MEMÓRIA
Estudo busca recuperar cortiços no Centro

Urbanistas estão de olho nos tesouros escondidos nestes imóveis

A exemplo do que acontece na Capital, que abriga uma série de imóveis degradados com verdadeiros tesouros arquitetônicos em bairros como o Bexiga, a região dos cortiços no Centro de Santos também está atraindo a atenção dos técnicos ligados à área de Urbanismo.

A Secretaria Municipal de Planejamento (Seplan) está finalizando um estudo técnico para identificar quais imóveis localizados nos bairros Vila Nova, Vila Mathias, Paquetá, Valongo e Centro podem ser inseridos dentro do programa de preservação, por meio de incentivo fiscal para os proprietários.

Os cortiços do início do século passado tinham condições muito piores do que as existentes hoje. Os imigrantes que chegaram a Santos para trabalhar na produção cafeeira a partir de 1880 engrossaram a população da Cidade. Vários deles foram morar nessas habitações coletivas. Estima-se hoje que existam 14.500 moradores morando em 635 cortiços no Município.

Na Avenida São Francisco, por exemplo, as casas dos números 397 e 399 foram construídas em 1906. E ainda conservam parte das características originais, apesar de terem passado por um lento processo de degradação e abandono.

As grades de ferro existentes nas janelas mostram detalhes do estilo arquitetônico denominado ecletismo, que foi popularizado no início do século 20. As duas moradias também conservam porões com entrada pela parte frontal.

Em frente a essas casas, existem imóveis datados de 1930, com formas arquitetônicas mais retilíneas. Apesar de não possuírem tantos detalhes nas fachadas, essas moradias também têm valor histórico importante.

Segundo a arquiteta Fernanda Meneghello, que responde pela Coordenação de Planejamento Urbano da Secretaria Municipal de Planejamento (Seplan), a proposta consiste na recuperação das fachadas dos cortiços, por meio de incentivo fiscal.

"É preciso acabar com aquela imagem de que a atuação nos cortiços está relacionada com a demolição das casas. O que se quer é justamente o contrário: dar condições de moradia mais dignas para seus ocupantes e recuperar as fachadas originais", assinala a arquiteta.

Na Rua República Portuguesa também existem imóveis datados dessa época, que não chegaram a ser transformados em cortiços, mas poderiam passar por um processo de revitalização.

Até o momento, os técnicos da Seplan verificaram 1.556 imóveis classificados na chamada Área de Proteção Cultural (APC), sendo que desse total, 860 se encontram normatizados e 696 estão em fase de inventário, ou seja, em processo de normatização por parte do Conselho de Defesa do Patrimônio de Santos (Condepasa). Vale ressaltar que nem todos esses imóveis foram transformados em cortiços.

Os proprietários interessados em saber se seus imóveis estão inseridos no programa de incentivo fiscal podem obter informações no Escritório Técnico do Programa Alegra Centro, instalado na Rua Frei Gaspar, 24 (mezanino do Edifício Nilo Branco), em frente à Bolsa do Café, de segunda a sexta-feira, em horário comercial.

Obras do PAC começam até domingo

As obras de construção das primeiras 60 moradias do Programa de Atenção aos Cortiços (PAC) no Centro serão iniciadas até o próximo domingo, em um terreno localizado na altura do nº 410 da Rua João Pessoa. A informação foi dada pelo gerente regional da Companhia de Desenvolvimento Habitacional Urbano (CDHU), Raul Christiano Sanchez. O ato de início dessa primeira etapa, que tem prazo de duração estimado de 18 meses, deverá contar com a presença do secretário estadual de Habitação, Barjas Negri.

O projeto completo está orçado em R$ 20 milhões, bancados pelo CDHU e pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). Serão construídas 500 unidades habitacionais em áreas localizadas nas ruas João Pessoa e Amador Bueno. O cronograma do Governo do Estado prevê a conclusão das obras até 2006.

De acordo com Sanchez, paralelamente à realização da obra, será feito o cadastro dos moradores dos cortiços que serão beneficiados com as unidades. "Haverá um acompanhamento social, que será feito por meio de parceria com a Prefeitura".

Cada apartamento está orçado em torno de R$ 25 mil, sendo que R$ 14 mil serão custeados pela CDHU e pelo BID. O valor restante será pago pelo futuro mutuário que ocupar a unidade.