Quinta-feira, 23 de novembro de 2006, 07:50
CALÇADAS
Ao bel-prazer
Embora existam padrões específicos para a construção de passeios públicos, estabelecidos pelo Decreto Municipal nº 3.569, as regras não são respeitadas

Quem reparar nas calçadas de Santos, além de vários trechos deteriorados, irá perceber a variedade de pisos utilizados nos passeios públicos. A falta de padronização é tanta que, em determinados pontos, a calçada de uma mesma quadra pode ter três tipos de piso diferentes.

Isso porque alguns munícipes esquecem da segurança e das exigências da Prefeitura e escolhem o revestimento de acordo com sua preferência. No entanto, na hora de uma reforma na calçada, é preciso estar atento ao tipo de piso. Embora muitos não saibam, há padrões específicos para cada lugar, estabelecidos por meio de Decreto Municipal nº 3.569, de 1º de junho de 2000.

O alerta é do vice-prefeito e secretário municipal de Obras e Serviços Públicos, Antônio Carlos Silva Gonçalves, que reconhece que a situação em alguns pontos está crítica. As ruas Maranhão e Olavo Bilac, ambas na Pompéia, são exemplos da variedade de revestimentos. Nas duas vias, há quarteirões com três tipos de pisos diferentes.

Isso acontece, segundo o secretário, porque os reparos nas calçadas são de responsabilidade do proprietário (ou representante legal) do imóvel localizado em frente ao passeio. "Os consertos cabem à Prefeitura quando raízes de uma árvore levantam a calçada, ou obras de saneamento prejudicam o pavimento, por exemplo. Nos demais casos, geralmente, a manutenção é do munícipe".

Pela lei, o mosaico português é exigido nas calçadas da orla e da primeira quadra da praia, trecho considerado turístico pela Prefeitura. As rampas de acesso devem ser de ladrilho hidráulico.

Os moradores dos morros e da Zona Noroeste são os que têm maior facilidade para saber qual é o piso adequado, já que apenas um tipo é permitido. Nas calçadas dos morros o revestimento deve ser de concreto. Neste caso, não há outras opções. Assim como na ZN, onde só é permitido o ladrilho hidráulico cinza.

"O decreto determina qual é o piso permitido. A confusão ocorre devido ao zoneamento das vias, no qual cada trecho tem um revestimento específico", frisa Gonçalves ao recomendar às pessoas que, antes de reformarem o passeio público, consultem a Prefeitura para realizar as obras de acordo com a legislação. "Calçada não é enfeite, é local de segurança".

Gerente de uma loja de lustres localizada na Rua Senador Feijó, Haroldo Augusto Ferreira Filho teve que consertar a calçada em frente ao estabelecimento, "pois o aspecto do piso não estava de acordo com a proposta da loja. Foi uma questão de consciência".

Assim como o piso correto para aquele local, Ferreira Filho prestou atenção em outro detalhe: a proteção das árvores plantadas na calçada. Esse cuidado foi deixado de lado na Rua Djalma Dutra, no Gonzaga, onde um prédio construiu uma espécie de caixa de concreto ao redor de uma árvore, prejudicando os motoristas que estacionam próximo ao local, uma vez que a abertura da porta é dificultada em razão da altura da proteção.

De acordo com Gonçalves, a Prefeitura fornece uma cova rasa para o plantio de árvores, no nível da calçada. "Proteções muito acima do passeio estão erradas e sujeitas a multa".

Multa - Seja pela proteção fora dos padrões em uma árvore, rampa de acesso irregular ou revestimento incorreto na calçada, o procedimento adotado pela Prefeitura é o mesmo: intimação e multa, caso o prazo estabelecido seja desrespeitado.

"O munícipe que for intimado terá um prazo de 30 dias para providenciar a reforma e, se não cumprir o exigido, poderá ser autuado em R$ 1.613,56, valor da multa de passeio danificado". Em relação aos locais flagrados por A Tribuna, o secretário afirma que a Prefeitura verificará o procedimento que foi adotado pelos fiscais da Seosp.

Pedras portuguesas são substituídas por concreto desempenado e liso com símbolo do Alegra Centro

Foto: Irandy Ribas, publicada com a matéria

Avança a reurbanização das calçadas do Centro

Tem início processo de licitação para obras nas ruas Martim Afonso e Itororó

Da redação

A reurbanização do calçamento de Santos dá um novo passo. Na quinta-feira, a Prefeitura anunciou a abertura do processo de licitação para reformar as calçadas das ruas Martim Afonso e Itororó, no Centro.

Segundo o prefeito João Paulo Papa (PMDB), essa é apenas mais uma etapa do processo que envolve todo o calçamento do bairro.

As próximas vias do Centro a entrarem em obras são as ruas João Pessoa e Amador Bueno.

"Nós estamos trocando todo o calçamento. Entretanto, esas obra acontece num ritmo próprio, pois é uma área muito usada pelos munícipes e que não pode ser interditada, já que atrapalharia excessivamente o comércio", declara o chefe do Executivo.

Alegra Centro – Nessas reformulações, a Prefeitura está substituindo as pedras portuguesas por concreto desempenado e liso com a rosácea de latão, destacando o símbolo do programa Alegra Centro, que reproduz a visão aérea da Praça Rui Barbosa.

Ainda de acordo com o prefeito, uma nova rede de drenagem está sendo construída no local.

"Aquelas redes antigas, que geraram as calçadas inclinadas, são removidas nesses trabalhos que estão em andamento", complementa.

Empenhado em padronizar todas as calçadas, Papa revela que na última semana conseguiu aprovar recursos para a reurbanização das ruas João pessoa e Amador Bueno, as maiores do bairro. A reforma desses calçamentos custará aproximadamente R$ 4 milhões e será paga integralmente pela Prefeitura.

Segurança – Dentro do projeto de renovação do Centro está o novo Sistema Integrado de Monitoramento (SIM), que contará com câmeras de segurança instaladas no alto dos maiores edifícios. O objetivo é coibir a ação de ladrões que costumam invadir estabelecimentos comerciais, durante a madrugada, pelos telhados.

"Nos finais de semana temos queixas de furtos e roubos que ninguém enxerga das ruas. Por isso, nossa intenção é implantar equipamentos em pontos altos, para evitar que esses problemas se repitam", conclui Papa.