Edição 141 - Jun/2005

Mongaguá revisa Plano Diretor

Projeto visa ordenar o crescimento e o desenvolvimento

A Prefeitura de Mongaguá contratou a SLP Consult Ltda. para a revisão do Plano Diretor do Município, em vigor desde 1998. Segundo o prefeito Artur Parada Prócida, a revisão deverá estar concluída até o final de agosto e será feita em conformidade com a lei federal que instituiu o Estatuto da Cidade, em 2001. "O objetivo do Plano Diretor é ordenar o crescimento e o desenvolvimento do município de maneira sustentável, porque a expansão da cidade, sem a infra-estrutura adequada, sem regras para o uso e ocupação do solo, produz uma série de problemas sócio-econômicos, urbanísticos e ambientais", ressaltou o prefeito.

O diretor municipal de Obras e Urbanismo, arquiteto Otávio Mosca Diz, informou que numa primeira etapa serão feitas a leitura técnica e comunitária da realidade local, para traçar uma radiografia dos bairros, de como as pessoas vivem, levantar os dados sobre a renda, emprego, escolaridade, saúde, acesso à água e esgoto, entre outros. A segunda etapa compreende a definição de prioridades, propostas e ações estratégicas. Serão realizadas audiências públicas para discussão do projeto de lei. 

Finalmente, será elaborado o projeto de lei a ser encaminhado à Câmara, contendo, entre outros itens, os princípios fundamentais e objetivos gerais, o ordenamento territorial, parâmetros para o uso, a ocupação e o parcelamento do solo e como deve ser feita a gestão da política territorial.