A recuperação do mercado
de navegação
Cláudio Decourt (*)
A falta
de políticas bem definidas de estímulo às empresas
nacionais da área de navegação marítima fez
com que o setor perdesse competitividade e acabasse encolhendo nos últimos
anos. Com a recente criação da Agência Nacional de
Transportes Aquaviários (Antaq), acreditamos que a navegação
marítima brasileira passará a contar com maior apoio do setor
público, no sentido de ver garantidas algumas questões básicas,
fundamentais para o seu fortalecimento.
Quando mencionamos a necessidade
de maior apoio, não estamos nos referindo à criação
de reservas de mercado ou à garantia de privilégios para
as empresas nacionais. O que desejamos é um mercado saudável,
onde a competição ocorra entre empresas realmente instaladas
no Brasil e com capital adequado para a importância do negócio
de navegação marítima. Um mercado que estimule os
empresários sérios que desejam investir no setor e desestimule
cada vez mais o surgimento de empresas à margem da lei e que não
trazem nenhum benefício ao País.
Problemas - A primeira questão
a ser equacionada consiste na promoção de um aumento da participação
de empresas brasileiras de navegação no transporte do comércio
exterior brasileiro. Outra questão de grande importância é
estimular o desenvolvimento da navegação de cabotagem, executada
por embarcações de registro brasileiro. Nos parece relevante
também aumentar a participação de embarcações
de empresas nacionais no setor de apoio marítimo, uma área
que vem registrando elevado ritmo de crescimento devido ao desenvolvimento
da indústria do petróleo.
Caso adotados, esses princípios
seguramente trarão uma série de benefícios para diversas
áreas do País. Para começar, significarão uma
economia considerável e imediata de divisas e de nossas reservas,
sangradas regularmente pela utilização de navios estrangeiros
no transporte de nosso comércio exterior. E não se trata
de pouca coisa, já que o Brasil gasta por ano cerca de US$ 6 bilhões
nesse setor.
O mesmo comentário se aplica
a uma maior participação de embarcações brasileiras
em operações de apoio à exploração de
petróleo no mar. Das 145 embarcações que operam em
águas brasileiras na navegação de apoio marítimo,
apenas 40 são nacionais e geram atualmente receitas equivalentes
a 21% dos US$ 450 milhões gastos por ano com afretamento.
Vantagens - Já um maior
desenvolvimento da navegação de cabotagem trará para
o País vantagens como um maior equilíbrio de nossa matriz
interna de transportes, ainda excessivamente dependente das rodovias, e
a conseqüente redução do consumo de combustíveis.
Um dos pontos mais relevantes, no
entanto, é a questão da geração de empregos.
Embora o setor de marinha mercante seja intensivo em capital e não
em mão-de-obra, a utilização de navios de registro
brasileiro levará, direta e indiretamente, a uma maior oferta de
postos de trabalho no País. Principalmente para o setor de construção
naval, já que o atual sistema de financiamento determina que os
novos navios precisam ser feitos em estaleiros brasileiros.
Considerando o impacto positivo que
essas medidas terão sobre a economia, acreditamos que o estímulo
às empresas brasileiras de navegação marítima
é plenamente justificado e se coaduna com os objetivos da atual
política econômica. Precisamos agora colocá-las efetivamente
em prática.
(*) Cláudio
Decourt é vice-presidente executivo do Sindicato Nacional das Empresas
de Navegação Marítima (Syndarma). |