Quinta-feira, 15 de dezembro de 2005, 08:23
Lei Rouanet facilitará reforma do Guarany

Projeto para a restauração é aprovado no MinC, em Brasília

A Prefeitura está à procura de financiadores que custeiem as obras de restauro e ampliação do Teatro Guarany, no Centro, em troca dos benefícios fiscais previstos pela Lei Rouanet. Os investidores terão 100% do valor aplicado deduzido do Imposto de Renda. A informação foi confirmada ontem pelo secretário municipal de Cultura, Carlos Pinto, e detalhada pelo prefeito João Paulo Tavares Papa.

"Estávamos trabalhando na elaboração de um projeto que pudesse ser aprovado no Ministério da Cultura (MinC), nos moldes da Lei Rouanet. Isso aconteceu ontem (terça-feira), na reunião da comissão que vota os projetos depois de analisados", comemorou Papa.

De acordo com Carlos Pinto, o projeto de recuperação do Guarany foi enviado ao MinC pela Organização de Desenvolvimento Cultural e Preservação Ambiental (Ama-Brasil), já que o Poder Público não pode liderar esse processo. "Preparamos a documentação e chamamos um parceiro para dar entrada no pedido, no caso a Ama. Agora, o máximo que podemos fazer é indicar os investidores interessados".

Na prática, a Ama será a receptora dos recursos e gerenciará toda a captação e repasse do dinheiro, tarefas que também não podem ser executadas pela Prefeitura dentro da aplicação da Lei Rouanet. 

O projeto de reforma elaborado pelos técnicos da Prodesan, na gestão do ex-prefeito Beto Mansur, foi revisto e reformulado pelo arquiteto Ney Caldatto, que fez uma aprofundada pesquisa de vários aspectos da edificação. A planta prevê a utilização de um terreno ao lado, pertencente ao teatro, e a construção de mais um andar, além dos dois pisos que formavam o prédio centenário.

"O projeto começou a ser concebido na Secretaria de Planejamento (Seplan) e acabou resultando nessa proposta, que mantém as características originais e ainda amplia espaços importantes para a escola de teatro e de música", disse Papa.

Com a perspectiva de uma platéia de 280 lugares, o restauro do Teatro Guarany prevê a construção de atelier, café, estrutura de apoio, camarins e administração no térreo. No primeiro piso, os camarotes serão mantidos e formarão o desenho de uma ferradura, como no prédio original. Ainda serão instaladas salas de aula, de exposições e laboratórios de som e iluminação.

Também com os camarotes acompanhando o formato da ferradura, o segundo piso terá laboratório de cenografia e área de circulação. A obra levará em conta as adaptações necessárias para o acesso de deficientes.

"Toda a estrutura do teatro está sendo pensada em aço. Isso é um mote importante para ter um patrocinador nessa área", revelou a secretária de Planejamento, Débora Blanco Bastos.

Publicidade - Orçado inicialmente em R$ 8 milhões, o projeto de reforma teve liberada pelo MinC a captação de R$ 6.743.644,73 da iniciativa privada. "Nós mandamos um projeto que previa tudo, inclusive publicidade. Os analistas cortaram um pouco dentro do que julgaram ser necessário", explicou o secretário. "Mas esses R$ 6 milhões são suficientes", assegurou o prefeito. A liberação, frisou Pinto, foi aprovada com base no Artigo 18 da Lei Rouanet, que prevê 100% de isenção equivalente ao valor investido na obra.

Decidido a concretizar a reforma através da parceria com a iniciativa privada, Papa anunciou que a Prefeitura procura financiadores para a empreitada. "A Usiminas está sendo o primeiro contato, mas estamos abertos, até porque existem outros projetos em andamento que pretendemos usar essa ferramenta, como a recuperação dos casarões do Valongo".

A obra deve ser concluída em dois anos e será fiscalizada pela Prefeitura. "É uma obra de grande porte e de grande impacto cultural. O Teatro Guarany é conhecido no Brasil inteiro e foi o primeiro teatro construído em Santos".

O auge do teatro, que recebia até atrações internacionais, durou até o início da década de 20. O declínio começou com o surgimento de outras casas de espetáculos na Cidade. Na década de 60, o local passou a abrigar um cinema voltado a filmes pornográficos, além de bares e lojas.

Em 1981, às vésperas de seu tombamento pelo Condephaat, o imóvel foi praticamente destruído por um incêndio. Naquele ano, o teatro foi vendido pela Santa Casa a uma família de chineses por R$ 95 mil. Em 2003, a Prefeitura desapropriou a construção abandonada, propondo a restauração. A edificação também foi tombada pelo Condepasa, de âmbito municipal, em 1992.