Cohab: que cada qual more na própria casa

Para amenizar o problema de quem não tem onde morar, ou mora em condições precárias, o Banco Nacional de Habitação vem pondo em prática seus planos em vários pontos do Brasil, entre os quais esta Baixada. Centenas de unidades residenciais já foram criadas pelo BNH na região, através do sistema que instituiu, o das cooperativas habitacionais. Outros núcleos residenciais estão sendo construídos e o quadro atual na Baixada é o seguinte:

- Em Santos, 634 famílias da Areia Branca foram beneficiadas pelo BNH. E mais 1.200 famílias do Jardim Castelo, naquele bairro, conseguiram a urbanização de seus núcleos residenciais, através da Cohab.

- Em Vicente de Carvalho, o BNH construiu um núcleo com 290 moradias, que dispõe de grandes pátios internos e uma grande praça central para recreação.

- Em São Vicente, no Jardim Pompeba, foi edificado um núcleo com 200 casas populares.

Resta atender às necessidades habitacionais mais prementes de Cubatão. Mas os estudos para a concessão de financiamentos e construção de moradias naquele Município já estão em andamento. Quando se concretizarem, novos estudos poderão ser elaborados para resolver mais uma parcela do problema habitacional em toda a Baixada, problema que tende a agravar-se na medida em que a população cresce.

O que quer o BNH - O BNH espera concluir este ano 192 mil casas em todo o Brasil. O custo será de 1,5 bilhão de cruzeiros novos.

O problema habitacional brasileiro está longe de ser resolvido. Mas uma coisa é certa: um trabalhador de renda salarial baixa pode aplicá-la em pequenas parcelas e conseguir casa própria. Os técnicos em habitação procuraram harmonizar as atuais condições brasileiras com uma solução desse problema social, que se tornava cada vez mais urgente, e chegaram a um plano baseado no seguinte:

- Correção monetária em todas as operações;

- Estímulo à iniciativa particular;

- Mobilização para trazer incentivo à poupança do capital do trabalhador;

- Utilização dos fatores produtivos da economia brasileira e sobretudo criação de condições para que o Produto Interno Bruto seja aplicado no setor habitacional quando estiver compatível com outros setores econômicos.

Como ter a sua casa - As pessoas são atendidas se o rendimento familiar estiver num dos quatro níveis estabelecidos pelo BNH. O financiamento é concedido de acordo com o nível e vai desde um rendimento de meio salário mínimo até o de vinte salários.

O prazo varia de cinco a vinte e cinco anos e os juros vão de 4 a 10% ao ano.

As Cohabs foram criadas para atender aos de rendas menores, que terão prazos de pagamento mais longos. A nossa nasceu de um convênio entre o BNH e as prefeituras de Santos, São Vicente, Guarujá e Cubatão em janeiro de 1965.

Nesses dois anos, nossa Cohab, a segunda a se formar no Estado, conforme a lei federal n. 4.380, tem tido êxito em seu trabalho. Atualmente, participa de estudos que buscam uma solução ao problema criado para muitas famílias com a explosão do Gasômetro, e ao problema das vítimas de Caraguatatuba.

Desfavelamento - A erradicação de favelas também é tarefa assumida pela Cohab, como parte de um programa de recuperação social e econômica. O trabalho começa com a localização de áreas disponíveis para a construção de núcleos residenciais, para onde se transferirão os que moram em favelas.

Aprovados os projetos de urbanização e loteamento desses terrenos, dentro das condições mínimas exigidas, inicia-se a construção. Depois de sua ocupação pelos moradores, essas unidades crescerão por meios próprios conforme o desejar cada um.

Antes é feito um minucioso trabalho de pesquisa nas favelas. Procura-se saber as aspirações de cada um, os meios de subsistência, disponibilidade de mão-de-obra e capacidade de trabalho de cada família. Concluído o levantamento em um local, distribuem-se as famílias em faixas econômicas, cada uma com um tipo de financiamento. O trabalho se resume em quatro etapas:

1 - Levantamento sócio-econômico do local;

2 - Comunicado pela imprensa da abertura de inscrições para a aquisição de moradias, e das condições necessárias para isso;

3 - Sindicância entre os inscritos para ver se as informações são verdadeiras;

4 - Seleção dos candidatos, a começar pelos mais necessitados.

Surge contudo o problema das famílias que de início não têm recursos para ser atendidas nem nos níveis mais baixos de financiamento. Esses casos são estudados pelo Serviço Social da Cohab, que fornece assistência até que seja possível o seu enquadramento no plano.