Edição 138 - Fev/2005

Contra as desigualdades sociais

O Convênio Único de Assistência Social foi assinado em 2/2005, em Santos, entre a Secretaria de Estado de Assistência e Desenvolvimento Social e Prefeituras da Região Metropolitana da Baixada Santista. A parceria destinará verbas a projetos públicos e de organizações não governamentais da região, com o objetivo de combater as desigualdades sociais e a pobreza. 

Participaram a secretária Maria Helena Guimarães de Castro; os prefeitos João Paulo Papa, de Santos; Clermont Castor, de Cubatão; e Farid Madi, de Guarujá; técnicos e diretores de entidades assistenciais beneficiadas. 

O novo sistema de financiamento das ações sociais permite que as Prefeituras decidam suas prioridades de acordo com a realidade local. Em Santos, o convênio investirá R$ 737.940,00 até dezembro de 2005, contemplando 10 Programas de Proteção Especial, com 461 vagas, e 28 de Proteção Básica, com 12.965 vagas. Estes recursos serão destinados a projetos da Secretaria de Ação Comunitária e Cidadania e de 23 entidades assistenciais. 

Já em Cubatão, serão R$ 259.560,00 para quatro projetos: Renda Cidadã, que atende 490 famílias; programa do idoso, que assiste 780 pessoas; programa de crianças e adolescentes, para 1.000 jovens; e o programa de migrantes e população de rua, que beneficia 30 pessoas por mês.