Edição 3 - 10/8/2002

Em reunião privada, os dirigentes de terminais portuários que operam contêineres (cerca de uma dezena em todo o País) oficializaram e comemoraram a criação da Associação Brasileira de Terminais Portuários de Contêineres de Uso Público (Abratec). Ricardo Viegas é o presidente e Sérgio Salomão é o principal executivo da nova entidade. Em 8/2002, a entidade estará se apresentando formalmente à Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), que também cuida dos assuntos portuários.

A nova entidade reúne cerca de sete sócios que– segundo a Abratec -  não se  desvincularão da Associação Brasileira de Terminais Portuários (ABTP). O presidente da ABTP, Willen Mantelli, afirmou que os terminais de contêineres têm características específicas e distintas dos demais terminais e formaram um fórum que possa discutir melhor tais especificidades.

A inauguração da Abratec aconteceu no mesmo dia em que o Tecon de Rio Grande (RS) teve suspensa sua operação como operador portuário pela Superintendência de Portos do Rio Grande (SUPRG), situação revertida dias depois devido a liminar judicial.

Conflito - Ainda no setor de terminais portuários de contêineres, há a questão em relação à operação do Porto Novo–Rio de Janeiro, da Intercan, que recebeu parecer de regularidade da Antaq e desfavorável da Secretaria da Receita Federal, em Brasília, que considera irregular a operação do Porto Novo como Terminal Retroportuário Alfandegado (TRA). O assunto ainda não foi definido, e aguarda tramitação na Justiça e equacionamento, mesmo porque o novo terminal foi alfandegado em 2002 e, segundo a Antaq, o porto já iniciou operações.

Mantelli afirmou que a Antaq ainda não havia se reportado oficialmente à ABTP. Entretanto, a assessoria da Antaq informou que a consulta foi feita por um terminal privado e a ele foram encaminhadas as respostas às dúvidas suscitadas pela empresa.

O principal foco do conflito refere-se à taxa paga pelo Porto Novo, que é diferente da que é desembolsada pelos terminais privativos. Há diferenças operacionais, como tipos de embarcações, e de tratamento aos contêineres que estão sendo avaliados. Silvio Carvalho, do Porto Novo, não se pronunciou ao TransBusiness, e a informação obtida foi a do afastamento de Gustavo Donati da empresa.