METROPOLIZAÇÃO
A passos lentos

A Região Metropolitana da Baixada Santista completa hoje oito anos de criação mas, até agora, segundo deputados estaduais, apresentou poucos resultados para a solução de problemas comuns

Ao completar hoje oito anos de instituição, a Região Metropolitana da Baixada Santista (RMBS) ainda sofre de uma espécie de crise de visibilidade, com ações restritas a solucionar problemas individuais de cada uma das nove cidades da Baixada.

Não seria difícil, numa pesquisa regional, constatar que apenas uma pequena parte dos 1,5 milhão de habitantes da região lembraria alguns benefícios trazidos desde que ela foi definitivamente tirada do papel, em 1996, pelas mãos do então governador do Estado Mário Covas, falecido em março de 2001.

A falta de consciência é um dos principais motivos alegados do porquê da RMBS ainda não ter mostrado sua cara, apesar de mais de 50 projetos estarem sendo desenvolvidos pelo Conselho de Desenvolvimento da Região Metropolitana da Baixada Santista (Condesb) e cerca de R$ 11 milhões já terem sido comprometidos pelo Fundo de Desenvolvimento da Região Metropolitana, até este ano.

Deputados - A deputada estadual Maria Lúcia Prandi (PT) é uma das parlamentares que questionam os resultados práticos da metropolização. Segundo ela, até agora, foram dados passos muito lentos.

"O primeiro passo seria a metropolização dos transportes, que até então não aconteceu e proporcionaria uma tarifa única para todas as cidades. Também não há participação da sociedade civil e dos legislativos e o Condesb não cumpre nem o que a lei determina, que é a realização de audiências públicas a cada seis meses", comentou a parlamentar, salientando ainda a falta de soluções de questões relacionadas à saúde pública.

Para a deputada, falta vontade política e visão de unidade por parte das autoridades municipais e estaduais.

O deputado estadual Fausto Figueira (PT) também acredita que falta vontade política do Governo do Estado e dos prefeitos municipais para que, de fato, a região metropolitana funcione.

"A RMBS só existe no papel. Uma das razões para que lea não funcione é a imaturidade política dos prefeitos da região, que são incapazes de articular um projeto metropolitano para encaminhamento de soluções de problemas comuns", afirmou.

VLT - O deputado estadual Marcelo Bueno (PTB) também é da opinião de que a metropolização ainda está em processo bastante lento. "Não se conseguiu solucionar os problemas relacionados ao transporte público e à saúde. O Veículo Leve Sobre Trilhos (VLT), por exemplo, ficou esquecido. É preciso mais união dos prefeitos e mais recursos para a região. O Condesb funciona, mas a metropolização ainda não se completou", revelou.

Otero diz que regionalização é irreversível

O representante da Secretaria de Estado de Economia e Planejamento no Condesb e presidente do Fundo de Desenvolvimento da Região Metropolitana da Baixada Santista, Rivaldo Otero, afirmou que o processo de regionalização existe e que a conscientização metropolitana é lenta, porém irreversível.

Ele lembrou que a metropolização começou a funcionar de forma mais efetiva a partir de 2000, mas que os resultados são significativos, servindo de exemplo para Campinas e São Paulo.

A Agência Metropolitana da Baixada Santista (Agem) - braço executivo do Condesb - foi criada dois anos depois do conselho, assim como o Fundo Metropolitano (que agrega aportes financeiros do Estado e dos municípios).

"A diretoria da Agem, por exemplo, só se completou em 2000, quando se começou a falar em projetos e o Governo do Estado passou a mandar as verbas. A contrapartida dos municípios começou a ser depositada com a implantação do fundo e, no início, com atrasos", lembrou.

Rivaldo Otero explicou que, mesmo com as dificuldades iniciais, o Condesb conseguiu desenvolver projetos metropolitanos importantes. Ele citou a instalação do Corpo de Bombeiros em Itanhaém - que atende às cidades de Mongaguá e Peruíbe - e a reforma do Hospital da Zona Noroeste - que também atende a munícipes de São Vicente e Cubatão, entre outros.

Com relação aos projetos da Agem, Otero salientou o Sinalvim, que nada mais é do que uma sinalização viária padronizada nos nove municípios.

Otero ressaltou que o Condesb é um órgão normativo, deliberativo e praticamente voltado ao planejamento. Nesse sentido, ele destacou ainda o Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado da Região Metropolitana, o Plano Diretor de Turismo - que gerou o Roteiro dos Fortes e o Caminho de Anchieta; o Plano Viário Metropolitano e o Sistema Cartográfico Metropolitano; entre outros.

Diretor da Agem, Koyu Iha explicou que muitas das prioridades são definidas no Condesb e conduzidas ao orçamento do Estado. "O que é muito bom. O problema é que muitas vezes querem tornar o conselho palco de embates políticos sobre temas estaduais e nacionais, que fogem da esfera metropolitana".

Presidente do Condesb defende palavra final dos prefeitos

O prefeito Beto Mansur, que atualmente é presidente do Condesb, avalia o processo de metropolização como válido, mas diz que os prefeitos é que deveriam ter a a palavra final nas decisões. "O Estado deveria apenas agir como suporte às decisões. Eu, inclusive, já enviei essa proposta à Assembléia Legislativa", revelou.

Para Mansur, a RMBS teve avanços, mas alguns problemas já deveriam ter sido equacionados, como os da área da Saúde. Ele afirmou que nunca conseguiu convencer os demais prefeitos a adotarem uma câmara de compensação para a área.

"Não sou contra Santos atender pacientes de outras cidades, mas o valor gasto deveria ser enviado à cidade em que a pessoa foi assistida. A câmara de compensação iria desafogar o atendimento", revelou.

O prefeito de Praia Grande, Alberto Mourão, defende um replanejamento um pouco diferente do de Mansur. "No passado, justificava-se que Santos recebesse a maior parte dos recursos. Hoje, essa cidade sofre com a pressão por vagas por atender pessoas dos demais municípios", afirmou, acreditando que Santos deveria ser um centro de referência de especialidades, enquanto os hospitais de outras cidades poderiam receber os recursos para atender Cirurgia Geral, Clínica Geral, Ginecologia e Pediatria.

O prefeito de São Vicente, Márcio França, afirmou que a metropolização é uma realidade e que entre os benefícios está o ganho de status e força política para a região. "Em São Vicente, saltamos de 17% para 85% de saneamento básico, graças à força que ganhamos por sermos uma região metropolitana".

O prefeito de Guarujá, Maurici Mariano, também acredita que existe consciência metropolitana e que os municípios têm ganhado com o processo de metropolização. "Houve conscientização na área da Segurança e muitas obras têm saído por meio do Condesb. Falta a existência de uma secretaria, com verba específica e com maiores condições de operacionalidade", afirmou.

União - Para Lairton Goulart, prefeito de Bertioga, a metropolização vem funcionando em alguns aspectos, principalmente com relação à união dos prefeitos. "Mas é preciso, por exemplo, construir um hospital de referência para acidentados. Bertioga não tem condições de assumir o atendimento de um politraumatizado. Precisamos de uma solução metropolitana para isso", comentou.

Clermont Castor, prefeito de Cubatão, afirmou que o Condesb funciona. "Não possuo um relatório dos avanços, mas sei que muitas questões foram solucionadas".

Orlando Bifulco, prefeito de Itanhaém, também não se queixa. "Sou um defensor da metropolização e Itanhaém já colheu frutos dela, como a instalação de uma unidade do Corpo de Bombeiros - uma antiga reivindicação do Litoral Sul", revelou.

O prefeito Artur Parada Prócida, de Mongaguá, pensa que os municípios ganharam mais força política, mas que os interesses individuais ainda estão atrapalhando os entendimentos. "Nos últimos três anos, o Condesb teve atuação mais expressiva, pois a maioria dos prefeitos passou a freqüentar as reuniões".

O prefeito de Peruíbe, Gilson Bargieri, disse que há consciência metropolitana e que houve a abertura de diálogo entre as lideranças municipais. "Aos poucos, conseguiremos apoio do empresariado e um mar de oportunidades será aberto na região".

Otero: projetos importantes Foto: Raimundo Rosa - 12/11/2003	Koyu Iha: embates políticos Foto: Paulo Freitas - 27/11/2003