Edição 111 - AGO/2002

A alternativa que resta

Não é preciso fazer um grande exercício intelectual para entender por que os principais candidatos de oposição, juntos, contam com a esmagadora preferência do eleitorado. A força oposicionista persiste, apesar do inegável esforço do governo em preservar a estabilidade econômica.

A percepção generalizada é de que só com crescimento conseguiremos vencer o desemprego, diminuir a violência, ampliar o atendimento da saúde e da educação, prover habitação e saneamento, evitar novo racionamento de energia e voltar a dispor de serviços públicos com tarifas razoáveis.

Entretanto, o presidente eleito, qualquer que seja, terá de manter um superávit fiscal equivalente a 3,75% do PIB até 2005, sob pena de desequilíbrio nas contas públicas e grave risco à estabilidade. Isso precisará ser feito num quadro de aumento no mínimo vegetativo das despesas de governo.

Embora não impossível, seria um suicídio político atingir tal superávit pela via da elevação dos impostos. Assim, resta ao próximo governo a tarefa que a iniciativa privada assumiu para sobreviver às turbulências dos últimos anos: elevar a eficiência no gasto dos minguados recursos.

O poder público no Brasil é extremamente ineficaz nesse sentido. Os mesmos 100 dinheiros gastos pelo governo rendem menos unidades em contrapartida de serviço e/ou infra-estrutura do que na maioria dos países nos quais nos espelhamos.

As razões são múltiplas. Vão desde o descaso crônico de administradores e políticos com o interesse público, a falta de recursos para informatização, a ignorância, a ausência de gestão da qualidade e até uma persistente corrupção. Tudo isso desvia recursos que poderiam ser utilizados para construir mais escolas, hospitais, estações de saneamento, moradias, o que adicionalmente aumentaria o emprego e reduziria a violência.

O governo retira das empresas e dos assalariados vultosos recursos que acabam esterilizados pela baixa eficácia do gasto público. 

O próximo presidente e os futuros governadores de Estado poderão dar sua colaboração decisiva para o superávit de 3,75%, se perseguirem a eficiência na gestão pública e o combate à corrupção desde o primeiro dia de seus governos.

Se isso não ocorrer, serão forçados a promover reduções ainda maiores nas despesas governamentais – o que implicará redução das obras públicas, menos conjuntos habitacionais, deterioração dos serviços públicos, aumento do desemprego, mais violência. Exatamente o que alimenta a insatisfação generalizada com a política econômica vigente.

Tal perspectiva transforma a busca da qualidade na gestão pública na única forma de evitar que os próximos governantes fracassem logo no início de seus mandatos.

(*) Artur Quaresma Filho é presidente do SindusCon-SP Sindicato da Indústria da Construção Civil do Estado de São Paulo e coordenador da Comissão da Indústria da Construção da Fiesp.