes baixou decreto de utilidade pública e ingressou com as respectivas ações expropriatórias necessárias à implantação do Parque da Montanha. Deixando o Governo Municipal em 1969, o ex-prefeito objetivou dar o passo inicial ao projeto, ou seja, providenciar que as áreas necessárias integrassem o patrimônio da Prefeitura Municipal. Entretanto, o ex-interventor federal, general Clóvis Bandeira Brasil, anulou os decretos que consideravam de utilidade pública essas áreas, e, conseqüentemente, foram as ações expropriatórias arquivadas".

Mas, em maio de 1975, o atual prefeito retomou o projeto e a Prodesan encarregou-se de estabelecer as vias de acesso ao alto do Morro de Nova Cintra, concluindo a atual Avenida Brasil, que liga o Morro do Marapé ao Morro de Nova Cintra. A ligação foi considerada prioritária.

Para solucionar o problema financeiro da aquisição das áreas, necessárias à execução do projeto, o prefeito manteve entendimentos com a família Kieffer, no sentido de que se fizesse um acordo com os proprietários para cessão dos terrenos, já que a Prefeitura não dispunha de recursos financeiros para expropriar as áreas. A família, pelo termo assinado em outubro de 1977, comprometeu-se a doar a área.

Agora, dez anos após a elaboração do projeto original para a construção do Parque da Montanha, todos os planos terão que ser revistos, segundo informações do presidente da Prodesan, José Lopes dos Santos Filho: "Basicamente, está-se procurando aproveitar os equipamentos de lazer constantes do projeto inicial. Como se situavam ao redor da lagoa, procurou-se, no acordo com os proprietários, a doação das áreas junto à lagoa (o que se concretizou). É evidente que, em função da época em que deverá ser efetivado o projeto, haverá necessidade de uma análise de sua adequação às condições atuais, em face do tempo decorrido".

O projeto, assinado pelos arquitetos Osvaldo Correa Gonçalves, Paulo Buccolo Ballario e José Wagner Leite Ferreira, previa a construção de um auditório ao lar livre, um restaurante à beira da lagoa, pista de aeromodelismo, um jardim botânico e um mini-zoológico, estacionamento, equipamentos para recreação infantil, piscina natural dentro da lagoa e mirantes.

Os artigos 24, 25 e 26, capítulo V da lei nº 3.533 (Normas Ordenadoras e Disciplinadoras da Urbanização e da Preservação da Paisagem Natural dos Morros de Santos) discorrem sobre o projeto e mostram a localização das áreas.

Entretanto, o projeto só poderá ser levado adiante pelo próximo prefeito de Santos, já que a administração de Carvalho está chegando ao fim. Mas, o prefeito faz questão de frisar que deixará a faca e o queijo na mão do sucessor ("Espero que ele seja melhor prefeito que eu"), com os terrenos já doados para a execução do Parque da Montanha. Assim, a situação volta a ser a mesma de há dez anos, quando o ex-prefeito Sílvio Fernandes Lopes, ao encerrar seu período de governo, deixou ao ex-interventor a imissão de posse da área.

Escavações preocupam - Quem sobe pela nova Avenida Brasil, depois de deixar a Rua Carvalho de Mendonça, pode encontrar uma paisagem bastante diferente: ilhéus conversando, mulheres quarando roupa e a tranqüilidade das cidades do interior. Sem dúvida, em termos turísticos, a nova avenida possibilitou uma alternativa aos santistas e aos turistas que nos fins de semana sobem o morro, para apreciar a paisagem.

Mas, logo depois dos 200 metros iniciais, podem-se ver máquinas pesadas escavando os pequenos morros e destruindo a paisagem natural. É bastante comum encontrarem-se caminhões carregados de terra e pedras descendo pela Avenida Brasil. Mais adiante e adentrando a direção do limite entre Santos e São Vicente, a situação piora: onde havia áreas verdes existem hoje apenas descampados de terra batida.

Numa dessas áreas, já na região vicentina, pode-se observar uma escavadeira da Prefeitura Municipal de Santos retirando terra e enchendo as caçambas de caminhões da Prefeitura Municipal de São Vicente, que utilizará o aterro nas obras da cidade. Esses caminhões deixam a área devastada e também descem pela Avenida Brasil, cruzando com carros de passeio e empoeirando o leito da estrada. Também com freqüência podem-se ver esses caminhões sendo lavados pelos motoristas junto da Lagoa da Saudade.

O arquiteto Osvaldo Correa Gonçalves está preocupado com o destino da paisagem no alto do morro: "Há cortes nas encostas, cortes indiscriminados, que podem prejudicar o terreno do morro. Estão depredando tudo lá em cima, o que pode refletir em perigo para as encostas, deixadas expostas". Ontem, ao saber das escavações, o prefeito disse que vai apurar pessoalmente o que está acontecendo e que pedirá uma inspeção à Secretaria de Obras.

Centro de Menores - Há algum tempo, o secretário da Promoção Social, Mário Altenfelder, informava que se a Prefeitura de Santos doasse um terreno em algum ponto da Cidade, o Governo do Estado construiria, neste local, o Centro de Reeducação para Menores. Mas, até hoje, a área de 15 mil metros quadrados doada, para esse fim, pela família Kieffer, não foi entregue à Prefeitura, que precisa da autorização da Câmara Municipal para concretizar a doação.

E, enquanto o terreno não é doado oficialmente à Secretaria da Promoção Social, nenhum plano para a utilização do terreno é elaborado. Mas, segundo ficou determinado no termo de doação, não se poderá construir ali nenhum reformatório de delinqüentes ou presídio, ficando o uso da área restrito à construção de uma escola para educação de menores.