Edição 131 - Mai/2004

PV defende aumento do ICMS Ecológico

Os vereadores Wanderley Maduro dos Reis e Antonio Addis Filho, ambos do Partido Verde (PV), apóiam a idéia de ver aumentado o repasse do ICMS Ecológico às Prefeituras, como forma de reforçar os recursos para a criação de instrumentos de controle do meio-ambiente e para programas de desenvolvimento sustentado. A proposta originalmente partiu do deputado federal e ex-ministro do Meio-Ambiente, José Sarney Filho.

O ICMS Ecológico corresponde a 0,5% da cota-parte de 25% do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, repassada pelos Estados às cidades. "É importante a formação de um caixa mais reforçado para continuarmos a manter Guarujá dentro dos níveis aceitáveis de preservação do ecossistema, além de criarmos condições para a geração de um desenvolvimento sustentável, que não agrida a água, o ar e a terra", informou Maduro, presidente do Legislativo de Guarujá e pré-candidato à Prefeitura.

A proposta de Sarney Filho é vista por Antonio Addis Filho como mais um passo para a integração "meio-ambiente e pobreza". Isto porque, segundo o vereador, líder da bancada do governo municipal na Câmara, há necessidade de mais recursos para os municípios criarem condições de prover o desenvolvimento, com "atração de mais empresas, que gerem renda e emprego".

Maduro recebe título

Através de comissão formada pelos vereadores Antonio Addis Filho, Jayro Graciola, Marinaldo Nenke Simões, Antonio Carvalho e Arnaldo Nascimento, a Câmara de Guarujá participou do XXXI Congresso Brasileiro de Prefeitos e Vereadores, realizado de 25 a 29/5/2004 em Salvador, Bahia. Na ocasião, o grupo representou o presidente da Câmara, Wanderley Maduro dos Reis (PV), agraciado com o título de "Destaque Administrativo Municipal". A honraria é concedida pelo Instituto Brasileiro de Apoio aos Municípios e se destina aos políticos que se destacam pela sua autonomia, postura política, dinamismo, austeridade, transparência e credibilidade na condução do Legislativo.

Essa é a terceira vez que o vereador Wanderley Maduro recebe a homenagem. Por dois anos, 2001 e 2003, recebeu a comenda Presidente Tancredo Neves, outorgada pelo Instituto Nacional Municipalista, que avalia, através de parecer do Tribunal de Contas, a regularidade nas contas das Câmaras. "Ao receber mais esse título, não poderia deixar de agradecer a colaboração de todos os vereadores. Durante esses quase oito anos como presidente da Câmara, tenho recebido apoio para realizar uma administração transparente e produtiva", avaliou.

Os ministros Alfredo Pereira do Nascimento e José Dirceu (dos Transportes e da Casa Civil),
o vereador Wanderley Maduro dos Reis e o prefeito Maurici Mariano

Guarujá no Santos Export

Através dos vereadores Paulo Flávio Affonso Piasenti, Antonio Carvalho, José Nilton Lima de Oliveira, Marinaldo Nenke Simões e Maria Antonieta de Brito, a Câmara de Guarujá esteve oficialmente representada no Santos Export 2004 – Fórum Nacional para Expansão do Porto de Santos, realizado em 5/2004 em Brasília. 

Também presentes, o prefeito Maurici Mariano, o vice Manoel Ramos, o líder do prefeito na Câmara, vereador Antonio Addis Filho, o presidente da Câmara, vereador Wanderley Maduro dos Reis. 

"O Porto de Guarujá é o único espaço existente para expansão portuária. Em nossa cidade, temos espaço territorial em abundância. Dessa forma nos achamos aptos a participar do processo de crescimento que avistamos para o setor", afirmou Maduro.