CIDADES - Vila Progresso

Casas próprias, mas prática do aluguel de chão continua

Há mais de 40 anos, moradores da Vila Progresso têm de arcar com a despesa. Por isso não consideram próprias as casas que construíram

Olival Lopes de Oliveira construiu sua casa, na Vila Progresso, no Morro da Nova Cintra, há 26 anos. O imóvel é dele, mas o chão em que ele pisa, não. Essa é a realidade de outras 495 famílias que vivem no bairro e pagam o famoso "aluguel de chão" pelo terreno que habitam, uma prática de cobrança que já existe em Santos há mais de 40 anos.

Técnico em telefonia pública aposentado, Olival paga exatos R$ 322,00 pelo terreno de 10 metros de largura e 25 metros de profundidade, e que mora com a família, no alto do morro. Uma única pessoa é dona dos 243 lotes divididos entre as famílias, na Vila Progresso. O aluguel que ela cobra se trata então da habitação do terreno. O imóvel para a moradia fica por conta do locatário.

Foi isso, então, o que fez Olival há 26 anos. Gastou o equivalente a R$ 65 mil para construir a casa onde mora até hoje. "E enquanto a gente viver aqui, tenho que pagar o aluguel pelo terreno", diz, frustrado, o aposentado.

Olival é também o presidente da associação comunitária de interesse social do bairro. Afirma que existem moradores que vivem à base do aluguel de chão há mais de 40 anos. De acordo com os relatos do aposentado, esses moradores só não saem do bairro porque não querem deixar o imóvel que construíram para um próximo locatário.

O aluguel varia de acordo com a metragem do terreno. Vizinho de Olival, Valdecir Antonio da Silva desembolsa mensalmente o valor de R$ 211,00 pelo terreno, onde também construiu seu imóvel.

"Às vezes eu choro, pensando nisso", diz Olival, quando se refere a grande parte da história de sua vida. O aposentado não se diz proprietário do imóvel, porque não é dono do terreno. Essa é a questão que o perturba. Por mais que tenha construído a própria casa, não se sente dono, porque não tem o pedaço de terra do qual se utiliza.

Olival diz que, se pudesse, compraria o terreno. Mas, segundo ele, a proprietária só aceita vender à vista, com todas as famílias que vivem nessas condições pagando o valor proporcional de uma só vez. "Nem todos têm esse dinheiro para pagar à vista", ressalta o aposentado.

Administração Municipal busca crédito para os locatários

A prefeitura procura uma saída para que esses moradores consigam comprar o terreno onde suas casas estão construídas. Para isso, fizeram uma proposta nada comum à Caixa Econômica Federal.

O secretário municipal de Planejamento está em contato com o banco para que seja liberada linha de crédito aos moradores da Vila Progresso, e eles consigam pagar em prestações pelo terreno. "Normalmente eles liberam linha de crédito para imóveis, mas não é comum para terrenos que já estão habitados", diz o secretário.

Bechara está esperançoso quanto à proposta que a Caixa Econômica Federal está estudando. "Eu entendo que provavelmente será possível fazer esse parcelamento do valor".

O secretário diz ainda que não há prazo para o banco dar a resposta, mas acredita que a decisão deve sair em breve, já que a proposta foi feita há 90 dias.

Requerimento - O vereador Valdir Nahora (PSB) tem estado em contato com os moradores da Vila Progresso que vivem nessas condições. Além disso, tem participado das discussões em torno das alternativas para a situação dos locatários.

Na sessão da Câmara de Santos do dia 24 de novembro, o parlamentar apresentou um requerimento cobrando um posicionamento concreto da Caixa Econômica Federal quanto à liberação da linha de crédito para esses moradores.

Ele cobra ainda a data que a linha de crédito será liberada e o valor a ser estipulado por metro quadrado, pelo banco.

"Se acontecer a inadimplência, a pessoa é despejada e perde o imóvel que construiu no terreno alugado", ressalta o vereador, que vê a necessidade de soluções rápidas para a situação desses moradores.