Edição 128 - Fev/2004

Alta da Cofins preocupa setor

A elevação da alíquota da Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (Cofins), que entrou em vigor no dia 1º de fevereiro de 2004, terá um forte impacto nas empresas da construção civil, com aumento de até 84% nesse tributo, caso dos segmentos de alvenaria e reboco. A avaliação é do diretor regional do Sindicato da Indústria da Construção Civil do Estado de São Paulo (SindusCon-SP), João Batista de Azevedo, ao revelar que a entidade e a Gvconsult elaboram levantamento que demonstra um aumento médio de 22,5% na construção, equivalente a cerca de 1,5% do valor adicionado das empresas – soma do valor das construções executadas e da venda de imóveis concluídos menos custos dos terrenos e despesas operacionais.

A pesquisa revela que as pequenas e médias empresas e os segmentos com uso mais intensivo de mão-de-obra serão os mais penalizados com aumentos maiores no tributo. Nos segmentos de alvenaria e reboco, por exemplo, a intensidade de mão-de-obra utilizada é de 42,2%.

O dirigente informou que, além do impacto em todos os segmentos da construção, a nova alíquota da Cofins elevará também os valores dos condomínios, com aumento estimado em cerca de 5%. No caso específico dos condomínios, a elevação da Cofins será incluída na taxa condominial dos prédios por força do repasse das empresas prestadoras de serviços.

O Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT) divulgou pesquisa mostrando que o impacto da nova alíquota nos preços finais dos produtos cresce de 6,31% para 8,39%, considerando a não-cumulatividade da contribuição. O estudo, realizado com 91 setores da economia, revela ainda que 65 setores, ou seja, 71% dos pesquisados, terão aumento efetivo na carga tributária.