Edição 149 - Fev/2006

"De olho no imposto" é lançado em Santos

Serão coletadas 1,5 milhão de assinaturas no Estado de São Paulo

Denunciando a exagerada carga tributária em serviços e bens de consumo, a Federação das Associações Comerciais do Estado de São Paulo (Facesp) e as entidades que participaram da Frente Brasileira Contra a MP 232 acionaram em Santos, nos dias 21 e 22 de fevereiro de 2006, o movimento "De Olho no Imposto". No Estado, Santos foi a 17ª cidade a desencadear o movimento, que visa conscientizar o eleitor e regulamentar o parágrafo 5º do artigo 150 da Constituição Federal, que prescreve que "a lei determinará medidas para que os consumidores sejam esclarecidos acerca dos impostos que incidam sobre mercadorias e serviços".

Tal regulamentação será feita mediante Projeto de Lei a ser proposto ao Congresso Nacional, mediante um abaixo-assinado que está circulando desde 18 de janeiro e que pretende colher 1,5 milhão de assinaturas. A pretensão é que os Municípios da região colaborem com 57 mil assinaturas até o próximo 1º de maio, Dia do Trabalho, quando o movimento está programando um ato público conjunto com a Força Sindical.

Entre as mais de 100 entidades que formam o De Olho no Imposto, destaque para o Sindicato das Empresas de Serviços Contábeis e Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas da Baixada Santista (Sescon-BS), Sescon-SP, Ordem dos Advogados do Brasil Secção São Paulo (OAB SP), Associação Médica Brasileira (AMB), Força Sindical e Centro das Indústrias do Estado de São Paulo (Ciesp).

Pré-candidato ao governo do Estado, o presidente da Facesp, Guilherme Afif Domingos, é o polarizador do movimento. Ele esteve em Santos no dia 21, proferiu palestra no auditório do World Trade Center, no Centro Histórico, e inaugurou na Praça Mauá, em frente ao Paço, o Feirão do Imposto, tendo dois focos: a exposição de produtos com o preço de venda e a carga de impostos; e a coleta de assinaturas de adesão à campanha - que continua sendo feita na Baixada pelas entidades que participam do movimento.

A Porto Seguro Seguros realizou nos meses de janeiro e fevereiro, nas Praias do Litoral Paulista, a campanha "A Borracha Apaga a Natureza". Nas tendas da Operação Praia Limpa em Santos, São Vicente, Guarujá, Praia Grande e Peruíbe, pessoas portadoras de deficiência foram orientadas para atuar na conscientização da população sobre a importância da reciclagem de pneus para fins ambientais e sociais.

A campanha consiste em retirar pneus usados de circulação e transformá-los em matéria-prima para asfalto ou concreto. Os recursos gerados com as vendas destes materiais serão repassados à Avape, entidade de reinserção de portadores de deficiência no mercado de trabalho, por meio do Instituto Via Viva, que se dedica à reciclagem de pneus. Nas tendas, estão à venda camisetas. Já a doação de pneus ainda pode ser feita nos Centros Automotivos da Porto Seguro localizados na Grande São Paulo e no Litoral.