Edição 128 - Fev/2004

Audiência pública fortalece Museu Pelé

Espera-se agora o licenciamento ambiental pelo Ibama

O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) realizou audiência pública, em fevereiro, em Santos, sobre o Estudo de Impacto Ambiental – Relatório de Impacto Ambiental (Eia-Rima) do projeto de reurbanização da plataforma do Emissário Submarino e construção do Museu Pelé. O evento reuniu 200 pessoas no auditório da Associação Comercial de Santos, e, ao final, o empreendimento idealizado pela Prefeitura saiu fortalecido. Afinal, a conclusão apontada pelo Eia-Rima é que o projeto se fará de forma ambientalmente sustentável.

Sem citar datas, Orlando Egrega, da Diretoria de Licenciamento do Ibama, informou que a próxima fase será a análise da audiência e de todo o material recebido durante a sua realização. Ele acrescentou que o trabalho do órgão está ocorrendo dentro do prazo, já que a partir do registro do protocolo do Eia-Rima, feito pela Prefeitura em 17 de outubro de 2003, o Ibama tem um ano para se manifestar quanto à emissão ou não do licenciamento ambiental.

A audiência pública foi coordenada pela gerente-executiva do Ibama em São Paulo, Analice Pereira. O prefeito Beto Mansur fez a apresentação do projeto, que incluiu exibição de vídeo com informações sobre a obra, além de depoimentos de munícipes. 

Na explanação, Mansur lembrou que a transferência da área obteve permissão do antigo Serviço de Patrimônio da União (SPU). Houve também autorização da Câmara. Assim, a Prefeitura promoveu o processo de licitação e deu início às obras, paralisadas em março de 2003 por determinação da Justiça, baseada em ação do Ministério Público Federal, questionando a falta do Eia-Rima.

Mansur frisou que antes da licitação, houve consulta ao Ibama sobre a necessidade do estudo, que foi considerado desnecessário pelo órgão federal. Outro ponto que destacou foi quanto à propriedade do Museu, que será patrimônio da Cidade e não do ex-jogador Pelé. O Museu será construído pela Prefeitura - com recursos públicos - que irá pagar pelo aluguel do acervo do eterno Rei do Futebol.

A apresentação sobre os pontos analisados pelo Eia-Rima foram expostos por Sérgio Pompéia, da Fundação de Estudos e Pesquisas Aquáticas (Fundespa), entidade ligada à USP. O estudo teve a participação de 18 profissionais. Entre os principais impactos positivos apontados estão o incentivo ao turismo nacional e internacional e a melhoria da qualidade de vida. 

O trabalho conclui que não são observados impactos sobre a estabilidade e o uso da plataforma, o patrimônio arqueológico, a dinâmica costeira, os ecossistemas terrestres e aquáticos, a manutenção do sistema de esgoto e a circulação marítima e transporte de sedimentos. Já os pontos negativos seriam os chamados impactos de vizinhança: alterações nas condições de circulação de veículos, disponibilidade de vagas de estacionamento e geração de ruídos. O próprio estudo aponta medidas para solução destes problemas por parte da Prefeitura.