Concha Acústica pode voltar à ativa

Da Redação

Uma ação rescisória é o caminho para reverter a proibição de uso da Concha Acústica de Santos. Para que isso seja possível, é necessário que o equipamento receba melhorias técnicas que impeçam a vazão do som ou, em último caso, que a construção seja refeita.

A informação foi dada pelo promotor de Justiça da área de Meio Ambiente e Urbanismo, Daury de Paula Júnior, durante audiência pública sobre o espaço cultural, na última terça-feira, na Câmara. O encontro foi proposto pelo vereador Reinaldo Martins (PT).

"É uma situação reversível, desde que se encontre uma solução técnica para evitar que se ultrapasse o nível de ruído permitido por lei", comentou o promotor. A outra solução seria reconstruir o equipamento, já com as adequações.

Daury de Paula Júnior explicou que, ao Ministério Público (MP), não cabe qualquer outra alternativa para reverter a decisão judicial, pois esta já transitou em julgado em 2001 – ou seja, é definitiva.

A representação para que as atividades no local fossem interrompidas partiu do próprio MP, em 1993, a pedido de moradores das imediações que reclamavam do som emitido durante as apresentações.

Segundo Daury, o que o MP pode fazer é receber a demanda do interessado – no caso, o Município. "É simples: se o fato não for o meso, a situação atual pode mudar". Em outras palavras, uma nova configuração da Concha Acústica, devidamente adaptada. "Aí vamos ao juiz e, após as medições de decibéis, informamos que a situação foi revertida".

O promotor elogiou a estrutura do equipamento atual, obra do arquiteto Carlos Prates, da Prodesan. "O problema é o palco estar virado para os prédios; se fosse para o mar, talvez não houvesse reclamações".

Insatisfatório – Segundo Selma Ornelas, coordenadora de Equipamentos Culturais da Secretaria de Cultura (Secult), uma empresa foi contratada em 2003 para solucionar o problema. Mas o resultado não foi satisfatório. "Infelizmente, as medições (do MP e da Cetesb) revelaram que pouca coisa havia mudado". No momento, não há outra proposta de reforma ou reconstrução do equipamento na secretaria.

"Após a proibição, a Concha deixou de ser um atrativo turístico e, pior, espaço para revelar novos artistas da Cidade", avaliou Martins.

CONCHA ACÚSTICA

Funcionamento depende de mudanças radicais

A decisão judicial que impede a Concha Acústica de receber eventos com equipamentos elétricos pode ser revertida, desde que sanados completamente os problemas que levaram à sua interdição para atividades geradoras de ruídos acima dos limites legais. A estrutura teria que sofrer severas modificações, segundo o promotor de Justiça do Meio Ambiente, Daury de Paula Junior, durante a audiência pública promovida pela Comissão de Cultura da Câmara de Santos, na terça-feira.

Convocada pelo vice-presidente da comissão, vereadora Reinaldo Martins (PT), que presidiu os trabalhos ao lado co promotor e da coordenadora de equipamentos culturais da Secretaria de Cultura (Secult), Selma Ornelas, a reunião teve a presença [de] membros do movimento cultural e do movimento pela revitalização da Concha.

O objetivo do encontro, conforme o vereador, foi discutir com o Ministério Público, com o Poder Público e com o movimento cultural qual seria a melhor e mais viável proposta de solução para o local.

Promotor falou sobre modificações durante audiência pública

Foto: divulgação, publicada com a matéria