Editorial
Reforma eleitoral
já
Luiz Carlos Ferraz
Breve
análise sobre o resultado do primeiro turno das eleições
municipais de 2004, na Baixada Santista, demonstra a necessidade de o Congresso
Nacional votar uma ampla reforma política, que seja eficiente para
determinar mudanças profundas no processo. Em meio a inúmeras
questões, entre as quais o voto facultativo, o atual modelo privilegia
os já detentores de poder, seja no âmbito Executivo ou no
Legislativo, que são amparados pelo uso da máquina pública,
gerando uma disputa desleal, ao mesmo tempo em que inibe a necessária
renovação.
Na eleição para prefeito,
assistiu-se candidatos apoiados descaradamente pelos ocupantes do cargo,
presença constante em eventos oficiais, muitas vezes até
se apropriando das realizações do respectivo prefeito. Isto
quando o próprio prefeito não foi o postulante à reeleição,
confundindo suas agendas, inaugurando como prefeito e fazendo campanha
como candidato.
No pleito para vereador, verificou-se
a mesma balbúrdia, com os edis se desdobrando em plenário,
distribuindo comendas para ilustres desconhecidos, disparando factóides
para todos os lados, via de regra divulgados pela mídia.
A reforma política deve vir
para obrigar uma higiênica desincompatibilização dos
candidatos que ocupam cargos eletivos, sejam eles prefeitos ou vereadores,
deputados estaduais ou deputados federais, para que se afastem das vantagens
da estrutura pública, o que deverá ser feito sob uma efetiva
fiscalização da Justiça Eleitoral. |