Edição 136 - Nov-Dez/2004

Comunidades jurídicas estreitam laços

Em outubro realizou-se em Lisboa o I Encontro Luso-Brasileiro de Escritórios de Advocacia. O evento foi uma iniciativa do Ministério das Relações Exteriores e do Centro de Estudos das Sociedades de Advogados, inserido no contexto da Missão Empresarial a Portugal, liderada pelo vice-presidente da República, José Alencar. 

Mais de 100 sociedades de advogados e aproximadamente 300 profissionais do Direito estiveram presentes. Durante um dia, vários temas relevantes foram amplamente debatidos, com destaque para: a advocacia moderna praticada pelas sociedades de advogados, a invasão do campo profissional e a livre concorrência; o papel das sociedades de advogados na facilitação do comércio internacional e a remoção de barreiras ao comércio exterior, bem como a aplicação de acordos bilaterais entre blocos comerciais; perspectivas das Parcerias Público-Privadas como fator de incremento das relações empresariais luso-brasileiras; e a colaboração entre as sociedades de advogados brasileiras e portuguesas. O encerramento das sessões foi feito pelo vice José Alencar.

Vários advogados brasileiros e portugueses estiveram entre os palestrantes e debatedores. Dada a importância da realização, o Escritório Paulo Roberto Murray Advogados esteve representado por mim e pelos profissionais Paulo Roberto Murray e Patrícia Goldberg. O dr. Paulo Roberto foi um dos debatedores no painel que tratou "do papel das sociedades de advogados na facilitação do comércio internacional, remoção de barreiras ao comércio exterior, aplicação dos acordos bilaterais e a relação entre os blocos comerciais".

Dentre os advogados portugueses, destaque para a palestra proferida pelo dr. Jaime Medeiros, do Escritório Coelho Ribeiro e Associados, que tratou com brilhantismo o tema da prática da advocacia moderna, a invasão do campo profissional e a livre concorrência. É de se notar que a invasão do campo profissional é um dos problemas mais sérios enfrentados pelos advogados, em todas as partes do mundo.

De certo, esse encontro entre colegas brasileiros e portugueses foi um marco na advocacia de ambos os países. Como se já não bastassem as afinidades culturais que unem Brasil e Portugal, foi possível observar que as classes jurídicas de ambos, atuando juntas, poderão avançar mais rapidamente para poder superar seus problemas (comuns em muitos aspectos), com o intuito de proporcionar serviços jurídicos de qualidade cada vez maior a seus clientes, sobretudo àqueles que intencionam levar fluxos de capitais (investimentos) além de suas fronteiras, gerando novos empregos e aumentando a arrecadação tributária dos respectivos Estados.

(*) Alberto Murray Neto é advogado, sócio de Paulo Roberto Murray Advogados.