RECUPERAÇÃO
Cetesb libera área contaminada pela Rhodia

Terreno passou por processo e remediação ambiental durante uma década

Após mais de dez anos de monitoramento em 11 áreas de remediação espalhadas por três municípios da Baixada Santista, a Rhodia recebeu um ofício da Cetesb considerando concluídas as operações no sítio denominado PI-06, situado entre o Rio Mariana e a Rodovia Padre Manuel da Nóbrega, próximo ao KM 67, na área Continental de São Vicente.

De grande importância para a comunidade local, o fato ocorreu em 8 de agosto de 2003. Entretanto, só veio à tona na semana passada, diante de questionamentos de moradores do Jardim Rio Branco sobre falhas na vigilância de "um terreno contaminado da Rhodia".

Na realidade, o controle pôde ser reduzido exatamente em virtude da liberação ambiental do terreno. Conforme ofício encaminhado pela Cetesb à Rhodia, em agosto de 2003, o órgão estadual considerou "concluídas as operações de remediação da área do Site PI-06", com base nos dados obtidos pela CSD-Geoklock e pela própria Cetesb.

No documento, o órgão ambiental ressalta que "caso venham a surgir fatos novos que justifiquem, a Cetesb poderá retomar o assunto, a bem do meio-ambiente e da saúde pública". A informação também foi comunicada ao Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de São Vicente e ao Ministério Público.

Liberação – De fácil acesso a partir do Cemitério da Paz Celestial, localizado no Jardim Rio Branco, o PI-06 continha guarita com vigias e duas barreiras de arame farpado até poucos anos atrás. A redução abrupta no controle sobre o local chamou a atenção de moradores da região, pois não havia qualquer informação sobre o fim do processo de remediação da área.

No último domingo, A Tribuna esteve no PI-06, comprovando a ausência total de vigilância no terreno. Da primeira cerca outrora existente, restavam apenas algumas madeiras fincadas no solo, com arames oxidados nas proximidades.

A área de remediação continuava rodeada por arames farpados, exibindo uma placa nos mourões de concreto com os dizeres: "Proibida a entrada de pessoas não autorizadas". Entretanto, várias trilhas cruzavam o terreno a partir de pontos onde a cerca contém buracos, deixando claro que a entrada de estranhos é constante.

Vestígios – Se na parte frontal ainda existiam barreiras que visavam dificultar o acesso público, do outro lado nada impedia a entrada de pessoas sem autorização. A placa alertando se tratar de uma área de remediação estava jogada no chão e os mourões já não continham arame farpado.

Somado a isso, o caminho exibia vários traços do processo de remediação, como as grossas mantas impermeabilizantes utilizadas para evitar a erosão. O material podia ser visto do lado de fora da cerca, parcialmente encoberto por uma fina camada de areia e mato.

De acordo com moradores locais, é comum crianças e jovens entrarem na área em busca de árvores frutíferas como as goiabeiras, que crescem ao lado de poços piezométricos. Os aparelhos foram instalados no terreno para medição do lençol d’água.

Fezes e ovos de animais revelam ainda que o terreno também serve de rota para a fauna silvestre. Havia também vestígios da presença de caçadores nas redondezas. Como a área fica entre o Jardim Rio Branco e o Rio Mariana, muitos moradores da região cruzam o local para pescar.

Vizinhança abriga mineradora e projeto habitacional

A notícia de que o sítio PI-06 está remediado tem relevância ainda maior se for levada em conta a vizinhança. Nos fundos, uma pequena faixa de manguezal separa o terreno do Rio Mariana. Ao lado, há uma área de extração de areia que impressiona pelo tamanho. E, na frente, situa-se um dos maiores loteamentos aprovados pelo Estado em 2004, o Vila Verde, que terá 3.104 lotes, de 106 metros quadrados cada.

Segundo a gerente regional do Ibama, Ingrid Furlan, tanto a mineração quanto o loteamento foram aprovados por vários órgãos ambientais, incluindo o Departamento Estadual de Proteção aos Recursos Naturais (DEPRN) e a Cetesb. No caso do empreendimento habitacional, ela garante terem sido realizadas, inclusive, análises do solo que descartaram qualquer tipo de contaminação.

"Toda mineração é degradante, mas a empresa é obrigada a recuperar a área", comentou Ingrid, ressaltando que a atividade no local também conta com autorização do Departamento Nacional de Proteção Mineral (DNPM). Ela revela que verificou a situação pessoalmente, diante de questionamentos do então prefeito de São Vicente, Márcio França.

Empresa diz que terreno nunca abrigou resíduos tóxicos

Questionada a respeito da ausência de fiscalização no sítio PI-06, a Rhodia afirma que não há qualquer problema com a área, que "jamais foi utilizada como depósito de resíduos e não está abandonada". A empresa salienta que há placas indicando que se trata de área de recuperação ambiental, embora a sinalização no terreno informe tratar-se de uma "área sob remediação e monitoramento ambiental".

A Assessoria de Imprensa da Rhodia acrescenta ainda que o PI-06 vem sendo monitorado pela empresa, que mantém vigilância no local, destacando que "não há moradores nas proximidades". Segundo o órgão de comunicação da multinacional, o mato existente faz parte do processo de recuperação ambiental, além de dificultar o acesso ao terreno por pessoas sem autorização.

"Ou seja, só entra no local quem efetivamente quer fazer isso e tem que levantar o arame farpado", destacou a Assessoria de Imprensa da Rhodia. Quanto à placa caída no chão, foi informado apenas que, para retirar o equipamento de onde estava, seria preciso muita força, uma vez que é feito de concreto por recomendação das autoridades, para evitar furtos.

Vale lembrar que as demais áreas de remediação da Rhodia na região continuam sob forte esquema de vigilância. Em uma delas, cuja entrada acontece pelo Quarentenário, por exemplo, a empresa está promovendo a ampliação dos muros, já considerados inacessíveis pela comunidade vizinha.

A Rhodia teve suas atividades suspensas na região em junho de 1993, por determinação da Justiça. Na época, a empresa também foi obrigada a manter vigilância permanente em quatro áreas de Cubatão, quatro de Itanhaém e cinco de São Vicente – incluindo a PI-06 -, onde foram encontrados resíduos tóxicos.

A empresa chegou a construir um incinerador, que queimou 70 mil toneladas de solo contaminado retirado dessas áreas. O restante – cerca de 33 mil toneladas – foi armazenado na Estação de Espera situada entre os Km 67 e 69 da Rodovia Padre Manuel da Nóbrega, na Área Continental de São Vicente.

De acordo com a multinacional, a melhor solução seria a utilização de fungos capazes de degradar o material químico de forma natural, em um processo conhecido como biorremediação. Enquanto não encontra a fórmula adequada para essa opção, a empresa busca outras formas de eliminar os resíduos.

Em 2004, a Rhodia chegou a enviar ao Pólo Industrial de Camaçari, na Bahia, 3.600 toneladas de solo contaminado com organoclorados dos sítios instalados nos Km 67 (2.200 toneladas) e 69 (1.100 toneladas) da Padre Manoel da Nóbrega, e do PI-05 (300 toneladas), localizado próximo ao Rio Piaçabuçu.

O material seria incinerado pela empresa Cetrel. Segundo autorização concedida na época pelo Centro de Recursos Ambientais (CRA) do Governo da Bahia, o solo apresentava uma composição de Hexaclorobutadieno, Tetraclorobenzeno, Pentaclorofenol Pentaclorobenzeno, Hexaclorobenzeno e Cloro.