Abratec inaugura sede
Terminais
portuários especializados na movimentação de contêineres
ganham entidade específica: a Abratec. O presidente da ABTP, Willen
Mantelli, esclarece que a nova entidade cuidará de assuntos específicos
à carga conteinerizada. |
Em reunião
privada, os dirigentes de terminais portuários que operam contêineres
(cerca de uma dezena em todo o País) oficializaram e comemoraram
a criação da Associação Brasileira de Terminais
Portuários de Contêineres de Uso Público (Abratec).
Ricardo Viegas é o presidente e Sérgio Salomão é
o principal executivo da nova entidade. Em 8/2002, a entidade estará
se apresentando formalmente à Agência Nacional de Transportes
Aquaviários (Antaq), que também cuida dos assuntos portuários.
A nova entidade reúne cerca
de sete sócios que– segundo a Abratec - não se
desvincularão da Associação Brasileira de Terminais
Portuários (ABTP). O presidente da ABTP, Willen Mantelli, afirmou
que os terminais de contêineres têm características
específicas e distintas dos demais terminais e formaram um fórum
que possa discutir melhor tais especificidades.
A inauguração da Abratec
aconteceu no mesmo dia em que o Tecon de Rio Grande (RS) teve suspensa
sua operação como operador portuário pela Superintendência
de Portos do Rio Grande (SUPRG), situação revertida dias
depois devido a liminar judicial.
Conflito - Ainda no setor
de terminais portuários de contêineres, há a questão
em relação à operação do Porto Novo–Rio
de Janeiro, da Intercan, que recebeu parecer de regularidade da Antaq e
desfavorável da Secretaria da Receita Federal, em Brasília,
que considera irregular a operação do Porto Novo como Terminal
Retroportuário Alfandegado (TRA). O assunto ainda não foi
definido, e aguarda tramitação na Justiça e equacionamento,
mesmo porque o novo terminal foi alfandegado em 2002 e, segundo a Antaq,
o porto já iniciou operações.
Mantelli afirmou que a Antaq ainda
não havia se reportado oficialmente à ABTP. Entretanto, a
assessoria da Antaq informou que a consulta foi feita por um terminal privado
e a ele foram encaminhadas as respostas às dúvidas suscitadas
pela empresa.
O principal foco do conflito refere-se
à taxa paga pelo Porto Novo, que é diferente da que é
desembolsada pelos terminais privativos. Há diferenças operacionais,
como tipos de embarcações, e de tratamento aos contêineres
que estão sendo avaliados. Silvio Carvalho, do Porto Novo, não
se pronunciou ao TransBusiness, e a informação obtida
foi a do afastamento de Gustavo Donati da empresa. |