Edição 3 - 10/8/2002

A frase é do presidente FHC, mas a conclusão do mercado é que o Brasil vai “glub..glub” - se afogando após ter nadado muito. O país já se ressente da falta de contêineres para exportar mercadoria, e quando algumas empresas de leasing enviam algumas unidades ao País, só encontram burocracia e interpretação equivocada de algumas taxações. Foi o que aconteceu com a GE Seaco, que enviou 32 contêineres, incluindo dois tanques, no Porto de Santos, e a Receita local taxou a  empresa que a representa naquela localidade. 

A Câmara Brasileira de Contêineres e Transporte Multimodal (CBC) buscou solução em todos os organismos governamentais. Como não teve solução, a GE Seaco retirou seus contêineres e enviou a outro local, e a Secretaria da Receita Federal baixou ato declaratório fixando termos para admissão temporária para os contêineres.

Todos entendem que tal medida é um retrocesso no mercado e é contrária ao espírito da lei do operador de transporte multimodal, aprovada há mais de três anos, sem contudo vigorar na prática, pois ainda não se encontrou caminho para acabar com a exigência de um tipo de seguro que inexiste no País e a Susep declarou oficialmente não dispor de parâmetros para estabelecer condições contratuais para esse tipo de seguro. O resultado é que nenhuma empresa obteve ainda o seu registro como OTM.

(*) Deise Terra Guimarães é editora de TransBusiness, no Rio de Janeiro