Edição 110 - JUL/2002

Criar a Caixa Social Federal

Um novo plano habitacional, como o que o governo federal pretende enviar ao Congresso, é sempre bem-vindo. O déficit de moradias atinge 5,4 milhões de famílias, 84% das quais com rendimentos de até três salários mínimos, totalizando mais de 20 milhões de brasileiros. Nessa perspectiva, não se pode menosprezar nenhuma iniciativa, mesmo que venha em final de governo.

A questão do déficit vem se somar a duas outras de igual gravidade: o decréscimo da renda das famílias e a manutenção dos juros em patamares elevados. É certo que a taxa básica declinou 0,5% em julho, mas sem qualquer viés.

Um cenário macro-econômico significativamente diferente do atual, com juros baixos e renda das famílias em alta, é condição para o sucesso de qualquer projeto habitacional, seja o divulgado neste mês, sejam os apresentados pelos principais candidatos à Presidência da República.

O esforço em superar a situação da moradia esbarra em mais um complicador. Há dificuldades de toda ordem para a obtenção de financiamentos. As instituições financeiras, privadas ou públicas, tornaram-se excessivamente conservadoras na classificação de risco das construtoras e dos potenciais mutuários. Barreiras financeiras, técnicas e burocráticas retardam ou inviabilizam empreendimentos imobiliários.

Uma vez que as instituições financeiras dificilmente mudarão seu comportamento, o sucesso de qualquer plano habitacional também depende da criação de uma agência de crédito social, destinada a financiar moradias para milhões de brasileiros em condições diferenciadas, dentro da realidade social do país. Outra possibilidade é que o setor habitacional da Caixa Econômica Federal reveja seus critérios e procedimentos, de modo a elevar o volume e a abrangência de financiamentos para construtoras, incorporadoras e mutuários. 

Para tanto, a Caixa deveria flexibilizar a análise de risco de crédito dos mutuários, mudar os critérios de aprovação de projetos, empreendimentos e classificação de empresas, rever exigências e levar em conta o histórico das construtoras para a concessão de financiamentos.

A idéia não é substituir a Caixa enquanto instituição financeira. Mas ou seu setor habitacional assume um perfil ainda mais próximo de mutuários, construtoras e incorporadoras, ou se cria uma nova agência de crédito. Essa instituição poderia se chamar Caixa Social Federal, para sinalizar uma vocação totalmente comprometida com a solução do problema da moradia no país. Caso contrário, qualquer plano habitacional não atingirá os resultados esperados.

A construção civil está pronta a colaborar no que for necessário. Isto é algo que independe deste ou daquele candidato. Começando agora, quem sabe consigamos erradicar o déficit habitacional em poucos anos e, ainda, manter viva a construção civil e gerar milhões de empregos.

(*) Artur Quaresma Filho é presidente do Sindicato da Indústria da Construção Civil do Estado de São Paulo SindusCon-SP.