Trata-se da esperança que, da noite para o dia, algum milagre aconteça, para redimir todos os pecados, e transformar o lugar onde se vive em um autêntico paraíso. E o tempo será leve, todos os momentos serão gratificantes, haverá fartura de recursos e viver será um ato altamente recompensador.

Santos também vive esperando o seu milagre particular, a sua redenção. E, em épocas diferentes, surgiram diversas redenções, como Cubatão, Vicente de Carvalho, o Distrito Industrial do Quilombo. Agora, a redenção mudou de nome: chama-se Bertioga.

Através dos anos, a esperança de que a economia seria suficientemente forte e estável, a ponto de gerar todos os recursos possíveis para melhorar o padrão de vida da população, acompanhou os nossos administradores.

Mas, por mais que se tente, é impossível fragmentar o conjunto de fatores que impulsionam as cidades; até hoje, a preocupação com o aspecto físico - a implantação de obras e melhorias, por exemplo - foi dominante, esquecendo-se que, fundamentalmente, é necessário existir um projeto político para viabilizar as mudanças, dando-lhes o respaldo e o sentido social.

Mas, até quando se fala a respeito de ocupação do solo, a política tem que aparecer? - perguntariam os incrédulos e os pessimistas.

Vamos com calma: não se trata apenas do envolvimento de siglas e programas partidários, a política de que falamos avança um pouco além destes limites. Trata-se principalmente de discutir o nosso futuro, pesar e analisar as reais necessidades e interesses de cada segmento da sociedade, julgar o que é melhor para a comunidade, quais são as suas prioridades, desde a colocação do asfalto que cobrirá uma rua nos bairros mais carentes até o debate sobre o nível da qualidade de vida da população.

É claro que não estamos acostumados ao diálogo, à participação. É triste, mas necessário, reconhecer que nos últimos anos perdemos a capacidade de discutir, inclusive a respeito dos fatos e decisões que dizem bem de perto à nossa própria vida e nossas aspirações.

Mas, se existe a pretensão de ingressar nos novos tempos que se anunciam e transformar a Ilha de São Vicente em um local com melhores condições de vida, é preciso dar início imediato à discussão, ao debate. Do contrário, continuaremos a receber e aceitar determinações de cima para baixo, mesmo que contrariem radicalmente as nossas necessidades vitais.

Como planejar o nosso futuro?
Dialogando, é claro...

(Sem um projeto político, é impossível controlar o crescimento)

Nos livros, vamos buscar os ensinamentos de que precisamos: "É de se supor que o empobrecimento e deterioração dos padrões de consumo vitais persistirão, enquanto as organizações instrumentais na defesa dos interesses coletivos - fundamentalmente, partidos políticos e sindicatos - continuarem sob tutela e controle do Estado". (Lúcio Kovarick, em A Espoliação Urbana).

Vivemos em Santos, e precisamos ter em mente alguns fatos já conhecidos: pelo fato de não escolhermos os nossos administradores (a autonomia, novamente fazendo falta...), estamos isolados do processo de decisão, mesmo indiretamente. A comunidade não encontra meios nem disposição para cobrar as posições e os atos que lhes sejam benéficos.

Chegamos a uma encruzilhada: se acontecer restabelecimento da autonomia, a população poderá escolher o seu prefeito e, dentro do mesmo contexto, influir - de um modo ou de outro - na determinação do seu próprio futuro. Alguns candidatos ao cargo, por exemplo, já manifestaram pelo menos um esboço de programa.

Se a autonomia não vier e não tivermos mesmo eleições, o que poderá acontecer?

Bem, dentro de um gabinete não se viabiliza um projeto de reestruturação física. E geralmente, na grande maioria dos municípios brasileiros, não há o respaldo político para planejamento urbano. Quando assume, um novo prefeito vem cheio de idéias e planos. Quando este "arsenal" se esgota, surge a necessidade do planejamento, que traga um fio condutor, um elo de ligação entre os diversos projetos setoriais e específicos. É exatamente neste momento decisivo que surge a necessidade na integração com o projeto político.

O que ocorre, na realidade, é que não se vê o retorno, em termos sociais, dos investimentos (que geralmente estão dispersos). E isto acontece em diversos níveis, como saúde, educação, cultura, qualidade de vida, paisagismo, sistema viário, transporte urbano, economia etc.

Os planos técnicos, então, encontram um enorme vazio à sua frente. O caso típico e mais grave, em Santos, é o do Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado (PDDI), do qual já falamos anteriormente.

Em 1978, quando sua elaboração terminou, o plano recebeu, pelo menos, um certo amparo político. Os envolvidos naquele trabalho reconhecem que sem o trabalho político, de bastidores, do então presidente da Prodesan, o engenheiro José Lopes dos Santos Filho - bem como sua insistência com relação à necessidade de um planejamento global para a Cidade -, nada seria realizado.

Já dissemos antes: hoje, o PDDI continua perdido, esquecido em alguma gaveta. O passo seguinte, que seria a transformação das sugestões e conclusões em lei, somente foi esboçado. Praticamente, a mesma situação do Código de Uso e Ocupação do Solo dos Morros de Santos, elaborado pelo Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT), e que também continua em segundo plano, apesar do perigo que continuam a representar os morros. Provavelmente o problema mais urgente de Santos seja exatamente a falta de segurança dos morros. E esta situação exigiria uma ação positiva, providências de vulto, e não paliativos.

Mas, prefere-se sonhar com a redenção econômica, o procedimento típico dos políticos brasileiros que mantêm o poder, nos últimos anos (claro, os casos de Curitiba e Lajes são exceções, tanto em termos de planejamento urbano como de participação popular).

Viabilidade prática - Vamos nos situar ao momento preciso em que vivemos: o PDDI, hoje, poderia ser aplicado, realmente? Não estaria defasado, quatro anos depois de ser elaborado?

Em termos técnicos, a resposta seria clara. A taxa de crescimento de Santos é pequena, trata-se de uma cidade basicamente estável em termos de crescimento (não falamos em estagnação, ao contrário, mas sim que a taxa de crescimento mantém-se basicamente, de ano para ano, no mesmo nível). As condições detectadas pelo plano ainda persistem e, se nenhuma catástrofe de grandes proporções acontecer, as previsões continuam as mesmas.

E as previsões são sombrias, sem dúvida: se nada for feito para disciplinar o crescimento, acontecerá o agravamento da estrutura urbana espontânea.

Vamos falar claramente: isto significa que o crescimento continuará ocorrendo desordenadamente, provocando a saturação, a ocupação exagerada do espaço, a concentração excessiva de população em áreas específicas. Com o congestionamento (crescimento vertical, apenas), não há como um meio não se deteriorar, se esvaziar. E atenção: esta deterioração se manifesta em todos os níveis, incluindo a qualidade de vida, dos serviços, das relações sociais.

Fatalmente, com o congestionamento total de Santos, surgirão novos centros e, diante das perspectivas atuais da Baixada Santista, o local mais indicado para ocupar essa posição é o Distrito de Vicente de Carvalho, que está crescendo, se organizando, principalmente em termos de comércio e prestação de serviços.

Voltemos ao PDDI: o plano é um retrato do que Santos é, ainda hoje, e do que poderá ser no futuro. Uma proposta técnica. Mas, exatamente por não ter sido resgatado, por não ter sido discutido, por não ter sido levado à comunidade, é impossível saber de sua viabilidade global, em termos práticos. E nem as alterações que seriam necessárias, as adequações e adaptações.

Ou seja, a questão básica situa-se no seguinte ponto: o que é melhor para a população?

E isto só saberemos perguntando, numa discussão que deveria envolver as sociedades de bairros, o comércio, as classes liberais, os sindicatos, os políticos, e muito mais.

O planejamento é necessário. Mas é preciso também uma mudança política, uma mudança de visão e atitudes. A capacidade para realizar esta tarefa fundamental existe. Falta apenas a coragem para implantar e manter este planejamento, para determinar o ponto exato de encontro entre a técnica e a política.

Algumas visões (bem próximas) do futuro

Algumas previsões contidas no PDDI a respeito do futuro de Santos (e que não mencionamos anteriormente); ocorrerão pressões para a liberação do gabarito dos prédios. "De uma maneira geral, o arranjo físico resultante dessas tendências redundará numa paisagem marcada pela presença de grandes massas construídas, à semelhança do que ocorre na orla".

Mais: "face às taxas e formas de ocupação atualmente permitidas, pode-se prever, ainda, a deterioração das condições de conforto ambiental, por deficiência de aeração e insolação, aumento de ruídos, carências de áreas livres e de recreação, bem como o agravamento dos problemas de escoamento de águas pela impermeabilização do solo etc."

"O Centro deverá sofrer as transformações naturais de áreas de alta concentração de comércio e serviços, com tendência à renovação de seus edifícios para aumento de área construída".

"As atividades ligadas à administração pública, aos profissionais liberais, à prestação de serviços e ao comércio em geral comparecerão como os principais elementos geradores da expansão do Centro, sendo que a distribuição desse crescimento pelo tecido urbano tende a se processar de duas formas distintas: por renovação e por reciclagem. No primeiro caso, insere-se a expansão de certos serviços e de comércio especializado, cujas atividades deverão incrementar a ocupação ao longo e nas áreas lindeiras dos eixos Senador Feijó, Braz Cubas, Constituição e parte da Avenida Conselheiro Nébias, propiciando, ainda, a consolidação do corredor Carvalho de Mendonça".

"A expansão dos consultórios e escritórios de profissionais liberais muito provavelmente continuará reforçando o uso dos corredores Ana Costa e Conselheiro Nébias (especialmente no trecho Afonso Pena-Praia), sendo que, dadas suas características, tenderão a seguir mais freqüentemente o processo de reciclagem".

"Também o comércio especializado do Gonzaga deverá apresentar seus limites de área bastante ampliados, com tendência inclusive à diversificação da oferta com o aparecimento de grandes magazines, lojas de artigos de consumo duráveis etc."

"Emergem com tendência ao crescimento acentuado, os centrinhos da Ponta da Praia, Avenida Almirante Cócrane, em torno do Super Centro do Boqueirão, Conselheiro Nébias, Luiz de Camões e nos entroncamentos da Avenida Carvalho de Mendonça com os canais 1 e 2, cabendo ressaltar a probabilidade do surgimento de um na Zona Noroeste".

E, finalmente: "As zonas homogêneas que compõem a área turística são aquelas cujas projeções de densidades mais se aproximam do limite de saturação proposto pelo Plano Diretor Físico, podendo-se notar a diminuição, a partir de 1990, das diferenças hoje existentes entre as densidades resultantes do volume da população fixa e aquela resultante dos acréscimos da população flutuante. Isso indica que, a conservar-se a tendência de estabilização do número de domicílios, ocupados apenas em temporadas, o crescimento do volume de população fixa na área turística atingirá número suficientemente significativo para, a curto prazo, encobrir, pelo menos aparentemente, a ociosidade decorrente da ocupação sazonal..."