Cerimônia inaugural da Vila de São Vicente em 1532

Na casa do Concelho, iniciou-se, a 10 de maio de 1532, a solenidade, na sala do sobrado. O capitão-mor Martim Afonso de Souza, seu irmão o capitão Pedro Lopes de Souza, o Provedor dos Mantimentos Henrique Montes, os capitães Diogo Leite e Baltasar Gonçalves, os pilotos Vicente Lourenço e Pedro Anes, o escrivão Pero Cápico sobraçando grosso livro do Tombo, a pena de ave aparada em bico, a pequena botelha de louça da tinta preta - estavam sentados num banco à mesa de tábuas longas.

Ficaram de pé os fidalgos Luís e Pedro de Góis, Francisco e Rui Pinto, Jorge Ferreira, os antigos colonos João Ramalho e Antônio Rodrigues, e os colonos recém-chegados: Domingos Pires, Pascoal Fernandes, Bartolomeu Fernandes Gonçalves, Jorge Pires, Domingos Leitão, Gabriel de Gois, o jovem escudeiro Brás Cubas e outros soldados e marinheiros, à porta de entrada.

Martim Afonso de Souza, em trajo a rigor de capitão-mor e governador, retirou do tubo de lata um documento enrolado e declarou que El-Rei Dom João III lhe conferiu amplos poderes em três cartas régias, que o escrivão Pero Cápico passaria a ler, a fim de que todos tomassem conhecimento do seu conteúdo.

Elas expunham que Martim Afonso de Souza era o capitão-mor da Armada e de todas as terras achadas e descobertas, pela jurisdição absoluta sobre quantos o acompanharam nessa viagem e apareceram depois no Brasil, com poder e alçada, com soberania sem restrição nem sujeição a outrem, com direito de vida e de morte, tanto no crime como no cível; daria sentenças justiceiras e morte natural sem apelo nem agravo; chantaria padrões nas terras descobertas dentro do limite das conquistas e demarcação pontifícia; tomaria posse das terras e por seu livre arbítrio nomearia os capitães e loco-tenentes com os mesmos poderes das cartas régias; poderia criar e nomear tabeliães e oficiais de Justiça para exarar escrituras de posse de sesmarias de terras e exercer a Justiça e a administração do Brasil; daria terras de sesmaria aos seus companheiros de viagem que aqui desejassem fixar residência para viver e povoar, conforme o grau de merecimento por serviços e qualidades de seu aproveitamento.

Nessa primeira reunião na Casa do Concelho, como primeira Câmara Municipal da Nova Lusitânia, na presença de todos esses capitães de longo curso, de pilotos e mestres hábeis, homens de armas, mostrando variadas aparências, desde o rosto juvenil às feições crestadas pelo sol e pelos ventos dos mares, sob o refúgio de barbas intonsas, houve a comunicação de que os navios não poderiam estacionar mais tempo no Porto das Naus da Barra Grande, onde agora estavam ancorados desde 22 de janeiro de 1532, sujeitos ao gusano.

Passaram-se três meses. Os moços de bordo, os grumetes, os gajeiros, marujos venciam soldo, sem trabalho, comendo mantimentos.

Resolveram: os navios voltariam a Portugal sob o comando do capitão Pero Lopes de Souza, arribando a Salvador e Pernambuco. Ficaria a caravela Santa Maria do Cabo, às ordens do capitão-mor Martim Afonso de Souza, e um bergantim, chegado a cinco de fevereiro de Cananéia.

Depois de percorrerem a Casa do Concelho, os camaristas, juiz, ouvidor, feitor, oficiais de Justiça, escrivães, tomaram posse dos cargos e vieram todos para a Praça, rodearam o Padrão chantado ou Pelourinho - em estilo manuelino, de coluna e cordas retorcidas, encimado pela esfera armilar e as armas de El-Rei, e os braços em posição horizontal.

Então, Martim Afonso de Souza, em companhia do padre Gonçalo Monteiro, usando os paramentos da solenidade religiosa, e do jovem escudeiro Brás Cubas, deu a volta à Praça, dirigiu-se ao Pelourinho, subiu os três degraus e pousou as mãos nos ferros.

Declarou assumir, em nome de El-Rei Dom João III, os poderes que lhe conferiu para exercer o Governo e a Justiça no Brasil, conforme as Ordenações Manuelinas, assim como ficava constituída e inaugurada a Vila de São Vicente, cujo foral o Rei mandaria mais tarde. Seguiram-se manifestações de alegria...

Ouviram-se violas em harmoniosos descantes e danças. Os guaianás, ornados de manilhas, plumas e penas de cores variegadas, cantvam de dançavam o cateretê ao som de batuques desentoados e atiravam setas ao ar.

Ao longe, os navios deram as salvas do estilo, a tiros de bombarda, estrondosos...

No ano de 1932, celebraram o quarto centenário com solenidades populares e culturais, inesquecíveis, das quais participamos com a entrega da saudação do Instituto Histórico do Minho (Portugal), em pergaminho, à Comissão da Celebração (que era presidida por Anadyr Dias de Carvalho), sendo colocada numa sala da Câmara Municipal de São Vicente.

Como lembrança das comemorações desde 22 de janeiro a 21 de fevereiro de 1932, o jornalista e publicista Artur Caratão organizou um precioso Álbum Oficial com eruditas teses históricas e numerosas poesias de louvor à Cidade de São Vicente.