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Foto feita em março de 1980 por Alfredo Antonio da Silva Neto, membro da Comissão de Acompanhamento de Obras do Conjunto Residencial Martins
Fontes, mostrando o andamento das obras. A via diagonal é a Rua Alexandre Fleming, no cruzamento com a Rua Ministro João Mendes e na qual aparecem os lotes B – Condomínio Rio de Janeiro (bloco 4, erguido até o terceiro pavimento; bloco 5, com todos
os nove andares, porém incompletos; e bloco 6, somente com o térreo) e C – Condomínio Alagoas (blocos 6 e 7, ambos somente com o térreo em construção); a via transversal é a Rua D (atual Praça Miguel Couto), na qual se veem dois dos três prédios do
lote F – Condomínio Rio Grande do Sul (bloco 18 e, no canto direito e somente em parte, o bloco 17). Atrás do bloco 18, muito provavelmente o que aparece é o espaço reservado à casa de máquinas do bloco 20, no lote G – Condomínio Amazonas, na
esquina das ruas Aureliano Coutinho e Alexandre Fleming. A construção circular é de uma estação da Sabesp e, no restante do terreno, está em obras a Escola Estadual de Primeiro e Segundo Graus (EEPSG) Olga Cury, que seria inaugurada simultaneamente
ao conjunto, no segundo semestre de 1981
Conjunto Residencial Martins Fontes, o Jaú (bairro Aparecida,
Santos, SP)
1. Histórico da cooperativa
Inaugurado em 1981 no bairro Aparecida, em Santos (SP), o Conjunto Residencial Martins Fontes – nome oficial do grupo de 33 prédios que a população local conhece como Jaú – surgiu de uma cooperativa habitacional também denominada Martins Fontes,
constituída em 27 de julho de 1977.
O presidente da cooperativa era Antonio Carlos Camargo Barbosa. Tinha como diretor financeiro Humberto Saraiva Novaes e como diretor administrativo Eni Carlos de Carvalho. Mantinha escritório na Rua D. Pedro II, 85 conjunto 31, no Centro de Santos,
e recebeu assessoria do Instituto de Orientação às Cooperativas Habitacionais de São Paulo (Inocoop-SP, Rua Oswaldo Cruz, 113, no Boqueirão, em Santos) para questões administrativas, jurídicas, contábeis, técnicas e sociais.
Uma assistente social, Suzete Galeano, que atendia na sede da cooperativa, foi designada para orientar moradores sobre o futuro condomínio. A Jaú S/A – Construtora e Incorporadora, de São Paulo, responsável pelas obras do empreendimento, montou uma
base na esquina da Avenida Almirante Cóchrane (Canal 5) com a Rua Ministro João Mendes.
A cooperativa se desenvolveu com a adesão de 1.188 associados. Foi esse o total de imóveis planejados e entregues, divididos em 33 blocos (prédios) de 36 apartamentos cada um. Vinte blocos (720 apartamentos) são de dois dormitórios (tipo B, com
82,73 metros quadrados, m²), e 13 (468 moradias) têm três quartos (tipo A, com 104,55 m²). A área dos apartamentos consta em folhetos produzidos pela Inocoop-SP para anunciar a abertura de inscrições para a cooperativa.
A área onde se ergueram os prédios consiste em um retângulo, limitado, nos lados mais compridos, pelos fundos da Avenida Almirante Cóchrane (Canal 5) e da Rua Alexandre Martins; nos mais curtos, pela Rua Vergueiro Steidel e pelos fundos da Avenida
Pedro Lessa.
O terreno foi adquirido do Instituto Nacional de Previdência Social (INPS, atual INSS) com ajuda de dois órgãos integrantes do Sistema Financeiro da Habitação: o BNH (sigla para Banco Nacional de Habitação, pelo qual é mais conhecido o Conjunto
Habitacional Humberto de Alencar Castelo Branco, vizinho ao Jaú e entregue em 1970) e a Caixa Econômica Federal, responsável pelo financiamento aos mutuários.
O Manual do Cooperativado, entregue aos 1.188 cooperados da Martins Fontes para esclarecer sobre o programa de cooperativas habitacionais, explicava a finalidade do BNH:
"Toda política habitacional do país é dirigida pelo Banco Nacional de Habitação (BNH), empresa pública ligada ao Ministério do Interior, tendo ao seu encargo os regulamentos, diretrizes e a captação de recursos financeiros para a execução dos
programas. Este dinheiro é proveniente do recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) e das cadernetas de poupança. Seus objetivos concentram-se nos programas habitacionais, desenvolvimento urbano e programas especiais
complementares".
Panfletos da Cooperativa Habitacional Martins Fontes, produzidos pelo Inocoop-SP, com as plantas dos apartamentos de dois e três dormitórios
do conjunto residencial que seria entregue
2. Distribuição dos prédios
Os 33 blocos foram erguidos em 11 lotes, de A a K – um com cinco prédios, um com quatro, sete com três, um com dois e o último com um, com esta distribuição:
. Lote A (Condomínio Goiás) – blocos 1 (dois dormitórios, ou 2D), 2 (três dormitórios, ou 3D) e 3 (2D), na Rua Alexandre Fleming, entre as ruas Vergueiro Steidel e Ministro João Mendes;
. Lote B (Condomínio Rio de Janeiro) – blocos 4 (2D), 5 (3D) e 6 (2D), na Rua Alexandre Fleming, entre as ruas Ministro João Mendes e Aureliano Coutinho. O de número 4 se situa na esquina da Rua Ministro João Mendes, e o 6, na confluência com a Rua
Aureliano Coutinho (o bloco 5 é o central);
. Lote C (Condomínio Alagoas) – blocos 7 (2D), 8 (3D) e 9 (2D), na Rua Alexandre Fleming, entre as ruas Aureliano Coutinho e Frei Francisco Sampaio. O de número 7 se localiza na esquina com a Rua Aureliano Coutinho, e o 9, com a Rua Frei Francisco
Sampaio (o 8 é o central);
. Lote D (Condomínio São Paulo) – blocos 10 (3D), 11 (2D), 12 (3D) e 13 (2D), na Rua Frei Francisco Sampaio, entre as proximidades do Canal 5 e a Rua Prefeito Antenor Bué, com o bloco 10 mais perto do Canal 5, e o 13, da Rua Prefeito Antenor Bué;
. Lote E (Condomínio Paraná) – blocos 14 (2D), 15 (3D) e 16 (2D), na Rua C (atual Praça Miguel Couto), no quadrilátero formado pelas ruas Vergueiro Steidel (bloco 14, esquina com a Rua Alexandre Fleming), Prefeito Antenor Bué (bloco 15) e C (bloco
16, esquina com a Rua Alexandre Fleming);
. Lote F (Condomínio Rio Grande do Sul) – blocos 17 (2D), 18 (3D) e 19 (2D), na Rua D (atual Praça Miguel Couto), no quadrilátero formado pelas ruas D (bloco 17, na esquina com a Rua Prefeito Antenor Bué), Alexandre Fleming (bloco 18) e Aureliano
Coutinho (bloco 19, na esquina com a Rua Prefeito Antenor Bué);
. Lote G (Condomínio Amazonas) – o maior, que contém os blocos 20 (2D), 21 (3D), 22 (2D), 23 (3D) e 24 (2D), na área compreendida entre as ruas Aureliano Coutinho (bloco 20, na esquina com a Rua Alexandre Fleming), Prefeito Antenor Bué (blocos 21 e
23), Alexandre Fleming (bloco 22) e Frei Francisco Sampaio (bloco 24, na esquina com a Rua Alexandre Fleming);
. Lote H (Condomínio Pará) – blocos 25 (2D) e 26 (3D), ambos na Rua Prefeito Antenor Bué, o primeiro na esquina com a Rua Vergueiro Steidel e o segundo na confluência da Rua Ministro João Mendes;
. Lote I (Condomínio Minas Gerais) – blocos 27 (2D), 28 (3D) e 29 (2D), na Rua Prefeito Antenor Bué, entre as ruas Ministro João Mendes (na esquina da qual está o bloco 27) e Aureliano Coutinho (na confluência do bloco 29; o bloco 28 é o central);
. Lote J (Condomínio Rio Grande do Norte) – blocos 30 (2D), 31 (3D) e 32 (2D), na Rua Prefeito Antenor Bué, entre as ruas Aureliano Coutinho (na esquina da qual está o bloco 30) e Frei Francisco Sampaio (na confluência do bloco 32; o bloco 31 é o
central);
. Lote K (Condomínio Sergipe) – o menor, com um só bloco, o 33 (3D), na esquina das ruas Prefeito Antenor Bué e Frei Francisco Sampaio.
Circular para convidar cooperados a ir à sede da Cooperativa Habitacional Martins Fontes, em 24 de setembro de 1979, para que recebessem os
estatutos sociais da cooperativa e o memorial descritivo da obra
3. Construção do conjunto
A construção do conjunto coube à Jaú S/A – Construtora e Incorporadora. Essa empresa, criada em 1966 e que tem matriz no bairro Itaim Bibi, São Paulo (mas em outro endereço, segundo a Receita Federal), acabou denominando popularmente o Conjunto
Residencial Martins Fontes.
Os trabalhos foram vistoriados por um grupo de futuros moradores, organizados em uma Comissão de Acompanhamento de Obras (CAO). Sua criação foi proposta pela cooperativa e ocorreu, possivelmente, em 1979, quando já há registros dela. O quadro da
CAO foi preenchido e seu regimento interno aprovado em 21 de março de 1980, durante reunião realizada no Sindicato dos Empregados na Administração Portuária (Sindaport, Rua Júlio Conceição, 91, Vila Mathias, Santos).
No primeiro ano, ocorreram visitas semanais às obras (todos os sábados) e, mensalmente, com engenheiros fiscais da Inocoop-SP e da construtora. No ano seguinte, encontros quinzenais entre janeiro e junho, ora entre membros da comissão (sempre na
sede da Progresso e Desenvolvimento de Santos, a Prodesan, no Gonzaga, à noite), ora com engenheiros (no local do empreendimento, entre o fim da manhã e o início da tarde).
Nem todos os membros compareciam às reuniões da CAO. Em 21 de agosto de 1980, em um comunicado, a cooperativa enviou a futuros moradores um informe mimeografado, no qual reproduziu um soneto intitulado Ilusão da vida, escrito por Francisco
Otaviano, na tentativa de estimular participação mais ativa no grupo:
Quem passou pela vida em branca nuvem
E em plácido repouso adormeceu
Quem não sentiu o frio da desgraça
Quem passou pela vida e não sofreu
Foi espectro de homem, não foi homem
Só passou pela vida, não viveu.
Por contrato, as obras seriam entregues em 5 de janeiro de 1981. Em julho de 1980, sem explicação detalhada, o prazo foi estendido em 77 dias, para 23 de março. Depois, para 2 de abril. Ainda em 1980, no mês de dezembro, sob alegação de "dias
inoperantes no período de setembro/80, pela ocorrência de chuvas", a entrega foi adiada para 20 de abril.
Em novo comunicado, datado de março de 1981, a cooperativa voltou a alegar "dias inoperantes no período de outubro/80 pela ocorrência de chuvas e 07 dias no período de novembro/80" para confirmar, como nova data, 5 de maio.
Até 25 de março de 1981, um relatório da cooperativa indicava a conclusão de 93% das obras. A última data mencionada para entrega do empreendimento era entre 5 e 10 de julho. Naquele mês, informou-se aos cooperados que o conjunto seria entregue
totalmente pavimentado, por meio de um plano comunitário criado para esse fim, e que a Telesp (empresa pública de telefonia) havia estendido linhas telefônicas ao local. Os prédios já haviam sido vistoriados pelo Corpo de
Bombeiros e pela "Fiscalização de Elevadores", e se comunicariam as providências para a iluminação pública, "segundo garantias do sr. prefeito municipal", Paulo Gomes Barbosa.
Os cooperados adquiriram os apartamentos do Jaú mediante financiamento da Caixa Econômica Federal e receberam o Manual do proprietário, com informações como vistoria do condomínio, sua instalação, financiamento, administração e orientações
de uso e manutenção do apartamento.
Circular de apresentação da finalidade da Cooperativa Habitacional Martins Fontes, composição de sua diretoria e indicação de outros agentes
(sem data)
4. Sorteio dos apartamentos e instalação dos condomínios
O sorteio dos apartamentos ocorreu em 12 de setembro de 1981, no Colégio Canadá (Rua Mato Grosso, 163, Boqueirão), com pedido para que os cooperados
chegassem ao local às 7 horas. Todos deveriam ter senha, entregue com antecedência na sede da cooperativa, conforme comunicado datado do dia 1º daquele mês.
O regulamento do sorteio, a localização geral dos 33 blocos, a planta de cada um, indicando a disposição dos cômodos dos apartamentos e a numeração dos imóveis por bloco e por andar, para acompanhamento durante o sorteio, haviam sido entregues aos
associados da cooperativa em 26 de junho.
Antes que os imóveis fossem sorteados, a ordem do dia do encontro continha a aprovação de uma alteração no memorial descritivo de urbanização do conjunto; aprovação de proposta para colocação de antena coletiva; nomeação de uma comissão de
associados para administrar o condomínio até sua instalação; e aprovação de uma taxa de instalação do condomínio.
Os apartamentos foram vistoriados entre 14 de setembro e 2 de outubro, de segunda-feira a sábado (não houve vistorias em 20 e 27 de setembro, domingos), com base neste cronograma: dia 14, blocos 1 e 2; dia 15, blocos 3 e 4; e assim sucessivamente,
até o último bloco, o 33, ser vistoriado.
As assembleias de instalação dos condomínios foram promovidas em outubro, todas no Sindaport e a partir das 18 horas: no dia 14, Condomínio Rio de Janeiro; dia 15, Alagoas; dia 16, São Paulo; dia 19, Paraná; dia 21, Rio Grande do Sul; dia 22,
Amazonas; dia 26, Rio Grande do Norte; dia 29, Minas Gerais.
Na ata de instalação do Condomínio Rio Grande do Sul, cujo primeiro síndico geral foi Aluísio de Mello Milessi e de onde foram extraídas as informações acima, não constam as datas de criação formal dos demais condomínios.
Por determinação do BNH, a Cooperativa Habitacional Martins Fontes foi declarada "em liquidação" em 5 de outubro de 1982 – pois o conjunto, afinal, foi construído e entregue – e sua "vida administrativa" se tornou responsabilidade do Inocoop-SP.
Capa do Manual do Cooperativado, um livreto de instruções entregue aos 1.188 cooperados da Martins Fontes com esclarecimentos sobre o
programa de cooperativas habitacionais
As informações que constam deste histórico foram obtidas em circulares, comunicados, livretos, plantas e informes publicados nos jornais A Tribuna e Cidade de Santos pela
Cooperativa Habitacional Martins Fontes. A documentação pertence a Elisabeth Motta, minha mãe, residente no Jaú desde 23 de novembro de 1981. Meu pai, Alfredo Antonio da Silva Neto, era membro da Comissão de Acompanhamento de Obras (CAO).
Rafael Motta
Apelo formal aos membros da Comissão de Acompanhamento de Obras para que participassem das reuniões periódicas do grupo. O documento foi
iniciado com uma poesia, numa estratégia de convencimento aos faltosos |
http://www.novomilenio.inf.br/santos/bairro02c.htm
