PESCA ARTESANAL
Sobrevivência difícil

Na Ilha Diana, onde a atividade está praticamente extinta, a rotina de trabalho exige sacrifício e não proporciona o suficiente para garantir o sustento dos moradores

A vida é lenta, mas começa cedo na Ilha Diana, reduto praticamente restrito a pescadores, localizado no Canal do Estuário de Santos. Por volta das 5 horas, às vezes até mais cedo, Vicente Biscardi, de 72 anos, se prepara para mais um dia de trabalho duro, principalmente para quem vive exclusivamente da pesca artesanal - atividade realizada única e exclusivamente pelas mãos do pescador e quase extinta nos dias de hoje.

A rotina do velho pescador segue um verdadeiro ritual. Antes de pegar a rede e subir em um barco de madeira com seu cachorro Papi (um vira-lata preto e branco manso, considerado o melhor amigo de Biscardi), ele passa na Capela Bom Jesus da Ilha Diana e faz uma oração, pedindo um bom dia de pescaria.

As preces nem sempre são atendidas. Ao final do dia, depois de quase 12 horas no mar, o resultado é insatisfatório mas, valendo-se do velho ditado A esperança é a última que morre, o velho pescador já pensa no dia seguinte e sonha com sua embarcação repleta de peixes.

"Viver da pesca se tornou uma tarefa praticamente impossível. Consumimos uma parte do pescado e vendemos a outra parte para poder comprar outros tipos de alimentos. Antigamente vendíamos tudo e mal dava para entrar no mangue em função da grande quantidade de caranguejos".

Hoje, segundo Biscardi, não existe espaço para o pescador artesanal. "O mangue foi invadido por centenas de pessoas e a pesca de arrasto está acabando com os peixes do estuário", comenta.

Biscardi, que aprendeu o ofício com o pai e, aos 12 anos, largou a escola para sobreviver da pesca, está literalmente cansado da luta. Com 60 anos de mar, o pescador afirma que a atividade, dentro de mais alguns anos, somente vai ser encontrada em velhos livros de História ou nas canções poéticas brasileiras.

"Eu sobrevivo da pesca, mas não aconselharia um menino a escolher um destino semelhante ao meu. Às vezes, fico olhando um pai ensinando o ofício ao seu filho e me dá vontade de aconselhá-lo a mudar de idéia. Deixei minha rede a noite inteira no canal e hoje, quando a tirei da água, só quatro peixes estavam presos. A pesca artesanal acabou porque o bicho homem acabou com a natureza", conta, ao lado da esposa Lúcia Querino.

A dona-de-casa, por sinal, é a grande testemunha da vida sofrida do marido. "Ele sai à noite e de madrugada, debaixo de chuva e no meio do frio, em busca do pescado, que muitas vezes é vendido a R$ 3,00 o quilo, enquanto os atravessadores, que não têm essa vida sacrificada, vendem o peixe pelo dobro do preço. Tem gente que prefere pagar R$ 20,00 por um quilo de peixe em uma peixaria bonita, do que R$ 3,00 na Ilha Diana", desabafa.

Jovem - Mas a vida dura do pescador artesanal não é restrita aos mais velhos. Eduardo Hipólito Filho tem 32 anos e também começou na atividade aos 12. Casado, com uma filha de 9 anos para criar, o pescador teve que comprar um bote de alumínio e um motor de popa para poder competir com os pescadores mais abastados.

"Não tive outra alternativa. Com esse equipamento, posso estar em vários lugares em pouco tempo e defender até dois salários mínimos por mês (R$ 520,00). Quando parei de estudar para sobreviver da pesca, na 6ª série, a atividade dava dinheiro. Hoje, a luta é grande. Quem utiliza um barco a remo não sobrevive", acredita.

O jovem pescador afirma que o desemprego fez com que muitas pessoas migrassem para a pesca, tirando o espaço do artesanal. "Além disso, os pescadores profissionais, que utilizam equipamentos sofisticados, não estão deixando que os peixes entrem no canal. A fiscalização não funciona. Não dá para sobreviver apenas com um barquinho a remo e uma pequena rede. Hoje, quem não investe em equipamento morre de fome".

Federação quer incentivar a criação de pescados

A vida de Vicente Biscardi e de Eduardo Hipólito Filho nada mais é do que um exemplo da realidade de milhares de pescadores artesanais da Rebião Metropolitana da Baixada Santista.

Segundo o presidente da Federação dos Pescadores do Estado de São Paulo, Tsuneo Okida, existem dois tipos de pescadores na área litorânea: o que possui vínculo empregatício e o artesanal, que é autônomo e utiliza praticamente todo o resultado de seu trabalho para sustentar a família.

Embora represente apenas o primeiro tipo de pescador, Okida, que esteve recentemente em Santos, participando do V Congresso Brasileiro de Pesquisas Ambientais e Saúde, revela que a atividade artesanal agrega atualmente mais de 2.700 pescadores na região.

"A maioria vive com o equivalente a um salário mínimo (R$ 260,00) mensal e 80% são semi-analfabetos. A atividade passa de pai para filho mas, agora, estamos tentando fomentar junto a essa comunidade o abandono da pesca extrativista e a adoção da aqüicultura (criação de pescados), que vem crescendo no País", afirma.

Ele explica que, no mês passado, foram instituídas as novas normas para utilização das águas de domínio da União.

"Isso vai propiciar a elaboração de projetos que fomentem a aqüicultura. O canal de Bertioga, por exemplo, é um excelente lugar para esses projetos", acredita.

O dirigente salienta, ainda, que o Governo Federal instituiu um programa de financiamento, por intermédio do Banco do Brasil, que vem servindo para que alguns pescadores reformem suas embarcações. Há, também, segundo ele, financiamento para a compra de equipamentos de pesca.

Okida revela que, para poder ter acesso ao financiamento, o pescador precisa comprovar que é artesanal, por intermédio de um documento expedido pela Secretaria de Pesca e Aqüicultura do Estado. "O Centro de Atendimento Técnico Integrado (CATI), da Secretaria da Agricultura, é o órgão responsável por viabilizar o financiamento".

Atividade representa  60% da produção nacional

Segundo publicado no site Mercado da Pesca, especializado no assunto, o Brasil possui cerca de 30 mil embarcações e a grande maioria é utilizada pela pesca artesanal. São barcos, jangadas, canoas que, embora pequenos, respondem por 60% de toda a produção de pescados nacional, que é de 500 mil toneladas anuais. Cerca de dois milhões de pessoas trabalham na atividade, espalhadas pelos 8,5 (N.E.: 8,5 mil) quilômetros do litoral brasileiro.

Em recente entrevista, o ministro de Aqüicultura e Pesca, José Fritsch, da Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca (Seap) - criada pelo Governo Federal para desenvolver o setor pesqueiro brasileiro - disse que o Governo está trabalhando em programas para incentivar e aumentar a produção pesqueira nacional. Além de fortalecer a atividade, a intenção do Governo Lula, segundo frisou, é valorizar os trabalhadores desse setor, que há anos vem sendo esquecido.

Conforme o ministro, o Governo Federal irá trabalhar para dar condições de produção às colônias de pescadores, às associações e cooperativas, por intermédio da implantação de fábricas de gelo para os pescadores artesanais e melhoria de terminais pesqueiros.

Um dos objetivos é diminuir a distância entre o pescador e o consumidor, visando não só o aumento da produção e da venda, como também a diminuição dos custos do pescado para os consumidores.

Projeto - Outra iniciativa da Seap é a apresentação, ao Fundo Global para o Meio-Ambiente, de uma proposta para a criação de um projeto já intitulado Iniciativas de Sustentabilidade para a Pesca Artesanal, Biodiversidade Marinha e Manejo Participativo.

O objetivo é promover a sustentabilidade das pescarias artesanais e fomentar novas tecnologias para o aproveitamento do pescado, assegurando a melhor distribuição dos benefícios decorrentes da atividade e a conservação dos recursos marinhos costeiros.

O projeto demandará 18 meses de trabalho a partir de estudos que mapeiem a situação da pesca artesanal e as demandas de construção de um sistema nacional de manejo e de ações para estimular a exploração sustentável dos recursos pesqueiros. Estima-se que o financiamento para o projeto chegue à casa dos US$ 5 milhões (cerca de R$ 15 milhões).

Bióloga desenvolve estudo em comunidade de Praia Grande

A bióloga Carolina Pacheco Bertozzi desenvolveu recentemente um estudo sobre a pesca artesanal numa comunidade em Praia Grande. O estudo deu origem à Organização Não-Governamental (ONG) Projeto Biopesca, que conta com duas biólogas, um oceanógrafo e duas veterinárias para monitorar 20 embarcações de pequeno porte em três comunidades pesqueiras da região.

A pesquisa de Carolina se tornou uma dissertação, defendida no Instituto Oceanográfico da Universidade de São Paulo (USP), abordando o trabalho dos pescadores e a captura acidental de animais marinhos não-visados pela pesca.

Segundo a bióloga, a pesca artesanal é pouco estudada no Brasil e não há estatísticas precisas sobre a atividade. Ela conta que na Região Sudeste, por exemplo, inexistem dados da produção artesanal, sendo necessária uma coleta de informações para desenvolvimento de uma política para o setor.

A bióloga acompanhou a saída para o mar dos pescadores entre 1999 e 2001 e pesquisou as características sociais do grupo. O estudo aponta a desestruturação da comunidade pesqueira. "Antes, famílias inteiras estavam envolvidas, transmitindo o conhecimento da pesca e uma tradição de respeito ao mar. Hoje, a atividade tem sido feita por pessoas alheias a essa tradição, que pescam sem conhecer o mar", afirma no estudo.

Ainda conforme a pesquisadora, o impacto da pesca artesanal na população de peixes da região é pequeno. O maior problema, segundo conta, é a pesca de camarões em escala industrial, com o uso de redes de arrasto. A malha retém os peixes mais jovens, reduzindo a reprodução das espécies.