Dez anos depois da aprovação do projeto que criou a Região Metropolitana da Baixada Santista, pela Assembléia Legislativa, o sentimento entre os políticos é de rever conceitos e preparar uma correção de rumos. Discussões abstratas marcaram essa trajetória, mas aconteceram avanços, ainda que tímidos, em setores como o turismo. A saída para a metropolização, segundo algumas opiniões, seria ampliar a autonomia da região, solução que poderia ser viabilizada por meio de uma secretaria de Estado voltada aos nove municípios da Baixada.

Domingo, 19 de Março de 2006, 08:38
METROPOLIZAÇÃO
Acertando o rumo

Políticos que acompanharam a criação da Região Metropolitana acreditam que é o momento de rever conceitos e corrigir algumas posições

Passados dez anos da aprovação pela Assembléia Legislativa do projeto que instituiu a Região Metropolitana da Baixada Santista (RMBS), a hora é de rever conceitos e corrigir a proa. Pelo menos essa é a opinião de políticos experientes que presenciaram a efetivação do projeto pelo então governador Mário Covas, mentor da união formal dos nove municípios que compunham a Baixada Santista e o Litoral Sul. Discussões abstratas marcaram essa trajetória, mas aconteceram avanços, ainda que tímidos, em setores como o turismo.

Na avaliação do primeiro presidente do Conselho de Desenvolvimento da Baixada Santista (Condesb), o ex-prefeito de São Vicente Márcio França, e do atual presidente do órgão, o prefeito de Praia Grande, Alberto Mourão, a saída para a metropolização seria ampliar a autonomia da região.

Essa solução seria dada a partir da criação de uma secretaria de Estado para tratar dos assuntos relacionados aos nove municípios da Baixada Santista, com dotação orçamentária específica e autonomia para promover licitações. 
Na prática, o que os dois sugerem é um conceito parecido com o dos condados norte-americanos, uma espécie de subgoverno do Estado.

A idéia, com isso, é caminhar ainda mais no sentido de descentralizar as decisões e compartilhar o poder. Isso permitiria que o Condesb e o secretário de Estado da Região Metropolitana da Baixada Santista decidissem, de forma conjunta, onde os recursos destinados à região seriam aplicados. "A mão que o Covas endereçou estava correta, de desburocratizar, descentralizar. Falta avançar mais", resume França.

"Isso aproxima a decisão do objetivo final e otimiza o recurso financeiro, que é pequeno. Nesse ponto estamos atrasados. Tínhamos a obrigação de avançar nisso", completa o ex-prefeito de São Vicente.

No próximo governo - O prefeito de Praia Grande e atual presidente do Condesb pretende sugerir a criação de uma secretaria de Estado exclusiva para a RMBS ao próximo governador: "Se tivermos essa visão de planejamento metropolitano, a percepção de que somos uma única cidade, destacarmos nossos principais gargalos e fizermos uma ação política conjunta, vamos obter melhores resultados".

Apesar de reconhecer que o processo não andou na velocidade esperada porque "as coisas levam um tempo para decantar", Mourão entende que o bairrismo foi o principal entrave para solução de problemas conjuntos.

"Lá atrás, quando os municípios se emanciparam, criou-se um sentimento bairrista que faz com que cada um queira captar realizações para sua cidade. A classe política absorveu esse sentimento da sociedade", lamenta Mourão.

Domingo, 19 de Março de 2006, 08:39
Normatização demorou 3 anos e virou referência nacional

Primeira região metropolitana do País fora das capitais e primeira também a ser instituída após a promulgação da Constituição de 1988, a Região Metropolitana da Baixada Santista (RMBS) precisou formatar todo o arcabouço jurídico que rege o Conselho de Desenvolvimento da Baixada Santista (Condesb). O órgão é composto por 18 membros titulares, sendo nove prefeitos e nove representantes do Governo do Estado.

Outro avanço que demandou muita discussão e tempo foi a regulamentação da Agência Metropolitana (Agem), órgão responsável pelo planejamento estratégico e subordinado ao Condesb. Ainda mais tempo levou a regulamentação do Fundo Metropolitano, que é composto por verbas das prefeituras e do Governo do Estado.

Hoje, há 26 regiões metropolitanas instituídas no País e a Baixada Santista serviu de inspiração para sete teses de doutorado ao longo dos últimos anos, justamente devido a essa estrutura diferenciada que foi criada aqui.

"A Região Metropolitana da Baixada Santista é fruto da genialidade do Covas. Ele vislumbrou que um pedaço da Federação, que é o estado, está em extinção. A tendência do estado é acabar porque as pessoas reconhecem só o poder do Município e da União", prevê o ex-prefeito de São Vicente, Márcio França, primeiro presidente do Condesb.

Desde a aprovação do projeto que criou a RMBS até a conclusão desse processo de normatização da Região Metropolitana, com a instalação da Agem, três anos se passaram.

Domingo, 19 de Março de 2006, 08:40
Sílvio Fernandes Lopes lançou movimento em 1959

A união da Baixada Santista começou a ser discutida em 1959, quando o então prefeito Sílvio Fernandes Lopes lançou o movimento pró-metropolização, junto com o falecido deputado federal Athiê Jorge Coury. Mais de dez anos depois, foi formada uma Comissão de Estudos sobre Metropolização da Baixada Santista (Cembs), que lançou um relatório quatro anos depois.

O relatório da Cembs destacou alguns pontos importantes, que deveriam ser solucionados em conjunto pelas prefeituras. Leis municipais contra ruídos e definição das áreas industriais, comerciais e residenciais foram dois pontos enfocados. O trabalho também falava em um plano viário, para descentralização do trânsito e eliminação de congestionamentos.

Entre outros pontos, estão indicações sobre poluição do solo, particularmente lixo, sistema de esgotos, armazéns para estocagem de gêneros alimentícios e uniformização dos códigos de posturas.

Em 1976, o então prefeito de Santos, Antônio Manoel de Carvalho, determinou a realização de pesquisas para a instituição de um órgão intermunicipal que cuidaria da metropolização.

Entre outros assuntos, foi sugerida a criação de um fundo intermunicipal para fazer frente aos problemas comuns. O primeiro passo seria a elaboração de um Plano Regional de Desenvolvimento Integrado. Mas tudo não saiu do papel.

Anteprojeto - O assunto foi retomado em junho de 1990, com a convocação dos prefeitos de Santos, São Vicente, Guarujá, Cubatão, Praia Grande, Itanhaém, Peruíbe e Mongaguá para análise do anteprojeto do Governo do Estado criando a Região Metropolitana da Baixada Santista.

Esse encontro, realizado em 19 de junho, em Santos, serviu apenas para destacar as diferenças de opiniões dos participantes, que trocaram farpas e receberam uma cópia do projeto para manifestação em dez dias.

Em 1991, o Projeto de Lei 19/91, que dispunha sobre a criação de regiões metropolitanas, aglomerados urbanos e microrregiões, tramitou pela Assembléia Legislativa, foi exaustivamente debatido, mas não chegou a ser votado. Em fevereiro de 1992, o então deputado estadual Hélio Ansaldo apresentou emenda, incluindo a recém-emancipada Bertioga na Região Metropolitana.

Fórum - O primeiro passo rumo à metropolização efetiva foi dado em 9 de dezembro de 1992, quando A Tribuna e a Associação dos Empresários da Construção Civil da Baixada Santista (Assecob) reuniram os nove prefeitos eleitos da região.

O transporte coletivo regional abriu a série de encontros, em São Vicente, onde David Capistrano (Santos) e Luiz Carlos Luca Pedro (São Vicente) inauguraram uma linha de ônibus entre as duas cidades, cujo funcionamento foi suspenso pelo DER e proibido pela Justiça 48 horas depois.

Nos encontros seguintes, os debates se concentraram na destinação final do lixo e na a saúde. O déficit habitacional foi debatido na reunião do mês de março, junto com o melhor aproveitamento das potencialidades turísticas regionais.

Em Guarujá, os prefeitos debateram projetos de balneabilidade do mar e saneamento básico. O ciclo foi retomado em abril de 1993, quando os nove prefeitos da Baixada e Litoral Sul reuniram-se na Câmara de Mongaguá para debater a metropolização da educação.

Em Itanhaém, os prefeitos buscaram uma forma de união para conter o avanço da cólera na região. No último encontro, dia 10 de maio, os prefeitos discutiram o desenvolvimento regional.

Os nove prefeitos também promoveram uma reunião extraordinária na Prefeitura de Cubatão aprovando um pedido de 9 trilhões de cruzeiros ao Governo do Estado para obras em diversos setores.

Os recursos não foram concedidos porque, oficialmente, a Região Metropolitana de Santos ainda não havia sido criada, o que impedia dotações no orçamento do Estado.

Domingo, 19 de Março de 2006, 08:41
Aproximação de prefeitos viabiliza projetos

Melhores exemplos positivos foram registrados na área de turismo

Apesar das críticas quanto a uma possível inoperância dos órgãos que administram a Região Metropolitana da Baixada Santista (RMBS), alguns projetos de interesse regional foram viabilizados com recursos próprios ou acabaram se concretizando após pressão política dos nove prefeitos. Os melhores exemplos nesse sentido estão na área do turismo, embora também existam avanços significativos nas áreas de segurança pública e saúde.

Porém, segundo os próprios prefeitos, a aproximação entre eles, proporcionada pela criação do Conselho de Desenvolvimento da Baixada Santista (Condesb), foi fundamental para a tomada de decisões que afetam a vida de 1 milhão 500 mil habitantes da RMBS.

A partir de iniciativas do Conselho de Desenvolvimento da Baixada Santista (Condesb), da Agência Metropolitana (Agem) e do Fundo Metropolitano saíram do papel projetos como o Circuito Turístico dos Fortes, que propicia uma visita integrada a construções militares nos municípios de Praia Grande, Santos, Guarujá e Bertioga.

Em fase de implantação, o projeto Caminhos de Anchieta pretende criar a infra-estrutura para o incremento do turismo religioso na região. A pedra fundamental do santuário em homenagem ao jesuíta José de Anchieta foi lançada no último dia 19 de janeiro, em Praia Grande. Três trilhas devem guiar os romeiros desde Peruíbe, Bertioga e da Capital até o futuro Santuário. Todo o planejamento ficou a cargo da Agem.

Outra bandeira defendida pelos nove prefeitos foi a recuperação dos monumentos históricos que estavam abandonados na Serra do Mar. A partir dessa pressão política foram viabilizados, junto à iniciativa privada, os R$ 4 milhões 500 mil necessários à implantação do Roteiro Ecoturístico Caminho do Mar, em Cubatão.

Segurança Pública - Na área da segurança, a atuação dos conselheiros do Condesb viabilizou a implantação do heliponto para a Polícia Militar em Praia Grande. Com isso, a Região Metropolitana passou a contar com o apoio de helicópteros para o patrulhamento aéreo, sem depender de deslocamentos do Águia da PM desde São Paulo.

Outra obra importante que contou com recursos liberados pelo Fundo Metropolitano foi a construção do posto do Corpo de Bombeiros em Itanhaém. Erguido às margens da Rodovia Padre Manuel da Nóbrega, o prédio diminuiu o tempo de atendimento às ocorrências no Litoral Sul já que, antes, o combate aos incêndios dependia de um posto localizado em Praia Grande.

Saúde - Ainda que a proposta de criação de um consórcio hospitalar intermunicipal defendida pelo falecido prefeito santista David Capistrano não tenha saído do papel, o setor de saúde também registrou avanços, ainda que tímidos.
Nesse sentido, a principal conquista foi a construção do Centro de Referência em Oncologia Infantil (Croi).

Erguido às margens da Rodovia dos Imigrantes, na Vila Margarida, em São Vicente, o Croi foi inaugurado em 22 de janeiro e recebeu aporte financeiro do Fundo Metropolitano durante as obras.

Domingo, 19 de Março de 2006, 08:42
Secretário apresentará plano básico para VLT na 4ª

Depois de inúmeras idas e vindas, finalmente o secretário de Estado dos Transportes Metropolitanos, Jurandyr Fernandes, deverá apresentar o projeto básico do Veículo Leve sobre Pneus (VLP), que interligará as cidades de Peruíbe, Itanhaém, Mongaguá, Praia Grande, São Vicente e Santos. O projeto será apresentado e discutido durante reunião com início previsto para as 9 horas da próxima quarta-feira, na sede da Agência Metropolitana (Agem), na Vila Mathias, em Santos.

A idéia é criar um corredor exclusivo para os ônibus, que substituiriam o Veículo Leve sobre Trilhos (VLT), inicialmente apontado pelo próprio Estado como solução para o transporte metropolitano. Esse projeto inicial acabou sendo abandonado anos depois, devido ao elevado custo para implantação e à falta de interesse da iniciativa privada.

Entrave ao VLP - Apesar do aval do Governo do Estado e da simpatia dos prefeitos do Litoral Sul em relação ao projeto do VLP, a proposta, no entanto, pode não sair do papel mais uma vez.

Agora, o entrave é a Prefeitura de Santos, que pretende solicitar um estudo de demanda a fim de identificar de onde vêm e para onde vão os prováveis usuários do sistema metropolitano.

O temor é que esse novo estudo demande muito tempo, impedindo que a Secretaria de Estados dos Transportes Metropolitanos licite a contratação de uma empresa que seria responsável pelo projeto executivo ainda este ano. Caso esse temor se concretize, caberá ao futuro governador do Estado abrir a licitação e levar a idéia adiante.

O risco é que uma eventual mudança de comando no Palácio dos Bandeirantes inviabilize o projeto outra vez. Isso facilitaria a vida das empresas de transporte intermunicipal, que rodam na Baixada Santista sem que suas concessões tenham sido alvo de licitação.

"O (prefeito de Santos, João Paulo Tavares) Papa tem demonstrado bastante abertura, mas há divergências do ponto de vista técnico. Meu papel é tentar conciliar isso", revela o diretor-executivo da Agem, Edmur Mesquita. "Essa será uma decisão muito mais técnica do que de natureza política", completa o diretor-executivo da Agem.

Discussão antiga - A necessidade de definição do modelo de transporte adequado para interligar a Região Metropolitana é mais antiga do que a metropolização, propriamente dita. O debate em torno do tema começou a se intensificar no início da década de 90.

"Faltou o consenso no que diz respeito ao modelo a ser adotado. Houve uma certa queda-de-braço. Temos de superar isso, elaborando uma alternativa. Acho que na área do transporte integrado devemos adotar o mecanismo das PPPs (parcerias público-privadas)", resume Mesquita.

Apesar de sugerir que a resposta à sociedade na questão do transporte metropolitano já demorou demais, Mesquita adverte que "a cautela é necessária nas ações públicas porque, na medida em que você toma uma determinada decisão, para voltar atrás fica mais difícil".

O ex-governador Mário Covas chegou a prometer que parte do dinheiro arrecadado com a venda da Estação Sorocabana, no Campo Grande, em Santos, seria utilizado na construção da infra-estrutura para o VLT. No entanto, nenhuma proposta vingou.

Domingo, 19 de Março de 2006, 08:43
Brigas políticas quase põem a perder o sonho da região

Um acordo político firmado nos bastidores entre os ex-prefeitos David Capistrano, de Santos, e José Osvaldo Passarelli, de Cubatão, quase inviabiliza o sonho da metropolização, antes mesmo da posse dos prefeitos no Conselho de Desenvolvimento da Baixada Santista (Condesb). O acordo para construção de dez mil casas populares em Cubatão, em detrimento das demais cidades da Região Metropolitana, revoltou Alberto Mourão, então no final de seu primeiro mandato como prefeito de Praia Grande.

A tensão envolvendo os três prefeitos provocou um desgaste irreversível na relação de Mourão com o então governador Mário Covas, que havia anunciado sua disposição de construir as dez mil habitações na Baixada Santista, mas remeteu aos prefeitos a decisão sobre o local adequado para as obras.

Indignado com o acerto entre Capistrano e Passarelli, Mourão chegou a pensar na possibilidade de Praia Grande não aderir à então recém-aprovada Região Metropolitana, com a perspectiva de que as três cidades do Litoral Sul também fossem influenciadas a não compor com os outros cinco municípios da Baixada Santista. "Aquele dia pensei que não valeria a pena porque a metropolização parecia um jogo de cartas marcadas", recorda Mourão.

As declarações bombásticas do atual presidente do Condesb incomodaram Covas, que se sentiu ofendido com a crítica de Mourão ao Governo do Estado que "não havia construído sequer uma casa popular em Praia Grande". O desabafo, segundo Mourão, não era contra Covas, que iniciava seu primeiro mandato, mas, sim, aos seus antecessores no Palácio dos Bandeirantes.

Reconhecido por seu pavio curto, o então governador abusou da ironia, enviando um tijolo de presente para o prefeito de Praia Grande. Até a morte de Covas, em 2001, os dois mantiveram uma relação estritamente profissional, recheada de alfinetadas, embora o prefeito tenha tentado se recompor com o governador nos últimos meses de sua vida.

Beto, Maurici e Farid - Já na fase de normatização do Condesb, da Agência Metropolitana (Agem) e Fundo Metropolitano, Covas voltou a protagonizar momentos de tensão que colocaram em crise a relação do Governo do Estado com a Região Metropolitana.

O bate-boca com Beto Mansur no Palácio dos Bandeirantes, por conta do atraso no repasse de verbas Dade e das dívidas da Prefeitura de Santos com estatais, foi um dos fatores decisivos para que Mansur ignorasse as reuniões do conselho desde então.

Mansur teria sido deselegante na cobrança das verbas Dade, o que irritou o governador. Quando o prefeito alterou a voz Covas chegou a ir na direção do ex-prefeito e colocar sua mão no ombro de Mansur, de forma intimidativa. 
Presente à audiência, o frei Rozântimo Antunes Costa encarnou a turma do deixa disso, evitando um confronto iminente.

A instalação de unidades da Febem em Guarujá também colocou em rota de colisão o Palácio dos Bandeirantes, a Prefeitura de Guarujá e os demais municípios da Região Metropolitana, tanto na administração do ex-prefeito Maurici Mariano quanto na do atual, Farid Madi.