Leda Mondin (texto) e equipe de A Tribuna (fotos)

Ninguém agüenta mais as taxas de ocupação

Os moradores do Jardim Santa Maria não agüentam mais pagar taxa de ocupação pelos terrenos onde vivem. Este ano, o valor deverá se aproximar do salário mínimo, o que significa que muito pai de família terá que destinar todo o seu salário de um mês para saldar a dívida que lhe cabe por ocupar terreno de marinha.

Existem nada menos que 363 famílias em regime de ocupação dos lotes no bairro. E a luta para conseguir a extinção da taxa não é recente: já obrigou o presidente da Sociedade de Melhoramentos, José Novaes, a viajar dezenas de vezes à Capital para discutir o assunto com o pessoal do Serviço de Patrimônio da União (SPU).

Em 1981 foi aprovada mensagem do presidente da República, que dispensa do pagamento de foros e laudêmios os titulares do domínio útil dos bens da União, quando o foro em cada exercício não ultrapassar a cinco vezes o valor da ORTN. No entanto, essa nova legislação só beneficia parte da Zona Noroeste e do Santa Maria: naquela região, boa parte dos lotes não foi aforada, mas simplesmente ocupada pelas imobiliárias, que fizeram a revenda para os atuais donos. Como a lei fala em foros - ou seja, refere-se especificamente aos terrenos aforados -, os proprietários continuaram pagando taxas de ocupação.

Solução - A questão já poderia estar solucionada se a legislação de 1981 estendesse o direito de isenção de pagamentos aos ocupantes dos terrenos que ainda não conseguiram o título de foreiros. Como isso não aconteceu, o Santa Maria luta para conseguir o mesmo benefício concedido aos foreiros. Ou seja, luta para que a taxa de ocupação seja extinta sempre que não ultrapassar a cinco vezes o valor da ORTN.

Uma outra alternativa estaria nas mãos do Governo: conceder aos inscritos como ocupantes os alvarás de foreiros, com todas as vantagens disso advindas. No caso do foreiro, não há atualização no valor do foro, enquanto que, quando se trata de ocupação, a cada dois anos são atualizados os valores venais e os proprietários devem pagar um por cento sobre o valor do terreno e benfeitorias. Sem contar que o reajuste anual da taxa de ocupação acompanha o índice inflacionário.

A SM está na luta por melhorias há 24 anos

As coisas andavam feias. Lama, enchentes, prejuízos, muito sofrimento e pouca vontade da Prefeitura em resolver os problemas daquela gente. Aí o pessoal começou a achar que só unido poderia conseguir alguma coisa. Conversa vai, conversa vem, o José Monteiro, o Lara, o Batista, o Godofredo, o Juca e o Alcântara, entre outros, decidiram criar uma sociedade de melhoramentos.

A 19 de fevereiro de 1959 era fundada a entidade, e José Alcântara assumiu como seu primeiro presidente. Não faltaram dificuldades para ele e tantos outros que o sucederam: muitos pedidos engavetados, problemas esperando soluções há anos. Mas o certo é que, estimulada pelas vitórias que cedo ou tarde chegavam, a SM vem se mantendo por quase 24 anos.

O atual presidente, José Novaes, acredita que as sociedades de melhoramentos cumprem um papel importantíssimo, já que apontam os problemas e carências das comunidades e, dessa forma, colaboram com o Poder Público. Mas nem sempre o trabalho é visto dessa forma por alguns administradores, que as classificam como inimigas sempre prontas a revelar defeitos.

Grande parte dos pedidos feitos pelo Santa Maria nos últimos anos ficou esquecida. E o presidente José Novaes torce para que Santos reconquiste o quanto antes sua autonomia. Acredita que, só com a escolha do prefeito por parte da população, a Zona Noroeste ganhará as obras de que necessita. É que os prefeitos eleitos têm compromisso com quem os elegeu.