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HISTÓRIAS E LENDAS DE SANTOS - Evolução política
(5) Legislativo e Executivo, desde 1547 (D)

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Em sua História de Santos, o historiador Francisco Martins dos Santos relacionou os componentes do Legislativo e do Executivo de Santos desde a primeira câmara da vila. Esse trabalho foi complementado por Fernando Martins Lichti, com sua Poliantéia Santista, e as duas obras foram publicadas conjuntamente a partir de 1986, quando saiu o primeiro volume pela Editora Caudex Ltda., de São Vicente/SP. Este é o capítulo XXI, incluído nesse primeiro volume:
 
Legislativo e Executivo santista
Vereadores, presidentes da Câmara, intendentes e prefeitos de 1829 a 1986. Da primeira Câmara de 1547 à última e atual

[...]

Composição da mesa diretora da Câmara Municipal de Santos de 1936 a 1986:

De 13/8/1936 a 10/11/37 - Presidente: João Carlos de Azevedo; vice-presidente: Antônio Ezequiel Feliciano da Silva; 1º secretário: Antônio Iguatemy Martins; 2º secretário: Zeny de Sá Goulart.

1948 - Presidente: André Freire; vice-presidente: Luiz La Scala; 1º secretário: Pedro Theodoro da Cunha; 2º secretário: Salvador Evangelista.

1949 - Presidente: André Freire; vice-presidente: Luiz La Scala; 1º secretário: Pedro Theodoro da Cunha; 2º secretário: Salvador Evangelista.

1950 - Presidente: Mário de Almeida Alcântara; vice-presidente: Luiz La Scala; 1º secretário: Francisco Mendes; 2º secretário: Zeny de Sá Goulart.

1951 - Presidente: Mário de Almeida Alcântara; vice-presidente: Francisco Mendes; 1º secretário: Salvador Evangelista; 2º secretário: Zeny de Sá Goulart.

1952 - Presidente: Antônio Moreira Coelho; vice-presidente: Antônio Bento de Amorim Filho (renunciou em 11/10/52); vice-presidente: Sílvio Fernandes Lopes (a partir de 20/10/52); 1º secretário: Domingos Fuschini; 2º secretário: Francisco Mendes.

1953 - Presidente: Gustavo Martini; vice-presidente: Florival Barletta; 1º secretário: Francisco Mendes; 2º secretário: Albino de Oliveira (renunciou em 16/7/53); 2º secretário: Remo Petrarchi (a partir de 17/7/53).

1954 - Presidente: Gustavo Martini; vice-presidente: Florival Barletta; 1º secretário: Francisco Mendes; 2º secretário: Remo Petrarchi.

1955 - Presidente: João Carlos de Azevedo; vice-presidente: Remo Petrarchi; 1º secretário: Francisco Mendes; 2º secretário: Domingos Fuschini.

1956 - Presidente: Aristóteles Ferreira; vice-presidente: José Gonçalves; 1º secretário: Antônio Moreira; 2º secretário: Alfredo das Neves.

1957 - Presidente: Remo Petrarchi; vice-presidente: José Gomes; 1º secretário: Antônio Moreira; 2º secretário: Armando Pacheco Guimarães.

1958 - Presidente: Remo Petrarchi; vice-presidente: Nelson Antunes Mattos; 1º secretário: Armando Pacheco Guimarães; 2º secretário: Domingos Fuschini.

1959 - Presidente: Remo Petrarchi; vice-presidente: Mariano Laaet Gomes; 1º secretário: Armando Pacheco Guimarães; 2º secretário: Domingos Fuschini.

1960 - Presidente: José Aflalo Filho; vice-presidente: Alfredo das Neves; 1º secretário: Domingos Fuschini; 2º secretário: João de Moraes Chaves.

1961 - Presidente: Fernando Oliva; vice-presidente: José Gonçalves; 1º secretário: Carlos Moraes Carneiro; 2º secretário: Anacleto Serafim de Almeida.

1962 - Presidente: Fernando Oliva; vice-presidente: Ângelo Vilches Ramos; 1º secretário: Paulo Ferreira Lima; 2º secretário: Anacleto Serafim de Almeida.

1963 - Presidente: José Vieira; vice-presidente: Paulo Ferreira Lima; 1º secretário: Dirceu de Souza Lima; 2º secretário: Florival Barletta.

1964 - Presidente: João Ignácio de Souza; 1º vice-presidente: Álvaro Fontes; 1º secretário: Ely Carvalho da Silva; 2º vice-presidente: Oswaldo Carvalho de Rosis; 2º secretário: Nelson Machado.

1965 - Presidente: Álvaro Fontes; 1º vice-presidente: Oswaldo Carvalho de Rosis; 2º vice-presidente:  Ely Carvalho da Silva; 1º secretário: Odair Viegas; 2º secretário: José Vieira e João Yogui.

1966 - Presidente: Álvaro Fontes; 1º vice-presidente: Oswaldo Carvalho de Rosis; 2º vice-presidente:  Ely Carvalho da Silva; 1º secretário: Odair Viegas; 2º secretário: João Yogui.

1967 - Presidente: Álvaro Fontes; 1º vice-presidente: Oswaldo Carvalho de Rosis; 2º vice-presidente:  Ely Carvalho da Silva; 1º secretário: Odair Viegas; 2º secretário: Gildo d'Alessandro Gioia.

1968 - Presidente: Odair Viegas; 1º vice-presidente: Oswaldo Carvalho de Rosis; 2º vice-presidente: Ely Carvalho da Silva; 1º secretário: Carlos Moraes Carneiro; 2º secretário: Hugo Paulucci.

De 1º/2/1969 a 15/7/1970 - Presidente: Joaquim Coutinho Marques; 1º vice-presidente: Gonsalo Peres Gil; 2º vice-presidente: Ely Carvalho da Silva; 1º secretário: Benjamin Goldenberg; 2º secretário: Júlio Moreno.

De 16/7/70 a 31/1/71 - Presidente: Aristóteles Ferreira; 1º vice-presidente: Ely Carvalho da Silva; 2º vice-presidente: Júlio Moreno; 1º secretário: Oswaldo Carvalho de Rosis; 2º secretário: Odair Viegas.

1971/1972 - Presidente: Remo Petrarchi; 1º vice-presidente: Martinho Nelson Ribeiro; 2º vice-presidente: Antônio Rubens Costa de Lara; 1º secretário: Hilda Augusto de Souza; 2º secretário: José Gonçalves.

1973/1974 - Presidente: Fernando Oliva; vice-presidente: Oswaldo Carvalho de Rosis; 1º secretário: Antonio Benedito Ferreira; 2º secretário: Alberto Marcelo Gatto.

1975/1976 - Presidente: Nelson Antunes Mattos; vice-presidente: Antônio Rubens Costa de Lara; 1º secretário: Oswaldo Carvalho de Rosis; 2º secretário: Antônio Benedito Ferreira.

1977/1978 - Presidente: Oswaldo Carvalho de Rosis; vice-presidente: Paulo Pimentel; 1º secretário: Ely Carvalho da Silva; 2º secretário: Nívio Peres.

1979/1980 - Presidente: Washington Di Giovanni; vice-presidente: Carlos Mantovani Calejon; 1º secretário: Aldo Hernandes; 2º secretário: Renato L. Guimarães.

1981/1982 - Presidente: Washington Di Giovanni (de 1/2/81 a 26/3/81); presidente: Oswaldo de Rosis (de 26/3/81 a 31/1/82); vice-presidente: Paulo Pimentel; 1º secretário: Oswaldo C. de Rosis (de 1/2/81 a 26/3/81); 1º secretário: Odair Viegas (de 2/4/81 a 31/1/82); 2º secretário: Noé de Carvalho.

1983/1984 - Presidente: Noé de Carvalho; vice-presidente: Gilberto Tayfour; 1º secretário: Adelino P. Rodrigues; 2º secretário: Fernando Oliva.

1985/1986 - Presidente: José Roberto A. Bonavides ; vice-presidente: Fernando Oliva; 1º secretário: Manoel Constantino; 2º secretário: Oswaldo C. de Rosis.

Santos conquista sua plena autonomia

Coube ao então deputado federal, dr. Antonio Ezequiel Feliciano da Silva, destacado político santista, liderar a luta em prol da reconquista da autonomia municipal de Santos. Movimentou a cidade e suas lideranças, apresentou o projeto de lei e coordenou a sua aprovação no Congresso Nacional. Fe-lo com grande habilidade e prestígio político, obtendo sua aprovação e sanção do presidente da República, dr. Getúlio Dornelles Vargas, que voltara à presidência através de expressiva eleição popular.

Estava restabelecida a autonomia municipal de Santos. Realizado o pleito direto para a eleição do novo prefeito municipal de Santos - a 22 de março de 1953 -, venceu Antonio Feliciano da Silva, que assumiu o cargo a 14 de abril de 1953, exercendo-o até o final de seu mandato a 14 de abril de 1957. Nova eleição popular foi realizada a 24 de março de 1957, elegendo-se prefeito de Santos o eng. Sílvio Fernandes Lopes, que assumiu a 14 de abril de 1957, e terminou sua gestão a 14 de abril de 1961.

Nas eleições realizadas em 1961 foram eleitos, respectivamente, para prefeito municipal, o eng. Luiz La Scala Júnior e para vice-prefeito o sr. José Gomes. Falecendo, antes de sua diplomação pela Justiça Eleitoral, em acidente de trânsito, o prefeito eleito, foi diplomado como seu substituto legal o sr. José Gomes, que assumiu a prefeitura a 14 de abril de 1961. O prefeito José Gomes licenciou-se do cargo de 6 a 26 de outubro de 1962, para uma viagem ao exterior, passando a chefia do Executivo santista para o presidente da Câmara Municipal, vereador Fernando Oliva. Terminada essa licença, o prefeito José Gomes reassumiu o cargo, mas foi deposto, com a cassação de seus direitos políticos, por ato do governo instalado pela Revolução de 31 de março de 1964.

Foi substituído na chefia do Executivo santista pelo capitão-de-fragata Fernando Hortala Ridel, que permaneceu no cargo até 14 de abril de 1965. Com o término do período correspondente ao mandato de 1961 a 1965, exercido em seu período final pelo referido interventor federal, foi convocada nova eleição popular para a escolha do novo prefeito santista. Foi novamente eleito o eng. Sílvio Fernandes Lopes, cujo mandato de 14 de abril de 1965 a 14 de abril de 1969 foi integralmente exercido.

Terminada sua gestão, foi eleito para substituí-lo no Executivo Municipal de Santos, em eleições populares realizadas em 1968, o deputado estadual Esmeraldo Soares Tarquínio de Campos Filho, que não chegou a tomar posse como prefeito de Santos, devido à cassação de seus direitos políticos, ocorrida a 10 de março de 1969 - sem que esse ato de violência do Governo Revolucionário houvesse sido justificado, provocando grande indignação na população santista.

Assumiu a chefia da municipalidade o general-de-divisão R-I Clóvis Bandeira Brasil, nomeado interventor municipal em Santos, por ato do presidente da República, do Governo Revolucionário, general Artur Costa e Silva, com base no decreto federal nº 64.349. Assumiu efetivamente a Interventoria a 28 de abril de 1969. A 12 de outubro de 1969, pelo decreto nº 865, foi cassada, novamente, a autonomia política de Santos, que voltou a ser considerada área de segurança nacional.

O interventor Clóvis Bandeira Brasil licenciou-se do cargo no período de 20 de junho a 24 de julho de 1972, para fazer uma viagem ao exterior, em cujo período foi substituído, na chefia do Executivo, pelo seu chefe de gabinete, coronel R-I, Ruy Vidal. Vencida a licença, o interventor reassumiu a Prefeitura e nela permaneceu até 14 de julho de 1974. Nessa ocasião o Governo Revolucionário da República suspendeu a intervenção federal na Prefeitura de Santos, a qual, por ser o município área de segurança nacional, passou a ser provida por atos do Governo do Estado, ratificados pelo Governo Federal, nos termos da Emenda Constitucional nº 1, de 17 de outubro de 1969.

O primeiro prefeito nomeado pelo governador do Estado de São Paulo, sr. Laudo Natel, foi o dr. Antonio Manoel de Carvalho, que assumiu a 14 de abril de 1974 e exerceu o cargo até o dia 6 de maio de 1979. A 7 de maio, Antonio Manoel de Carvalho era substituído pelo empresário Carlos Caldeira Filho, por ato do então governador do Estado, eng. Paulo Salim Maluf. Carlos Caldeira Filho governou por cerca de oito meses e renunciou ao cargo a 29 de janeiro de 1980, sendo substituído, por três dias, pelo presidente da Câmara Municipal, vereador Washington Di Giovanni (de 28 a 30 de janeiro de 1980), até a designação de Paulo Gomes Barbosa, como novo prefeito de Santos, por ato do governador Paulo Maluf. Paulo Gomes Barbosa assumiu a 30 de janeiro de 1980 e passou a chefia do Poder Executivo ao seu substituto legal - prefeito Oswaldo Justo - eleito pelo voto popular, a 3 de junho de 1984.

A volta da autonomia santista

A volta da autonomia política de Santos foi uma longa luta dos santistas, culminando com a revogação do Decreto Federal nº 865/69, em 2 de agosto de 1983, por ato do vice-presidente da República, no exercício da presidência, dr. Aureliano Chaves, sancionando o projeto de lei de autoria do deputado federal Gastoni Righi.

Santos movimentou-se por suas expressivas lideranças políticas, sindicais, associativas, culturais, estudantis e comerciais em prol de sua emancipação política, e a todas elas deve uma parcela ponderável do êxito dessa magnífica conquista - honrando a tradição de "terra da liberdade" -, mas o deputado federal, por Santos, Gastone Righi foi o grande emancipador, porque o projeto que resultou na lei nº 2.050, sancionada pela presidência da República, foi de sua autoria, cabendo-lhe indiscutível mérito, habilidade e prestígio político para conseguir sua aprovação pelo Congresso Nacional.

Santos, historicamente, teve dois grandes emancipadores, no que tange à restauração da plenitude de sua autonomia municipal: em 1953, deputado federal Antonio Feliciano da Silva, e em 1983, deputado federal Gastone Righi, valorosos responsáveis pela devolução ao povo santista do direito inalienável de escolher os seus prefeitos e estabelecer, pelo voto popular, o seu próprio destino.

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